EDITORIAL
Não nos intimidarão
É uma hipótese plausível que um rebaixamento nos padrões mínimos de caráter criou o ambiente de cinismo que levou o bolsonarismo ao poder (e, por consequência, à gestão da Petrobrás). Também é possível que, uma vez no poder, esse rebaixamento esteja sendo ainda mais estimulado. Isso ajuda a compreender o comportamento de muitos dos gestores da companhia, que mandaram às favas os escrúpulos e atuam de modo abjeto na coerção aos trabalhadores.
O caso Claudio Costa é apenas o mais recente e reluzente. Todos devem ter ficado sabendo que ele, gerente da área de Recursos Humanos, tentou votar a favor da contraproposta na assembleia dos funcionários da Petrobrás no Edise, nesta semana, além buscar constranger, com a sua presença, empregados a fazerem o mesmo. Ocorre que ele não é funcionário, não tem direito a voto. É apenas mais um apadrinhado da gestão bolsonarista na empresa.
A Petrobrás passou por muitos momentos difíceis em relação à qualidade (ou falta de) da sua cúpula. Mas sempre conseguiu manter relativa autonomia em relação a governos. Essa característica foi apontada na literatura especializada em petróleo no Brasil como uma das razões do sucesso da empresa. Mas, agora, a realidade é bem outra.
O estilo tosco e militaresco no pior sentido que toma conta do Palácio do Planalto (que envergonha até mesmo aos verdadeiros militares nacionalistas) grassa também no comando da Petrobrás. Uma gente que se comporta como se estivesse gerindo uma fazenda no século XIX, sentindo-se proprietária dos empregados, a ponto de assediá-los para que votem de acordo com os interesses dos representantes do mercado financeiro na gestão da empresa.
É preciso que a categoria mantenha o sangue frio, sustente a união que sempre a caracterizou, fique firme junto aos seus sindicatos e não se deixe intimidar pela coação das gerências — que, inclusive, é alvo de denúncia do NF à OIT e ao MPT. Esses vendilhões vão passar. Serão lixo na história da Petrobrás. E essa empresa haverá de continuar a ser de todos os brasileiros.
Todos e todas às assembleias para mais uma vez dizer não aos cortes de direitos pretendidos por estes cavalheiros do apocalipse privatista.
ESPAÇO ABERTO
Venda do país*
Bernardo Cotrim**
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na manhã de hoje [21/08] a privatização de 17 empresas, entre elas Correios, Eletrobras, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Telebras e EBC. Em tom bravateiro, Guedes também distribuiu promessas ameaçadoras: “tem gente grande aí que acha que não será privatizado e vai entrar na faca” e “ano que vem tem mais”. A fanfarronice ministerial não tem graça nenhuma. Está em curso mais um gravíssimo ataque à soberania nacional.
No plano de Bolsonaro e Guedes, nem a impressão da própria moeda ficará a cargo do setor público. Para piorar, o governo quer vender tudo imediatamente e já iniciou acelerada contagem regressiva.
A urgência do governo é um combo de compromisso ideológico com o programa ultraneoliberal, pressão do mercado para banquetear-se no patrimônio brasileiro e a certeza que as contas públicas não fecharão em 2019. Incapaz de esboçar qualquer coisa que se pareça com um plano de desenvolvimento, Guedes tenta disfarçar o próprio fracasso montando um grande feirão de estatais.
Não é preciso muito para saber que o sacolão do governo Bolsonaro não resolve a crise. As reformas trabalhista e da previdência, como é público e notório, não saíram das promessas de investimento e geração de emprego. No horizonte, as demissões decorrentes das privatizações poderão elevar os já aberrantes índices de desemprego e desigualdade social.
Os “argumentos” apresentados por Guedes para justificar o plano seriam risíveis se não fossem puro escárnio.
O apetite do governo pela destruição do país parece não ter limites. Ou uma ampla articulação da sociedade derrota este governo e acaba com a farra, ou o Brasil será reduzido a um monte de escombros.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual, sob o título “Privatizações: Contagem regressiva para a venda do país”, em bit.ly/2KOZXpA. ** Jornalista.
GERAL
Assembleias vão dar a resposta
Os petroleiros e as petroleiras do Norte Fluminense entraram ontem em período de assembleias, que segue até o próximo dia 30 (veja calendário na capa desta edição). Além de enfrentarem o pior ataque a seus direitos na história da Petrobrás, por meio de sucessivas contrapropostas agressivas da gestão bolsonarista na Petrobrás, a categoria ainda precisa se contrapor ao assédio ilegal dos gerentes, que têm como “exemplo” máximo o próprio gerente executivo de Gestão de Pessoas da companhia, Claudio Costa, que nesta semana tentou votar em uma assembleia no Edise, no Rio, passando-se por funcionário — quando, na realidade, ele não é concursado da empresa.
Denunciado pelo sindicato à OIT e ao MPT, o assédio dos gerentes é tão ostensivo que a entidade precisou, desta vez, adotar estratégia específica para convocação das assembleias nas bases administrativas, com o anúncio das datas e horários mais próximos da realização — o que é juridicamente possível em razão de a categoria estar em Estado de Assembleia Permanente.
Passa de 50 o número de direitos que a Petrobrás quer cortar no Acordo Coletivo de Trabalho, o que não encontra paralelo com nenhum outro momento da companhia. “É o maior ataque de todos os tempos”, lembrou edição do Nascente que circulou na última quarta, 21, em todas as bases. A publicação trouxe a relação dos cortes pretendidos pela empresa, que também é publicada nesta edição (quadro ao lado).
Terrorismo
Também na edição especial do Nascente, o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP, advertiu que não tem fundamento a ameaça terrorista espalhada pelos gestores da empresa junto aos empregados, de que após 31 de agosto todos passariam a ser regidos pela CLT caso o ACT não fosse assinado.
“A Petrobrás ameaça rebaixar tudo à CLT, após 31 de agosto. Não é bem assim! De fato, a Reforma Trabalhista de Temer e Bolsonaro impede que o ACT continue a valer, sem renovação (Art. 614, parágrafo 3°). O que a Petrobrás não conta é que, mesmo sem ACT, ela está obrigada a manter as condições de trabalho praticadas, nos contratos individuais, como direito de seus empregados!”, escreveu Normando, lembrando o artigo 468 da própria CLT: “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.
Calendário e indicativos
Cabiúnas
Grupo B + Adm 26/08 7h
Barra do Furado 27/08 7h
Grupo C 28/08 7h
Grupo D 30/08 7h
(Grupos A e E realizadas ontem)
Campos (Sede do Sindipetro-NF)
Dia 28/08 – 10h
BASES ADMINISTRATIVAS
De 26 a 30 de agosto – O Sindipetro-NF divulgará mais detalhes durante os próximos dias de modo a garantir a liberdade dos trabalhadores e não permitir o assédio dos gestores.
PLATAFORMAS
De 26 a 30 de agosto – Mais informações nas mídias do sindicato dia 25/08, às 19h30.
INDICATIVOS
01 – Manutenção da negociação coletiva sobre os pontos divergentes.
02 – Prorrogação dos efeitos do atual acordo coletivo de trabalho enquanto durarem as negociações, demonstrando boa fé negocial.
03 – Rejeição da 3ª contraproposta da Petrobrás.
04 – Aprovação de greve em data a ser definida pela FUP e seus sindicatos, no caso de ataques ao patrimônio jurídico coletivo da categoria, durante o processo negocial.
Veja o que a Petrobrás quer tirar de você
NA REMUNERAÇÃO
Cláusula 1 – Parágrafo 4 – A empresa não garante a tabela de salários vigentes para novos empregados.
2 – Fim do adiantamento do 13° em fevereiro.
7 – A empresa irá pagar apenas 1/3 das férias como remuneração, causando impacto em FGTS e Petros, além de não ter mais a obrigação de pagar o valor em até 2 dias antes da greve.
10 – Fim do Adicional de Permanência no Estado do Amazonas.
11 – Não pagar automaticamente as horas extras, criando compensações ao invés de pagar, além do banco de horas para 168 horas, e se pagar, somente os de menor percentual. Fim do pagamento do adicional noturno em casos de paradas de manutenção.
12 – Fim do pagamento de horas extras em caso de viagens a serviço.
13 – Diminuição das horas extras em feriados de 100% para 50%.
14 – Diminuição da hora extra em troca de turno de 100% para 50% e fixando a troca em 20 minutos.
105 – Fim dos Acordos Regionais que garantem, por exemplo, o pagamento de 30% do salário básico para os trabalhadores administrativos do NF e o auxílio deslocamento para os trabalhadores offshore do NF.
NOS BENEFÍCIOS
Cláusula 15 – Diminuição do valor real da assistência alimentar.
20 – Corte da hospedagem e diária para os trabalhadores fora do seu local de domicílio.
24 – Fim do Programa Jovem Universitário.
25 – Diminuição do valor real do benefício educacional.
26 – Fim do Programa de Complementação Educacional.
NA SAÚDE
Cláusula 29 – Fim do Programa Resgate e Redefinição do Potencial laborativo (de readaptação).
30 – AMS – Não garante no acordo a inscrição dos filhos e cônjuges, inclusive para os aposentados. Filhos de empregados falecidos não têm garantia de manutenção na AMS, assim como quem aderir ao PIDV.
31 – Cobrança automática de supostos déficits da AMS sem direito a questionamento dos trabalhadores. Reajuste da AMS não mais pelo mesmo reajuste do salário e agora pela inflação médica (VCMH). Remuneração variável não entra como parcela que define o valor a ser pago da AMS. Fim do direito a implante dentário. Reembolsos da AMS deixa de ter regras estabelecidas no ACT.
32 e 33 – Autorização de procedimentos da AMS e desenvolvimento da rede credenciada deixa de ter regras estabelecidas no ACT.
34 – Fim da margem consignável.
36 – Somente empregados com mais de 10 anos terão garantia da AMS, empregados novos ficarão com o plano se pagarem 100%.
38 – Fim do direito a acompanhante em casos de internação.
39 – Diminuição do acesso ao Auxilio Cuidador.
40 – Fim do Programa Coração Saudável.
102 – Fim do Programa de Abordagem a Deficiência na gestão de Pessoas.
NA LIBERDADE POLÍTICA E DE ORGANIZAÇÃO
Cláusula 47 – Perseguição Política. Trabalhadores eleitos para cargos eletivos não terão garantia de emprego ao término do seu mandato.
48 – Fim da homologação das rescisões de trabalho no sindicato.
94 – Fim do direito dos trabalhadores de financiar as suas entidades representativas.
95 – Ataque aos sindicatos, sem direito a empregados dedicados a garantir os direitos dos trabalhadores sem ônus, além de fazer com que os representantes eleitos contabilizem férias e ATS.
NOS EMPREGOS
Cláusula 49 – Fim da transparência em processos seletivos.
50 – A empresa poderá admitir novos trabalhadores com direitos menores ao previsto no ACT.
52 – Fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior aos empregados de nível médio.
55 – A empresa quer implementar turno de 12h como ela bem quiser.
58 – Os trabalhadores do ADM terão as suas horas extras diminuídas de 100% para 50%.
59 – Será proibida a realização de horas adicionais para compensação por folga para os trabalhadores ADM com horário fixo.
60 – Fim da participação dos sindicatos na elaboração e acompanhamento das reduções de jornada.
68 – Trabalhadores que estudam não poderão ser liberados para realização de provas.
NA SEGURANÇA
Cláusula 78 – Fim da transparência. A empresa não irá informar aos sindicatos e Cipas a realização de auditorias ou inspeções oficiais.
90 – Fim da comissão da anistia.
91 – Fim do Fórum de efetivo, podendo a piorar os quadros nas unidades assim como transferir os trabalhadores sem informar aos sindicatos.
97 – Trabalhadores que dirigem veículos da companhia terão que ressarcir qualquer dano aos veículos.
99 – A contratação de prestadoras de serviço não terá mais um programa de aperfeiçoamento.
NA RELAÇÃO COM TERCEIRIZADAS
Cláusula 100 – Fim do compliance. A fiscalização de contratos deixará de ser uma atividade exclusiva de
101 – Abertura para calotes de empresas terceirizadas, com o fim do Fundo garantidor.
NA ESTABILIDADE DO ACT
Cláusula 104 – Reduz a validade do ACT de dois para um ano. Todo ano a empresa tentará tirar mais direitos dos trabalhadores.
O trabalho em tempos de crise
Começa hoje, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado. Promovido pela Federação Única dos Petroleiros, o evento segue até o domingo, 25, e tem como tema “Reconstruir novas relações de trabalho em tempo de crise”. O objetivo é discutir ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria.
A abertura do Seminário será às 19h com apresentação artística, seguida de mesa política e debate sobre a Geopolítica do Petróleo. O Seminário incluirá mesas sobre saúde mental, precarização do trabalho, NR-37 e questões relacionadas a gênero e etnia.
São esperados representantes e trabalhadores de vários estados do país, além do NF, como Caxias, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco/Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná/Santa Catarina e Pará/Amazonas.
Maior representação
A ideia dos organizadores é unificar as lutas por melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores terceirizados que atuam na indústria de petróleo e os empregados das empresas privadas. Além disso, o seminário continuará o debate de uma política nacional para ampliar a representação destes petroleiros pela FUP e seus sindicatos filiados.
CURTAS
Royalties
A FUP e o Sindipetro-NF estiveram entre as entidades da sociedade civil organizada que participaram da Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes (RJ), que debateu a partilha dos royalties do petróleo no Brasil. Os respectivos coordenadores José Maria Rangel e Tezeu Bezerra representaram as entidades petroleiras e mostraram os impactos da redução dos investimentos da Petrobrás na região sobre os royalties e sobre os empregos.
Boa leitura
O livro “A ´indústria´ dos fundos financeiros: potência, estratégias e mobilidade no capitalismo contemporâneo”, do professor Roberto Moraes, teve evento de lançamento, ontem, na Livraria Leitura, no Shopping Boulevard, em Campos dos Goytacazes. A obra teve o apoio do NF para sua publicação. O livro mostra como os fundos de investimentos ampliaram a sua atuação e o seu controle sobre a produção material, inclusive no setor petróleo.
“Forró” na Villa
O documentário “Forró em Cambaíba” (2013), produzido pelo NF, será exibido hoje no CineArte da Villa, na Casa de Cultura Villa Maria, em Campos dos Goytacazes, às 18h. A exibição será seguida de debate com o diretor e roteirista do filme, Vitor Menezes, jornalista do Sindipetro-NF, e com Normando Rodrigues, advogado da assessoria jurídica do sindicato. O documentário pode ser visto em vimeo.com/102938329.
Alerta máximo!
Na semana em que anunciou a privatização de 17 estatais, entre elas Correios e Eletrobras, o governo também anunciou que realizará “estudos objetivos para analisar a possibilidade de privatização da Petrobras”, como informou O Globo, em matéria na quarta, 21 (acessível em glo.bo/2HkhMdS). A voracidade do mercado financeiro se manifestou imediatamente, com alta de 5% nas ações da companhia na bolsa.
ENCHOVA: 35 ANOS O Sindipetro-NF realizou Ato público no Heliporto do Farol de São Thomé, na manhã da última sexta, 16, para marcar a passagem de 35 anos da tragédia de Enchova, que em 16 de agosto de 1984 matou 37 petroleiros e deixou outros 19 feridos. O coordenador geral da FUP e também diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, afirmou que a categoria “tem a obrigação de lembrar” a tragédia e atuar para que novos acidentes sejam evitados.
NORMANDO
O idiota desmata
Normando Rodrigues*
Bolsonaristas circulam texto pró-desmatamento, com a seguinte lógica:
– como doadora do Fundo Amazônia, a Noruega usaria o mecanismo para “comprar as riquezas nacionais à prestação”…
– já que a Noruega tem 34% das ações da Norsk Hydro, notória destruidora ambiental, devedora de mais de 14 milhões de reais em multas, no Brasil.
Uma coisa se relaciona com a outra? Há alguma compensação entre as doações para o Fundo Amazônia e multas ambientais?
O Fundo Amazônia
Criado pelo Decreto 6.527/08, os recursos doados ao Fundo são gerenciados pelo BNDES. Não é manipulado por nenhum gringo, e não “abate” dívida alguma (Arts. 1°, e 2°, par. 2°, do decreto).
Insatisfeitos com apenas uma mentira, os bolsonaristas ainda “justificam” o desmatamento com nossa necessidade de alimentos. Perguntamos, então, se o desmatamento serve para:
– alimentar, gerar riquezas, e distribuir renda, ou
– exportar, e concentrar renda em uma dúzia de latifundiários?
O grosso do desmatamento na Amazônia Legal é promovido pelo agronegócio, e para a exportação.
Já a agricultura familiar produz para o mercado interno:
– 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café, 21% do trigo, 60% do leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves, e 30% dos bovinos.
Desmatar é desperdício
O texto pró-desmatamento falseia dados, ao afirmar que só 8% da Amazônia foi derrubado, desde 1500. O índice oficial do governo do Brasil, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, apontava em Fevereiro de 2018 a derrubada em 17% da floresta original.
Quem sabe que a Terra é redonda também sabe que o solo da Amazônia é pobre em nutrientes, uma vez removida a floresta. Economicamente, a floresta vale muito mais de pé, utilizada em bases conservacionistas e sustentáveis, do que derrubada, numa visão de lucro imediatista e de poucos.
Por esta razão os governadores da região lançaram nota unificada contra o fim do Fundo:
“Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia”
É a economia…
Por último, o manifesto bolsonarista pró-desmatamento alerta que a grita europeia é essencialmente econômica. Óbvio!
O capitalismo central sempre exige posturas diferentes das próprias, por parte do capitalismo periférico.
Aliás, é isso o que faz com que o fascismo nos países centrais seja genuinamente nacionalista, enquanto “nacionalismo”, no fascismo periférico, significa bater continência para a bandeira americana.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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