EDITORIAL
Que não ousem duvidar
Como se dizia nos anos 70 nas assembleias dos metalúrgicos do Grande ABC: que não ousem duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora. Quando chamados ao enfrentamento, neste que é o pior cenário de ataques aos direitos do Acordo de Trabalho vivido pela categoria, os petroleiros e as petroleiras não decepcionaram. Não se renderam à coação dos gerentes e lotaram o Ginásio do Juquinha, em Macaé, em uma assembleia histórica na última terça, 27, com cerca de dois mil trabalhadores e trabalhadoras. Como se diz nos tempos atuais nas redes sociais: orgulho define.
Também nos aeroportos e nos grupos de Cabiúnas, assim como na sede da delegacia sindical de Campos dos Goytacazes, a participação foi intensa, com uma categoria ciente da responsabilidade histórica de fazer frente ao conjunto de ataques à Petrobrás, empreendido pelo governo, e aos trabalhadores da empresa, empreendido pela gestão bolsonarista na companhia.
Para impedir o assédio das gerências e garantir a liberdade de voto, uma série de medidas precisou ser tomada pelo sindicato, com a realização da assembleia unificada fora das bases, o voto secreto em cédula e as assembleias dos petroleiros offshore nos locais de embarque e desembarque, e não nas plataformas.
Poucas categorias conseguem ter este nível de organização e resposta a uma ação pesada de intimidação que tem sido praticada pela gestão da empresa.
Ainda assim, os tresloucados do governo Bolsonaro parecem não saber com quem estão lidando. Se comportam de modo arrogante, ameaçam a categoria com rebaixamento das condições ao previsto na CLT e rompem unilateralmente as negociações, chamando mediação do TST, como se não nos sobrasse disposição para a luta.
Desconhecem ou fingem desconhecer a extrema consciência política que tem essa categoria, que sabe muito bem o valor do seu trabalho, o papel estratégico do petróleo e o seu compromisso com a promoção do desenvolvimento com justiça social para a população brasileira.
Nada veio de graça para a categoria petroleira. Sempre foi na mobilização e na raça que cada direito foi conquistado. Não será diferente agora. Sigamos firmes e fortes!
ESPAÇO ABERTO
Uma assembleia inesquecível
Tezeu Bezerra*
Como militante de base ou como dirigente sindical participei de não sei quantas assembleias. Muitas lotadas e tensas, outras com poucas pessoas solidárias em um início de uma manhã fria, outras ainda corridas à bordo na plataforma. Mesmo relativamente novo na Petrobrás, posso dizer que já tenho certo chão percorrido nessa nossa história de mobilizações coletivas, de enfrentamento à lógica do lucro a qualquer custo, nesse lutar sem fim por aquilo que é direito de quem dá o seu suor para que a produção aconteça.
Além das assembleias aqui na região, por conta da condição de coordenador do NF, uma entidade que assumiu a tarefa de ter grande presença nas lutas petroleiras em todo o País, também viajo muito, participando de atos e assembleias em dezenas de bases.
Digo isso para registrar que nunca, em todo esse tempo e em todos esses lugares, vivi emoção parecida com a que experimentei na assembleia no Ginásio do Juquinha, na última terça-feira. Foi como ver a história acontecer diante dos olhos, mostrando que a nossa geração, irmanada com as gerações de tantos companheiros e companheiras que lá estavam, também é capaz de mostrar a que veio. Também é capaz de romper a bolha do individualismo e atuar coletivamente.
Em meio a todos esses ataques que temos sofrido, em meio ao pior governo da história do país e sob a mais nefasta gestão da Petrobrás, é um sopro de vigor e de esperança o que vivemos nesta assembleia do Juquinha e também o que estamos realizando coletivamente nas demais assembleias em Cabiúnas, em Campos e nos aeroportos.
Muito orgulho de ser petroleiro. Muito orgulho dessa categoria que não se dobra. Não serão um governo destrambelhado e uma gestão entreguista capazes de nos deter.
Sozinho nós não somos nada, mas juntos nós somos muito mais fortes!
* Coordenador geral do Sindipetro-NF.
GERAL
Quem dita o ritmo é a categoria
O período de assembleias no Norte Fluminense termina nesta sexta, 30, mas já entrou para a história. Na última terça, 27, os petroleiros e petroleiras das bases de terra da Petrobrás (Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc) lotaram todas as arquibancadas e a quadra do Ginásio Juquinha, no Centro de Macaé, reunindo cerca de duas mil pessoas.
A assembleia foi histórica ainda em razão do seu resultado. Mesmo com toda a pressão das chefias, coagindo os trabalhadores a votarem a favor da contraproposta da empresa, todos os indicativos do sindicato foram aprovados. Para o indicativo 01, de manutenção das negociações, foram 1556 votos favoráveis, 202 contrários e 151 abstenções. Para o indicativo 02, de prorrogação dos efeitos do atual ACT, foram 1649 votos favoráveis, 118 contrários e 142 abstenções. Para o indicativo 03, de rejeição da contraproposta da empresa, foram 1311 votos favoráveis [à rejeição], 463 contrários e 135 abstenções. E para o indicativo 04, de realização de greve, foram 975 votos favoráveis, 629 contrários e 305 abstenções. No total, 1909 petroleiros e petroleiras votaram na assembleia.
As demais assembleias na região, que acontecem desde o último dia 22, inicialmente pelos grupos de Cabiúnas, também estão contando com grande participação dos trabalhadores. Ontem, em Campos, assim como aconteceu na assembleia de Macaé, foram feitas apresentações sobre a geopolítica do petróleo, o cenário financeiro da Petrobrás e os cortes de direitos dos trabalhadores pretendidos pela empresa. A votação, que ocorreu na sede da delegacia sindical do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, aprovou por unanimidade todos os indicativos da entidade. Petroleiros das plataformas participam de assembleias que estão sendo realizadas nos aeroportos onde há troca de turmas na região.
Garantia dos direitos
Um ponto que tem sido muito lembrado nas assembleias é o da dúvida se os trabalhadores terão garantia sobre os seus direitos, em razão das ameaças da Petrobrás de que reduzirá direitos e condições de trabalho ao que prevê a CLT a partir do fim da vigência do ACT, em 31 de agosto. Em Campos, a questão foi explicada pela advogada Anayansi Gonzalez, que demonstrou que a empresa não pode reduzir direitos unilateralmente, sobretudo quando os trabalhadores demonstram boa fé negocial.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, também esclareceu este ponto, lembrando que a Petrobrás sempre manteve a vigência do acordo durante as negociações, e só agora está fazendo diferente, pressionando para criar um impasse artificial. A FUP e os sindicatos vão mostrar ao TST (Tribunal Superior ao Trabalho) que não têm qualquer dificuldade em continuar as negociações com a empresa.
Tezeu, que fez as apresentações com dados do Ineep sobre a realidade econômica da Petrobrás e do setor petróleo, também mostrou que a Petrobrás não tem qualquer necessidade de cortar direitos, e pretende o fazer apenas por uma visão ideológica do atual governo, que quer abrir caminho para que o mercado privado tome conta das riquezas do país.
Em razão do pré-sal, a maior descoberta de reservas de petróleo da última década, “o petróleo das Américas se tornou alvo acelerado na nova geopolítica do setor”, afirmou Bezerra, lembrando que a diferença do Brasil para outros países, como os do Oriente Médio, é que “aqui não foi preciso uma guerra para eles colocarem a mão no petróleo”.
FPSO aderna e NF participa de apuração
O Sindipetro-NF está representado pelo sindicalista Vitor Carvalho, ex-diretor da entidade e diretor nacional da CUT, na comissão que apura as causas do acidente no FPSO Cidade do Rio de Janeiro, navio afretado pela Petrobrás e operado pela Modec, que está adernado na Bacia de Campos desde o último dia 23, em razão de um rasgo no casco. No início desta semana houve um aumento na fissura, mas, de acordo com a Petrobrás, o navio continua estabilizado. Todos os 107 trabalhadores da unidade foram desembarcados.
O sindicato manterá a categoria informada sobre a situação da embarcação, assim como solicita aos trabalhadores que também enviem informações sobre as condições do FPSO para [email protected].
A entidade está vigilante para que todas as medidas sejam tomadas para que não ocorra uma tragédia ambiental e que nenhum trabalhador seja atingido. Até a tarde de ontem, de acordo com a própria empresa, 7,8 mil litros de óleo haviam sido derramados no mar e operações estavam sendo feitas para contenção e recolhimento do produto.
Privatização
O FPSO está com a produção interrompida desde julho de 2018 para processo de descomissionamento (desativação da unidade). O Sindipetro-NF é contrário ao sistema de afretamento e à crescente privatização do setor petrolífero no país. A entidade avalia com preocupação a retomada de receitas privatizantes que já levaram a tragédias como a da P-36.
De acordo com o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, unidades próprias da Petrobrás, quando operadas com respeito às normas e investimentos em segurança, geram menores riscos de danos ao meio ambiente e à saúde e segurança dos trabalhadores.
Vote nas chapas 52 e 42 na Petros
Começa nesta segunda, 2, e segue até 16 de setembro, a votação dos participantes e assistidos da Petros para escolher seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A eleição é muito importante, pois o mandato dos conselheiros é de quatro anos. Mais do que nunca, é fundamental que os petroleiros tenham na Petros representantes preparados para enfrentar a atual conjuntura de ataques aos direitos dos participantes e assistidos e a tentativa de desmonte do fundo de pensão, no rastro das privatizações no Sistema Petrobrás.
A FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, apoiam as duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal), que integram a chapa unitária. A dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Norton acumula experiência de quatro anos no Conselho Deliberativo, onde vem atuando com suplente, ao lado de Paulo César Martin.
A dupla 42 é formada por Cláudio Oliveira (titular), do Espirito Santo, representante da FENASPE/AEPET, e por Agnelson Camillo (suplente), da FNP e Sindipetro Pará. Claudio possui larga experiência administrativa acumulada na Petrobras e atualmente produz estudos e artigos sobre a Petros.
Onde votar
A votação pode ser feita pela internet (petros.com.br), por aplicativo no celular (app da Petros no Google Play ou App Store) ou por telefone (0800 283 1676). Conheça as propostas das chapas apoiadas pelo Sindipetro-NF e a FUP em bit.ly/2Zlh228.
CURTAS
Audiência hoje
Audiência Pública, hoje, às 14h, na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, vai debater o tema “Acidentes do trabalho e seus efeitos na economia”, por iniciativa do vereador Fábio Almeida (PPS) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). O sindicato já recebeu, apenas em 2019, com dados do Departamento de Saúde da entidade levantados até 23 de julho, 334 comunicações de acidentes de trabalho (CAT).
Prejuízos
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, que participará da audiência, além dos danos muitas vezes irreversíveis, com ferimentos, adoecimentos e até mortes, os acidentes que têm os trabalhadores como vítimas geram perdas econômicas com impactos na produção, com prejuízos para as próprias empresas e para a arrecadação dos municípios.
Lula livre já
Pesquisa Vox Populi divulgada nesta semana mostra que 53% dos brasileiros defendem novo julgamento para Lula. Outros 48% afirmam que Supremo deveria anular a sentença do então juiz Sérgio Moro, atual ministro de Bolsonaro, e libertar o ex-presidente. A pesquisa traz o impacto da percepção dos brasileiros sobre as descobertas do site The Intercept e de outros veículos da imprensa sobre a ação orquestrada entre o Ministério Público e Moro para condenar Lula.
Telefones do NF
Depois de permanecerem por algumas semanas inacessíveis em razão de problemas técnicos, os telefones fixos das sedes do Sindipetro-NF em Campos e em Macaé voltaram a funcionar. A diretoria agradece a compreensão de todos e todas. Os números fixos continuam os mesmos: (22) 2765-9550 (Macaé), e (22) 2737-4700 (Campos). Uma lista de celulares dos diretores e diretoras está disponível em bit.ly/32bhXQO.
SETOR PRIVADO Coordenador da FUP, José Maria Rangel, fala durante o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado, realizado no final de semana no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. Evento foi rico em mesas de formação, sobre temas como adoecimento mental no trabalho e ataques aos direitos dos trabalhadores, e fortaleceu a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.
NORMANDO
O idiota incendiário
Normando Rodrigues*
Do Código Penal:
Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena – reclusão, de três a seis anos, e multa.
§ 1º – As penas aumentam-se de um terço: I – se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II – se o incêndio é (…) em lavoura, pastagem, mata ou floresta (alínea “h”).
Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.
Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.
Cronologia criminosa
Durante a campanha eleitoral Bolsonaro prometeu combater a “indústria de multas” de Ibama e ICMBio, e explicitou que não criaria nem mais um centímetro de terras protegidas ou reservas indígenas.
As promessas incluíram abrir reservas para a atividade comercial, e facilitar o garimpo mesmo em terras indígenas.
O “Efeito Bolsonaro” não esperou sequer o 2° turno das eleições. Numa ação organizada, em 20 de outubro de 18, viaturas do Ibama foram queimadas, e equipes do ICMBio perseguidas, tanto em Rondônia como no Pará.
Cortes no orçamento e na floresta
Impedido de extinguir o ministério do Meio Ambiente, Bolsonaro cortou 187 milhões de reais da pasta, sendo 89 milhões de reais do Ibama, 50% do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, o Prevfogo, e ainda criou um “núcleo de conciliação” para anistiar multas.
A ideia, era inviabilizar a fiscalização e liberar queimadas. Como disse o ex-ministro do meio ambiente, Sarney Filho, Bolsonaro deu sinal verde para desmatar.
De 1° de janeiro a 23 de agosto os incêndios florestais aumentaram 84%, com relação a 2018. Já as multas por ilícitos ambientais tiveram redução de mais 65%.
“A Amazônia não é nossa”
Além do Código Penal, deve ser lido o Código Florestal (Lei 12.651/12), o qual:
– restringe as queimadas a autorização prévia das autoridades públicas (Art. 38, I);
– impõe aos proprietários a obrigação dos planos de combate ao fogo (Art. 39);
– e obriga Bolsonaro a manter a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Art. 40).
O Presidente violou deliberadamente seus deveres de vigilância, e além dos ilícitos penais e ambientais, ainda declarou, em Natal, a 18 de maio de 2018, que:
“A Amazônia não é nossa!. Aquilo é vital para o mundo.”
Agora posa de “nacionalista”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
