EDITORIAL
A maior das tragédias
Houve um tempo, não muito distante, que era extremamente constrangedora, ou até mesmo detonadora de uma crise institucional, a situação em que um governante fosse flagrado em evidente mentira. Nesta era Trump/Bolsonaro, a mentira virou método para enfraquecer as instituições, de modo a reforçar o mito de uma liderança cínica, galhofeira, que ri dos poderes da república e pretende-se acima delas.
Esse comportamento espraia-se e se tornou-se modus operandi da gestão bolsonarista da Petrobrás. Não é nem mais apenas questão de direita ou esquerda, de entreguistas ou nacionalistas, é questão de caráter. Uma gente sem escrúpulos está no comando do País e da empresa, e mais do que nunca é preciso não pagar com a mesma moeda. Não se rebaixar, não aceitar regras que não são as nossas.
Esta Campanha Reivindicatória está servindo como um grande teste para a categoria petroleira. Nunca a nossa unidade e sintonia foi colocada tão à prova. Ao longo dos anos, muitos e muitos foram os enfrentamentos, vários deles tensos e graves, mas a novidade destes tempos está na relação cotidiana com a crueza rude de uma gestão que não tem o menor respeito pela Petrobrás, pelo trabalhador da empresa e pelo povo brasileiro — visto que em relação à primeira a sua missão é desmontá-la, em relação ao segundo a sua missão é cortar direitos e, em relação ao terceiro, a sua missão é saquear a riqueza que foi construída com seus impostos e seus esforços por décadas.
É uma espécie que ri debochadamente nas assembleias dos trabalhadores, que menospreza a iminência do desemprego alheio e oferece a porta da rua como serventia da casa, que desconsidera qualquer resquício de papel social para a Petrobrás e que planeja como quem joga vídeo game a eliminação de investimentos em regiões gigantes do país.
A maior tragédia dos nossos tempos é um combo macabro formado pelo rebaixamento do debate, pelo amesquinhamento das relações institucionais em virtude dos que ocupam cargos de mando na instituições e pelo desprezo da verdade como um valor civilizatório básico.
Uma gestão que mente em nome da empresa não merece estar aonde está, ainda que seus integrantes possam argumentar, cheios de razão, que o exemplo vem de cima.
ESPAÇO ABERTO
Os suicídios da Petrobras
Jailton Andrade*
Desde que a Petrobras decidiu vender refinarias, terminais e desativar Fábricas de Fertilizantes, vários incidentes ocorreram causando medo na força de trabalho que, além de estar trabalhando para a venda ou fechamento de suas unidades e extinção dos seus próprios postos de trabalho, tem que conviver com a decisão da Petrobras de transferi-los a outros estados desestruturando suas famílias e suas vidas.
Na FAFEN-BA, por exemplo, dados do PCMSO indicam que, em 2018, 12,2% dos trabalhadores e trabalhadoras tiveram afastamentos médicos por depressão ou problemas emocionais, ano em que a Petrobras decidiu fechar as fábricas da Bahia e Sergipe.
A depressão é uma das maiores causas de suicídio no mundo e fatores organizacionais contribuem para o aumento do suicídio no trabalho. A nova ordem da Petrobras orientada a mérito, dilacera o tecido social do ambiente de trabalho trazendo disputa, solidão e estresse. A imposição da Companhia para que seus gestores participem de assembleias e disputem os indicativos sobre o ACT, como nos últimos dias, traz como resultado uma tensão entre a luta pela sobrevivência e o subalternismo expondo de forma desrespeitosa os seus gestores e os trabalhadores sem funções gratificadas e trazendo-lhes angústia.
A instituição do PRVE (Programa de Remuneração Variável dos Empregados) pouco antes do início das discussões sobre o ACT 2019 – 2021 foi mais uma iniciativa da Petrobras para a incitação à violência moral, à competição e ao individualismo em suas unidades. A Petrobras invadiu o espaço de luta com cargos e dinheiro e agora vigia os votos, cobrando a fatura dos assediados. “E o rebanho do pastor Marinho goza sofrendo (ou vice versa)” é cântico do Mundo Livre S/A e diz muito do perfil dos açoitados públicos federais imposto pela Petrobras.
* Trecho de artigo publicado no site do Sindipetro-BA,
em bit.ly/2kt1CGT. ** Diretor do Sindipetro-BA.
GERAL
ACT prorrogado e luta continua
O Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Petrobrás foi prorrogado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) até pelo menos 30 dias, cobrindo todo o mês de setembro. Com isso, todos os direitos que a categoria possui estão mantidos. A falácia que a empresa tem usado, de que vai rebaixar direitos da categoria ao que prevê a CLT, não passa de uma forma de pressionar a categoria para aprovar aquilo que empresa quer, conforme explicado pelo assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, na assembleia realizada no Ginásio do Juquinha. Para hoje está prevista a realização de mesa do TST com os sindicatos e a FUP. E para o próximo dia 10 está prevista mais uma negociação conjunta.
A FUP e os sindicatos aceitaram o processo de mediação pelo TST após a Petrobrás ter se negado a continuar as negociações, algo inédito na história da empresa — que mesmo em momentos críticos teve a competência e a autonomia para levar adiante as negociações com a sua força de trabalho.
O Sindipetro-NF, os demais sindicatos e a FUP têm alertado para a adoção, pela gestão bolsonarista na Petrobrás, de estratégias de comunicação que utilizam mentiras e distorções sobre o processo negocial. Na semana passada, e empresa divulgou comunicado que queria fazer os trabalhadores a acreditarem que intransigentes são os próprios trabalhadores, mesmo após a categoria ter aprovado em assembleias que só fará greve se direitos forem cortados de modo unilateral.
A empresa também chegou a fazer ameaças, mesmo tendo pedido a mediação no TST, afirmando que “nesse cenário, a companhia iniciará o processo gradual de transição das práticas vigentes no ACT 2017-2019 para o previsto na legislação”. A gestão da companhia afirmou inicialmente que não prorrogaria o ACT, e só recuou após a proposição feita pela mediação do TST de que a prorrogação fosse feita por 30 dias.
O sindicato publicou a ata da reunião com o TST (disponível em bit.ly/2lwsJkC) para mostrar que não há qualquer razão para o terrorismo que a gestão da empresa quer promover artificialmente. Não há motivo para que a empresa insista em querer retirar direitos dos trabalhadores. Em assembleias massivas em todo o país, os petroleiros e petroleiras foram claros em sinalizar a boa fé negocial, com aprovação da manutenção das negociações, prorrogação do acordo, rejeição da contraproposta e greve apenas em caso de ataque aos direitos.
Em defesa da soberania
Das Imprensas do NF e da FUP
Os petroleiros e petroleiras participaram ontem, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. Esse será mais um importante fórum de luta, unificando trabalhadores, movimentos sociais, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, contra as privatizações do governo Bolsonaro.
A Frente foi lançada durante ato e seminário, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o tema “O Brasil é nosso! Contra as privatizações em defesa do emprego e de nosso futuro”.
Além da FUP e de seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, participaram do ato diversas outras entidades sindicais e movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, deputados e senadores dos partidos de oposição ao governo.
A ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-ministro Fernando Haddad, o presidente nacional do MTST, Guilherme Boulos, o senador Roberto Requião (PMDB), entre outras lideranças políticas nacionalistas também participaram do ato.
A ex-presidenta Dilma dedicou grande parte do seu discurso para descrever a gravidade do desmonte da Petrobrás. Ela demonstrou que este não é o caminho que as grandes empresas de petróleo do mundo está tomando, a maioria delas comendadas por estados nacionais. “O cenário não é mais das sete irmãs, como no passado, mas agora as maiores empresas de petróleo são públicas”, afirmou, mostrando que, na prática, haverá uma desnacionalização da Petrobrás se o desmonte for adiante, o que ela considerou “um absurdo”.
Ação do NF leva a condenação
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informou nesta semana, por meio de nota, que a Petrobrás foi condenada em R$ 1 Milhão em ação movida pelo sindicato que tramita na Justiça do Trabalho de Macaé. O valor deve ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A empresa foi condenada por danos coletivos. Na ação, o Sindipetro-NF busca o reconhecimento da existência de exposição de trabalhadores da P-40 a hidrocarbonetos (benzeno e nafta).
De acordo com a advogada Isabela Celjar, integrante do escritório Normando Rodrigues e Advogados, a juíza da 2ª Vara do Trabalho “reconheceu a existência de risco ocupacional oriundo da exposição aos agentes químicos benzeno e nafta à todos os trabalhadores lotados em P-40, condenando a Petrobrás à reavaliação da exposição ocupacional e a estabelecer programas de conservação da saúde do trabalhador”.
CURTAS
Assentamento
Entidades dos movimentos sindical e social estão mobilizados na região em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, que é o primeiro assentamento de Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, com produção 100% agroecológica, com 63 famílias assentadas. Neste sábado, 7, será realizada no local uma grande jornada de atividades em comemoração do aniversário do assentamento, que está sob risco de despejo. Saiba mais em bit.ly/2lyzFgW.
Baker
O Plantão Sindical do Sindipetro-NF estará na empresa Baker, no Lagomar, em Macaé, nesta sexta, 6. A atividade do sindicato promove o diálogo com os trabalhadores em suas bases sobre o cenário brasileiro, as lutas pela preservação dos direitos, a importância da filiação sindical, entre outros temas. Nesta semana, bases da Petrobrás também receberam o plantão, que destacou as eleições na Petros.
Curso em Macaé
O curso online Comunicação e Política, da Fundação Perseu Abramo, está com inscrições abertas para nova turma, que terá aula inaugural presencial no próximo dia 27, às 18h, no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária de Macaé (Rua Aluízio da Silva Gomes, 50. Granja dos Cavaleiros). Além da aula inaugural com o professor Paulo Henrique Dantas, que é obrigatória, haverá 11 aulas temáticas online, totalizando 70 horas. Inscrições e mais informações em bit.ly/2xbjLcs.
Vote na Petros
Aberto até o próximo dia 16 o período de votação para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. A FUP e seus sindicatos, entre eles o NF, apoiam as duplas 52 (Conselho Deliberativo) e 42 (Conselho Fiscal). A dupla 52 é composta por Norton Almeida (titular), do NF, e por André Araújo (suplente), do Sindipetro Bahia. Conheça as propostas das chapas apoiadas pelo Sindipetro-NF e a FUP em bit.ly/2Zlh228.
CULTURA AFRO Em nome do Sindipetro-NF, o diretor Alexandre Vieira recebeu dos organizadores do Curso de Formação de Base “O Mundo Religioso Yorubano” um certificado em agradecimento pelo apoio da entidade à difusão da cultura de matriz africana e afro-brasileira no Brasil. O evento foi realizado no último final de semana, na Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes. O diretor lembrou que da mesma forma que há um preconceito e uma construção negativa relativa as religiões africanas, há também essa manipulação em relação aos sindicatos e movimentos sociais.
PETROS Departamento dos Aposentados reuniu ontem a categoria, na sede de Campos dos Goytacazes, para discutir a situação da Petros e o Acordo Coletivo, com o assessor atuarial da FUP, Luís Felippe, e o advogado do Sindipetro-NF, Marcello Gonçalves. Também participaram aposentados e pensionistas de Macaé.
NORMANDO
O país problema
Normando Rodrigues*
Vale reiterar: o Brasil se tornou “país problema” pela 1ª vez em sua história.
Em junho, quando a rede sueca de supermercados Paradiset iniciou o boicote, e declarou ao mundo que “Bolsonaro é um maníaco, e deve ser parado”, o ponto era a liberação em massa de agrotóxicos. Desde então, porém, a idiotacracia brasileira não parou de produzir motivos, provocando campanhas como “a carne do Brasil tem sangue indígena”.
O agronegócio sentiu. Em 8 meses de 2019 a produção de alimentos exportou 8% a menos. Comparando o agosto de 18 com o de 19, a carne suína exportada caiu 18,6%, a de frango 17,5%, e a bovina 12,5%, em números de ANTES da divulgação dos incêndios florestais.
Números
Com o país em acentuada desindustrialização, não há compensação da queda de exportações do agronegócio por produtos de maior valor agregado. E também em bancas e bolsas a coisa não vai muito diferente.
Os dois principais fundos noruegueses que atuavam no Brasil passaram a não mais comprar, com as notícias de queimadas. Agosto registrou a maior fuga de capital do Brasil, desde 1996, em quantia comparável ao resultado positivo da balança comercial.
Gasolina, diesel e golpe
O que aumenta são nossas exportações de petróleo cru. Isso não seria problema se a capacidade de refino nacional fosse mantida e ampliada, de modo a garantir o abastecimento do mercado interno com derivados aqui produzidos.
Porém, desde o Golpe de Estado de 2016 cresce a ociosidade do parque de refino brasileiro, na mesma proporção das importações de derivados. Isso significa menos emprego, pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, combinado com transferência de riquezas para os EUA.
Em 2015 o país importou 15,23 bilhões de dólares, em gasolina e diesel. Em 2018 foram 23,16 bilhões, e projeta-se que, mantida essa política suicida, o número supere 30,4 bilhões de dólares em 2020, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
A família lucra
Como nossa matriz energética inclui o álcool, Bolsonaro se apressou a também aí aumentar o lucro dos EUA. Afinal, aqui não temos cana de açúcar!
Sob Bolsonaro o Brasil importou meio bilhão de dólares de etanol americano e, em 2 de setembro, a pedido do filho hamburgueiro-embaixador, liberou da tarifa de 20% a importação de 750 milhões de litros de etanol, dos EUA.
A considerar nosso Judiciário, quando pretenderem investigar essa família o fascismo já terá proibido. Mas “as instituições continuam funcionando normalmente”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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