EDITORIAL
Pedra no sapato privatista
A Petrobrás existe contra inúmeros prognósticos sobre a impossibilidade da sua existência. Fosse uma pessoa, seria um caso em que uma junta médica teria emitido parecer contra a própria concepção, argumentando que os pais não teriam saúde para gerá-la. E se conseguissem gerá-la não teriam condições de geri-la. Pois foram essas as sinalizações dos pareceres “técnicos” do início do século XX que diziam que o Brasil não tinha petróleo, e se tivesse não teria como explorá-lo.
A empresa, uma vez nascida contra todas as previsões, também enfrentaria, se uma pessoa fosse, diagnósticos recorrentes de debilidade. Estaria sempre condenada a contar com poucos anos de vida. Teria como único remédio a eutanásia ou, como agora, a automutilação.
É por isso que a insistência da Petrobrás em existir, e ser um enorme caso de sucesso, é um incômodo constante para os seus detratores. E seu sucesso não é mais retumbante em razão dos entreguistas que tentam desmontar as suas conquistas. É triste que aos 66 anos ela esteja sob o comando de uma gente que a odeia. Assim como odeia aos que a construíram: os seus trabalhadores e o povo brasileiro.
A companhia acaba de brindar o seu aniversário com um ataque inédito aos empregados, que cinicamente chama de inovador, por meio da tentativa de intimidar massivamente a sua “força de trabalho” a fazer a escolha entre aceitar um acordo individual rebaixado em mais de 50 cláusulas — com os ataques inúmeras vezes detalhados pelos sindicatos da categoria, inclusive neste Nascente — ou migrar para a CLT, com ainda mais perdas.
De uma só tacada, a gestão bolsonarista da empresa quer acabar com décadas de construção, o que infelizmente não se resume à Petrobrás, mas a todo o País.
Subestimam a capacidade de reação dos petroleiros e das petroleiras. Subestimam também a capacidade de reação dos brasileiros e brasileiras. Essa noite vai passar, mas não como passa a noite em um ciclo natural. Vai passar com luta. Vai passar com povo na rua. Vai passar com greve. Porque não há outra linguagem que os sanguessugas das riquezas e do trabalho alheio entendem.
ESPAÇO ABERTO
O caminho da Índia*
Do Blog do Ineep
Desde 2001, o consumo primário de energia da Índia mais que dobrou, crescendo 153%. Por essa razão, o governo indiano realizou uma série investimentos para ampliar o seu parque petrolífero de refino. Esse esforço permitiu que a capacidade de refino indiano saltasse de 2,2 para 4,9 milhões de barris por dia (bpd), entre 2001 e 2018, colocando o país na quarta colocação no ranking dos maiores mercados de refino, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.
Em termos quantitativos, o complexo de processamento de petróleo indiano compreende 23 refinarias de petróleo, das quais 18 são de propriedade estatal, 3 de propriedade privada e 2 joint-ventures. Entre essas, destaca-se a “gigante” de Jamnagar, a maior unidade de refino do mundo, com capacidade de processamento de incríveis 1,2 milhões barris por dia. Sozinha, a gigante responde por cerca de 25% da capacidade petrolífera total da Índia, que é de 4,9 barris por dia. A refinaria é propriedade da Reliance Industires, empresa multinacional privada indiana, a segunda maior empresa do setor energético do país, atrás somente da estatal Indian Oil.
Para desenvolver de forma tão expressiva sua indústria petrolífera, o governo indiano buscou: (i) realizar investimentos e ampliar a capacidade das refinarias já existentes, que na maior parte dos casos foram construídas nas décadas de 1960 e 1970; (ii) construir novas refinarias, sendo as mais recentes as de Paradip, de Essar, de Numaligarh, de Barmer e de Guru Gobind Singh.
A elaboração de um parque industrial voltado para o refino de petróleo foi uma resposta do governo indiano para superar a escassez de reservas de petróleo em seu território. Embora o baixo volume de reservas impeça que a Índia consiga reduzir significativamente sua dependência de petróleo cru, a expansão do parque de refino permitiu ao país diminuir a demanda pela importação de derivados. Ademais, isso permitiu à Índia se tornar o sexto maior exportador de produtos derivados de petróleo, sendo os principais destinos os Estados Unidos e China.
* Trecho de Análise do Ineep, publicado em bit.ly/2poj0ia sob o título “Investimentos na indústria de refino: “o caminho da Índia” para superar a falta de combustíveis”.
GERAL
Gestão do terror na Petrobras
Das Imprensas da FUP e do NF
Nesta semana, a gestão bolsonarista da Petrobrás voltou a coagir a categoria. Em atitude terrorista, divulgou comunicado em que afirma estar iniciando a transição dos contratos dos empregados para a CLT, não aceitando a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho enquanto duram as negociações mesmo no TST. A mudança eliminaria de uma só vez todas as conquistas históricas do ACT. Um absurdo inédito e inaceitável na história da companhia.
A gestão também busca impor, para uma parcela dos empregados de nível superior que têm salário básico acima de R$ 11 mil, a assinatura de acordos individuais de trabalho — baseados na última proposta da empresa, que foi rejeitada pela categoria — na tentativa de dividir os petroleiros e petroleiras. O Sindipetro-NF e a FUP reforçam o alerta de que é preciso que os trabalhadores caminhem em sintonia com os seus sindicatos e não cedam ao terrosismo dos gerentes. Toda a possibilidade de manutenção de empregos e direitos está relacionada à ação coletiva. O movimento sindical adverte que somente juntos somos fortes.
Como definido no Conselho Deliberativo da FUP, na terça, 01, serão realizadas assembleias, a partir desta semana, para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás avaliem a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 19 de setembro.
Em documento encaminhado ao TST, a FUP informou que as assembleias serão realizadas até o dia 22 de outubro e solicita que o atual Acordo Coletivo de Trabalho seja mantido até esta data.
Em vídeo dirigido à categoria (bit.ly/2ovoRle), o coordenador da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, alertou os petroleiros para que não se deixem pressionar pelo assédio das gerências da Petrobrás.
MPT nas assembleias
Na última sexta, 27, em reunião com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical da Procuradoria do Trabalho (Conalis), a FUP contextualizou o andamento da negociação coletiva. A FUP enfatizou as singularidades da mediação, sobretudo sua pouca duração e o fato de nunca ter havido uma reunião entre entidades sindicais e Petrobrás, no TST. Destacou ainda as práticas antissindicais da empresa.
Ficou acertado que, por solicitação dos sindicatos, o Ministério Público do Trabalho se disporá a acompanhar as assembleias futuras, que venham a encerrar a atual negociação coletiva.
Plantão hoje para marcar aniversário
Das Imprensas do NF e da FUP
O Plantão sindical que acontece todas às quartas-feiras na Praia Campista mudou excepcionalmente de dia nesta semana. Será hoje, uma quinta-feira. O motivo é o aniversário de 66 anos da Petrobrás, que precisa ser comemorado pelos trabalhadores e pela sociedade brasileira. A partir das 8h, o Sindipetro-NF debate os rumos da empresa com os petroleiros e petroleiras e promove uma comemoração simbólica.
Também hoje a FUP e seus sindicatos estarão no ato nacional em defesa das empresas públicas, convocado para Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde abril de 2018. No Paraná, estão à venda a Repar e a Fafen Araucária, onde será realizado o protesto. O ato na capital paranaense também é simbólico pelo reconhecimento de que ex-presidente foi o principal responsável pelos investimentos que fortaleceram a empresa e possibilitaram a descoberta do pré-sal.
A Petrobrás
A Petrobrás foi criada em 03 de outubro de 1953 e desde essa época é alvo de disputas, cobiças e ataques. A maior empresa brasileira nasceu das lutas populares, impulsionadas na década de 40 pela campanha “O petróleo é nosso”, para que o país pudesse ser uma nação desenvolvida e livre da dependência estrangeira.
Desde então, a Petrobrás vem cumprindo essa missão, com muito sucesso e dedicação dos seus trabalhadores. Construiu o maior parque de refino da América Latina, desenvolveu a indústria nacional, tornou o Brasil autossuficiente e descobriu o Pré-Sal, que contém as maiores reservas de petróleo da atualidade.
Com tantas conquistas em um setor tão estratégico para o mundo, a Petrobrás tornou-se alvo de muitos interesses. Mas nunca antes em sua história, a empresa esteve sob risco de completa desintegração, como está agora. De todo o patrimônio estatal privatizado no Brasil nos últimos cinco anos, cerca de 50% pertenciam à Petrobrás. É o maior desmanche já ocorrido na indústria mundial de petróleo.
História da Petrobrás
Encartado nesta edição do Nascente circula edição especial de publicação da FUP que resgata história de resistência da Petrobrás. Confira a trajetória da empresa e das lutas populares que têm garantido a sua existência. Veja também como o desmonte atual da companhia gera desemprego e prejuízos bilionários para o PIB.
NF orienta a não aderir ao PCR
A gestão da Petrobrás e da Transpetro acaba de preparar mais uma arapuca para seus trabalhadores. A empresa abriu novamente, em 1º de outubro, adesões ao Plano de Carreiras e Remuneração (PCR). Dessa vez, os trabalhadores que aderirem não terão direito a nenhum abono.
O Sindipetro-NF orienta a categoria petroleira a não aderir a esse plano que traz perdas de direitos e insegurança jurídica. O Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) foi um plano negociado e construído em Grupo de Trabalho paritário (Petrobrás e FUP), por mais de dois anos, aprovado em assembleia pela categoria. Quando entrou em vigência, em 2007, foi instituído por “Carta Compromisso”, que era condição para assinatura do ACT 2007-2009. Trata-se de um patrimônio jurídico dos empregados da Petrobrás.
Hoje, o PCAC oferece segurança jurídica aos trabalhadores, enquanto que o PCR explicitamente submete o trabalhador a qualquer mudança que a Diretoria Executiva resolva fazer.
A intenção da Petrobrás e da Transpetro de apresentar esse plano no meio de uma negociação coletiva é tentar pressionar e fragilizar a categoria e quebrar sua unidade. O Sindipetro-NF alerta que não é hora de quebrar nossos elos e sim de fortalecê-los. Mostrar que queremos o ACT e a cláusula do PCAC.
O Departamento jurídico já alertou que na relação Capital × Trabalho, nenhum direito individual está tão protegido como um direito coletivo, garantido por ACT. E que o PCR é inconstitucional, pois fere o princípio da investidura e a democracia dos processos seletivos.
O NF lembra que o PCR é imposto pela empresa sem a discussão com os sindicatos e a FUP, e muda as nossas relações de trabalho que foram aprovadas pela categoria coletivamente. Também acaba com a isonomia, ao criar dois planos com diferenciações de mobilidade e progressão dentro da mesma empresa.
A diretoria do NF alerta para que petroleiros e petroleiras não sejam instrumentos da gestão para dividir a categoria e legalizar o desvio de função, com sobrecarga de trabalho e facilitando a extinção de cargos, a terceirização da atividade fim e a privatização.
Benzeno em PVM-II: Reconhecida a exposição
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informou no último dia 27 que a entidade obteve nova decisão favorável ao reconhecimento da exposição de petroleiros ao benzeno na plataforma Vermelho II.
“O escritório Normando Rodrigues e Advogados, em ação civil pública de autoria do Sindipetro-NF, obteve nova procedência, desta vez em segunda instância, na ação do Benzeno na plataforma Vermelho II, onde a Petrobrás foi condenada a pagar R$ 500.000,00 por danos morais coletivos”, informou a assessoria jurídica do NF.
O Departamento explica que foi reconhecida a exposição dos trabalhadores da plataforma à substâncias cancerígenas (benzeno e nafta), elementos químicos para os quais não há limite de tolerância de exposição que seja considerado seguro.
A desembargadora Giselle Bondim, relatora do acórdão, também determinou que a Petrobrás reavalie a exposição ocupacional, e estabeleça programas específicos de conservação da saúde do trabalhador.
Acompanhe
O processo pode ser acompanhado pelo número 0001563-98.2014.5.01.0482.
CURTAS
Fé e resistência
O Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, recebe neste sábado, 5, a partir das 14h, evento promovido pelo Grupo de Formação do Norte Fluminense da Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito. Será o Seminário Formação Política: Fé e Resistência, aberto a todos os interessados, com inscrições no local e vaga garantida por ordem de chegada. Entre os temas a serem abordados está “Teologia da Igualdade”. Mais informações pelo e-mail [email protected].
P-33
O Sindipetro-NF denunciou nesta semana que a plataforma P-33 ficou sem sistema de comunicação operante, incluindo internet e telefone. Segundo os trabalhadores, os problemas provavelmente ocorreram com o link que a unidade faz com a P-20. O correto seria haver um sistema de redundância dos equipamentos de transmissão de dados. Atualmente a P-33 conta com cerca de 180 trabalhadores.
Spie
O NF promoveu na segunda, 30, o Fórum de Inspeção para discutir a atuação da entidade na Concer nas auditorias do Spie, com sessões no auditório do sindicato em Campos dos Goytacazes e no teatro da entidade em Macaé. O evento discutiu o modelo atual de atuação do Sindipetro-NF na ComCer (Comissão de Certificação do Spie) e nas auditorias de Certificação do Spie. O diretor do NF, Raimundo Teles, compõe a Bancada dos Trabalhadores na comissão.
Luto
O NF registrou luto e condolências em seu site nesta semana pelo falecimento do petroleiro Márcio Vitor de Oliveira, Técnico de Instrumentação da P-63. Cipista atuante e defensor da saúde e segurança a bordo, era um grande companheiro de trabalho. Márcio estava em tratamento médico e deixa esposa e dois filhos. O sepultamento aconteceu no último dia 28. Presente!
FIM DO SONHO Petroleiros e petroleiras da Plataforma Vermelho II, na Bacia de Campos, emocionaram as redes sociais nesta semana com a divulgação de foto da categoria no heliponto da unidade, segurando folhas com as letras que formam a frase “Acabou o sonho Vermelho II”. A unidade é uma das que foram vendidas pela Petrobrás na Bacia de Campos, dentro do pacote de desmonte da companhia.
NORMANDO
Retrocesso
Normando Rodrigues*
A História registra derrotas militares seguidas da imposição de um novo ordenamento jurídico pelo inimigo, no qual a população foi saqueada em seus direitos.
Assim foi na França de Julho de 1940, com a derrota para o Fascismo alemão. E assim se repetiu no Iraque de Abril de 2003, sob o jugo do invasor americano.
Em ambos os casos impuseram-se brutais retrocessos à população, em termos de acesso à educação, saúde, habitação, alimentação, trabalho, saneamento, e qualquer outro direito social.
Liberdade
O mesmo ocorre no Brasil em que vivemos, desde o Golpe de Estado de Abril de 2016. E, do exato mesmo modo que na França de 1940, e do Iraque de 2003, os responsáveis pelo retrocesso alegam agir em prol da “Liberdade”.
A prioridade dos golpistas de 16 foi destruir o Direito do Trabalho. Detalhe perverso, isso se deu e prossegue sob os aplausos da própria massa de trabalhadores prejudicada, que assiste estupidificada ao congelamento de gastos na saúde e educação, à perda do direito a uma aposentadoria digna, ao envenenamento de seus alimentos, à destruição das florestas, e à doutrinação bolsonarista de suas crianças.
Como na célebre parábola na qual “primeiro levaram os judeus”, os trabalhadores brasileiros continuaram cada um em seu nicho, uns a se enganar com “mitos”, outros a acreditar que não tinham “nada a ver com isso”. Reações também comuns aos franceses de 1940 e iraquianos de 2003. Enfrentar a realidade de olhos abertos, em momentos de derrota histórica, demanda coragem.
Petrobrás
A destruição da Petrobrás é objetivo central do Golpe de 16. Destruição que, por sua vez, tem por pressuposto a destruição dos direitos dos empregados da empresa, como mais de uma vez declarou o atual presidente Castello Branco. E não são quaisquer direitos.
O Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Petrobrás foi referência para petroleiros de todo o mundo, durante mais de 20 anos. Ao longo de sua história, a FUP prestou informações deste ACT para trabalhadores petroleiros dos EUA, Canadá, México, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Noruega, Reino Unido, Romênia, Nigéria, Angola e Indonésia, isto apenas num breve exercício de memória.
Coisa de “1° Mundo”? Não. As cláusulas sobre jornadas e regimes de trabalho, segurança, saúde e meio ambiente, são o reflexo de uma atividade econômica que mata, mutila, e adoece corpos e mentes, e que polui e destrói o meio ambiente.
E exatamente por isso precisavam ser removidas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
