EDITORIAL
A greve das greves
Difícil comparar. Cada contexto de luta tem seus grandes desafios. Em uma categoria historicamente organizada com a dos petroleiros, são inúmeras as paralisações em momentos decisivos, que levaram a vitórias em forma de conquistas no acordo coletivo e de preservação da Petrobrás enquanto empresa estatal.
A greve de 32 dias em 1995, que enfrentou o neoliberalismo do período FHC e impediu a privatização da Petrobrás. A greve de 2001, ano da tragédia da P-36, que foi um marco no controle de produção e no modelo de paralisação por tempo determinado. As greves de 2009, uma que firmou as bases para a política de PLR da companhia, e outra que manteve conquistas no ACT e retirou punições a trabalhadores. A greve de 2013, com adesão de 40 das 46 plataformas da Bacia de Campos. A greve de 2015, a primeira inteiramente contra o desmonte da Petrobrás, por meio da chamada Pauta Pelo Brasil. E até mesmo uma não-greve, como no caso da suspensão greve natalina de 2016, que atordoou os pelegos em pleno feriado.
Todas foram cruciais. Mas a greve que se avizinha, dado o cenário de desmonte avançado da companhia e a ambiência entreguista do governo Bolsonaro, tende a ser uma espécie de greve das greves. Aquela que terá que ser empreendida sob a consciência de que algo muito definitivo se dará. Precisará ser um recado muito contundente, que reverbere por muitos anos, sobretudo enquanto estivermos sob este pesadelo, para que não ousem voltar a atacar desta forma a categoria petroleira.
Os petroleiros e as petroleiras — como, a rigor, todos os trabalhadores brasileiros — estão diante de uma imposição da realidade, onde o único caminho é lutar. Não há outro. O discurso oficial de “quebra” da Petrobrás (amplamente refutado), a onda privatista local (amplamente revista mundo afora) e o ataque aos direitos trabalhistas e sociais não deixam outra alternativa que não seja a da resistência. Esta é a única linguagem que o dinheiro e o poder respeitam.
Se não houver avanços nas negociações no TST, se não houver, por parte da gestão bolsonarista da Petrobrás, a admissão de que os direitos do ACT formam um patrimônio histórico e jurídico de uma categoria que deve ser valorizada e respeitada, então haverá greve. A mais dura greve de todos os tempos na companhia.
ESPAÇO ABERTO
Vingança ao Nordeste
Rodrigo Leão**
No fim de setembro, a Petrobras anunciou um conjunto de diretrizes estratégicas para seu Plano de Negócios dos próximos cinco anos. Entre as medidas adotadas chamaram atenção a iniciativa de “sair integralmente” da distribuição e do transporte de gás, deixar os “negócios de fertilizantes, distribuição de GLP e de biodiesel” e de focar as atividades de refino e comercialização de derivados “nas operações do Sudeste”. Além disso, a estatal reforçou que as suas atividades na área de exploração e produção ficarão cada vez mais restritas aos campos do pré-sal, que representaria o abandono dos segmentos de produção terrestre e em águas rasas.
Tais medidas apontam para um forte redirecionamento geográfico na atuação da Petrobras. As áreas de biocombustíveis e fertilizantes estavam concentradas no Nordeste, assim como a atuação nos campos terrestres. As vendas no refino e no transporte de gás natural também são majoritárias nos estados nordestinos.
Desde 2015, a petroleira vendeu inúmeros campos de produção de petróleo e gás na Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, bem como aceitou uma oferta da Mitsui para adquirir a participação da Gaspetro nas distribuidoras estaduais de gás natural. Além disso, a estatal descontinuou as atividades da usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará, e vendeu sua participação da Petroquímica Suape e da Citepe para a mexicana Alpek. No anúncio do pacote de desinvestimentos no parque de refino, das oito unidades colocadas à venda, três estão no Nordeste: RLAM na Bahia, Lubnor no Ceará e RNEST em Pernambuco.
Em resumo, a redução dos investimentos e a venda de vários de seus ativos não apenas por si só tem um impacto grave para a indústria do Nordeste, mas pode, inclusive, impedir a geração de novas oportunidades de investimento.
* Trecho de artigo publicado pelo autor na revista Carta Capital, sob o título “Novo plano da Petrobras soa como vingança ao NE”, em bit.ly/2Me88fB. ** Economista e coordenador-técnico do Ineep.
GERAL
Saída é coletiva: NF aprova greve a partir do dia 26
Assembleias lotadas, com aprovação dos indicativos do Sindipetro-NF e da FUP, têm marcado a semana de luta da categoria petroleira na região. Depois de mais uma mostra histórica de força na assembleia no Ginásio do Juquinha, em Macaé, na terça-feira, e das grandes participações nas assembleias das sedes, nos aeroportos e com trabalhadores de Cabiúnas, a categoria encerra a sequência hoje às, 7h, com assembleias no Grupo E da unidade da Transpetro.
Resultado parcial, com quase a totalidade das assembleias da região realizadas, mostra a disposição de luta da categoria petroleira, com aprovação de aproximadamente 70% para todos os indicativos dos sindicatos e da Federação (veja as variações indicativo a indicativo no quadro abaixo).
No Ginásio do Juquinha, apesar do intenso calor, os petroleiros e petroleiras permaneceram ouvindo as explicações dos diretores e das assessorias do sindicato. Essa assembleia emocionante reuniu trabalhadores das bases de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado e Administrativo e Grupo D de Cabiunas.
Economista do Dieese, Iderley Colombini mostrou para a categoria como foi o andamento das negociações até aquele momento. Também comparou a remuneração dos trabalhadores da Petrobrás com outras empresas como a Shel , Total, BP e a Equinor, comprovando a queda na remuneração.
“Entre 2017 e 2018, há queda na remuneração média anual dos trabalhadores da Petrobrás de 12%. Outras petroleiras mostram que há crescimento (entre 2 % e 7%) e queda de 2% só no caso da Shell”, afirmou Colombini.
O coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, falou da importância do sindicato para a categoria e das conquistas da empresa que vieram com muita luta. “Todas as nossas conquistas garantidas no Acordo Coletivo tiveram a luta de muitas gerações envolvidas e garantiram ganhos enormes para a categoria. Essa construção é antiga e nós temos a obrigação de mantê-las”, reafirmou.
Momento jurídico decisivo
Para o assessor jurídico da entidade, Normando Rodrigues, a campanha salarial estava entrando num momento decisivo de falsas informações e de encaminhamentos de oportunistas, onde a solução era a luta conjunta.
“É verdade sim que no âmbito do direito individual a empresa não pode lesar os trabalhadores em tudo aquilo que está protegido pelo Acordo Coletivo. Por outro lado, o dissídio coletivo, eventualmente a ser julgado pelo TST, em caso de greve, não é a solução dos problemas. O empregado da Petrobrás tem sua solução para esse momento fatídico de destruição da empresa e perda de direitos, na mobilização e na atuação coletiva para reconstrução do acordo coletivo de trabalho da categoria. Esse é o foco fundamental. Não há saída no direito individual. Não há saída no contrato individual e no dissídio coletivo. A saída é mobilização forçando uma nova negociação com a empresa”, disse Normando.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, analisou o momento como um dos mais difíceis de sua vida sindical, com excesso de práticas antissindicais e a tentativa de destruir o ACT dos petroleiros por orientação política. “Essa é uma das campanhas salariais mais diferentes das que já vivenciamos. Acredito que vamos passar por isso mantendo a unidade e fazendo a luta”.
Parciais
Resultados das assembleias na região até às 18h de ontem:
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09.
A favor: 74,28%, Contra: 21,14%,
Abstenção: 4,58%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal.
A favor: 77,38%, Contra: 8,47%,
Abstenção: 14,15%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados.
A favor: 68,69%, Contra: 10,96%,
Abstenção: 20,35%
04 – Caso não ocorra negociação, greve à partir do zero hora do dia 26/10.
A favor: 68,87%, Contra: 20,97%,
Abstenção: 10,15%
Categoria unida de Norte a Sul
Da Imprensa da FUP
A unidade dos petroleiros e petroleiras contra as ameaças, assédios e chantagens da gestão Castello Branco está sendo decisiva nesta campanha reivindicatória, que definirá o futuro da categoria.
O desmonte do atual Acordo Coletivo de Trabalho é central para a desintegração e privatização do Sistema Petrobrás. Reduzir direitos e postos de trabalho é parte do pacote de destruição da empresa. E para tentar alcançar esse objetivo, a gestão bolsonarista ataca a organização da categoria, não só com práticas antissindicais, mas também tentando jogar os trabalhadores contra suas representações.
A categoria não se deixa intimidar, muito menos se acovarda diante do arsenal de ataques e mentiras do atual comando da Petrobrás. De cabeça erguida, sem medo das gerências, os petroleiros e petroleiras estão reafirmando nas assembleias que não aceitam acordos individuais, nem retiradas de direitos ou chantagens.
Nas bases da FUP onde as assembleias estão em curso, a proposta de acordo do TST está sendo rejeitada e os demais indicativos da Federação estão sendo aprovados.
Saída é coletiva
Como a FUP vem alertando, não há saída individual. A luta é coletiva. Por isso os petroleiros também estão aprovando greve a partir do dia 26, caso não haja continuidade da negociação com a Petrobrás.
“Não podemos admitir de maneira alguma as práticas antissindicais que a gestão da Petrobrás tenta nos impor. Não vamos nos intimidar. Vamos seguir juntos, porque juntos vamos vencer mais esse momento difícil que está sendo apresentado para nós”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Administrativo tem reunião no NF dia 22
O Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira das bases administrativas de Macaé para, no próximo dia 22, às 18h, na sede da entidade Macaé, debater o cenário da Petrobrás e formas de mobilização. Os petroleiros e petroleiras do administrativo têm um papel essencial no trabalho de conscientização da sociedade local sobre a importância da campanha contra a privatização da Petrobrás e a manutenção de direitos e empregos.
Neste momento de guerra de contra-informações pela gestão bolsonarista da Petrobrás, é muito importante que a categoria esteja em sintonia com os seus sindicatos, recebendo informações e debatendo estratégias junto aos que sempre estiveram ao seu lado.
NF participa do Outubro Rosa
O Sindipetro-NF realiza nesta semana atividades de adesão ao Outubro Rosa, uma campanha internacional de prevenção ao câncer de mama. A entidade também vai destacar a luta contra o feminicídio no Brasil. Estão sendo distribuídos botons e panfletos com informações sobre os dois temas nas bases administrativas da Petrobrás, em Macaé, aeroportos da região e duas empresas privadas do setor petróleo.
Na campanha de prevenção ao câncer, além dos cuidados pessoais, o sindicato destaca que a saúde das mulheres está associada a garantia de políticas públicas. O material que será distribuído lembra que para ter qualidade de vida, é preciso ter “acesso à saúde, educação e oportunidade de emprego”.
O documento também defende o acesso à educação sexual e estímulo de cuidado ao próprio corpo, a defesa do direito a saúde universal — com fortalecimento e defesa do SUS — e a luta contra a opressão às mulheres — que causa adoecimento psicológico e emocional.
Feminicídio
Sobre a segurança das mulheres, o material alerta que o número de casos de feminicídio, crime tipificado pela Lei Maria da Penha (13.104/2006) — que reconhece o assassinato de uma mulher em função do gênero — está aumentando no Brasil.
“O Dossiê Feminicídio destaca que no ano de 2010 se registravam cinco espancamentos a cada dois minutos. Em 2013 já se observa um feminicídio a dada 90 minutos e, em 2015, o serviço de denúncia “Ligque 180? registrou 179 relatos de agressões por dia”, afirma a publicação.
CURTAS
Peça sua cesta
O MST promove, em parceria com o Sindipetro-NF, no próximo dia 13, atividade de entrega das Cestas da Reforma Agrária – Terra Crioula NF. A atividade será na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, das 8h às 18h. Os interessados em adquirir as cestas já podem fazer os seus pedidos pelo Whatsapp 22-99736-4558. O objetivo é “valorizar a produção de alimentos saudáveis em assentamentos de Reforma Agrária, aproximando Campo e Cidade”.
NF no 3º FDP!
O Sindipetro-NF está entre as diversas entidades, espaços culturais e universidades que abraçaram a realização do 3º Festival Doces Palavras, durante todo o mês de Novembro. Como parte da programação será realizada, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, no próximo dia 7, às 18h30, roda de conversa com autores campistas que publicaram livros sobre líderes e movimentos populares no município.
“Forró” na UFF
Produzido pelo Sindipetro-NF, o documentário “Forró em Cambaíba” será exibido nesta sexta, às 18h, no auditório da UFF em Campos, seguido de debate. A atividade, promovida pelo Cineclube Mariguella, integra um conjunto de ações da Campanha Justiça para Cícero, que antecedem ao julgamento do assassinato do líder do MST no município, Cícero Guedes. Estão previstas ainda a realização de feira, panfletagens e edição especial do jornal Brasil de Fato.
Ato dia 30
A CUT Nacional, que acaba de eleger a sua nova direção nacional, presidida pelo sindicalista metalúrgico Sérgio Nobre, convocou ato nacional para o próximo dia 30, em Brasília, por soberania, direitos e empregos. A mobilização contra a política econômica do governo Bolsonaro foi aprovada no 13° Concut na semana passada. “Queremos chamar todos e todas para que estejam presentes nessa luta”, disse presidente da CUT.
CAMPOS Assembleia também com grande participação, na tarde de ontem, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes. Como nas demais, categoria aprovou todos os indicativos do sindicato para as negociações do Acordo Coletivo, que incluem rejeição da proposta do TST e greve a partir do dia 26.
NORMANDO
Moro e Beccaria
Normando Rodrigues*
Sobe ao palco o Herói. Na plateia, uma seleta coleção de empresários reunidos no Fórum de Investimentos Brasil. Atenção mero mortal que lê este texto! Não é “para o nosso bico”. Só a nobreza do capitalismo brasileiro pode ali estar.
Então Moro declara solene:
“É porrete ou cenoura!”
E a frase é muito bem recebida, como costumam ser os grandes ditos representativos do pensamento de quem aplaude.
Porrete
Para quem ainda não entendeu, o Ministro da Justiça do Brasil defendeu, em evento público, castigos corporais à população carcerária.
O objetivo de Moro era atrair investimentos para futuras parcerias público-privadas na área de segurança. Pressuposto necessário: “domesticar” a massa de presos, sabidamente “selvagem”. Daí o porrete.
Para abolir o porrete, o milanês Cesare Beccaria sintetizou no século XVIII uma série de metas iluministas. Lembremos apenas duas, além da óbvia erradicação da tortura:
– igualdade perante a lei – os empresários que aplaudiram Moro não imaginam seus filhos e filhas cotidianamente espancados e seviciados na cadeia; pensam viver uma sociedade onde um muro rígido separa os “homens de bem”, ou “de bens”, da plebe capaz de atrocidades; roubar dos pobres por emendas constitucionais, leis, e taxas de juros, não é crime;
– abolição da pena de morte – uma das pregações que torna Moro tão popular é a proposta de legalização da pena de morte, desde sempre praticada por nossas polícias; e cada vez mais, sob o Fascismo.
No sentido oposto ao de Beccaria, como vemos, Moro defende o uso do porrete como arma de uma classe social, contra outra.
O aplauso
Policial perfeito em uma era na qual o governante usa a Policial Federal para oprimir um deputado com quem seu filho discutiu, Moro conta, porém, com a aprovação de 54% dos brasileiros. No seguimento majoritário da população, que ganha até dois salários mínimos, esse apoio é de 44%.
Esse é o verdadeiro poder político do beleguim Sergio Moro.
É verdade que Beccaria, e os pensadores que inspiraram sua obra, eram utilitaristas. A racionalização do Direito Penal, por eles promovida, empregava os princípios iluministas em prol de uma determinada finalidade política. Mas havia um conteúdo ético, universal.
Moro, o Ogro, fica com a finalidade política e joga no lixo todo o conteúdo iluminista. Serve-lhe como uma luva a frase histórica de outro ferrabrás:
“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.”
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
