Nascente 1114

EDITORIAL

História é processo

A luta não para e é feita de muitas maneiras. Em uma categoria experiente, politizada, bem informada e organizada como a petroleira, a decisão de suspender uma greve tendo como base uma análise geral da conjuntura do país e o reconhecimento do resultado da resistência de meses na mais dura Campanha Reivindicatória da sua história, onde sofreu os mais duros golpes, é prova de maturidade e responsabilidade. A história não se define por momentos, mas por uma construção contínua.

Não estamos em um cenário qualquer. Estamos sob o manto de um projeto violento de destruição de políticas públicas e de projetos estatais. A gestão bolsonarista da Petrobrás empreendeu e continua a empreender ataques diários aos trabalhadores, na busca de preparar a companhia para a privatização, enquanto a vende aos pedaços. Outras empresas públicas estão à venda em tua totalidade, muitas em setores historicamente estratégicos.

Petroleiros e petroleiras desimplantados na Bacia de Campos viveram na carne este cenário. Milhares de outros passam pelo mesmo martírio em outras bases. E mesmo entre os que se mantêm em seus postos, a rotina é de assédio, insegurança e perseguição. Nunca houve, na história da empresa, uma gestão que desconhecesse e desprezasse tanto a sua própria força de trabalho — como, a rigor, despreza a própria empresa.

Mesmo assim, a categoria petroleira conseguiu, como fruto da luta, da estratégia e da experiência, evitar dezenas de cortes em seu Acordo Coletivo de Trabalho e manter o fôlego, com mobilização afinada e segurança jurídica, para seguir adiante na resistência.

O NF entende que a suspensão de uma greve gera frustração. A construção de um movimento desse porte envolve muitos dias de expectativa, desgaste nos locais de trabalho, enfrentamento a chefias. Mas não entender a necessidade de um passo estratégico para garantir um acordo possível, em meio ao ambiente de desconstrução de tudo o que é público no país, não é algo compatível com a sabedoria petroleira.

História é processo. Não vamos nos perder de nós. Sabemos o que queremos e de que lado estamos, em defesa dos trabalhadores, do Brasil e da Petrobrás.

 

ESPAÇO ABERTO

Venda da BR infla lucro*

Eduardo Costa Pinto** e Rodrigo Leão***

A Petrobras divulgou na noite do dia 24 de outubro os resultados da companhia no terceiro trimestre de 2019. A empresa alcançou um lucro líquido de R$ 8,8 bilhões (e de 9,1 atribuível aos acionistas), cerca de 36% superior ao lucro do mesmo trimestre do ano passado. A Petrobras, e boa parte dos meios de comunicação, ressaltaram como positivos os resultados alcançados.

Nesse relatório, a Petrobras afirmou que o lucro obtido foi fruto do desempenho do segmento de exploração e produção (E&P), com o aumento da produção de petróleo e gás, e pela venda das ações da BR Distribuidora.

Cabe observar que a área de E&P teve um lucro líquido de 11,8 bilhões de reais no terceiro trimestre de 2019, valor inferior em 4,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O aumento da produção de petróleo e gás de 17% no período foi mais do que anulado pela queda do preço do petróleo em reais e pelo aumento das despesas operacionais.

Nesse sentido, o principal item responsável pelo lucro da Petrobras foi a venda da BR Distribuidora que, junto com o caixa gerado pela venda da TAG, representou uma entrada de recursos provenientes de operações descontinuadas da ordem de R$ 9,4 bilhões.

Dessa forma, sem essa entrada de caixa oriunda da venda da BR, a Petrobras teria obtido um prejuízo de 509 milhões, a despeito de excelente resultado operacional do pré-sal.

Essa piora nos resultados financeiros da empresa pode ser explicada pelo aumento das despesas operacionais e financeiras.
Pelo lado operacional chama a atenção o aumento das despesas com vendas e gerais administrativas em cerca de 19,1% em relação ao trimestre anterior. Isso foi o reflexo do aumento de cerca de R$ 1,1 bilhão em despesas do item materiais, serviços, aluguéis e outros. Segundo a empresa, isso ocorreu com o aumento dos gastos logísticos para a utilização dos gasodutos.

* Trecho de artigo publicado pelos autores na revista Carta Capital, sob o título “Venda da BR Distribuidora infla lucro da Petrobras”, em bit.ly/32XOWsA. ** UFRJ e INEEP *** UFBA e INEEP.

 

GERAL

Hoje é dia de lotar o Juquinha

Hoje é dia de lotar novamente o Ginásio do Juquinha, em Macaé, para mostrar que a luta não para. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 10h. Participam os petroleiros e petroleiras das bases de Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc. Os indicativos da FUP e do NF são de aceitação da proposta de ACT do TST, obtida após pressão da categoria, e retomada da greve caso a Petrobrás não aceite a mesma proposta — o que a empresa já fez formalmente mas o histórico da gestão torna prudente que os trabalhadores reafirmem essa posição. As assembleias continuam até esta sexta, 1 (veja calendário abaixo).

A retirada de dezenas de cortes nos direitos do Acordo Coletivo só aconteceu em razão da grande participação da categoria em todo o país, com registro especial para as assembleias do Norte Fluminense, e com a aprovação do indicativo de greve. Só assim os trabalhadores se fazem ouvir e promovem o recuo do outro lado. Por isso, o NF avalia que é importante voltar ao Juquinha mais uma vez de forma massiva, para sinalizar que a resistência aos ataques continua forte.

Até a tarde de ontem, mais de 20 assembleias haviam sido realizadas na região, com aprovação dos indicativos do NF mantendo-se acima dos 85%¨. Como mostra o quadro ao lado, houve uma evolução nas propostas de ACT ao longo da Campanha, culminando com a que foi apresentada pelo TST na véspera do dia marcado para a greve, que trouxe melhorias em pontos que envolvem temas como AMS, turnos nas bases de terra, horas extras, banco de horas, mensalidades sindicais e abrangência do ACT para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados.

Calendário

*25/10 – Cabiúnas – 23h – grupo E
*26/10 – Cabiúnas – 15h – grupo C
*27/10 – Cabiúnas – 7h – grupo D
28/10 a 01/11 – Aeroportos de Farol,
Cabo Frio e Campos
*30/10 – Sede de Campos – 10h
31/10 – Ginásio do Juquinha (Imbetiba, Imboassica e Edinc), com fechamento dos portões às 10h
31/10 – Cabiúnas – 23h – grupo B
01/11 – Cabiúnas – 07h – Grupo A e ADM
*Realizadas.

Indicativos

1) Aprovação da proposta apresentada pelo TST no dia 25/10, com suspensão da greve convocada para a 00h01 do dia 26/10/2019;
2) Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta apresentada pelo TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada, em data a ser posteriormente definida pela FUP.

Acordo Coletivo: Confira a evolução das propostas

HORAS EXTRAS 3ª Contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	HORAS EXTRAS Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	HORAS EXTRAS Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• Banco de horas criado unilateralmente em 120 dias, com: ✓ Acúmulo máximo de 168 horas positivas e de 84 negativas; ✓ Pagamento de créditos , ou desconto de débitos, em Janeiro de cada ano; ✓ HEs nos regimes especiais a 75%; ✓ HEs no administrativo a 50%; ✓ HEs na folga, e viagem a serviço; 50%; ✓ HEs Feriados a 100%.   • Troca de turno ✓ Fora do banco e reduzida a 10min, paga a 50%.	• Banco de horas criado unilateralmente em 120 dias, com: ✓ acúmulo máximo de 168 horas positivas e de 84 negativas; ✓ pagamento de créditos , ou desconto de débitos, em Janeiro de cada ano; ✓ HEs de todos os regimes a 100% à exceção dos feriados trabalhados (50%), e da Troca de Turno.   • Troca de turno ✓ Apuração diária do tempo real, a partir de 2 meses da assinatura, e paga a 75%. Enquanto isso, vale o ACT 17-19.	• Banco de horas será criado por grupo de trabalho paritário (empresa e sindicatos), para definir em 120 dias o quantitativo de horas além da jornada de trabalho a ser inserido no Banco. • Em caso de impasse, as partes retornarão à mediação do TST. • Até o resultado do GT paritário vão para o banco: ✓ (A) As primeiras 2 horas que extrapolarem a jornada de trabalho; ✓ (B) A metade das horas extras restantes, na jornada, sendo paga a outra metade como extra.   • Mantidas as demais posições quanto a horas extras.
REAJUSTE DA AMS 3ª Contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	REAJUSTE DA AMS Proposta da Mediação no TST (19 de Setembro)	REAJUSTE DA AMS Proposta Negociada pela FUP, no TST (25 de Outubro)
• Reajuste em janeiro pela Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH):   EFEITO Veja as diferenças no acumulado de 2018: ✓ VCMH 16,9% ✓ IPCA 3,75%	• Reajuste em março de 2020, pelo VCMH. • Criação de grupo de trabalho para a instituição de mecanismo de participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão da AMS. • Na proposta do TST as regras da AMS voltaram para o Acordo, o que é uma garantia para a manutenção do programa de saúde	• Reajuste em março de 2020, pelo VCMH, porém somente até o teto de 30% do custeio global da MAS. • Mantida a criação do grupo de trabalho.
DESPEDIDA EM MASSA 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	DESPEDIDA EM MASSA Proposta da mediação no TST (19 de Setembro)	DESPEDIDA EM MASSA Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• A Companhia assegura, nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e/ou redução de atividades, buscar realocar o pessoal em outras unidades das companhias, promovendo treinamento quando necessário. ✓ Parágrafo 1º – A Companhia disponibilizará uma política de incentivos específicas quando da mobilização dos empregados de uma região para outras, nos casos decorrentes de reestruturações e/ou redução de atividade. ✓ Parágrafo 2º – A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com a FUP e os Sindicato. ✓ I – Excetuam-se do previsto no parágrafo acima os planos de demissão voluntária ou incentivada, bem como os processos de movimentação interna dos empregados	Acrescentou: • (1) obrigação da Petrobrás comunicar ao sindicato, com antecedência, as ações de mobilização de empregados para outras regiões;   • (2) obrigação da Petrobrás analisar demanda que venha a ser apresentada pelo sindicato, sobre o tema.	• Mantida a proposta do TST.
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO NO SINDICATO 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO NO SINDICATO Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO NO SINDICATO Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• Fim da obrigação.	• Retorno da Cláusula.	• Mantida.
TURNO DE 12 HORAS EM TERRA 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	TURNO DE 12 HORAS EM TERRA Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	TURNO DE 12 HORAS EM TERRA Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• “Cheque em branco” para a Petrobrás implantar onde e como quiser.	• “Cheque em branco” para a Petrobrás implantar onde e como quiser	• Só pode ser implementado mediante negociação com o sindicato local.
EXISTÊNCIA DOS SINDICATOS 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	EXISTÊNCIA DOS SINDICATOS Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	EXISTÊNCIA DOS SINDICATOS Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• Nenhuma previsão.	• Cláusula de custeio sindical (contribuição assistencial/ cota negocial), nos moldes do TST (caso Vale x Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins – STEFEM/PMPP 1000191- 76.2018.5.00.0000). • As liberações sindicais não serão mais suspensas, garantindo, assim, o trabalho de representação dos sindicatos.	• Garantiu também o desconto da mensalidade sindical.
FISCALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	FISCALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	FISCALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
• Permitia a fiscalização por terceirizados.	• Recolocou a de a atividade de fiscalização de contrato ser realizada por empregados próprios.	• Mantida.
MOTORISTAS 3ª contraproposta da Petrobrás (8 de agosto)	MOTORISTAS Proposta da mediação no TST (19 de setembro)	MOTORISTAS Proposta negociada pela FUP, no TST (25 de outubro)
Suprimia a cláusula 97.	• Inclusão de ressalva de modo que a dispensa de ressarcimento de danos fique afastada no caso de condutas dolosas, envolvendo dolo direto ou eventual.	• Mantida.

 

Toda uma vida de luta

O Sindipetro-NF integra uma série de atividades que, neste mês de outubro e início de novembro, lembram a trajetória de luta do líder sem terra Cícero Guedes, assassinado a tiros em janeiro de 2013, aos 49 anos, nas proximidades da antiga usina Cambaíba, em Campos dos Goyatacazes. O julgamento dos acusados pelo assassinato do militante do MST será feito por juri popular no próximo dia 7.

Fazem parte das atividade exibições do documentário Forró em Cambaíba, produzido pelo NF, com sessões seguidas de debates, como as que ocorreram na UFF e no IFF. Também estão programadas feiras e a circulação de uma edição especial do jornal Brasil de Fato, sobre a vida de Cícero. Podcast da Rádio NF com entrevista com a advogada do MST, Fernanda Vieira, divulgado neste semana, também conta a vida do líder popular (ouça em bit.ly/34dpX4M).

Cícero, que foi vítima do trabalho escravo em sua terra natal, Alagoas, e no Mato Grosso, veio para o estado do Rio de Janeiro para fugir da escravidão, onde conheceu o MST e se integrou à luta pela terra. Mesmo estando assentado, manteve a luta pela Reforma Agrária para garantir terras para seus companheiros.

 

CURTAS

Levante brasileiro

Movimentos sociais e as maiores centrais sindicais do País, entre elas a CUT, realizaram ontem, na Esplanada dos Ministério, em Brasília, grande ato contra a política econômica neoliberal do governo de Jair Bolsonaro. As medidas que têm retirado direitos e colocado em risco o patrimônio público têm causado danos e insatisfações em vários países vizinhos e a população brasileira também começa a acordar para o grande erro cometido nas eleições de 2018.

Plantão jurídico

O Jurídico do NF não realiza plantões nesta semana em razão da necessidade de suporte dos advogados nas assembleias da Campanha Reivindicatória na região, que estão sendo realizadas nos aeroportos, grupos de Cabiúnas, sede de Campos e, hoje, no Ginásio do Juquinha, em Macaé. Na próxima semana os atendimentos voltarão à normalidade nas sedes de Campos e de Macaé.

NF no 3º FDP!

Começa neste sábado, 2, e segue até o dia 30, a 3ª edição do FDP! (Festival Doces Palavras). O Sindipetro-NF está entre as diversas entidades, espaços culturais e universidades apoiadoras que sediarão atividades do evento. Como parte da programação será realizada, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, no próximo dia 7, às 18h30, roda de conversa com autores campistas que publicaram livros sobre líderes e movimentos populares no município.

Petros

O GT Petros concluiu no último dia 22 ajustes na proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) do Plano Petros. A proposta segue em discussão em fóruns deliberativos da categoria petroleira para que possa ser implementada ainda este ano. Nos últimos dias 23 e 24 o tema foi discutido, respectivamente, no Conselho Deliberativo da FUP e no Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas da FUP.

PARTICIPAÇÃO Assembleia na sede de Campos dos Goytacazes, na tarde de ontem, foi uma das mais de 20 que estão sendo realizadas pelo Sindipetro-NF nesta semana para avaliar indicativos da Campanha Reivindicatória. Categoria está aprovando indicativo de aceitação da proposta de ACT.

NORMANDO

18 de Brumário

Normando Rodrigues*

A data passou a significar Golpe de Estado. Nesses tempos de louvor à imbecilidade, com direito a governo de terraplanistas, não custa lembrar da origem da expressão. A história ensina.
A Revolução Francesa de 1789 – contra a qual o chanceler Ernesto Araujo já manifestou descontentamento – pretendeu racionalizar nossa compreensão das relações humanas, e da natureza. A ela devemos, por exemplo, o sistema métrico, embora ainda existam aqueles que preferem continuar a medir o mundo conforme o tamanho do polegar, pé, braço, ou passo, do Rei da Inglaterra.
Uma das inovações da Revolução Francesa que “não colou”, além da tal “igualdade”, foi o calendário revolucionário, que nominava os meses conforme as características climáticas (francas, por suposto) recorrentes em cada época. Assim, o período do outono setentrional que vai de 22 de outubro a 20 de novembro, com névoas típicas, passou a se chamar mês do Brumário.
Napoleões
Em 18 de brumário do ano VIII (9 de novembro de 1799) o jovem general Napoleão Bonaparte deu um golpe de estado, se declarou Primeiro Cônsul como os antigos chefes do estado romano, fechou a Assembleia Nacional e encerrou o governo revolucionário. Cinco anos depois Napoleão proclamou-se Imperador dos franceses.
Em 2 de dezembro de 1851 foi a vez de Luís Napoleão, sobrinho de Bonaparte e então presidente da 2ª República, dar seu golpe de estado, fechar o parlamento e se autoproclamar imperador Napoleão III. O decalque do gesto do tio mereceu de Karl Marx o rótulo de “18 de brumário de Luís Napoleão”.
Agora o “Primeiro Mentecapto” da república, e seus filhos não menos azemulados, bravateiam um golpe. Claro, contam com o precedente do Golpe de Estado de 2016, urdido “com o Supremo, com tudo”, o qual para a desgraça de seus perpetradores enfraqueceu as instituições por eles encabeçadas a ponto de um analfabeto funcional ser-lhes ameaça.
Hienas
Bolsonaro é tentado a fechar o Congresso enquanto o banditismo político de sua conduta ainda tem suporte. Mas erram os apologistas da “popularidade em queda livre”. O 30% de apoio ao fascismo é minoria sólida, pronta a aplaudir de pelotões de fuzilamento ao estupro de mulheres opositoras. Não se espere humanismo de feras.
E, a propósito, o Leão alfa é um animal covarde, que depende das fêmeas para sobreviver e ao mesmo tempo as despreza. Quando chega ao poder, mata as crianças dos outros, para garantir o “filé” somente para seus filhos.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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