EDITORIAL
Novo cenário com Lula
Muda e não muda. Muda porque teremos a maior liderança da história do sindicalismo brasileiro, ex-presidente da República respeitado em todo o mundo, andando por todo o País e pelo exterior para dizer ao povo o que está acontecendo no Brasil. Mas não nos iludamos: não muda tudo de uma hora para outra.
Lula é uma referência, é um líder formidável, mas não é mágico e nem um super-herói. Como ele mesmo disse, não há mudança se não houver conscientização política e cada um assumir a sua responsabilidade. Não cabe delegar ao outro a tarefa histórica de salvar o Brasil dos lunáticos terraplanistas que chegaram ao poder.
Tirar Lula da prisão e perseguir a comprovação da sua inocência — no País da Lava Jato, os réus é que precisam comprovar a inocência — não diz respeito apenas à busca por um ambiente político que recoloque o Brasil nos trilhos da democracia. Trata-se também de fazer justiça a alguém que dedicou a sua trajetória de vida à luta por melhorias para a classe trabalhadora e para o povo mais pobre.
Pense nas grandes aspirações de Lula ao longo de décadas, pense na sua agenda, nos seus propósitos, em cada passo que deu. Em tudo o que fez esteve a busca de mais justiça social, de mais combate à miséria, de mais educação, de melhores salários e condições de trabalho. Uma vida inteira dedicada a isso o levaram à Presidência da República. Isso é imperdoável para a elite entreguista brasileira, que precisa se sentir diferente da ralé para continuar sonhando que é norte-americana ou europeia.
Fosse Lula tudo o que seus algozes dizem que é, tendo vindo da pobreza nordestina de onde veio, teria esperado chegar à Presidência para conseguir um “tripec” no Guarujá? Quantas centenas de oportunidades uma liderança como ele, que foi deputado federal constituinte, comandou a criação do maior partido de esquerda do País, não teve de se corromper ao longo de todo o esse tempo?
A sabedoria popular está encaixando os fatos, apesar da arrogância da mídia ao não admitir que errou ao se portar como assessora de imprensa da dupla Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. O Brasil pode, em breve, se livrar desse pesadelo bolsonarista. Mas para isso Lula não basta: você também precisa querer.
ESPAÇO ABERTO
Absolvição do algoz de Cícero
Bruna Machel*
Para aqueles(as) que de alguma forma participaram da campanha nacional pela justiça para Cícero Guedes, ou seja, centenas de militantes de esquerda e camponeses do Brasil, foi extremamente doloroso acompanhar o resultado do julgamento que inocentou José Renato, possível mandante do crime. Há um nó na garganta de todos(as) nós. Porém, em absoluto, não é algo que nos paralise, mas ao contrário, serve de combustível para questionar e transformar a realidade, mais radicalmente.
O fato é: saímos do tribunal convenci-dos(as) de que nosso companheiro Cícero foi sim assassinado por razões políticas, e todo o histórico de ameaças proferidas por “Zé Renato”, seu comportamento após a execução e suas ligações criminosas, nos dá a exata clareza de sua autoria intelectual do assassinato. Não temos dúvidas quanto a isso. Então porque o tribunal do júri não se convenceu diante dos claros argumentos, e provas, apresentadas pelo Ministério Público e acusação?
Precisamos retomar com atenção ao dia 7. É impossível não perceber com certo estarrecimento a composição do júri, formado por garotas e garotos que aparentam 20 ou 21 anos, todos estudantes de Direito (segundo pronunciado pela defesa). Como pode um júri ter o mesmo perfil geracional, cultural e de classe, quando a ele é atribuído representar a sociedade? Esses jovens estudantes de Direito são representativos da pluralidade social da região Norte-Fluminense? Não precisa ser um gênio para notar que suas “consciências”, gestadas em boa parte pela classe média urbana, representam um segmento muito específico da sociedade, que não podem expressar com legitimidade a “vontade popular”.
A justiça burguesa não está à disposição de todos, tampouco é imparcial. Nossa justiça tem cor, classe social e uma dívida histórica com pessoas como o Cícero, camponês negro, pobre, com pouquíssimo estudo e insurgente, rebelde por vocação. Gente como ele sempre ficou à margem do direito de fato. Sigamos na luta por Marielle, Marighella e Cícero.
* Presidente da Associação Resista Campos.
GERAL
FUP e NF indicam greve de 25 a 29 de novembro
A categoria petroleira tem assembleias na região a partir do próximo dia 16 (calendário na capa desta edição) para deliberar sobre o indicativo de greve por tempo determinado entre os próximos dias 25 e 29, tendo como bandeiras a empregabilidade e a segurança. Hoje, às 19h30, tem Face to Face sobre o tema.
O chamado à greve é uma resposta dos trabalhadores e das trabalhadoras, como definido em Conselho Deliberativo da FUP, à ausência de resposta da Petrobrás às cobranças da FUP em relação ao cumprimento do Acordo Coletivo nas cláusulas sobre Efetivo e Sistema de Consequências.
A FUP havia o último dia 12 para que a gestão da companhia apresentasse posicionamento sobre o descumprimento das cláusulas 41 e 86, sobre a realização do Fórum de Efetivo, e sobre a cláusula 73, que prevê a abolição do uso das metas de SMS como critério para qualquer avaliação dos empregados, inclusive no chamado “sistema de consequências”.
Calendário de Assembleias
16/11 – Cabiúnas G. D – 23h
17/11 – Cabiúnas G. C – 7h / Cabiúnas G. B 15h
18/11 – Parque de Tubos – 13h / Cabiúnas G. E 23h
19/11 – Imbetiba – 13h
20/11 – Cabiúnas G. A – 23h
21/11 – Cabiúnas ADM – 7h / Edinc 13h
Plataformas e aeroportos:
16 a 21/11, com retorno das atas até às 18h de 21/11.
Indicativos
Ponto 1 – Referendar a pauta de reivindicações entregue à Petrobrás, a qual consiste em exigir o cumprimento das seguintes cláusulas do ACT 2019: A – Cláusulas 41 E 86: Realização do Fórum de Efetivo, posto que, se “anual”, e houve continuidade da cláusula (em dois ACTs, vigentes entre 1°/set/17 e 31/ago/20), a empresa já está em mora quanto a esta obrigação; Apresentação dos critérios objetivos, aplicados aos casos dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobiliza-ção, incluídas despedidas, demissões e transferências, de quais modalidades; Suspensão de todos os processos despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa; B – Cláusula 73, § 9º: Abolição do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado “sistema de consequências”.
Ponto 2 – Aprovação de greve por tempo determinado entre 0h do dia 25/11 e 23h59 de 29/11, com reavaliação no último dia, em defesa dos empregos e das condições de segurança.
PLR 1: Pagamento 2019 e negociação 2020
Na reunião com a Petrobras nesta terça, 12, a FUP cobrou o cumprimento do Acordo de Regramento da PLR, pactuado em 2014, com validade até 31 de março de 2019. Como não houve consenso com a Petrobrás em relação ao regramento negociado em 2018, a FUP apresentou as seguintes alternativas para que os trabalhadores possam receber a PLR em 2020: o pagamento de 3/12 avos conforme estabelecido no acordo de regramento que esteve válido até março, o pagamento dos 9/12 avos restantes seguindo os mesmos critérios deste regramento ou com base nas regras que foram exaustivamente discutidas com a empresa e formalizadas em documento enviado à FUP em 21 de dezembro de 2018. A gerência de RH alegou dificuldades jurídicas em relação à PLR 2019, mas ficou de avaliar as alternativas propostas pela FUP.
PLR 2020
O ACT mediado pelo TST garante a retomada da negociação do regramento da PLR 2020, com prazo para fechamento do acordo até 31 de dezembro de 2019. Diante disso, a FUP antecipou-se e apresentou à Petrobrás uma nova redação para o único ponto em que não houve acordo com a empresa durante a negociação do regramento da PLR 2019 (a cláusula 9, sobre vínculo com o Sistema de Consequências). O RH irá avaliar e informou que apresentará a contraproposta da empresa no dia 28 de novembro.
PLR 2: ACT protege categoria da MP 905
A Medida Provisória 905, publicada pelo governo Bolsonaro na terça, 12, para criar o chamado “contrato de trabalho Verde e Amarelo” trouxe embutida uma série de medidas que impactam os trabalhadores. Uma destas mudanças é sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que deixa de exigir, por exemplo, a negociação entre sindicatos e empresas — podendo ser instituída por convenção, acordo coletivo ou comissão paritária escolhida pelas partes, sem necessariamente ter vínculo sindical. A medida abre ainda a possibilidade de que a PLR venha a ser tributada, apesar de todo o entendimento jurídico contrário acumulado ao longo dos anos.
A categoria petroleira está momentaneamente protegida dessas mudanças, em razão de ter assinado Acordo Coletivo que prevê a negociação da PLR entre os sindicatos petroleiros e a Petrobrás. Se não tivesse acontecido a assinatura, a medida atingiria os trabalhadores da empresa.
Imboassica: Petrobrás encarece transporte
A Petrobrás elevou, unilateralmente, de R$ 60,00 para R$ 278,18 (ou 6% do salário básico, o que for menor), o valor mensal do transporte de ônibus entre a base de Imboassica e os bairros de Macaé e Rio das Ostras. Além disso, a empresa comunicou nesta semana que as linhas vão reduzir o trajeto, passando apenas por ruas principais. A companhia divulgou ainda que os empregados usuários devem se cadastrar até o próximo dia 22. O Sindipetro-NF é contra a medida que penaliza os trabalhadores e cobra da gestão a sua reversão.
Lula Livre: Primeira viagem é ao Nordeste
Da Imprensa da CUT
A primeira viagem do ex-presidente Lula depois de deixar o prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde foi mantido preso político por um ano e sete meses, é para a capital da sua terra natal, Recife, Pernambuco.
Lula vai participar do “Festival Lula Livre”, que será realizado no próximo domingo (17), no Cais da Alfândega, a partir das 12h, e terá apresentações culturais de artistas locais e nacionais já confirmadas, como Siba, Mundo Livre S/A, Odair José e Marcelo Jeneci.
O evento já estava programado há mais de um mês e o objetivo era mobilizar a população em que lutava pela liberdade de Lula, preso depois de um julgamento ilegítimo, condenado sem crime e sem provas no caso do tríplex do Guarujá, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, que virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). Agora, os pernambucanos vão comemorar com Lula a sua liberdade.
Esta vai ser a primeira viagem de Lula, libertado na última sexta-feira (8), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância.
RMNR e FGTS na agenda jurídica
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF publicou duas notas nesta semana para informar a categoria sobre RMNR e FGTS. No caso da RMNR, a assessoria informou que a Petrobrás recorreu da decisão do 13×12 no TST. Também recorreram a União, que é parte no processo, a Transpetro e a Petrobrás Distribuidora, que entraram na condição de amicus curie (“amigos da corte”).
“No dia 25 de outubro, o Vice-Presidente do TST, Renato de Paiva Lacerda, admitiu todos os recursos por “possível violação ao artigo 7º, XXVI da Constituição Federal, e na esteira do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal em relação à matéria”. No mesmo despacho, Lacerda manteve a suspensão de todos os processos de RMNR até nova determinação do STF”, informou a nota.
A assessoria explica ainda que, “quando chegar ao Supremo, os recursos passarão por uma nova análise e, se cumpridos os requisitos, o processo será julgado e a tese jurídica adotada será aplicada a todos os processos de RMNR do país (individuais ou coletivos). Mas, se não cumprido o requisito essencial da repercussão geral, ou seja, se não existir questão econômica, política, social ou jurídica relevantes para a coletividade, o processo não irá à julgamento. Teremos portanto, a vitória definitiva.”
FGTS
Sobre a Ação do FGTS, o Jurídico preparou uma relação de respostas a perguntas frequentes da categoria (disponível em https://is.gd/FGTS_NF). O texto esclarece sobre situações que envolvem filiação ao sindicato, tramitação da ação, possíveis contemplados, entre outros.
CURTAS
NF na CUT-RJ
Eleita na última sexta-feira a nova diretoria da CUT-RJ, durante o 16ª Congresso Estadual da CUT. O diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, continua na direção da central no Estado. A categoria petroleira também será representada na diretoria por Luciano Santos, diretor do Sindipetro-Caxias. O Congresso, que discutiu a conjuntura e os ataques aos trabalhadores, foi marcado pela comoção pela libertação do ex-presidente Lula.
Novembro azul
O Sindipetro-NF continua com grande atuação no Novembro Azul, no trabalho de conscientização dos trabalhadores sobre a prevenção ao câncer de próstata e de outras doenças. Para a próxima semana estão previstas panfletagens no Parque de Tubos (segunda), Edinc (terça), Praia Campista e Imbetiba (quarta), Cabiúnas e Baker Lagomar (quinta) e Falcão Bauer (sexta).
Desrespeito
O NF recebeu denúncia dos trabalhadores da Petrobrás que embarcaram ontem, 13, pelo aeroporto de Campos dos Goytacazes, de que o LMS, setor responsável pela logística e transporte aéreo offshore, só avisou sobre a mudança de horário nos vôos às 22h16 do dia anterior. A categoria reclama do horário do comunicado ter sido muito tarde. O sindicato cobrou pessoalmente aos gestores que seja definido um horário limite mais razoável para este tipo de aviso, por volta das 18h.
Solidariedade
“A Vale Destrói, O Povo Constrói”. Com este lema foi lnçada nesta semana uma campanha do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) de arrecadação de fundos para construção de casas para os atingidos pelo crime da Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Há quatro anos as mineradoras responsáveis enrolam os atingidos e não apresentam soluções. Doações podem ser feitas em www.catarse.me/opovoconstroi.
PETROS Participantes do Plano Petros 1 tiveram reuniões na sexta, 8, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, sobre a proposta alternativa da Petros ao atual plano de equacionamento (PED), incluindo o programado PED 2020. O assessor atuarial Luís Felippe esteve entre os profissionais que prestaram esclarecimentos à categoria.
VISITA AO NF A presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira Leite (primeira da esquerda para a direita), e o novo presidente da CUT-RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar (sexto da esquerda para a direita), junto a sindicalistas da FUP, do Sindipetro-NF e do Sindicato dos Bancários, durante visita na tarde da última terça, 12, à sede do NF em Campos dos Goytacazes. Juvandia esteve no município para proferir palestra nos Bancários sobre mudanças no mundo do trabalho, reforma sindical e como tirar o Brasil da crise econômica.
NORMANDO
Com o Supremo…
Normando Rodrigues*
Aconteceu em 30 de outubro, na histórica Dresden, palco do genocídio perpetrado por britânicos e americanos em Fevereiro de 1945.
Após mais de 60 casos de violência fascista, em 2018, e depois do partido fascista “AfD” ter alcançado 27,5% dos votos na eleição municipal de 1° de setembro, os vereadores deram um grande exemplo, ao declarar “estado de emergência nazista”.
A resolução aprovada narra que “ações e posturas antidemocráticas, antipluralistas, contrárias à humanidade, de extrema direita, e que chegam à violência, surgem abertamente em Dresden de maneira cada vez mais forte”.
Já em Pindorama…
Entre nós, porém, a Corte encarregada de “guardar” a Constituição encena a tolerância à intolerância, a permissividade a atentados contra o pluralismo, e a condescendência quanto à violência política.
Quando um ministro de estado fez a apologia de castigos corporais a detentos, o STF elegantemente olhou para o outro lado. Depois, mais um ministro de estado, ao comentar o aventado novo “AI-5”, declarou que apenas “tem que estudar como fazer”. E a corte suprema do País… calada!
É verdade que o decano do STF reagiu a certos impropérios. Mas o Tribunal, enquanto instituição, nada faz, sequer quando os mal-desfraldados filhos do Presidente lhe arrostam a verdade de sua insignificância política, construída com maestria pelo próprio Supremo.
Narizes
Sob os narizes empinados dos ministros do STF passaram as camisetas da campanha de Bolsonaro – o único candidato a quem foi permitido ter milhões dessas peças – e dezenas de candidaturas “laranja” vinculadas diretamente ao sucesso do Idiota-Mor.
Aliás, dentre tantas ventas, destacam-se as narinas daquele ministro do STF com eterna cara de quem pisou no cocô, que na semana passada colocou o “interesse social” acima de princípios valorados desde o século XVIII. “Interesse social” outro que não o expresso nas leis. Trata-se de uma categoria quase divina, assim como a “vontade” nas teorias de Carl Schmitt, o jurista por excelência da Alemanha fascista.
Agora o dono do laranjal anuncia o abandono de suas laranjas, e a fundação de um novo partido fascista. Terá que colher 491,9 mil assinaturas de eleitores identificados, até abril, e o fará facilmente. Afinal, na mesma Alemanha de 1945 em que Dresden foi destruída, 13% da população era filiada ao partido fascista. Bolsonaro só precisa de 0,23% dos brasileiros, e da já manifestada benevolência do Supremo, com tudo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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