EDITORIAL
Mais negros nas universidades
Dados divulgados recentemente mostram que, pela primeira vez, há mais negros e pardos do que brancos nas universidades públicas brasileiras. É uma mostra da importância de uma política pública afirmativa que começa a dar resultado. Tão combatida por reacionários que agora impõem diversos retrocessos ao País, política de cotas está entre as conquistas recentes que precisam de vigilância e mobilização para não serem perdidas. A Lei Federal de Cotas, sancionada em 2016 no governo Dilma Rousseff, define que metade das matrículas nas universidades e institutos federais devem atender a critérios de cotas raciais.
Em 2018, negros e pardos passaram a representar 50,3% dos estudantes do ensino público superior, de acordo com a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, feita pelo IBGE. Este percentual não atinge ainda o equilíbrio com o total da população, que é formada 55,8% por negros e pardos, mas é um avanço factual e simbólico que reforça a necessidade da luta.
Também são animadores os dados que mostram redução no abandono escolar (de 30,8%, em 2016, para 28,8% em 2018) e o aumento na população preta ou parda de 18 a 24 anos matriculada no ensino superior em geral (de 50,5%, em 2016, para 55,6% em 2018). Mas o fosso ainda é significativo: entre os brancos da mesma faixa etária a presença no ensino superior é de 78,8%.
No recorte específico para universidades privadas, como reflexo do Programa Universidade para Todos (Prouni), ainda segundo o IBGE, o percentual de vagas ocupadas por negros e pardos passou de 43,2% em 2016 para 46,6% em 2018.
Estes dados precisam ser vistos, no entanto, com um misto de celebração e cautela. Celebração por representarem avanços em um país ainda extremamente marcado pelo racismo e pela desigualdade social. Cautela porque ele precisa ser confrontado com dezenas de outros indicadores que mostram a permanência de um preconceito estrutural que ergue barreiras para negros e pardos no mercado de trabalho.
Igualmente segundo o IBGE, 75% dos negros estão entre os mais pobres. Entre os brancos é o inverso: 70% estão entre os mais ricos. Para as mulheres negras a realidade do mundo do trabalho é ainda mais cruel: 16,6% estão desempregadas, o dobro do percentual de homens brancos (8,3%).
O caminho é longo e o cenário fascista é hostil. Mas sigamos na luta.
ESPAÇO ABERTO
Sem Petrobras, viramos sucata
DARY BECK FILHO*
Em março de 2018, a Petrobras anunciou a decisão de construir suas plataformas na China. Meses depois, o resultado: além da transferência de milhares de empregos de nosso estado para o país asiático, o que estava sendo construído em solo nacional, no estaleiro de Rio Grande, foi vendido como sucata.
Foram vendidas como ferro-velho 80 mil toneladas de peças e aço que seriam as plataformas de petróleo P-71 e P-72. Essas peças estavam prontas para serem montadas no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande. Sob o comando do ex-presidente Michel Temer, todo o empenho de mãos brasileiras e o dinheiro investido para essa idealização, foram tratados como peças sem utilidade. Um cenário de entrega de nossas riquezas que vem sendo mantido pelo atual governo.
Entre 2004 e 2014, a cidade de Rio Grande passou a ser sinônimo de progresso, de desenvolvimento. O estado ganhava destaque mundial pelo crescimento da indústria naval na região. Cidades vizinhas também usufruíam da bonança. Pelotas e São José do Norte ofertavam vagas em diversas áreas, como a hoteleira, construção civil e comércio.
Para se ter uma ideia, o Polo Naval sustentava 24 mil empregos diretos. Indiretamente, esse número era maior, em torno de 108 mil postos de trabalho, gerados pela indústria naval em todo o estado.
O desmonte do Sistema Petrobras vem acontecendo em todos os setores. A redução e o desinvestimento na estatal custaram o emprego de 2,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 19% do desemprego atual, aprofundando a crise econômica no país.
Segundo um estudo do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep), cada R$ 1 bilhão investido na Petrobras se reverte em R$ 1,28 bilhão no PIB nacional, e gera 30 mil postos de trabalho.
Uma Petrobras pública tem como principal objetivo o investimento e o desenvolvimento do país. A Petrobras vai dar adeus ao estado, e o município de Rio Grande é o maior exemplo de que sem a estatal, os gaúchos virarão sucata.
GERAL
Categoria parte para a Greve
Os próximos dias serão de sintonia fina entre a categoria e o sindicato. Aprovado — por 61%, com 23% contrários e 16% de abstenções — o indicativo de greve por tempo determinado a partir desta segunda, 25, até a sexta, 29, a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras passa a estar voltada para o movimento paredista. O aviso de greve foi formalizado ontem pela FUP junto à Petrobrás e à Transpetro.
Além do indicativo de greve, as assembleias aprovaram — por 89%, com 9% contrários e 2% de abstenções — o referendo à reivindicação da FUP para que o ACT seja cumprido em suas cláusulas 41 e 86, sobre efetivo e empregabilidade, e 73, sobre a abolição do uso de metas de SMS como critério para avaliação de empregados. A demanda também foi protocolada no Ministério Público do Trabalho.
O sindicato vai divulgar hoje, às 19h30, no Face to Face, as orientações para a categoria sobre os procedimentos da greve. Outra transmissão ao vivo no Facebook será realizada na noite do domingo. Além das atividades internas na empresa, para pressionar pelo cumprimento do ACT, serão realizadas atividades públicas para conscientizar a sociedade sobre os ataques à Petrobrás e ao País.
O NF chama toda a categoria à participação na greve, que terá importância decisiva para a sobrevivência da Petrobrás, dos empregos e dos direitos.
Petrobrás faz proposta para turno
DA IMPRENSA DA FUP
No último dia 14, a direção da FUP participou, no Rio de Janeiro, da primeira reunião de acompanhamento de acordo para tratar da Tabela de Turno Ininterrupto de Revezamento. Durante o período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a direção da FUP conseguiu que a empresa voltasse atrás na tentativa de implementar uma nova tabela de forma unilateral sem qualquer negociação com as entidades sindicais.
De acordo com a gerência da empresa, a criação de uma nova tabela visa evitar ações processuais futuras dos trabalhadores. Sendo assim, foi apresentada a proposta de tabela que contempla todos os empregados do Sistema Petrobrás que trabalham em turno ininterrupto de 8 horas, exceto a Fafen-Araucária, no Paraná. Na proposta apresentada (veja em is.gd/tabelaturno), o regime passaria a ser de três dias trabalhados por dois de folga em um ciclo de 35 dias.
A direção da FUP questionou sobre a falta de efetivo mínimo para que essa jornada seja realizada de forma segura para os trabalhadores, além de exigir que seja apresentada uma proposta para a transição de tabela, pois qualquer mudança afetará diretamente a vida dos petroleiros e petroleiras que tem suas rotinas programadas de acordo com a tabela.
Apesar de a empresa estar adaptando a tabela ao pé da letra do regime 3×2, este modelo acaba com os folgões e as trocas dos trabalhadores de turno. Pela tabela apresentada, o petroleiro só terá um final de semana completo de folga a cada ciclo.
No início deste ano, os gerentes da Petrobrás fizeram reuniões com os trabalhadores das Refinarias, para anunciar que a atual tabela de turno não atende a legislação e está criando um passivo trabalhista calculado pelo jurídico em torno de R$ 5 bilhões.
Este passivo decorre do fato de haver na tabela sequências de 4 dias e ter folga de 24 horas sem a soma de 11 horas, referente ao intervalo mínimo. Porém, ao contrário da primeira tentativa da empresa em implementar uma nova tabela, ela não tem nenhum estudo para indenizar os trabalhadores pelo passivo dos últimos cinco anos onde opera a tabela vigente.
Arte negra como protagonista
O movimento Resistência Livre, de Macaé, promove no próximo sábado, 23, o sarau “Meu nome é Preto”, a partir das 13h, na Praça Veríssimo de Melo, em Macaé. Será o primeiro de uma série que marca a passagem do Dia da Consciência Negra, nesta quarta, 20. O Sindipetro-NF apoia o evento e será representado pela diretora Jancileide Morgado.
“A ideia do Sarau é o protagonismo total do povo negro e sua arte. Para isso, no início do evento, teremos rodas de conversa e oficinas, logo após começaremos as intervenções artísticas de músicos, poetas, dançarinos, atores e artistas negros locais, que acontecerão durante toda a tarde”, explicam os organizadores.
Ainda de acordo com o Resistência Livre, o objetivo é abrir espaço para troca de ideias, promovendo um “um espaço representativo, acolhedor e onde, de fato, haja conscientização de quem precisa, onde todos sejam bem vindos e onde a arte negra tenha a audiência e os aplausos que merece”.
INSS-Petros: Governo acaba com convênio
A Petros informou nesta semana aos seus participantes que, a partir de janeiro de 2020, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Fundação. A decisão, do governo federal, foi comunicada à Petros e a todas as demais entidades fechadas de previdência complementar. A partir do próximo ano o pagamento passará a ser feito pela rede bancária contratada pelo INSS.
Dúvidas, segundo a Petros, devem ser encaminhadas para o próprio INSS, por telefone, pela central 135. “O último crédito do INSS via Petros será referente ao mês de dezembro, pago nos dias 10 e 20. O benefício referente a janeiro será creditado diretamente pelo INSS até o 5º dia útil de fevereiro, de acordo com o calendário do instituto”, informou a Petros.
A própria Fundação ainda aguarda mais informações sobre a mudança: “A Petros está em contato com o INSS para obter esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme as orientações forem divulgadas pelo INSS, a Petros comunicará mais detalhes aos participantes”.
Fim do adiantamento no dia 10
A Petros informou ainda que “como o pagamento do INSS deixará de ser feito via Fundação, não haverá mais adiantamento do benefício Petros nem da previdência oficial no dia 10”. A antecipação é feita para ex-empregados de Petrobras e BR Distribuidora.
“A partir de janeiro, o pagamento do benefício Petros será apenas no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior caso a data caia num fim de semana ou feriado. Assim, haverá duas datas de recebimento: a da Petros e a do INSS, que, geralmente, paga até o 5º dia útil do mês seguinte”, informou.
CURTAS
Drama na ECT
Trabalhadores dos Correios estão vivendo o drama que foi evitado aos petroleiros e petroleiras em razão da atuação responsável da FUP na negociação do ACT. A empresa Correios – ECT conseguiu no STF uma suspenção parcial da sentença que estabelecia um acordo normativo no TST, nos autos do Dissidio de greve, deixando a categoria sem uma série de direitos. Entenda mais em matéria publicada pelo site do Sindipetro-BA (is.gd/act_ba).
Lucrativas
Levantamento da Economática mostrou que Petrobrás, Eletrobras e Banco do Brasil tiveram lucro de R$ 52 bilhões de janeiro a setembro de 2019. São essas empresas, entre outras, que o governo Bolsonaro quer entregar para o capital privado ou para estatais de outros países. A população brasileira está acordando. Mas vamos precisar trabalhar ainda mais na conscientização sobre este crime contra o Brasil.
FDP! até dia 30
Com apoio do Sindipetro-NF, a terceira edição do FDP! (Festival Doces Palavras) acontece com atividades todos os dias, em 16 espaços culturais de Campos dos Goytacazes, até o próximo dia 30. O Festival, que começou em 2 de novembro, é dedicado à literatura e à cultura do doce campista, mas também trata de identidade, memória e pertencimento local. No NF, no último dia 8, houve mesa com autores de livros sobre líderes e movimentos sociais do município.
Racismo
O episódio racista e autoritário protagonizado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), na última terça, na Câmara dos Deputados, ao quebrar um quadro com arte do cartunista Carlos Latuff sobre o genocídio da população negra, mostra o tamanho do perigo encarnado por estes integrantes deste movimento fascista levado ao poder no País. Toda solidariedade ao Latuff e às lutas da população negra.
NOVEMBRO AZUL Diretoras do NF, Conceição de Maria e Jancileide Morgado, em atuação nesta semana na campanha Novembro Azul, de conscientização dos trabalhadores sobre a prevenção ao câncer de próstata e de outras doenças. Hoje tem panfletagem na Falcão Bauer.
BRIGADA PETROLEIRA Petroleiros da FUP estiveram na terça, 19, em Brasília, na primeira audiência pública que debateu o Projeto de Lei 3178/19, do senador José Serra (PSDB/SP), que quer desmontar o Regime de Partilha do Pré-Sal — já flexibilizado por outro projeto deste mesmo entreguista, aprovado em 2016. Também houve grande mobilização nas redes sociais.
NORMANDO
“Paz” social
NORMANDO RODRIGUES*
O Fascismo impõe aos povos um novo conceito de “paz” social.
Não se trata da promoção de relações sociais civilizadas, calcadas numa economia estabilizada e sustentável, e no respeito ao pluralismo e à diversidade. Muito ao contrário.
Polícias com liberdade para matar na Bolívia, Brasil, Chile, Equador e Peru, não são uma coincidência, mas o resultado de uma reconfiguração antidemocrática. Cumprem a nobre missão de consolidar as mentiras televisivas com violência estatal, assim preservando a mais elevada desigualdade social possível.
Brutalidade
O barbarismo policial tem uma causa. A super exploração capitalista na era da “sociedade de informação” é incompatível com movimentos que denunciem a desigualdade social e a luta de classes, e suas manifestações mais particulares, como os preconceitos de origem, etnia, e gênero. Por isso a necessária demonização do socialismo, do combate ao racismo, do feminismo, e das lutas LGBT.
Nesse processo de demonização os movimentos sociais são apresentados não como ameaças ao grande sistema, mas como riscos à propriedade privada do “Zé Ninguém”, à submissa feminilidade de suas mulheres e filhas, ao servilismo dos negros, à “macheza” de seus filhos.
Crente nessas ameaças, o “Zé Ninguém” está pronto para legitimar assassinatos por policiais, e a votar em quem promete “metralhar” e “dar sumiço” em socialistas. Trágica e inconscientemente, trata-se do equivalente ao judeu exterminado em Auschwitz que antes votou em Adolf Hitler.
Hipocrisia
Nessa distorção ideológica, enquanto a animalesca logorreia do Idiota-Mor presidencial é tolerada, quando não festejada, o mesmo cinismo usado para desqualificar os discursos da oposição como “ameaças à ordem”, ou “terrorismo”, é também cotidianamente utilizado pelas instituições da República, nesse momento dedicadas a construir, passo a passo, o Fascismo.
Instituições dentre as quais se destacam os tribunais do trabalho. Ali, o exame dos conflitos coletivos de trabalho se autojustifica como busca da “paz social”. Esta, contudo, tornou-se um objetivo formal, materialmente destituído de significados. Celebram-se acordos que, tal como o Tratado de Versalhes, de 1919, pressupõem uma “paz” fundada em imposições aos vencidos.
Uma paz sem voz, que o poeta identificou como medo, construída sem diálogos ou debates, e da qual resulta um Brasil onde 30% do PIB pertence a menos de 1% da população: a maior concentração de renda do mundo!
* ASSESSOR JURÍDICO DO SINDIPETRO-NF E DA FUP.
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