EDITORIAL
Tempos estranhos
Estamos vivendo tempos muito estranhos onde a falta de respeito em diversas situações, às minorias e à liberdade voltou a ser considerada normal por grande parte da população.
Tempos estranhos que tentam cercear a liberdade de imprensa de todas as formas. Agora através de uma decisão do Ministério Público Federal (MPF) de denunciar o jornalista Glenn Greenwald pelos crimes de associação criminosa e interceptação telefônica. Denúncia feita pelo procurador da república sem que o jornalista ao menos tenha sido investigado e, portanto, sem ter sido indiciado. Pelos simples fato dele exercer sua profissão.
Um perigo à liberdade de imprensa, principalmente quando essas ameaças partem de autoridades constituídas como o Ministério Público Federal. Como a Federação Nacional dos Jornalistas colocou em sua Nota Oficial, o MPF é uma instituição criada para zelar pela legalidade e pelos interesses da sociedade, por isso se torna incompreensível a decisão de denunciar Glenn. Essa denúncia do MPF nada mais é do que uma forma de intimidação ao jornalista e uma ameaça à atividade jornalística.
E é assim que esse governo atua com quem pensa diferente. Através de ameaças e intimidações, práticas reconhecidas na milícia.
No mundo do trabalho vivemos tempos estranhos de desrespeito aos Acordos Coletivos assinados entre patrões e empregados. O que vem acontecendo com a categoria petroleira da Petrobrás desde a assinatura do seu ACT em novembro de 2019.
Tempos estranhos onde uma empresa fecha uma fábrica de fertilizantes e coloca mais de mil trabalhadores na rua sem debater com o sindicato representativo desses trabalhadores. Todas essas atitudes respaldadas por quem governa atualmente o país.
Se você se sente incomodado com esses tempos estranhos, vale lembrar que na história mundial esses momentos foram revertidos com a união do povo nas ruas e com a organização. Não dá para ficar esperando o bonde da história passar como mero expectador ou quando você for atingido. A solidariedade das massas tem força e pode reverter esses tempos estranhos agora.
ESPAÇO ABERTO
Queda do preço do GLP é possível?
Rodrigo Jagger*
A Petrobras comunicou ao mercado aumento médio de 5% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, no final de 2019. A alta ocorreu apesar de o governo brasileiro ter anunciado, em agosto, uma série de medidas visando flexibilizar o mercado do GLP com a expectativa de redução dos valores cobrados ao consumidor final.
No mesmo momento, a Petrobras divulgou o início do processo de privatização de metade de seu parque de refino; uma redução da ordem de 8% no preço cobrado na refinaria pelo GLP (importante destacar que o impacto dessa redução ao consumidor final ficou abaixo de 0,5%, em função do aumento da margem bruta cobrada pela distribuição) e, também, a correção de sua política de preços do GLP P-13, pondo fim à cobrança abusiva que a empresa implementou na gestão de Pedro Parente, que vinculou o preço do GLP no Brasil ao preço na Europa – bem superior ao praticado nos EUA, de onde se origina 80% de nossas importações de GLP. Essa política de preços gerou, para a Petrobras, um sobrelucro estimado pela ANP em R$ 1,6 bilhão, entre junho de 2017 e julho de 2019.
A aposta do governo federal é que as medidas implantadas ampliarão a concorrência no setor, promovendo um choque de oferta que permitirá ao país sair da condição de importador – cerca de 30% do consumo aparente – para exportador de GLP. Segundo as projeções do governo, essa mudança implicará redução da ordem de 38% no preço cobrado pelo produtor, até 2024.
Mas de onde virá esse choque de oferta que possibilitará ao país transitar de importador para exportador de GLP?
As refinarias produzem, em média, 75% do GLP no Brasil, e os demais 25% são obtidos por meio do processamento do gás natural nas 14 Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) operando no país. Como não há perspectiva para a construção de novas refinarias – com exceção da entrada em operação do segundo trem da Abreu e Lima (RNEST) – e as refinarias vêm sendo operadas abaixo da capacidade instalada, há margem para crescimento de 18% da produção de GLP nas refinarias, com utilização de 100% da capacidade instalada.
Ou seja, a meta anunciada pelo governo federal de o país se tornar autossuficiente em GLP até 2024 é de difícil alcance. Desse modo, tudo indica que o país continuará importando GLP e, dada a atual política de preços adotada pela Petrobras atrelada ao mercado internacional, principalmente nos Estados Unidos, o valor do botijão continuará refém da volatidade financeira e cambial. Em outras palavras, o consumidor final continuará pagando caro para cozinhar seus alimentos.
* Economista pela UFRRJ. Foi presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e, atualmente, é pesquisador do Ineep. Publicado na Íntegra e originalmente na Revista Brasil Energia. bit.ly/2uq831S
DIREITOS EM CHEQUE
Chegou a hora da categoria reagir
Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense começam hoje (23) a realizar assembleias para avaliar os indicativos da FUP e Sindipetro-NF de realização de greve por tempo indeterminado, a partir do dia primeiro de fevereiro, em todo o Sistema Petrobrás.
Os motivos dessa greve são as demissões na Fafen-PR e as imposições da gestão da empresa, que atacam deliberadamente os direitos dos trabalhadores, se negando a negociar questões previstas no Acordo Coletivo.
Entre as cláusulas que estão sendo desrespeitadas pela gestão bolsonarista da Petrobrás estão a PLR, Banco de Horas e a tabela dos turnos. Além do descumprimento do ACT, no Norte Fluminense a categoria petroleira offshore que trabalhava nas unidades vendidas está sofrendo na hora de buscar sua recolocação. A Petrobrás tem necessidade de gente em todas as unidades, mas não disponibiliza as vagas.
A decisão de chamar uma greve e a definição do calendário das assembleias no país, que deverão ser realizadas entre os dias 20 e 28 de janeiro, foram definidos no Conselho Deliberativo da FUP que aconteceu dia 16 de janeiro.
Após as assembleias, no dia 29, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir em novo Conselho Deliberativo para definir os próximos encaminhamentos.
Nesta quinta-feira, 25, a diretoria do Sindipetro-NF realizará uma transmissão ao vivo, a partir das 19h, na página do sindicato no facebook e no canal do NF no youtube.
CALENDÁRIO
23/01 (quinta) – 13h – Imbetiba
24/01 (sexta) – 7h – ADM + Grupo B
15h – Grupo A
25/01 (sábado) – 23h Grupo D
27/01 (segunda) – 13h – EDINC
23h – Grupo E
28/01 (terça) – 13h – Parque de Tubos
15h – Grupo C
29/01 (quarta) – 10h – Sede Campos
Plataformas
De 24/01 à 26/01 – com retorno das atas até às 12h do dia 27/01.
Indicativo:
- Greve por tempo indeterminado, a partir do dia primeiro de fevereiro, em todo o Sistema Petrobrás, contra as demissões na Fafen-PR e as imposições da gestão da empresa, que ataca deliberadamente os direitos dos trabalhadores, se negando a negociar questões previstas no ACT.
CONTRA DEMISSÕES
Petroleiros ocupam sede da Fafen/PR
Petroleiros e petroleiras ocuparam a Araucária Nitrogenados (ANSA), também conhecida como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), do sistema Petrobras, na manhã de terça-feira (21) para impedir a demissão de mil trabalhadores e o fechamento da unidade, anunciado pela direção da empresa no início deste mês.
Segundo informações de dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindiquimica-PR, os Petroleiros ocuparam o local de trabalho para impedir o esvaziamento da fábrica e seu completo fechamento.
Em vídeo postado no site do Sindipetro-NF pode ser visto o momento da ocupação e o recado dos Petroleiros.
RH LOCAL
NF se reúne com RH e cobra respostas
Na última terça (21), o Sindipetro-NF participou de mais uma reunião com o RH local da UN-BC, UN-ES e Gás & Energia. Foram tratados diversos assuntos de interesse da categoria, entre eles o fechamento dos postos avançados, auxílio deslocamento e troca de turno. Participaram da reunião o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra e os diretores, Claudio Nunes, Rosangela Buzanelli e Benes Júnior.
Sobre o fechamento dos Postos Avançados e a dificuldade dos empregados e dependentes na resolução de problemas, limitando o contato ao 0800 e ao Botão de serviços. A representante da UO-BC informou que o posto de Campos continuará funcionando, mas só para atendimento de AMS. O Serviço Social não atenderá em Campos.
O Sindipetro-NF questionou como anda o processo de transferência dos empregados das unidades que estão sendo privatizadas (Pólo Pargo, Pampo, Enchova, etc) e quantas vagas existem disponíveis para os trabalhadores. A empresa informou que será falado na reunião com Gerente Geral da UN-BC, Suen Marcet S. de Macedo.
Em relação ao pagamento do adicional de transferência para o pessoal de Marlim Sul, a Petrobrás informou que será mantido o modelo antigo para Marlim Sul e PRA.
Diretores do sindicato lembraram que o regramento do Auxílio Deslocamento foi alterado de forma unilateral, não pagando auxílio para quem recebeu os dois salários básicos (Ajuda de Custo para Instalação). A empresa insiste que não ocorreram mudanças.
As horas de troca de turno também foram debatidas na reunião e a empresa disse que haverá uma mudança grande e o apontamento começará a ser feito no sistema pelo próprio trabalhador.
Outros temas entraram em discussão como o porquê do aposentado não poder aderir ao PIDV, mesmo tendo dado entrada na aposentadoria antes do dia 11 de novembro de 2019, a falta de acesso à internet/ wifi pelos terceirizados nas plataformas e o desconto do auxílio almoço no contracheque e em todos os casos a empresa disse que irá analisar e dar resposta depois ao sindicato.
CA’s
Atenção aos prazos das eleições
Esses são os últimos dias para que os trabalhadores e trabalhadoras possam votar para o Conselho de Administração da Transpetro. A votação, que começou no dia 16, encerra neste domingo, 26. Já no dia 1º inicia o período de votação para o Conselho de Administração da Petrobrás. O Sindipetro-NF ressalta que essa é a chance dos trabalhadores garantirem a presença de um representante que entenda as demandas da categoria.
Para o CA da Transpetro, a FUP e seus sindicatos estão apoiando o petroleiro Felipe Homero Pontes, da Transpetro do Espírito Santo, cuja chapa é a de número 3000. Homero tem 37 anos e é Técnico de Operação Pl. na Transpetro, com passagens no Terminal Norte Capixaba (TNC) e no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR).
Já para o CA Petrobras, a candidata é a diretora do Sindipetro-NF, Rosangela Buzanelli, 60 anos e trabalha há 32 anos na Petrobras. Formada em Engenharia Geológica em Ouro Preto (UFOP), ingressou na Petrobras já como Geofísica. Atuou na Bacia do Paraná também como assessora de Meio Ambiente e Segurança. Em Macaé começou em 1997, na Geologia Marinha e na US-SUB.
MOVIMENTO NEGRO
Liberdade religiosa
Neste sábado (25) acontece o IV Fórum de Religiosidade de Matrizes Africana e Afro Brasileira. Essa é a primeira edição do evento na Baixada Campista e Praia do Farol de São Tomé e terá como tema: “Em Defesa da Liberdade Religiosa e da Garantia dos Direitos Humanos”.
Durante o evento haverá lançamento do livro “Marchar não é caminhar: Interfaces politicas e sociais das religiões de matrizes africana no Rio de Janeiro” do professor e babalawô, Ivanir dos Santos.
O Fórum está previsto para começar às 8h da manhã com uma intensa programação, que deve encerrar por volta das 18h. A atividade acontecerá na Ilê Asé Omin Lewa (Rua Variant N°4, rua do posto de gasolina perto do depósito de água de Maurício) – Praia do Farol de São Tomé.
O evento é uma realização do Fórum Municipal de Religiões Afro Brasileiras e do Coletivo Maitê Ferreira e conta com o apoio do Sindipetro NF e do Programa de Proteção Defensores dos Direitos Humanos.
Confira a programação:
8h – Café da manhã de recepção
8h30 – Abertura
9h – Apresentação do relatório anual do FRAB
9h30 – Roda de dialogo, Mulheres de axé, Mulheres de fé.
Tema:
I – Mulheres de axé: Da invisibilidade social a visibilidade religiosa.
II – Mulheres de axé desmistificando a diversidade sexual nos terreiros: Como enfrentar a violência de gênero na sociedade Brasileira?
Mediadoras – Profa. Dra. Helena Theodoro e Profa. Ms. Mariana Gino
12h – Almoço
13h – A trajetória das religiões de matrizes africana e afro brasileira em Campos dos Goytacazes RJ
Palestrantes – Simbocam/Jadir Maciel
14h – Debate
15h – Resistência do povo de santo no Brasil: Como enfrentar o Racismo/intolerância religiosa fomentado por um estado teocrático.
Palestrante – Professora, Dra. Lana Lage
15h40 – Debate
16h20 – Lançamento do livro “Marchar não é Caminhar: Interfaces politicas e sociais das religiões de matrizes africana no Rio de Janeiro”.
Palestrante – Prof.Dr. Babalawô Ivanir dos Santos
17h – Debate
17h40 – Autógrafos do livro
18h – Encerramento
CURTAS
Resistências
O Fórum Social das Resistências estreou sua nova edição de 2020, na terça-feira (21), em Porto Alegre com uma Marcha pelas ruas da cidade.
Com o lema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”, a pauta do evento inclui a exclusão de minorias e retirada de direitos, que estão entre os principais desafios para os movimentos sociais que participam até o dia 25 de janeiro. Esse evento é preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre no México no próximo ano.
Cetco
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores da Cetco a participar de uma Assembleia Geral no dia 28 de janeiro, às 12h30 primeira convocação e 13h com qualquer quórum. Em pauta a apreciação e votação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2019/2020. A reunião acontecerá na sede do Sindipetro-NF em Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro).
Ação de níveis
A justiça determinou o arquivamento da ação coletiva de Níveis 2006. A partir de agora serão promovidas ações de cumprimento de sentença individuais até o prazo máximo de 20/08/2020. Para dar andamento, o
Sindipetro-NF está entrando em contato com os substituídos para recolher documentação atualizada. Terão direito às diferenças ganhas no processo, os aposentados e sindicalizados no Sindipetro-NF em 1º de setembro de 2006.
Estatuinte
O Sindipetro-NF realizará no dia 05 de fevereiro, na sede de Macaé, uma Assembleia Geral Extraordinária com o intuito de votar a alteração do atual estatuto da entidade, nos seguintes itens: ARTIGO 28– QUÓRUM, caput e §1º. A assembleia terá a primeira convocação às 18h. O NF fica na Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro). Leia mais em bit.ly/35WOBHg
NORMANDO
Capital sem pessoas
Apesar de todo o desenvolvimento da automação, acentuado pelas inovações quanto à Inteligência Artificial, a revista The Economist destacou semana passada a constante queda de produtividade dos trabalhadores, em todo o mundo porém mais acentuada na periferia.
Análises listam como motivos principais, no capitalismo periférico, a pouca transferência de tecnologia e o baixo investimento, convenientemente omitindo que uma e outro são condicionados pela relação Centro/Periferia.
Segundo a ideologia neoliberal, os mais pobres não poupam, e não investem, porque não se organizam para tal. Pouco importa que metade dos brasileiros viva com menos de um salário mínimo. Não sobra dinheiro para investir porque são desorganizados.
IMPERIALISMO
No exato mesmo raciocínio, a baixa produtividade do brasileiro é analisada como se transferência de tecnologia e investimentos não tivessem nenhuma relação com o fluxo de capitais do Brasil para os países centrais, na forma de remessa de lucros de filiais e subsidiárias, e de exportação de commodities combinada com importação de manufaturas de maior valor agregado.
O mundo multilateral, onde as nações periféricas tinham alguma voz, entrou em extinção a partir da ruptura unilateral com o Padrão Ouro por Nixon, em 1971. Extinção que se acentuou dramaticamente com o governo Trump. A tendência dominante é a de uma mal disfarçada recolonização, onde governos locais favoráveis são destituídos, ou entronizados, via guerras híbridas.
ARAUCÁRIA NITROGENADOS
No passado, ao mesmo tempo em que pregava o “Livre Comércio”, o Império Britânico desindustrializou a Índia e o Egito, via intervenção militar. Pelo único motivo de essas duas nações colocarem produtos têxteis, no mercado internacional, mais baratos do que os feitos em Machester.
Pelo exato mesmo motivo o Brasil está em acentuado processo de desindustrialização. Aliás a maior desindustrialização já registrada na história. O país não pode privar os exportadores de derivados de petróleo de seu mercado interno! Por isso as refinarias serão vendidas e se transformarão em pátios de tancagem, para armazenar derivados importados, enquanto exportamos óleo cru.
E como também não podemos privar os produtores internacionais de fertilizantes, do acesso ao rico mercado brasileiro do agronegócio, a Araucária Nitrogenados deve ser fechada. Simples assim.
Tudo isso feito por um governo “patriota”, que identifica desenvolvimento com submissão aos EUA.
