EDITORIAL
Todos e todas às eleições
A eleição para a Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF é uma espécie de normalidade desafiadora. À primeira vista parece algo banal, que acontece de três em três anos, que cumpre o rito democrático de uma categoria organizada como a dos petroleiros e petroleiras. Mas, os tempos obscuros comprovam, uma eleição sindical é também um ato de resistência. Quase uma ousadia em um momento de extrema criminalização dos movimentos sociais.
Com a eleição da Junta Eleitoral, por meio de assembleia realizada na sede do sindicato, em Macaé, na noite da última quarta, 11 [saiba mais em matéria na página 3], tem-se o início de um processo do qual a categoria pode se orgulhar e tem o dever histórico de participar intensamente.
Diferentemente do que, infelizmente, muitos cidadãos e cidadãs pensam sobre as eleições de modo geral, elas não são, especialmente nos movimentos sociais, as únicas instâncias de participação dos eleitores que serão representados pelos eleitos. Uma entidade como o Sindipetro-NF é construída todos os dias, a cada interação, a cada movimento coletivo, e todo dia é dia de participar – nos contatos com os diretores e diretoras nas bases, nas mobilizações, nas greves, nas assembleias, nos congressos, nos seminários, nas visitas às sedes do sindicato.
Mas não há dúvida de que eleição tem um sabor especial. É um momento de saudável acirramento das disputas, que enseja formação política, posicionamento. É muito comum que trabalhadores comecem a se interessar pela vida sindical quando são despertados a votar para a direção sindicato.
O pleito é uma espécie de coroação do próprio esforço de gerações e gerações em fundar e manter a sua entidade. É um compromisso de continuação de um legado que tem bases sólidas, mas, paradoxalmente, especialmente nestes nossos dias de terror autoritário, precisa de todo cuidado para ser conservado.
Cuidemos então dessa nossa entidade, que se aproxima dos 24 anos de lutas — um bebê ainda em termos históricos, mas já com tanta experiência —, participando intensamente de mais um momento especial da vida sindical. Que esta eleição, mais uma vez, seja um capítulo vigoroso da trajetória do nosso sindicato. Todos e todas às eleições!
ESPAÇO ABERTO
Vamos colocar o bloco na rua*
Conceição de Maria**
“…há quem diga que eu dormi de touca. Que eu perdi a boca, que eu fugi da briga…”
Não fugimos. No cenário atual, a Petrobras vem sendo atacada pelo desmonte e pela privatização, temos nos desdobrado para manter a empresa de pé em uma conjuntura que nos coloca frente a frente com os obstáculos: os desinvestimentos, as vendas de refinarias, as vendas de ativos, o patrimônio se dissolvendo a olhos vistos. Nunca se presenciou a desnacionalização do pais como agora. E no mês anterior, erguemos nossas bandeiras em greve nacional para que a batalha não fosse em vão, ocupamos a sede da empresa, estivemos na porta com nossas reivindicações e nas ruas em marcha.
“Eu, por mim, queria isso e aquilo. Um quilo mais daquilo, um grilo menos disso…”
Queremos viver a carnavalização, fazer movimentos, e voltar a sonhar. E que esses sonhos se eternizarem na esperança da mulher assumir espaços no Parlamento onde terão condições de gerir leis que possam contribuir com o debate de gênero e de trabalho e renda.
Nosso olhar alcançou as lutas das outras mulheres, tivemos no Brasil no bojo das eleições de 2018, o #elenão, que foi uma manifestação que nos colocava no centro das discussões e nos colocava presentes pela luta de nossos direitos e, recentemente, o protesto das chilenas que transpassou ou muros do país e atingiu o mundo todo com coreografias [o corpo que fala no silêncio da voz].
E no nosso cotidiano, será carnaval [a grande festa], quando conseguirmos ampliar a voz das mulheres no campo do sindicalismo, tornando-as presentes como diretoras ou como protagonistas das decisões da categoria e nas eleições e participações das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) que têm ações importantes na saúde e segurança da trabalhadora e do trabalhador.
Seguiremos com unidade, buscando a equidade, e na voz o grito de liberdade e no corpo a marca do amor e da alegria e vamos, sim, colocar o bloco na rua.
GERAL
Para contar o dia a dia do pelego
O Sindipetro-NF divulgou em seu site nesta semana orientação para que petroleiros e petroleiras realizem um levantamento detalhado das condições de operação das unidades e demais áreas offshore e onshore que estiveram, durante o movimento grevista de 01 a 20 de fevereiro, sob responsabilidade de equipes de contingência reunidas pela gestão da Petrobrás.
Os trabalhadores devem enviar para a entidade a lista dos fura-greve, os postos ocupados, relatos de situações inseguras e o detalhamento das atividades nos dias do movimento. São importantes informações sobre todas as áreas, como operação, manutenção, facilidades e segurança.
O objetivo é resguardar a categoria petroleira das consequências de problemas operacionais gerados pela inadequação técnica dos fura-greve para a operação em várias áreas. Durante o movimento, a entidade recebeu denúncias, por exemplo, de que plataformas estavam sendo operadas sob extremo risco e em desacordo com normas regulamentadoras.
“É importante que os companheiros e companheiras nos passem essas informações. Muitas dessas pessoas foram chamadas a peso de ouro para furar a greve e deixaram um saldo de prejuízos, pendências de segurança e equipamentos danificados”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Os casos que comprovadamente infringirem normas técnicas, procedimentos da empresa e configurarem práticas antissindicais serão avaliados pelo sindicato e poderão ser submetidos à Comissão de Ética da entidade, além de serem encaminhados para órgãos fiscalizadores. Os relatos podem ser enviados para o e-mail [email protected].
Férias em março
O sindicato também está orientando a categoria em relação às férias em março. As férias que haviam sido suspensas serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com o empregado e o seu gestor. Casos de remarcação ou manutenção de período de férias, fora do acordado na mediação, devem ter tratamento local.
Questionamento formal
A diretoria do NF orienta que o trabalhador protocole um questionamento formal (documento no site em is.gd/feriasmarco) na Petrobrás e encaminhe o número desse protocolo ao jurídico do sindicato (jurí[email protected]).
O jurídico juntará esses números e encaminhará para a FUP, que irá juntar ao processo de descumprimento do ACT definido com o TST e Petrobrás.
P-36: Ato no Farol nesta segunda, 16
Neste domingo, 15, a categoria petroleira lembra a passagem de 19 anos da tragédia da P-36, quando 11 petroleiros foram mortos em decorrência da explosão de um tanque numa das colunas da plataforma. A unidade afundou dias após, levando para o fundo do mar os corpos de dez vítimas. Para marcar a data, o Sindipetro-NF realiza, na segunda, 16, às 7h, um ato no Heliporto do Farol de São Thomé, com presença de familiares de alguns dos trabalhadores mortos.
Como faz todos os anos, além de homenagear os heróis da P-36 — que eram brigadistas e morreram justamente enquanto tentavam debelar as chamas — o sindicato utiliza a lembrança da tragédia para chamar a atenção para a continuidade de condições inseguras de trabalho, especialmente nas áreas operacionais.
Também no administrativo
Neste ano, no entanto, a entidade vai adicionar o alerta para a insegurança que acontece também nas áreas administrativas. Levantamento do Departamento de Saúde do sindicato, que será divulgado no ato do Farol pelo coordenador Alexandre Vieira, mostra que as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) recebidas pelo NF conservam, embora minoritário, um número frequente de casos, alguns deles que passaram a estar desprotegidos pela legislação — como os de acidentes de trajeto.
“O pessoal do administrativo tem como maior tipo de acidentes as quedas e os impactos com objetos de mobiliário. Mas uma coisa que chama a atenção é a expressiva quantidade de acidentes de trajeto, que agora não são mais considerados acidentes de trabalho pela nova legislação. As lesões que mais acontecem são contusão, esmagamento (superficie cutânea intacta), escoriação, abrasão (ferimento superficial), distensão e torção”, explica Vieira.
Em 2018, dos 532 acidentes registrados em CATs recebidas pelo NF, 39 foram em bases administrativas. Em 2019, em 544 acidentes, esse número foi de 35, mostrando uma constância no patamar de acidentes nesta área nos últimos dois anos.
Cabiúnas: Audiência e ato mantêm a luta
Audiência na manhã da terça, 10, na Justiça do Trabalho em Macaé, com participação do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e do diretor Cláudio Nunes, que é lotado na base de Cabiúnas, definiu que as partes — sindicato, Petrobrás e Transpetro — terão mais 15 dias para anexar documentos que sustentem as suas posições no processo sobre a incorporação dos petroleiros e petroleiras da UTGCAB (Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas) à Petrobrás.
“É um passo importante nessa luta da incorporação dos trabalhadores da Transpetro à Petrobrás. A luta política vai continuar, vamos acirrar essa luta política, porque a gente está nessa batida já há algum tempo, é uma pauta justa, é uma pauta que ficou mais evidente ainda com a nossa greve. Vamos seguir firmes nessa luta”, afirmou Bezerra, em vídeo divulgado à categoria após a audiência.
Além de participar da audiência, a diretoria do Sindipetro-NF realizou ato pela incorporação, também na manhã da última terça, na entrada de Cabiúnas. Os sindicalistas dialogaram com a categoria sobre o andamento do processo e sobre as frentes de luta travadas pela incorporação.
A pauta dos petroleiros e petroleiras da unidade integra os movimentos da categoria desde a greve de 2015. O tema esteve presente em vários protestos e investidas jurídicas da FUP e do Sindipetro-NF nos últimos anos. Na greve mais recente, de fevereiro passado, o tema foi levantado nas neociações, com pressão do sindicato pela incorporação.
Eleições no NF: Assembleia elege Junta Eleitoral
A categoria petroleira elegeu, em assembleia na quarta, 11, a Junta Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para escolha da nova Direção Colegiada e do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF 2020/2023. Duas chapas concorreram para indicar os membros da junta, que é composta proporcionalmente ao número de votos.
Cada chapa teve direito a três minutos para defender sua posição. Ao final do processo, foram eleitos para a Junta Eleitoral a petroleira Eliane Martins e os petroleiros Luiz Alves, Luciano Vaz, Pedro Nogueira e André Tavares. Participaram da assembleia 110 filiados com direito a voto.
O assessor jurídico do NF, Carlos Eduardo Pimenta, ressaltou que aquele momento dava início ao processo eleitoral do NF em uma conjuntura difícil para os movimentos sociais. “Estamos iniciando um processo eleitoral dentro de uma conjuntura nacional adversa. Com um processo eleitoral complexo que é maior que o de muitos municípios. Vamos tentar levar essa eleição de maneira tranquila, da forma que a categoria petroleira merece”, afirmou.
Mulheres na Luta: NF em diálogo e mobilização
O Sindipetro-NF realizou nesta semana uma série de Plantões Sindicais com o tema “Orgulho de ser petroleira” para marcar a passagem, no último dia 8, do Dia Internacional da Mulher. Diretoras do sindicato estiveram nas bases para dialogar sobre as lutas das petroleiras e das demais trabalhadoras do País. Em pauta, especialmente, os impactos nocivos dos ataques do governo Bolsonaro, que atingem de modo ainda mais grave as mulheres, como informa a diretora do sindicato, Conceição de Maria.
Temas mais amplos também foram discutidos, como o feminicídio, o assédio moral e sexual e a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e na política.
Foram realizados plantões no Parque de Tubos (segunda, 9), no Edinc (terça, 10), na Praia Campista (quarta, 11) e no Aeroporto de Cabo Frio (ontem).
O sindicato também marca a data com presença em grandes atos deste Mês da Mulher. Na última segunda, 9, as diretoras Conceição de Maria e Jancileide Morgado, além do diretor Sérgio Borges, participaram da Marcha Pelo Dia Internacional da Mulher, na avenida Rio Branco, no Rio, que reuniu cerca de 30 mil pessoas dos mais diferentes coletivos de mulheres do estado do Rio de Janeiro.
Outro protesto no Rio está marcado para amanhã, quando completam-se dois anos da morte da vereadora Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes. As mulheres terão ainda grande participação no 18 de março, “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar”.
CURTAS
Acidente na P-52
Representado pelo diretor Alexandre Vieira, o Sindipetro-NF participa de comissão de investigação de acidente na P-52, na terça, 10. O caso foi considerado sem necessidade de afastamento pela Petrobrás, mas ainda terá a gravidade melhor apurada pelo sindicato. O acidente ocorreu durante uma transferência de aproximadamente 50 litros de sequestrante de oxigênio, um produto muito perigoso. Quatro petroleiros precisaram deixar o local imediatamente, com sintomas de náuseas.
Superior Energy
A Campanha Salarial dos petroleiros e petroleiras da Superior Energy está em fase de avaliação da proposta de Acordo Coletivo, negociada entre sindicato e empresa. O Sindipetro-NF convocou assembleia da categoria para hoje, às 7h30, na base da empresa em Imboassica, para apreciar e votar a proposta. É muito importante a participação para que a categoria não fique sem Acordo Coletivo.
Gestão unilateral
Continua na Justiça a batalha do Sindipetro-NF pela suspensão da eleição para a composição do Comitê Permanente de Gestão de Mudança convocada pela Petrobrás. Em liminar obtida pela entidade, que foi revertida pela empresa, a juíza Aurea Sampaio, afirmou que a companhia “retirou dos que serão imediata e diretamente atingidos pelas mudanças, a chance de opinar e escolher pessoas que realmente os representem, o que vai de encontro ao propósito principal da criação do Comitê”.
NF no Soma+Lab
O Sindipetro-NF apoia e participa, por meio da exibição do documentário “Forró em Cambaíba” e debate com o jornalista Vitor Menezes, do Departamento de Comunicação, da feira Suculentas, sobre cultura de alimentação saudável. Haverá bancas de produtos quilombolas e de coletivos e movimentos sociais. O evento acontece neste domingo, 15, das 10h às 22h, no Soma+Lab (Rua Almirante Greenhalgh, 36, Campos dos Goytacazes).
NORMANDO
RMNR: Disputa é no Supremo
Normando Rodrigues*
Poucos dias antes do início do recesso do Judiciário, em Dezembro de 19, o recurso da Petrobrás contra a decisão favorável do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o pleito dos trabalhadores, foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. E lá, já foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Recapitulando: o TST julgou um Incidente de Uniformização de Jurisprudência da RMNR, fixando para todos os processos do país o entendimento de que os adicionais constitucionais (Periculosidade, Trabalho Noturno), e legais (Sobreaviso, Hora de Repouso e Alimentação), não podem ser englobados no cálculo do complemento da RMNR.
É como se essas parcelas nunca houvessem sido pagas pela Petrobrás, desde Setembro de 2007. E são devidas.
O argumento da Petrobrás no STF
O único argumento da empresa é o “custo bilionário” desta ação. Sua fundamentação “jurídica” é dizer que o petroleiro vai ganhar “muito”.
Para desmistificar a fala da Petrobrás, propomos liquidar os valores. Isso significa reunir dados de contracheques de cada associado do Sindipetro-NF, e calcular o total devido.
Será também uma oportunidade para expor ao STF as reais condições de trabalho dos petroleiros, e o desmonte da Petrobrás.
Lembramos que o Sindipetro-NF defenderá, judicialmente, que a execução da RMNR contemple todos os sindicalizados em sua base, desde Setembro de 2007 (período em que se iniciou a RMNR) até seis meses antes do momento judicial em que teremos a apresentação da listagem de beneficiados. Essa é a posição do sindicato para todos os processos.
Esses seis meses são o prazo de carência estatutária, para que novos sindicalizados possam usufruir dos serviços prestados pela entidade. E “sindicalizado” é o trabalhador que se associa e paga a mensalidade sindical.
Relação de documentos:
1) Contracheques de set/2007
em diante (caso admitido posteriormente, da data da admissão em diante);“
2) Ficha de Registro de Empregado.
Onde e quando entregar:
Os documentos poderão ser entregues em pen drive, em uma das sedes do Sindipetro-NF (Campos ou Macaé) ou na filial do escritório Normando Rodrigues & Advogados, localizada no Rio de Janeiro, a partir do dia 10/03/2020.
Não se trata de Execução
O processo coletivo do Sindipetro-NF aguarda o julgamento dessa uniformização de jurisprudência no STF. Não estamos, portanto, promovendo nenhuma execução judicial.
Trata-se de reunir elementos que contribuam para a vitória final do caso, no Supremo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
