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EDITORIAL
A constante pandemia da miséria
Está claro, já há algum tempo, mesmo para os mais elitistas setores da direita, que Jair Bolsonaro é um despreparado para o cargo que ocupa. Mas o fato dele ser despreparado não significa que não cumpra uma missão, que também está evidente: manter sua horda insana mobilizada, fazendo o papel de bobo da corte, enquanto quem realmente manda continua apostando no Paulo Guedes. Só que algo não está saindo exatamente como o planejado, e, como determina a implacável história, sistemas injustos não se sustentam. O neoliberalismo guedista de cartilha continua fazendo água nos resultados econômicos, enquanto os trabalhadores pagam o preço e ampliam a resistência.
Se, por um lado, a pandemia de coronavírus é um álibi oportuno para o governo, sobre o qual será depositado pelo discurso oficial todo o desempenho ruim da economia que seguirá em 2020, por outro lado cresce a percepção popular de que a vida não está melhorando — como histrionicamente prometido pelo “mito”.
O enfrentamento ao coronavírus é um daqueles momentos em que a realidade de que somos seres coletivos e só temos chances de sobreviver se tivermos cada vez mais políticas públicas se impõe de modo avassalador. Por todo canto, clientes de planos de saúde suplicam atendimento na rede pública. Trabalhadores precarizados pelas políticas neoliberais correm mais riscos nas ruas. O desemprego, o desalento e a fome tornam ainda mais dramáticas as condições sanitárias e de saúde de milhões de brasileiros.
A pandemia acaba por fazer o papel didático que outras pragas não conseguem. Pela indiferença, pelo individualismo, a doença terminal da miséria mata todos os dias números muito maiores do que os produzidos pelo coronavírus, mas em relação a estas vítimas o discurso liberal corrente é o de que a culpa é das vítimas.
O Brasil, assim como boa parte do mundo, tem a oportunidade de refletir sobre a pertinência das prioridades de um modelo econômico que concentra renda, privilegia a competição em lugar da solidariedade e estimula o ódio aos pobres. Os movimentos sociais têm a tarefa de conscientizar a população para que possamos sair desse ciclo com a noção amadurecida de que com Guedes e seu receituário não há saída.
ESPAÇO ABERTO
Civilização ou barbárie?
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz
Estamos vivendo uma situação que, para além do perigo presente, certa-mente deixará sequelas profundas na nossa estrutura econômica, afetando de modo negativo e duradouro a qualidade de vida da população. O Estado nunca foi tão necessário. Nunca precisamos tanto de um serviço público de qualidade que chegue a todos! É imprescindível abandonar a política econômica de Paulo Guedes para combater a pandemia e depois reconstruir o país em bases mais sólidas e civilizadas.
A experiência mostra que a produção de déficits pode conviver, de modo funcional, com o conjunto da Economia. Déficits produzidos para fazer girar a Economia podem ser sanados pelo retorno das receitas derivadas do aquecimento do mercado. É o que ocorre, por exemplo, em economias de países do Primeiro Mundo que têm compromisso com a sua população, a geração de empregos e com a sua soberania. Países onde a produção de déficits cumpre a função de força motriz. Por outro lado, déficits, como os nossos, originários de rolagem de dívidas e destinados, quase que exclusivamente, a remunerar o rentismo em detrimento do setor produtivo podem produzir um ciclo vicioso difícil de controlar e interromper.
No Brasil, apesar de acenar com a libe-ação emergencial de algum recurso, Guedes e Bolsonaro defendem o aprofundamento das políticas de redução do Estado, de cortes de direitos, recessão e concentração de renda.
Estamos diante de uma drenagem fabulosa de recursos que tende a tornar o Estado anêmico e inoperante. Estamos presenciando a um verdadeiro assalto à poupança socialmente produzida.
Precisamos de um pacto nacional que inclua toda a população. Não queremos um Estado para poucos. Não acreditamos em desenvolvimento que não tenha o bem-estar social como objetivo central. A pandemia que enfrentamos vai colocar uma nova perspectiva sobre a sociedade que queremos. Apostaremos na civilização ou na barbárie?
* Trecho editado de post publicado originalmente na página da Asfoc-sn, sob o título “Pandemia: o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz se posiciona”, em is.gd/eanascente1131.
GERAL
Covid-19: Desmonte mostra a sua cara
Apesar das recomendações encaminhadas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás (veja abaixo), das informações publicadas no site da entidade pelo médico do trabalho, Ricardo Duarte, e do programa Face to Face da última terça, 17, sobre a pandemia que assola o mundo, as ações de prevenção da Petrobrás continuam insuficientes. Ontem, a falta de organização e planejamento da empresa ficou evidente no heliporto do Farol de São Thomé.
No período da manhã, os trabalhadores se aglomeraram na entrada do heliporto, enquanto esperavam a triagem preventiva para entrar no saguão e aguardar o voo. Imediatamente a diretoria do NF entrou em contato com o SMS da empresa e cobrou aumento da equipe de triagem (profissionais de medicina e enfermagem), fornecimento de mais máscaras para a equipe — visto que ontem trabalhavam sem máscaras — e orientação para quem aguarda.
O Sindipetro-NF lembra à categoria que também é preciso que cada um faça sua parte, higienizando e lavando as mãos e mantendo uma distância correta das pessoas (veja outras orientações no quadro ao lado e no site do sindicato).Também é importante a fiscalização do local de trabalho e o encaminhamento de denúncias caso haja alguma condição que não esteja de acordo com as recomendações de prevenção à saúde. Todos os casos que violem esta política de cuidados devem ser informados à entidade pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp do NF (22-988376935).
Ofício do NF
A diretoria do SindipetroNF protocolou nesta semana ofício na Petrobrás sobre as prevenções à codiv-19. A entidade reivindicou da empresa os seguintes pontos: Implantação temporária de home office nas atividades aonde a modalidade for viável; Disponibilização de máscaras e equipamentos de higienização nos locais de trabalho; Discussão com o NF sobre contingentes mínimos nas áreas operacionais onshore e offshore; Garantia de hospedagem e alimentação aos que apresentarem sintomas de contaminação e ficarem impossibilitados de retornarem às suas casas; Ampliação das equipes médicas nas bases e aeroportos; Melhoria da ambiência e da segurança emocional com abono dos dias com falta em razão de sintomas, adiantamento do 13º salário e vales alimentação e refeição, solução para os descontos equivocados dos dias de greve e suspensão de todas as transferências e de todos os cursos. A íntegra do ofício está disponível em is.gd/oficiocovid01.
NF com atendimentos presenciais suspensos
O Sindipetro-NF divulgou no último domingo uma série de orientações aos petroleiros e de cobranças à Petrobrás, e demais empresas do setor petróleo, em relação às medidas de prevenção ao coronavírus. Entre as medidas está a suspensão, por 15 dias, do atendimento presencial nas sedes do sindicato. Todas as demandas urgentes poderão ser atendidas por meio dos celulares dos diretores e diretoras (disponíveis no site) e pelos telefones fixos do sindicato (22-2765-9550 (Macaé) e 22-2737-4700 (Campos).
Também foram suspensas as panfletagens. Todo o material informativo do sindicato será disponibilizado de modo online, como já ocorre no site e nas redes sociais. Versões impressas serão disponibilizadas apenas nos escaninhos. Diretores e diretoras da entidade, no entanto, continuarão nas bases e aeroportos para fiscalizar a adoção das medidas de prevenção.
O conjunto de medidas e orientações inclui ainda informações sobre atividades que vinham sendo desenvolvidas pelo sindicato (como recolhimento de documentos da RMNR e aprovação de contas da entidade). A íntegra pode ser vista em is.gd/nfcovid01.
Informes sobre o coronavírus e seus direitos
Máscaras nos locais de trabalho
As máscaras cirúrgicas ou as N95, que estão indicadas, dependem da exposição de cada um: a máscara cirúrgica é indicada para trabalhadores em prédios administrativos, onde temos o pessoal de escritórios, ascensoristas e o pessoal de limpeza e segurança. A máscara N95 é indicada para o pessoal da saúde em atendimento, assim como o pessoal de limpeza que deve ficar só no Depto Saúde, ser treinado também para higiene das cadeiras, mesas e móveis que estiverem nas salas de espera e atendimento. O período preconizado para troca de ambas as máscaras é a cada duas horas de utilização e devem ser jogadas fora como resíduo biológico.
Limpeza e uniformes
Para o pessoal da limpeza, além das máscaras é de suma importância a limpeza de vasos sanitários e mictórios com desinfetantes a base de cloro, pois existe a possibilidade de contaminação pelas fezes se estiverem presentes em tampas de vasos sanitários .Por esses motivos, já temos a obrigatoriedade de máscaras, luvas e botas de PVC e de uniformes que passarão por higiene a cada troca de máscaras (de duas em duas horas); salvo os uniformes que servirão para a jornada de trabalho e devem ser disponibilizados e recolhidos pela empresa para processo de lavagem a cada dia que for utilizado. Teremos assim um uniforme por jornada de trabalho que não pode ser levado ou trazido da casa d@s trabalhador@s ou utilizado durante refeições .
Luvas
Para os médicos e enfermeiras que forem designados para o atendimento clínico de pacientes com suspeita de Coronavírus, além da referida máscara N95, as luvas que devem ser utilizadas são a de procedimento e as de látex (quando houver contato com pacientes tussidores com secreção), óculos fechados de proteção biológica e avental de PVC além do jaleco e sapatos fechados e de fácil higienização.
(Texto: Ricardo Duarte, médico do trabalho do Sindipetro-NF)
Eleições no NF: Inscrições vão até 27 de março
A Junta Eleitoral comunicou nesta semana por meio de edital publicado no site do Sindipetro-NF (disponível em is.gd/jenf01), no último dia 17, a abertura do prazo para inscrições de chapas que irão disputar as eleições para a diretoria do sindicato. O período foi aberto ontem e segue até 27 de março.
Em função das restrições adotadas para garantir a saúde e segurança de todos, as fichas de inscrição, requerimento e roteiro dos cargos a serem indicados, estão disponíveis aos interessados na sede do Sindipetro-NF. Para buscar a documentação é necessário agenda-mento com coordenador da junta eleitoral, Luiz Alves, pelo telefone (22) 99911-7991.
Em tempos de pandemia de coronavírus, com as sedes do sindicato fechadas para atendimento ao público, a inscrição de chapas também necessita de agendamento com coordenador da junta eleitoral e poderá ser feita nos dias úteis, na sede do sindicato em Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro). No momento da inscrição, as chapas devem indicar seu representante para as futuras reuniões da Junta.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA COLEGIADA
E CONSELHO FISCAL DO SINDIPETRO/NF – MANDATO 2020/2023)
Edital de convocação para inscrição das chapas
A Junta Eleitoral democrática e estatutariamente eleita pela categoria em assembleia geral, nos termos do Artigo 19, §5º, alínea “h”, do Estatuto do SINDIPETRO/NF, comunica a abertura de prazo de 8 (oito) dias úteis para inscrição de chapas (Artigo 21 do mesmo Estatuto), no período das 08h:30min do dia 18 de março de 2020, primeiro dia do prazo, às 17h:30min do dia 27 de março de 2020, último dia do prazo.Em função das restrições adotadas para garantir a saúde e segurança de todos, as fichas de inscrição, requerimento e roteiro dos cargos a serem indicados, estarão disponíveis aos interessados na sede do SINDIPETRO/NF, a partir de 18 de março de 2020, mediante prévio agendamento através do coordenador da junta eleitoral, por meio do telefone (22) 99911-7991.A inscrição de chapas poderá ser feita nos dias úteis, mediante prévio agendamento com o coordenador da junta eleitoral, na sede do SINDIPETRO/NF, localizado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 –Centro, Macaé, devendo as chapas indicar seu representante para as futuras reuniões da Junta, além de observar as demais disposições estatutárias.
Macaé, 17 de março de 2020
LUIZ ALVES
COORDENADOR DA JUNTA ELEITORAL
Mulheres da luta: Feminicídio cresce no País
Nacionalmente, nas inúmeras manifestações realizadas no início do mês de março — que agora foram suspensas em razão das medidas de prevenção ao coronavírus —, e localmente, nos plantões sindicais realizados nas bases petroleiras na semana passada, o movimento sindical em geral e m Sindipetro-NF em particular, destacaram a pauta central das mulheres trabalhadoras no Brasil atual: a luta pela vida. De acordo com a diretora do NF, Conceição de Maria, as petroleiras, que também discutem uma série da pautas específicas da categoria, entenderam bem essa prioridade dada ao tema do feminicídio.
“É uma pauta nacional, prioridade absoluta e um trabalho de conscientização, porque as mulheres estão morrendo por causa do machismo, e isso nos atinge a todas”, explica Conceição.
Feminicídio é todo homicídio de mulheres motivado por questões de gênero – decorrentes, por exemplo, de violência doméstica ou discriminação sexual. O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, no qual a pena de reclusão é entre 12 a 30 anos.
O quadro de feminicídio foi agravado pelo governo Bolsonaro, com um aumento de 7,2% nos casos no Brasil em 2019. “Estamos vivendo os momentos mais perigosos e difíceis da história recente do país. Há permissibilidade por parte do próprio presidente para matar trabalhadoras e trabalhadores, as mulheres, negras os meninos e as meninas pretas da periferia e morros”, ressalta a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
Os dados de feminicídio
Entre 2016 e 2018, mais de 3,2 mil mulheres foram mortas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, mais de 3 mil casos não foram notificados, de acordo com estimativa do Conselho Nacional de Justiça.
CURTAS
Transpetro
A FUP se reuniu na manhã de ontem com a gerência de Relações Sindicais da Transpetro, via teleconferência, para esclarecer comunicado feito pela Petrobrás na terça, 17, sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção à covid-19. A Federação alertou que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo TST que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.
Fique de olho
Os sindicatos e a FUP entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o conta-to com os sindicatos, para cumpri-mento da cláusula. Está mantida, portanto, orientação para que sejam denunciados casos de adoção unilateral sobre o turno de 12 horas.
Caso suspeito
A Prefeitura de Campos, que monitora os casos de suspeita de covid-19 no município, informou ontem à Imprensa do NF que o petroleiro da Shell atendido em hospital particular da cidade no último dia 13, com suspeita de ter contraído a doença, mantém um quadro estável e aguarda resultado do exame. O trabalhador não apresenta sintomas. Ele e outros nove petroleiros embarcariam para uma plataforma da Shell na Bacia de Campos, pelo aeroporto Bartolomeu Lisandro, mas o voo foi cancelado.
MP 905
É ideológico, é questão de luta de classe, como sempre foi. Mesmo com toda a evidência de que trabalhadores precarizados são vítimas mais vulneráveis em todos os sentidos, inclusive em momentos de pandemia como a atual, parlamentares da direita continuam atacando os trabalhadores. Deputados e senadores aprovaram na terça, 17, relatório favorável à adoção da Carteira Verde Amarela (MP 905), que flexibiliza ainda mais os direitos trabalhistas.
NORMANDO
Cavaleiros contra trabalhadores
Normando Rodrigues*
A vida é feita de escolhas.
Nas últimas quatro décadas os trabalhadores foram bombardeados com “verdades” e “determinações” que os fizeram defender os interesses dos ricos.
Com o vírus neoliberal muitos passaram a acreditar que o Deus Mercado resolveria todo e qualquer problema: pagar imposto é ruim; o Estado é inútil; cuidar de si mesmo é o que importa.
Peste e fome
O desemprego, na virologia neoliberal, é um “pequeno incômodo” de responsabilidade individual, e não consequência de políticas públicas. Culpa de que não “se qualificou”. Afinal, “nunca deixará de haver pobres na terra”, e a competição selecionará os “melhores espécimes” para sobreviver.
O resultado dessa contaminação foi o retorno de doenças há muito erradicadas, algumas há mais de século. Um retrocesso “normalizado” pela mídia dominante, como se o mal fosse se limitar ao extermínio da classe trabalhadora.
Em “Ensaio Sobre a Cegueira” José Saramago tentou alertar para o flagelo. Poucos o leram, e menos ainda o entenderam, a ponto de há uns 15 dias certo crítico de cinema listar a adaptação de Fernando Meirelles para o cinema, em 2008, como um filme “sobre epidemia”.
Guerra e morte
Mas insistimos em resistir. E os ricos, acuados pelo ligeiro sopro ecumênico de nossa resistência, trataram de combinar a cepa do neoliberalismo com o descongelado vírus do fascismo.
Discursos “cristãos” centrados no ódio contra quem não é “conformista” — para lembrar do atualíssimo Alberto Moravia — e na pregação de guerras contra inimigos imaginários, povoaram as ruas de fanáticos iracundos, a tal ponto idolatrando a morte e odiando o conhecimento científico que se estapeiam para tocar um imbecil contagiante.
Meio século antes de Saramago, Albert Camus nos tentou vacinar contra o vírus do fascismo com “A Peste”. Hoje a Oran onde se passa a história não é a argelina, mas toda a humanidade. E tal como os trabalhadores do romance de Camus, caberá a todos nós a escolha.
Lave as mãos! Mas escolha!
De uma lado há a bestialidade do fascismo e a voracidade atroz do neoliberalismo. É o caminho do individualismo egoísta. Do presidente que milita contra hospitais e cientistas, e que bradando “ninguém tem nada a ver com isso”, sai a contaminar 300 pessoas num único ato dominical.
Do outro lado há nossa verdadeira natureza, que somente se realiza e se revela na comunidade e na sociedade, e que é naturalmente fraterna e generosa, porque humana.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
