Editorial
Heróis também adoecem
Petroleiros e petroleiras, assim como bombeiros, policiais, profissionais da saúde, eletricitários, técnicos do fornecimento de água, garis, entre outras categorias, atuam em setores essenciais e, quando as emergências se instalam, estão na última fronteira entre a civilização e a barbárie. Estes trabalhadores e trabalhadoras mantém serviços e insumos vitais para que a sociedade não entre em colapso. Com justiça, a população reconhece este esforço e os considera heróis. Mas, na vida real, heróis também adoecem e morrem.
Por isso, a FUP e os sindicatos preveem que, a continuar a negligência criminosa da Petrobrás e demais empresas do setor sobre a prevenção ao coronavírus, uma greve sanitária será inevitável. Vai ser uma resposta pela vida contra aqueles gestores que, feito um Júnior Durski (aquele coxinha da Rede Madero, sócio do Luciano Huck e apoiador de Bolsonaro que disse nesta semana que o Brasil não poder parar por causa de cinco ou sete mil mortes), colocam o lucro acima da vida.
A categoria petroleira sempre considerou em seus movimentos a necessidade de manter o atendimento básico à população. Não seria diferente agora. Mas a categoria também sabe que, de modo excepcional e planejado, com diálogo com os trabalhadores por meio dos sindicatos, é possível assegurar a produção de petróleo expondo o mínimo de trabalhadores ao risco de contaminação. Pelo menos até esse pesadelo passar.
Mas, como diz o mantra do individualismo e da exploração, gestores da Petrobrás estão vendo a “crise como oportunidade” para degradar ainda mais as condições de trabalho, implantar medidas autoritárias não negociadas com os sindicatos, espalhar o terror e deteriorar a ambiência.
As medidas tomadas pela empresa na prevenção à covid-19 são cosméticas, não avançam no atendimento das reivindicações da FUP e sindicatos, não enfrentam de fato a gravidade do momento. Além disso, a gestão bolsonarista da companhia acirra o conflito até em temas negociados e acordados no TST – onde havia se comprometido a não punir ou demitir grevistas e, agora, o faz.
Os petroleiros e petroleiras, que aprovaram a suspensão da greve de fevereiro justamente com a boa fé negocial, se veem agora na necessidade de voltar à luta para que o acordo seja cumprido. É a velha batalha pela vida que se impõe. Vamos a ela. Entregar-se está fora de cogitação.
Espaço Aberto
Pandemias e crises*
Iderley Colombini**
As pandemias são frequentemente apresentadas como casualidades, como movimentos aleatórios que surgem da interação humana em sociedade e com a natureza. Isso no melhor dos casos, quando não são compreendidas como castigo divino ou como provação para o paraíso. Contudo, quando olhamos historicamente, nos damos conta de que as grandes pandemias se inserem em quadros de crise sistêmica que envolvem a insustentabilidade da própria reprodução social na sua forma vigente. A peste na grande crise do feudalismo no século XIV e a gripe espanhola no final da Primeira Guerra Mundial são grandes exemplos dessa crise sistêmica. A dimensão da gravidade do Covid-19 ainda está em aberto, mas o quadro de crise da forma atual da sociedade capitalista pode ser considerado como certo. Sociedades só colapsam com epidemias, como o Covid-19, quando já estão muito doentes.
A gravidade em termos sociais do Covid-19 ainda está em aberto, mas já pode ser facilmente considerada a maior pandemia global desde a gripe espanhola de um século atrás, ainda mais dado o impasse entre a propagação do vírus e a destruição da economia global com as necessárias políticas de quarentena. Nesse contexto, a recessão global a partir de 2020 pode ser sem precedentes na história econômica recente.
Com todas as imprevisibilidades, o ano de 2020, com pandemia e colapso econômico, será chave para os desdobramentos futuros. Até que ponto a crise do Covid-19 influenciará os Estados a se fecharem em novas disputas concorrenciais ou na criação de instituições democráticas multilaterais ainda não está definido, muito menos em que condições os trabalhadores e as grandes economias se encontrarão após essa catástrofe. Apesar do aumento das incertezas, parece inevitável um novo período de grandes transformações sociais e de combate permanente às suas formas mais sombrias.
GERAL
Eles não ligam para sua vida
Das Imprensas do NF e da FUP
Jovens, trabalhem. Idosos, morram. Assim poderia ser resumida a mensagem presidencial, em cadeia nacional de TV na noite da última terça-feira. Ao contrário do que pode parecer, esta não é uma posição isolada de um governante inconsequente. Assim “pensa” o bolsonarismo, inclusive a sua parcela que ocupa a gestão da Petrobrás. Este é o modo como a empresa tem se comportado, adotando medidas superficiais de prevenção ao coronavírus nos locais de trabalho, ao mesmo tempo em que, assim como o governo federal, aproveita-se da pandemia para aumentar a exploração dos trabalhadores e precarizar os direitos.
Como denunciou a FUP nesta semana, subestimando o avanço do coronavírus, que já atinge todo o território brasileiro, a direção da Petrobrás impõe aos petroleiros jornadas de trabalho que os levarão à exaustão física, como a de 28×14, e ao esgotamento emocional, justamente quando a pandemia estiver próximo do pico no país. A federação e os sindicatos avaliam que uma greve sanitária será inevitável.
Enquanto a diretoria e as gerências da Petrobrás estão de quarentena, no aconchego de seus lares e aguardando um anunciado aumento nos bônus, os petroleiros devem manter a produção a qualquer custo. Nas áreas offshore, os trabalhadores são confinados por sete dias em um quarto de hotel, afastados da família, antes de embarcar para as plataformas, onde são obrigados a permanecer por 21 dias.
Nas refinarias e terminais, são submetidos a turnos ininterruptos de 12 horas, à revelia das medidas de controle sanitário que as entidades sindicais vêm cobrando. A situação é ainda pior para os terceirizados, cujas condições precárias de trabalho são ignoradas pelas gerências.
Reivindicações da FUP, como suspensão temporária da produção e participação nos comitês nacional e regionais de gestão da crise do coronavírus, foram desprezadas pela empresa.
Em vez de negociar medidas necessárias para conter o avanço da pandemia, as gerências se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos trabalhadores para tentar intimidar a categoria, anunciando demissões e punições dos grevistas, em descumprimento do acordo que foi chancelado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), há menos de um mês.
Manifesto
No último final de semana, o Sindipetro-NF submeteu à aprovação em assembleias nas plataformas um manifesto (abaixo) que condena este comportamento da companhia e alerta sobre a possibilidade de retorno da greve. O sindicato orienta a categoria a manter uma sintonia fina com o sindicato para enfrentar os ataques da empresa.
Categoria retornará à greve se Petrobrás não reverter medidas autoritárias
O Sindipetro-NF foi informado hoje (20/03) de que a gestão da Petrobrás, insensível ao dramático momento vivido por todo o mundo no combate ao coronavírus, que torna ainda mais vulneráveis os trabalhadores de setores estratégicos, tomou medidas unilaterais desumanas e inaceitáveis, em descumprimento com o que foi acordado pela própria companhia nas negociações mediadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Aproveitando-se da excepcionalidade do ambiente de necessidade de prevenção à contaminação, a empresa adotou sem qualquer negociação com a FUP e os sindicatos uma escala de 28 dias de trabalho por 14 de folga para os trabalhadores offshore, e turno de 12 horas para os trabalhadores das bases operacionais de terra.
A empresa, ao contrário de concentrar os seus esforços nas ações de prevenção, negligencia a necessidade de medidas sanitárias, como no Porto de Imbetiba, mostra sua incompetência ao manter aglomerações em aeroportos e mantém trabalhadores administrativos sob risco nos escritórios em atividades não essenciais.
Em outra ação truculenta e autoritária, a Petrobrás puniu diversos trabalhadores e demitiu outros, em clara retaliação pela participação na greve de fevereiro passado. O sindicato teve informações de que houve pelo menos duas demissões de petroleiros da sala de controle da plataforma P-55, na Bacia de Campos, e uma demissão na plataforma P-67, na Bacia de Santos.
A entidade lembra à Petrobrás que a greve petroleira não foi encerrada, ela foi suspensa pelas assembleias, e que, portanto, pode ser retomada a qualquer momento se a gestão da companhia insistir em descumprir o acordo mediado pelo TST.
Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense exigem que a Petrobrás reverta as medidas unilaterais e cancele as punições e demissões de grevistas. Do contrário, o Sindipetro-NF fará indicativo de retomada do movimento de greve.
Que não ousem duvidar da capacidade de luta dos petroleiras e petroleiras.
Juntos somos fortes!
Bacia de Campos
Em assembleias de 20 a 23 de março de 2020.
CUT: comitê nacional por direitos
Da Imprensa da CUT
De forma oportunista e cruel, o governo de Jair Bolsonaro quer usar o aprofundamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) para tentar, mais uma vez, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O texto da Medida Provisória (MP) 927/2020, supostamente editada para ajudar no enfrentamento às consequências da pandemia, nada mais é do que uma nova reforma Trabalhista.
Pressionado pela CUT, demais centrais e parlamentares, ele retirou da MP o artigo 18 que autorizava a suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses, mas não desistiu de implantar a política neoliberal da cartilha do seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. A dupla deve editar uma nova MP com uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores, além de retirar os sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho e desprotegido na hora de fazer um acordo com o patrão.
A CUT defende, com apoio das demais centrais sindicais, a instalação de um gabinete de crise envolvendo o Congresso Nacional, os trabalhadores, entidades e empresários, mesmo sem a participação do governo federal. Segundo o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, a medida é necessária para se buscar, com diálogo, uma solução para esta crise.
ENTREVISTA/Conceição de Maria
Cabe a todos e todas
Diretora do NF defende maior participação das mulheres no sindicalismo
Vitor Menezes
Diretora do Sindipetro-NF e uma das lideranças nacionais do movimento de mulheres petroleiras da FUP, a petroleira Conceição de Maria avalia nesta entrevista ao Nascente como foram as atividades do Mês da Mulher e qual o estado atual das lutas das trabalhadoras. Ela denuncia o desmonte de políticas públicas para as mulheres e chama todas a uma maior participação no sindicalismo.
Nascente – A pauta do combate ao feminicídio foi prioritária nas mobilizações do Dia da Mulher neste ano. Como as petroleiras reagiram ao tema?
Conceição de Maria – Foi muito bem aceita nas bases. Uma mulher morre a cada sete horas no Brasil. Treze mulheres são assassinadas por dia no pais em contexto discriminatório de gênero. Temos que entender que esse tema é nacional e foi abordado em todos atos, campanhas, movimentos de ruas e panfletos. É um grito à vida! É um grito à Liberdade! É um momento de trazer reflexão para que cada um pense em que podemos colaborar para amenizar tanta violência contra a mulher. Está em nossas mãos. Não se empodera matando. O empoderamento se têm quando há espaço para diálogo, debate e ação .
Nascente – As mulheres petroleiras possuem pautas específicas sobre a atividade no setor. Quais são as principais reivindicações e quais conquistas os sindicatos estão obtendo em relação a elas?
Conceição – As pautas de reivindicações surgem nos Encontros Nacional de Petroleiras em que são encaminhadas para as Plenárias e para os Congressos da Federação, que as inclui no Acordo Coletivo de Trabalho. Muito se avançou, seja na adequação dos uniformes, nas salas de amamentação, nas licenças maternidades e seus retornos, nas licenças para amamentação em que as petroleiras de turno sofriam ou sofrem alguns impactos, adequação nos dormitórios e camarotes nas plataformas, entre outras. Precisamos atuar ainda nos assédios que se tornam presentes no cotidiano e nas reformas Trabalhista e da Previdência, porque há artigos que ferem a Constituição e atacam diretamente o trabalho da mulher.
Nascente – Qual balanço pode ser feito em relação às atividades do Mês da Mulher? Houve uma redução nas mobilizações previstas em razão das medidas de prevenção ao coronavírus?
Conceição – Tivemos que adiar nossas visitas aos aeroportos. Começamos nas bases administrativas e conseguimos levar o diálogo, o debate e a informação ao aeroporto de Cabo Frio. Entendemos que esse momento é critico e que nos cabe ficar em casa, preservar a vida e fazer uma pauta de informações de alerta ao coronavírus com a categoria. Dialogar com a empresa sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores que, sejam de terra ou do mar, precisam estar seguros. Suspendemos o tema feminicídio porque o coronavírus é prioritário agora, em razão da pandemia. Fiquemos em casa. Ao passarmos dessa quarentena e pudermos seguir em frente, retornaremos com os temas de gênero que são importantes para entender a luta das petroleiras.
Nascente – Uma maior participação das mulheres no sindicalismo e na política institucional continua a ser um desafio. Em qual estágio estamos nesta luta e quais os avanços já verificados?
Conceição – É importantíssimo o papel da mulher no sindicalismo. As pautas de gênero aparecem nas vozes das mulheres organizadas no sindicalismo, nas Centrais e na Federação. Muito ainda se tem a avançar, há alguns entraves e obstáculos na permanência das mulheres na politica sindical. Algumas dizem: tenho família; respondo: também tenho. Outras dizem: é um espaço masculino, respondo: cabe a todos; e só terá representação feminina quando estivermos dispostas a assumir esses espaços. Como diz Drumond, tem uma pedra no meio do caminho. No nosso caso, estamos retirando aos poucos para continuar a caminhada.
Nascente – De que forma o governo Bolsonaro, assentado em uma guerra cultural que, entre outros aspectos, atribui à mulher um papel tradicional familiar, tem influenciado nas políticas públicas para as mulheres?
Conceição – Todos os instrumentos de vozes da sociedade civil estão sendo tratorados. O fechamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres estrangula vozes e pautas ao nível municipal, estadual e federal. Tinha o papel regulador de também dar apoio a diferentes projetos educativos e culturais de prevenção à violência contra as mulheres, com objetivo de promover mudanças de comportamento na sociedade e de fortalecer as mesmas em situação de violência. Hoje, a quem recorrer? Colocaram os anseios da minoria em uma única pasta que não nos representa e não defende os nossos interesses. E mais uma vez o direitos são atacados. Golpes, golpes e golpes que diminuem as políticas sociais e públicas que estamos inseridas. O que nos resta é continuar com a defesa dos nossos direitos e reivindicar todas as ações que nos potencializa no momento. Somos também importantes para alavancar a economia no Brasil e discutir a crise e a geopolítica do petróleo.
CURTAS
Eleições no NF
Termina amanhã, às 17h30, o prazo para inscrições de chapas que irão disputar as eleições para a diretoria e conselho fiscal do NF. Em função da prevenção ao coronavírus, as fichas de inscrição e outros documentos e informações necessárias podem ser obtidos diretamente com coordenador da junta eleitoral, Luiz Alves, pelo telefone (22) 99911-7991. Como comunicado pela Junta (is.gd/eleicoesnf02), as inscrições de chapas poderão ser enviadas pelo email [email protected].
Atendimento
Em razão das medidas de prevenção à contaminação por coronavírus, o NF está mantendo as suas sedes fechadas. Todas as demandas urgentes podem ser atendidas por meio dos celulares da diretoria (disponíveis no site do sindicato). Também foram suspensas as panfletagens. Todo o material informativo do sindicato está disponibilizado de modo online. Versões impressas são colocadas nos escaninhos.
Denuncie
A diretoria do Sindipetro-NF está monitorando casos de denúncias de negligência na prevenção ao Covid-19 nos locais de trabalho, como a publicada ontem sobre a Modec (is.gd/modec). O sindicato tem recebido relatos sobre situações de falta de cuidados, subnotificação, falta de higienização, entre outros. É muito importante que os trabalhadores e trabalhadoras mantenham a entidade bem informada. É garantido o sigilo sobre a autoria da denúncia ([email protected]).
NORMANDO
Neoliberalismo mata
Normando Rodrigues*
A contaminação neoliberal teve por um de seus sintomas o esquecimento. Esquecemos quase absolutamente que o inédito desenvolvimento econômico e social registrado nos 30 anos que sucederam a 2ª Guerra Mundial foi fruto da intervenção do Estado na economia.
A Guerra, em si, fora uma grande lição, a mais custosa e cataclísmica de nossa trajetória, capaz de criar um grande consenso ao redor de algumas obviedades: “não há paz sem pão”; “não haverá paz sem dignidade humana”. Consensos que o neoliberalismo desconstruiu. Fez jogar na lixeira um aprendizado cujo preço havia sido 60 milhões de vidas.
Reino Unido x Alemanha
O resultado pode ser visto na estrutura de saúde pública com que os dois países contam, para combater a pandemia. Com quase 83 milhões de habitantes a Alemanha dispõe de 25 mil leitos de UTI. Todos públicos, e para uso universal, como o SUS. É hoje o melhor sistema nacional de saúde do mundo. Mas nem sempre foi assim.
Em 1979, quando Margaret Thatcher chegou ao governo, o melhor sistema de saúde era o do Reino Unido, construído a partir das intervenções do Partido Trabalhista, em 1946. O sistema público britânico, o NHS, contava com 8 mil leitos de UTI para 56 milhões de habitantes, em 1980. Tatcher e o Partido Conservador se dedicaram à destruição desse sistema, em nome do sacrossanto “livre mercado”.
Hoje o NHS conta com 4 mil leitos de UTI, metade do que dispunha quando do advento do neoliberalismo, para atender a uma população de 67 milhões de pessoas.
Opções pela morte
Essa diferença não existe por acaso, ou em razão da “cultura” dos povos. Ela resulta de escolhas políticas, e por sua vez determina outras escolhas políticas.
Assim, por exemplo, o governo de Boris Johnson assumia, até a semana de 13 de março, que a melhor estratégia para enfrentar a Covid-19 era os britânicos se contaminarem o mais rapidamente possível, gerando assim um impacto menos duradouro na economia.
O cálculo frio do governo, bastante divulgado pela BBC, The Guardian, e outros, residia na esperança de que ao ter 50% da população contaminada, os britânicos teriam praticamente adquirido imunidade.
Banalização da morte em massa
O lado “não neoliberal” desse cálculo, e que o deslegitimou perante a opinião pública, é de simples constatação: 50% de 67 milhões de pessoas são 33,5 milhões de seres humanos. Assumindo uma taxa de mortalidade de 1%, Johnson e os neoliberais banalizaram a morte de 335 mil britânicos.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
