EDITORIAL
Na pandemia e sempre
Muito se fala que esta pandemia tem revelado heróis em áreas essenciais, como a da saúde, e muitas homenagens têm sido feitas. O próprio Sindipetro-NF veiculou recentemente vídeo publicitário em redes sociais e emissoras de TV destacando esta atuação heroica, incluindo ainda professores, garis, motoristas de ônibus e, claro, petroleiros. Todo esse reconhecimento é muito justo, necessário e acaba por ter efeito didático. Neste 1º de Maio sob a pandemia, aproveitemos, no entanto, para lembrar que nós, trabalhadores, sempre estivemos aqui e que somos os verdadeiros agentes da história.
Não somos importantes apenas neste momento. Somos responsáveis por toda sobrevivência da espécie humana. É o trabalho que nos alimenta o corpo e a imaginação, nos protege de nós mesmos e dos outros, nos dá energia, nos dá conhecimento. Somos nós, agindo em solidariedade, complementando nossas diferenças e reconhecendo os nossos conflitos, que transformamos a natureza (para o bem e para o mal) e seguimos adiante.
Não é a ficção do Capital que faz nada disso. Não é o dinheiro, que quando na sua melhor acepção pode ser tomado apenas como um facilitador das trocas, e na sua face mais usual e cruel é tomado como dono de todas as decisões e instrumento de poder.
De modo compreensível temos visto discursos publicitários que valorizam alguns segmentos profissionais, mas não se engane: o mundo empresarial não valoriza o trabalhador e o trabalho de modo universal e permanente. Para este mundo, somos custo, algo a ser eliminado tanto quanto possível da planilha.
No fundo, como sempre, apenas nós trabalhadores nos valorizamos como devemos, e o melhor modo de transformar isso em resultado real para as nossas vidas é transformar esse autorreconhecimento em consciência de classe e em luta.
ESPAÇO ABERTO
Reflexões sobre a pandemia*
Mara Feltes**
O momento de pandemia é vivenciado por uma geração que porventura tinha ouvido falar em peste nos livros de história, que no último período mergulhava nos “prazeres” do Eu, das vantagens do individualismo, da competição, da irrelevância de preocupações com o meio ambiente, com o politicamente correto, com a importância de sistemas públicos de saúde e laboratórios públicos, com o papel das instituições de financiamentos públicos, com a importância da educação e dos pesquisadores e das pesquisadas.
No último período, a narrativa era o retorno da capacidade do “Deus mercado” de tudo resolver e a necessidade da retirada do Estado no processo de desenvolvimento dos Países. Essa narrativa foi abandonada? Evidente que não. Os capitalistas, a direita conservadora, os banqueiros, estão buscando potencializar sua agenda de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Entretanto, aqui quero salientar que alguns aspectos dessa narrativa estão desmoronando. É reconfortante ouvir que o Brasil está conseguindo enfrentar a pandemia porque temos o SUS. Ver os mesmos que até há pouco faziam inúmeros esforços para destruir nosso sistema público de saúde, tendo de admitir que nossos laboratórios públicos, como o Fiocruz, estão sendo determinantes no combate à pandemia.
O reconhecimento dos/as trabalhadores/as do sistema de saúde e dos saberes dos pesquisadores das universidades públicas na busca de vacinas, medicamentos e elaboração de dados estatísticos para contribuir tecnicamente na elaboração de mapas, que possibilitem as autoridades de saúde definirem as estratégias de combate à pandemia.
Neste cenário nos cabe fortalecer estes aspectos que estão ficando corroídos frente a fatos concretos. Teremos dados, acontecimentos que reforçam nossa narrativa do quanto à importância do Sistema Único de Saúde e seus trabalhadores e das universidades públicas. Enfim, acredito que recebemos combustível e armas para seguir em frente na nossa luta.
GERAL
Pressão total para salvar AMS
Das Imprensas da FUP e do NF
O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou no dia 28 de abril a mudança do modelo de gestão do plano de saúde da Petrobrás e suas subsidiárias, passando da gestão direta, através da sua área de Recursos Humanos para a gestão por uma entidade de saúde (fundação).
A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) dos trabalhadores e trabalhadoras ativos, aposentados e pensionistas da Petrobrás é um benefício de assistência suplementar de saúde, sem fins econômicos, e de natureza assistencial. Foi criado e instituído desde 1975, através de Acordo Coletivo Trabalho pactuado entre a Petrobrás e entidades sindicais representantes dos empregados.
Também fazem jus ao Benefício AMS os dependentes a eles vinculados, totalizando 246 mil beneficiários. A FUP lembra que a AMS é o principal benefício da Petrobrás e suas subsidiárias, constituindo verdadeiro instrumento de atração e retenção de profissionais. É plano de autogestão, ou seja não tem fins lucrativos. O que reduz significativamente os custos para a empresa e para os seus beneficiários.
A diretoria do Sindipetro-NF questiona qual seria a empresa privada na área de saúde que não está de olho nessa massa de pessoas para seus planos de saúde. A entidade condena ainda essa mudança em um momento tão crítico para a saúde do país.
Diante da decisão gravíssima contra a categoria petroleira. a FUP encaminhou Notificação extra judicial para os membros do Conselho de Administração, e denúncias para o senador Jean Paul Prates do PT- RN, para o deputado federal e líder da bancada do PT, Enio Verri do PT-PR e a deputada federal Jandira Feghali do PCdoB-RJ.
O que essa mudança representa?
Segundo a Federação Única dos Petroleiros, essa alteração aumentará significativamente o custos da Petrobrás, pois, a nova entidade de saúde terá que atender e cumprir uma série de exigências legais, como auditorias externas e constituição de patrimônio próprio.
O documento da FUP aos parlamentares aponta que “para a constituição do patrimônio da nova entidade, a Petrobrás terá que aportar, segundo estudos internos, algo em torno de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões) para constituição da nova entidade. O valor calculado pela Consultoria contratada Deloitte Touche Tohmatsu para iniciar a criação da fundação é um valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões). Ainda, ainda serão necessários gastos com as demais provisões, como reservas e fluxo de caixa, por exemplo. Os valores são astronômicos”.
Além das irregularidades citadas na denúncia, a FUP destaca as violações ao Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020. Essa mudança do modelo de gestão da AMS fere a Cláusula 30 (Custeio da AMS) e parágrafo 14 e descumpre o compromissivo firmado na Conciliação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
NF consegue liminar para suspender boleto
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF conseguiu mais uma vitória para a categoria petroleira. Nesta segunda, 27, foi concedida pela justiça do trabalho (Primeira Região) liminar que suspende o pagamento da Assistência Médica Suplementar (MAS), através de boleto, para aposentados e pensionistas.
A justiça reconheceu os argumentos do Sindipetro-NF, de que a empresa estaria descumprindo cláusula do ACT e que essas pessoas, na maioria em faixa etária de risco, teriam que se deslocar barra o banco e poderiam colocar sua saúde em risco durante a pandemia.
“A preocupação vertida pelo sindicato não é mero capricho, mas real preocupação com a saúde e vida de uma parcela significativa dos beneficiários da assistência multidisciplinar de saúde. Na verdade, o aumento da possibilidade de contaminação é um problema que acaba atingindo também o Estado, que terá de prestar a assistência aos atingidos” – descreve o juiz Marcelo Segal, Juiz do Trabalho Titular, na decisão.
O desconto voltará a ser feito em folha. Até março de 2020 era dessa forma, através de convênio existente com o INSS, mas a Petrobrás alterou unilateralmente a forma de pagamento para boleto bancário enviado à residência dos beneficiários, de maneira unilateral.
1º de Maio nas redes sociais do NF
O Sindipetro-NF transmite em suas redes sociais nesta sexta, Dia Internacional dos Trabalhadores, a partir das 10h, a live organizada pela CUT para marcar este 1º de Maio em meio à pandemia do novo corona vírus. Pela primeira vez, o ato das centrais sindicais será apenas no ambiente online.
O formato de live foi escolhido para proteger os trabalhadores do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou quase 2,5 milhão de pessoas em todo o mundo e fez mais de 166 mil vitimais fatais, entre elas 2.500 brasileiros.
Não existe vacina contra o vírus, a única maneira de se proteger é o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e por especialistas de todo o mundo. Isso não impede mobilização nem ações solidárias, muito pelo contrário.
O mote já foi escolhido: “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”. E, além de reivindicar direitos, a CUT e demais centrais vão continuar estimulando a reflexão e a luta pela democracia, pelo direito de a classe trabalhadora ter um movimento sindical organizado, ouvido e respeitado.
A transmissão via Sindipetro-NF estará disponível pelo Instagram (@sindipetronf), pelo Facebook (/sindipetronf) e pelo canal do Youtube (sindipetronf).
Sindicato cobra empresas sobre prevenção
O Sindipetro-NF encaminhou para as empresas do setor privado um ofício sugerindo ações a serem tomadas durante o tempo de pandemia da covid-19. O documento inclui ainda pedidos do Médico do Trabalho, Ricardo Garcia Duarte, aos médicos que coordenam os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para melhor acompanhamento pelo sindicato.
Tetra, Champion Technologies, Cetco, Falcão Bauer, Franks, Baker GE, Halliburton, Schlumberger, Superior, Expro e Oiltanking foram as empresas que receberam ofício do sindicato.
O médico do trabalho solicitou o PCMSO e dos relatórios dos últimos dois anos, atualizados em função da Pandemia pela covid-19 e das repercussões da relação trabalho, saúde e doença dos empregados que embarcam ou que estejam em trabalho de turno durante a pandemia. Além desses documentos, o médico pediu os resultados de exames clínicos e laboratoriais realizados no âmbito do PMCSO mais o setor, local de trabalho atividade profissional e cargo desses trabalhadores.
Emissão de CATs
No documento o sindicato alerta também sobre a necessidade de registrar através das CATs os casos existentes de covid-19, encaminhando uma cópia ao sindicato, e pelas Fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Sistema Único de Saúde-SUS, que servem para a notificação obrigatória dos casos suspeitos e/ou confirmados de covid-19, assim como para as questões decorrentes do trabalho.
Teste em massa
A aplicação de testes diagnósticos (RT- PCR) em massa e com frequente e testagem para todos os trabalhadores é sugerido pelo Sindipetro-NF. A testagem deve ser realizada enquanto existir a necessidade de isolamento social e durante todo período de embarque e de trabalhos em terra, com a finalidade de rastreamento dos portadores da covid-19 (inclusive os assintomáticos).
Contra covid-19 e entreguismo
O Sindipetro-NF começou nesta semana a distribuir aos petroleiros e petroleiras, nos aeroportos da região, máscaras de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. As peças atendem às recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e são estampadas com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil”, em defesa da Petrobrás.
De acordo com o diretor sindical Alessandro Trindade, foram produzidas 4400 máscaras para uma primeira fase de distribuição, para atender 2200 trabalhadores próprios e terceirizados. Cada petroleiro recebe um kit com duas máscaras.
“A máscara tem três camadas, com tecido sublimático, camada de TNT 0.70 e fundo em algodão 100% que fica em contato com o rosto. Ela já vem lavada, higienizada e passada, pronta para usar”, explica Trindade.
O diretor afirma que a recepção dos trabalhadores tem sido muito boa, sobretudo quando comparam com a máscara distribuída pela Petrobrás, de baixa qualidade. “A galera está pegando e usando na hora, até porque é laranja, da cor do jaleco, e ainda por cima traz a mensagem contra a privatização”, afirma.
CURTAS
Solidariedade
O Sindipetro-NF continua com as suas ações solidárias durante a pandemia. As duas principais frentes de atuação são a parceria com o IFF para a produção de sabonete líquido e a doação de cestas básicas de alimentos. Os produtos têm como destino comunidades em vulnerabilidade social na região. Ações semelhantes têm sido desenvolvidas por sindipetros em todo o País, mostrando a solidariedade da categoria petroleira neste momento.
Localismo
Artigo publicado pelos pesquisadores do Ineep, Rodrigo Leão e William Nozaki, no Estadão, alerta que “a inexistência de uma articulação mais sólida entre os países produtores de petróleo que integram o chamado América+2 ((Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Brasil, Noruega e Reino Unido) fará com que cada país realize ajustes nos níveis de produção segundo objetivos locais”. Leia em is.gd/ineep1137.
Apagão estatístico
O Dieese alertou ontem para o que considera um “apagão estatístico” sobre o desemprego no Brasil. A subnotificação, afirma o órgão de pesquisa sindical, não atinge apenas os casos de covid-19, mas também os casos de demissões. “Na falta dos dados oficiais, os números do seguro-desemprego apontam pelo menos 5 milhões de trabalhadores formais que tiveram seus empregos afetados desde o início da pandemia”, destaca o Dieese.
Live da FUP
Neste 1º de Maio, a FUP vai realizar uma live com o tema “Covid-19 e os trabalhadores da Petrobrás – As medidas não tomadas pela empresa”. Participam José Maria Rangel, coordenador da FUP; Alex Guilherme, diretor de SMS da FUP; Ricardo Garcia, médico do Trabalho do NF; e Letícia Nobre, médica sanitarista e diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde da Bahia.
28 DE ABRIL – O Sindipetro-NF marcou a passagem do 28 de Abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, com Face to Face na segunda, 27, com o médico do Trabalho que assessora o sindicato, Ricardo Garcia Duarte, em conversa moderada pelos diretores Sérgio Borges e Alexandre Vieira. A íntegra do vídeo continua disponível na página da entidade no Facebook. Uma versão editada também pode ser ouvida no Podcast da Rádio NF desta semana, em is.gd/podcast45.
NORMANDO
Ainda sobre o STF!
Normando Rodrigues*
O Supremo não tem competência para suspender garantias fundamentais da Constituição, em situações excepcionais, porque a Constituição já o faz!
A previsão constitucional para tal se resume ao Estado de Defesa, e ao Estado de Sítio. Não existem outros casos, e só cabem as suspensões previstas.
Se a Constituição deixasse lacunas para a suspensão de suas garantias pelos tribunais, tal como fez a constituição alemã de Weimar, que resultou no nazismo, teríamos a porta aberta para a ditadura.
Com o Supremo, com tudo…
O que fez o STF foi aproveitar o momento para fragilizar ainda mais, exatamente os mais carentes de direitos. É a serpente que sempre pica os descalços, como narrou Galeano. Tudo em favor do lucro, não do combate ao vírus.
Pouco mais de 50 anos atrás, a Ditadura Militar teve que se livrar de 6 ministros do Supremo, 3 por cassação e 3 e incompatibilidades com o regime, para chancelar ali seus objetivos.
O fascismo mentecapto de Bolsonaro, hoje, não precisa eliminar nenhum dos 11 ministros.
Poder de fato
O verdadeiro poder passa longe da cegueira do STF. Na mesma sexta, 17 de abril, em que o tribunal destruía a Constituição, Bolsonaro revogava as portarias 46, 60 e 61, do Exército, que determinavam a renumeração de armas apreendidas com números raspados, e um controle mais detalhado de munições, para rastreio.
Ficou garantida a fonte de armas sem registro, para a Milícia. Milícia que determinou a abertura do comércio da Zona Oeste e da periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro, como “O Globo” noticiou, ainda no mesmo dia 17.
E milícia que, sob a luxuosa proteção da Policia Federal, comandará de dentro do Palácio do Planalto a abertura do comércio em todo o país, pouco se importando com os milhares que morrerão.
Psicopata
A psicopatia se caracteriza por uma empatia seletiva, impulsividade desmedida, egocentrismo, mitomania, comportamento aventureiro e antissocial, e ausência de relacionamento verdadeiramente amoroso. Pensou em alguém, ao ler estas características?
É preciso ser psicopata para responder ao questionamento de 5 mil mortes com “E daí?” Aqueles que invejavam Hitler podem se dar por satisfeitos, pois o Brasil atravessa a pior pandemia de sua história com um psicopata no comando.
Ou o Brasil se livra de Bolsonaro, e de sua milícia familiar, ou navegará em bravatas para o abismo de uma tragédia sanitária de proporções inimagináveis.
Delenda est Bolsonaro!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
