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EDITORIAL
Petrobrás patrocina fake news
Todo amante do cinema, especialmente do cinema brasileiro, por dezenas ou até centenas de vezes sentiu aquela ponta de orgulho quando, na grande tela, aparecia um “Petrobras apresenta” abrindo uma produção. Num passado não muito distante, a empresa também associava a sua imagem ao conhecimento e aos esportes. No ano passado, a gestão bolsonarista da Petrobrás cortou os seus patrocínios para filmes, assim como para projetos de teatro, de música e de festivais culturais. Também houve anúncio de cortes na área de esportes.
O dinheiro que a gestão da empresa afirmou faltar para estes patrocínios não tem faltado, como revelou matéria do jornal O Globo nesta semana, para irrigar sites e canais que estão entre os investigados por propagarem fake news entre os anos de 2017 e 2019.
A gestão da empresa alega que os recursos são feitos de modo automático, por algorítimos, de acordo com a audiência da internet. A companhia apenas contrata uma agência que aplica a verba publicitária e, esta, faria as destinações. No entanto, a companhia não explicou porque não utilizou a prerrogativa de vetar sites impróprios, o que poderia fazer a qualquer momento. Ainda que fosse surpreendida com a aparição da sua marca a um canal de fake news — o que em si mesmo é impensável em uma administração séria da imagem —, a gestão da Petrobrás poderia retirar a veiculação. A empresa simplesmente não o fez e precisa explicar à sociedade a razão da sua omissão.
Porque não se trata de opção. Não se trata de escolha de estratégia. Uma empresa como a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, não pode gerir a sua imagem como bem entender o desafortunado gestor de plantão. Além de ser um ativo público, e das repercussões financeiras que o dano à imagem provoca, a marca Petrobrás se associa à própria imagem do País. Ter a maior empresa estatal brasileira associada a sites e canais acusados de crimes enseja, mais uma vez, uma investigação acerca da desídia dos gestores da empresa, que em administração pública atende pelo nome prevaricação.
A gestão Castello Branco, portanto, adiciona ao portfólio de desserviços à Petrobrás e ao País mais este elemento vexatório. Que possa pagar por isso na forma da Lei.
ESPAÇO ABERTO
Antes que seja tarde*
Isa Penna**
É hora, sim, de consciência e unidade entre todas e todos que se opõem ao projeto neofascista representado por Bolsonaro e seus apoiadores.
No mundo em transformação regressiva em que vivemos, haverá com certeza um antes e um depois da pandemia. O detalhe aterrorizante na situação brasileira é que se definem, nestes próximas semanas ou dias (em que boa parte da população consciente encontra-se em isolamento), também o destino das poucas liberdades civis e direitos sociais que nos restam. É preciso parar Bolsonaro!
É hora, sim, de consciência e unidade entre todas e todos que se opõem ao projeto neofascista representado por Bolsonaro e seus apoiadores. É a hora em que se provam os partidos, movimentos e lideranças que se dizem de esquerda, democráticos, ou somente de oposição ao fascismo governante: é momento de conformar uma forte e diversa frente antifascista – quanto mais ampla, mais diversa, mais forte.
Pra vencer o fascismo, não basta que essa articulação se una para ações parlamentares, judiciais, de mídia. É fundamental que uma série de inciativas de solidariedade que já estão sendo organizadas, sejam massificadas e incorporadas como uma forma de resistência política ao projeto genocida de Bolsonaro e, sobretudo, que continue reatando os laços que nos unem, a empatia e responsabilidade mútua na construção de uma sociedade mais justa.
É preciso começar imediatamente a pensar em agir todos os que prezam as liberdades democráticas coletivas e as liberdades individuais duramente conquistadas nos últimos 35 anos. Não importa de que partido sejam, de que religião, time, origem, de que movimento sejam. É hora de ação unitária e contundente, em todas as esferas, para fazer frente a cada um dos ataques bolsonaristas às liberdades e instituições democráticas. É hora de demonstrar que o lado de cá, o Brasil solidário e democrático, existe, pensa, reage.
* Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, em is.gd/eanascente1142, sob o título “Por uma ampla frente antifascista, antes que seja tarde”. ** Deputada estadual em São Paulo pelo Psol.
GERAL
Petrobrás patrocina fake news
Da Rede Brasil Atual
Levantamento feito pelo Globo, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, revelou que 28.845 anúncios da Petrobrás e da Eletrobras foram veiculados em canais no YouTube que veiculam notícias falsas, defendem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem uma intervenção militar no Brasil, entre janeiro de 2017 e julho de 2019. De acordo com a reportagem, embora o levantamento se restrinja ao período entre 2017 e 2019, a prática continua.
O sistema de publicidade digital utilizado pela Petrobrás é conhecido como programático. Funciona assim: as empresas definem um público-alvo e contratam agências para executar as campanhas. As agências, por sua vez, repassam a verba das ações para intermediárias, conhecidas no mercado publicitário como “redes de conteúdo”.
No caso da estatal, a empresa contratada foi a multinacional Reachlocal, que foi a responsável por pagar o YouTube, que pertence ao Google. A própria plataforma de vídeos distribui anúncios pelos canais de acordo com seu algoritmo que combina elementos como o perfil desejado pelo cliente e os canais com mais audiência dentro deste perfil.
Entre os blogueiros que receberam verba publicitária da Petrobrás e que são investigados pelo STF estão Allan dos Santos, do canal “Terça Livre”, Enzo Leonardo Suzi Momenti, do canal “Enzuh”, e Bernardo Pires Kuster. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão. O “Terça Livre”, de Santos, veiculou 3.490 anúncios pagos pela Petrobrás. Já o canal de Kuster no YouTube veiculou 3.602 anúncios, enquanto o canal de Momenti veiculou 1.192.
Canal que mais veiculou anúncios da Petrobras, com 10.027, “O Giro de Notícias” é ancorado pelo youtuber Alberto Silva. Com 1,15 milhão de inscritos, o canal é conhecido por criticar o STF e por defender a intervenção militar. Em sua descrição, o veículo afirma que é “independente” e que “não recebe dinheiro de empresas públicas”.
Outros canais que defendem abertamente uma intervenção militar também veicularam anúncios. O “Intervenção Militar Ceará” recebeu por 693 anúncios da Petrobrás. O “Intervencionistas do Brasil News” recebeu por 101. A lista de vídeos do veículo é repleta de postagens defendendo intervenção militar e com ataques ao STF e ao Congresso. Em um deles, o título é: “Queremos a cabeça do STF”.
Categoria em luto por perda na PCE
“Um cara alegre, divertido, o maior contador de história, com um coração enorme. Fazia tudo pelas suas duas filhas. Muito, muito trabalhador. Seu trabalho era tudo para ele. Estava reconstruindo a sua vida, com uma pessoa bacana. Faltava tão pouco para ele aposentar e aproveitar mais a vida. Ele em breve iria se tornar avô”.
É assim que Jamyle Rangel, 23 anos, descreve o pai, o petroleiro João Batista dos Santos Rangel, 55 anos, que morreu no último sábado, 30, em Campos dos Goytacazes, vítima da covid-19. Empregado na CSE Aker solutions, ele atuava na plataforma PCE-1 e há 22 trabalhava embarcado na Bacia de Campos. O neto que está a caminho é da outra filha, Jacqueline Rangel Ferreira, 26 anos.
Jamyle conta que o petroleiro desembarcou no dia 24 de abril, com muita falta de ar e febre. No dia 29 foi internado no Hospital da Unimed, em Campos. No dia 2 de maio o seu quadro se agravou e ele foi levado para a UTI, com covid-19, pneumonia e infecção pulmonar. Às 2h15 da madrugada do sábado, o petroleiro não resistiu.
João Batista foi sepultado no próprio sábado, às 13h, também em Campos dos Goytacazes. A família e os amigos lamentam que, em razão das restrições da pandemia, nem mesmo um velório pôde ser realizado. “Não pudemos nos despedir dignamente”, relata Jamyle.
O Sindipetro-NF registrou em seu site a morte do companheiro e as condolências aos familiares, amigos e colegas da Bacia de Campos.
NF cobra defesa da vida
Desde o início da pandemia, O Sindipetro-NF tomou uma série de ações para pressionar a Petrobrás e demais empresas do setor petróleo a adotarem medidas eficazes e responsáveis de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. Em 19 de março, alguns dias após o início do isolamento nas maiores cidades brasileiras, a FUP apresentou propostas para proteger os petroleiros e petroleiras. O pouco que foi feito pela companhia veio com atraso e apenas depois de muita pressão dos sindicatos. Mas o descaso com a vida ainda prevalece.
O movimento sindical petroleiro formalizou denúncia contra o desleixo da gestão da Petrobrás no Ministério Público do Trabalho, na Anvisa em em diversos outros órgãos fiscalizadores. Também foram alertados os representantes dos poderes públicos do estado e de prefeituras da região. Uma representação da FUP protocolada em 30 de abril, no MPF, pede a abertura de investigação criminal contra o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para apurar as suas responsabilidades na negligência da empresa na prevenção à pandemia nas instalações petroleiras sob gestão da companhia.
Contra STF, Petrobrás não quer CAT
Contrariando cobranças do movimento sindical, recomendações do médico do trabalho do Sindipetro-NF, Ricardo Duarte, e em descumprimento de decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) do dia 29 de abril, a gestão bolsonarista da Petrobrás informou ao NF, por meio de resposta de ofício da entidade, que não emitirá CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos confirmados de covid-19 entre seus trabalhadores.
“A emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pressupõe doença ocupacional devidamente comprovada nos termos da legislação de regência. A natureza pandêmica do novo coronavírus não se coaduna com o reconhecimento sumário de nexo causal, o qual deve restar demonstrado”, afirma a empresa.
A decisão do STF, no entanto, prevê que a admissão da covid-19 como doença ocupacional pode ser feita sem o reconhecimento do nexo causal. “Foram preservadas a efetividade da atuação da fiscalização do trabalho, reconhecida como indispensável nessa calamidade, e também o direito à caracterização dos casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus, a covid-19, como doença ocupacional, sem a necessidade de comprovação do nexo causal, ou seja, não será preciso comprovar que a doença foi adquirida em função do exercício da atividade profissional”, explica o senador Paulo Paim (PT-RS), em matéria da Agência Senado, ao comentar a decisão do Supremo.
O Sindipetro-NF manterá a sua luta, política e jurídica, pela emissão das CATs, que oferecem mais uma garantia aos trabalhadores de acesso a direitos decorrentes do adoecimento em local de trabalho.
Ação do NF por saque do FGTS
O Sindipetro-NF ajuizou, no último dia 28, ação na Justiça Federal para que seja garantido o direito dos associados à entidade ao saque do FGTS, nesse difícil momento. A ação se baseia na própria lei do FGTS, que prevê a liberação em caso de calamidade pública. Apesar disso, contudo, a Caixa Econômica Federal vem sistematicamente negando os pedidos administrativos de saque, o que tornou a ação necessária.
O Departamento Jurídico do sindicato esclarece que nesse momento do processo não é apresentada lista de associados, porque não é ainda necessária. Em hipótese alguma o sindicato movimentará as contas dos trabalhadores.
O pedido, caso a entidade consiga, permitirá a liberação de contas dos sindicalizados que quiserem sacar do FGTS. O sindicato, nessa hipótese, fornecerá a documentação necessária, e o próprio associado providenciará o saque, junto à CEF.
CURTAS
Reis da sucata
Ao contrário de recuperá-las, gerando empregos na indústria naval, a Petrobrás vai vender três plataformas desativadas (P-07, P-12 e P-15) como ferro velho, por meio de um site de leilões. A licitação virtual foi marcada para 9 de Julho, como previsto no Diário Oficial da União de 25 de maio. Transformar plataformas em sucatas é o modo Paulo Guedes e Castello Branco de fazer política econômica sob o manto fascista do bolsonarismo. Tristes tempos.
Frente LGBT
O Sindipetro-SP celebrou, nesta semana, a passagem de um ano da criação da Frente Petroleira LGBT, no último dia 29. O movimento tem feito história ao “pautar a questão de gênero e sexualidade dentro dos sindicatos e das empresas petroleiras”. “A ideia de criação do grupo surgiu durante a 8ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP)”, registrou o sindicato.
Acompanhe o CA
A conselheira eleita para representar os petroleiros e as petroleiras no Conselho de Administração da Petrobrás (CA), Rosangela Buzanelli, abriu vários canais de interação com a categoria e a sociedade para que o trabalho seja acompanhado de forma democrática e transparente. Além do site oficial (rosangelabuzanelli.com.br), Buzanelli mantém perfis no Facebook e no Instagram, assim como lista de transmissão de whatsapp.
RMNR
O NF recebe até 31 de julho próximo a documentação da RMNR-Petrobrás. Os documentos serão utilizados para preparar cálculos que serão apresentados ao STF. São necessários: 1) Contracheques de set/2007 em diante (caso admitido posteriormente, então da data da admissão em diante); 2) Ficha de Registro de Empregado (atualizada); e 3) Ficha de Atualização Cadastral (disponível em is.gd/fichanf).
ABAIXO O FASCISMO E O RACISMO – Manifestações antifascistas ganharam corpo na última semana no País mesmo em meio à pandemia. Depois que isolamento social acabar, a tendência é de aumento nos protestos. Na foto, registro de um dos protestos na Avenida Paulista, em São Paulo. A luta em defesa da Democracia também se associa à luta contra o racismo, que eclodiu nos Estados Unidos e ganha o mundo.
NORMANDO
Antifa incomoda?
Normando Rodrigues*
Trump, em 31 de maio, declarou a si mesmo “a Lei e a Ordem”, assim como Bolsonaro já se auto-intitulou “a Constituição”.
No mesmo dia aquele presidente anunciou que os EUA passariam a considerar a designação “antifa” como “organização terrorista”. Trump tem um problema.
Não existe, na legislação norte-americana, previsão para tratar desta forma organizações de seu próprio país. A medida é inócua, como esclareceu o professor de Direito da Universidade de Massachusetts, James Forest.
“Macaqueando”
Com o mesmo berrante, o deputado federal Daniel Silveira conjugou o verbo “apeing”, e no dia 1° de junho apresentou projeto de lei para tipificar os grupos “antifas” como organizações terroristas.
Trata-se daquele ex-PM Silveira que promoveu o assassinato moral da vereadora Marielle, ao quebrar a simbólica placa, ao lado do então sorridente Witzel.
No domingo, 31 de maio, Silveira tentou provocar briga entre manifestantes fascistas e democratas, em Copacabana. Frustrado, foi pra casa e gravou vídeo com ameaça de morte a militantes “antifa”.
O problema…
jurídico do PL do deputado é que a Constituição, em seu artigo 5°, impede a intervenção estatal em associações civis (XVIII), e garante que só possam ser dissolvidas por decisão judicial (XIX).
Já o problema do Brasil é que nem o deputado, nem Bolsonaro, se importam com a Constituição. O anti-intelectualismo e o irracionalismo que caracterizam o fascismo, em todas as suas manifestações históricas, colocam a “vontade” do fascista acima desses pequenos entraves.
Isto se materializa em várias recusas à realidade, as quais compreendem negativas às competências constitucionais de prefeitos, de governadores, e de magistrados. Destes últimos, aliás, o alvo da rodada é o ministro Celso de Mello.
Suspeitos
Bolsonaro e sua trupe acusam o ministro de ser parcial, por alertar que o Brasil de hoje se assemelha à Alemanha, no momento dos estertores finais da República de Weimar, e da ascensão do fascismo.
Deste modo, Celso de Mello é vítima da exata mesma irracionalidade com que setores do Judiciário tentaram vedar as faixas “antifa”, durante a campanha eleitoral de 2018.
Uma pitada de lógica cartesiana:
– se um dos candidatos de 2018 não era fascista, porque proibir as faixas? que prejuízo eleitoral causariam?
– se os bolsonaristas não se identificam com o fascismo, porque se incomodaram com a fala de Celso de Mello, e tanto se afligem com a “antifa”?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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