[VERSÃO COMPLETA EM PDF DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]
EDITORIAL
Trabalhadores e a Democracia
O comportamento da gestão da Petrobrás em relação à covid-19, afinado com o governo federal, é apenas mais um elemento, entre dezenas, quem sabe centenas, que confirma o quanto é urgente tirar Bolsonaro da Presidência da República. O que o governo está fazendo com milhões de brasileiros, os gestores bolsonaristas da companhia também fazem com os seus trabalhadores, expondo os petroleiros e as petroleiras ao risco de contaminação.
A vulnerabilidade da categoria vinha sendo relatada desde o início da pandemia e motivou denúncias a órgãos fiscalizadores e instâncias do poder público, como tem noticiado este Nascente e demais mídias do sindicato. Nesta semana, foi adicionada a este cenário uma ruptura do isolamento social dos empregados que podiam fazê-lo, em atitude unilateral, desnecessária, açodada e irresponsável.
Este mesmo viés antitrabalhador que embala as decisões da gestão bolsonarista da empresa está presente nessa aventura rumo ao abismo em que o País mergulhou desde a eleição do mais desqualificado presidente da história brasileira. Esse ranço antipovo, antigente, tem raízes profundas que sobrevivem na opinião pública, especialmente na parcela mais abastada.
É por isso que neste momento em que tanto se fala e se atua em defesa da democracia, em formação de uma nova frente histórica antifascista, é preciso ter muita clareza sobre qual é o papel dos trabalhadores e das trabalhadoras, para não cair na lábia da vigarice liberal. Não nos esqueçamos: a escola de Castello Branco é a mesma de Guedes, que é a mesma de Aécio, que é a mesma de Amoedo, que é a mesma de Luciano Huck, e a lista poderia continuar por todo o boletim e ainda faltaria espaço.
Sabemos todos e todas da urgência em salvar o País das insanidades e crimes deste governo, mas também sabemos que a manutenção de um modelo econômico excludente como o atual continua a ser a receita de muitos dos que agora, e só agora, pedem um Brasil livre de Bolsonaro.
Nada vai substituir a nossa luta e a nossa organização. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, somos protagonistas das nossas reivindicações e dos nossos rumos. Fora Bolsonaro, fora Guedes e fora Castello Branco.
ESPAÇO ABERTO
Há 14 anos eu entrava na Petrobrás
Tezeu Bezerra*
Com apenas 18 anos, eu entrava na empresa que todos os brasileiros desejavam trabalhar, onde eu tinha a certeza de que estava entrando na empresa que muda o Brasil e que gera desenvolvimento do nosso país. Orgulho brasileiro e símbolo de muita competência, a empresa só crescia e eu mesmo era fruto desse crescimento. Fui admitido para operar uma nova unidade de lubrificantes da Lubnor e, assim como eu, milhares de novos petroleiros entravam na empresa, fossem eles próprios ou terceiros.
Depois de um tempo fui para a tão sonhada Bacia de Campos, onde na P50 eu embarcava, a plataforma da autossuficiência de petróleo do Brasil, o símbolo da reconstrução da indústria naval do Sonho Brasileiro, o país do futuro.
Depois acompanhei a obra da P56, uma plataforma com maior conteúdo nacional da história, onde as pessoas sorriam na entrada do trabalho, onde as pessoas olhavam aquele monte de plataformas sendo construídas em Angra dos Reis e tinham esperança no futuro.
Hoje lutamos pela sobrevivência da nossa empresa, onde um governo com tendências fascistas e nada nacionalistas tomam de assalto os bens do povo brasileiro, entregando tudo a preço de banana e deixando os trabalhadores com o moral baixo, demitindo e esquecendo todo o futuro que essa empresa pode trazer para o nosso povo.
Lutarei com todas as minhas forças para que a nossa Petrobrás continue sendo a empresa dos sonhos do povo brasileiro e não a do terror de seus trabalhadores como tenta emplacar os seus atuais gestores.
Viva a Petrobrás, viva os petroleiros e viva o povo brasileiro.
Petroleiros e petroleiras, luta e resistência.
* Coordenador geral do Sindipetro-NF.
GERAL
Petrobrás tomada pelo terror
Em nada mais a gestão bolsonarista da Petrobrás esconde a sua fidelidade ao projeto fascista do atual governo. Às provas de sintonia, que já são inúmeras, soma-se a anunciada nesta semana: a companhia divulgou um “plano estratégico” para o retorno ao trabalho presencial, sem levar em consideração os números ainda crescentes da pandemia do novo coronavírus no Brasil e sem qualquer negociação com os representantes dos verdadeiros afetados pela decisão, os trabalhadores e as trabalhadoras.
A FUP e os sindicatos repudiaram imediatamente a iniciativa da gestão da empresa e terão, mais uma vez, que buscar a defesa da categoria junto à órgãos fiscalizadores e instâncias judiciais. O quadro fica ainda mais dramático quando se sabe que, assim como o governo Bolsonaro, a Petrobrás tenta, desde o início da pandemia, omitir os números de casos.
“ De acordo com a empresa, os trabalhadores terão que se adaptar ao “novo normal”. O que nos deixa uma dúvida. Esse tal de novo normal são as milhares de pessoas que estão morrendo por dia no país e que está sendo subnotificado pelo governo federal?”, questionou a FUP em nota divulgada em seu site.
A Federação denunciou ainda que “foram realizadas diversas cobranças da Federação Única dos Petroleiros em relação a CAT`s não emitidas no dia a dia do trabalho. O que dizer de um dia a dia no “novo normal” em tempos de pandemia? A Petrobrás segue a linha do governo assassino de Bolsonaro. Expõe trabalhadores ao risco diariamente e esconde”.
“Estamos acompanhando este plano de retorno ao trabalho e responsabilizaremos cada gestor que derramar sangue em nossas fábricas e plataformas. O coronavírus não é uma gripezinha como diz o presidente do país. Já são quase 700 mil casos confirmados no país, mais de 36 mil mortes em apenas três meses. De acordo com a gerência da Petrobrás, as atividades presenciais serão retomadas de acordo com a decisão de cada estado e município, porém pode haver uma decisão independente disto”, reforçou a FUP.
Denuncie
O Sindipetro-NF orienta a categoria a denunciar assédios das gerências pelo retorno ao trabalho sem condições seguras, como locais sem adoção das pedidas de prevenção, ausências de testes e onde ocorrem subnotificações.
Os casos devem ser enviados para [email protected].
Empresa não pode negativar dias em casa
O Sindipetro-NF chama a atenção de todos os petroleiros e petroleiras que, em razão da pandemia do novo coronavírus, tiveram que fazer alteração de escala de embarque. A entidade lembra que estes trabalhadores e trabalhadoras não poderão ter os dias que ficaram em casa negativados.
O coordenador do sindicato, Tezeu Bezerra, explica que o NF já entrou em contato com a gestão da Petrobrás e a empresa garantiu que os dias serão abonados, mas é sempre prudente fiscalizar o cumprimento deste compromisso.
“No início da pandemia, muitos petroleiros e petroleiras que estavam com embarque programado, por exemplo, para 20 de março, só embarcaram 20 de abril, ou 20 de maio, em razão das mudanças na escala. A empresa não pode negativar esses dias de diferença”, adverte Bezerra.
A categoria deve ficar atenta sobre o tema e enviar ao sindicato relatos sobre qualquer irregularidade para [email protected].
NF conquista liminar contra reduções
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Macaé, emitiu decisões liminares em ações movidas pelo Sindipetro-NF para garantir o pagamento integral de salários à categoria no Norte Fluminense. Uma ação refere-se a petroleiros e petroleiras offshore, outra a petroleiros e petroleiras das bases administrativas. Nos dois casos determina-se que a Petrobrás não realize cortes de salários dos empregados.
Em relação aos petroleiros offshore, o juiz do Trabalho Marco Antonio Mattos de Lemos determina que a Petrobrás “se abstenha de implementar e efetivar as medidas de redução de remuneração dos empregados que tiveram seu regime de trabalho alterado ante o Plano de Resiliência, ainda que lotados em regime de teletrabalho, ou que, em caso de já implementado, revogue imediatamente tal medida a partir dessa decisão até decisão definitiva deste pleito, ou que sobrevenha negociação coletiva dispondo de forma diversa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por cada empregado substituído.”
Para a categoria das bases administrativas, a decisão é semelhante: que a companhia “se abstenha de implementar e efetivar as medidas de redução de jornada e de salário previstas em seu Plano de Resiliência, sem alteração dos direitos e vantagens dos trabalhadores que atuam em regime administrativo, ainda que lotados em regime de teletrabalho, ou que, em caso de já implementado, revogue imediatamente tal medida a partir dessa decisão até que sobrevenha a decisão final destes autos ou negociação coletiva dispondo de forma diversa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por cada empregado substituído.”
Acatando o pleito do sindicato, o juízo registra que a redução salarial promovida pela Petrobrás, é uma “clara afronta ao art. 468 da CLT, o qual consagra o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ao determinar unilateralmente alterações contratuais claramente prejudiciais aos seus empregados”.
Também é registrado que a companhia não poderia ter se utilizado da Medida Provisória 936 para promover as reduções salariais: “Cabe, ainda, a análise da decisão do E. Supremo Tribunal Federal na ADI 6363, que permitiu acordo individual de redução de salário e jornada de trabalho, com amparo na Medida Provisória 936/2020, a qual, contudo, em seu artigo 3º, parágrafo único, expressamente afasta sua aplicação para sociedades de economia mista, como é o enquadramento jurídico da reclamada. Ainda que se aplicasse a Medida Provisória 936/2020, no caso concreto não houve acordo individual de redução de salário e de jornada de trabalho especificamente.”
As íntegra das decisões liminares estão disponíveis no site do Sindipetro-NF.
Rigor na passagem de turno
Mesmo após ter cobrado e obtido da área de Recursos Humanos da Petrobrás o compromisso de que as horas extras da troca de turno serão respeitadas e pagas corretamente, o Sindipetro-NF tem recebido denúncias da categoria de que há gerentes na Bacia de Campos que pressionam os trabalhadores a não utilizarem o tempo acordado para a região, de 20 minutos.
“Alguns gerentes irresponsáveis estão querendo diminuir esse tempo de forma autoritária, sem olhar de fato para o que cada plataforma precisa”, afirma o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
O sindicato mantém a orientação dada a categoria, no início de março, de que a troca de turno seja realizada com todo o rigor necessário à segurança dos trabalhadores e das instalações.
“A entidade orienta a categoria a manter uma troca de turno extremamente criteriosa, com uma passagem de serviço detalhada, revendo as PTs (Permissões de Trabalho), indo à área, verificando equipamentos, até mesmo em razão do baixo efetivo das áreas operacionais”, registrou a matéria no site do NF.
“Precisamos lembrar que essa é uma conquista dos trabalhadores que tem como origem a tragédia da P-36, concretizada por acordo em 2003. Temos notado que alguns acidentes recentes têm ocorrido em razão da falta de uma troca de turma mais cuidadosa, precisamos estar atentos a isso”, lembrou Bezerra.
O sindicato reforça ainda o chamado para que a categoria denuncie qualquer pressão das gerências por práticas que levem a condições inseguras de trabalho, por [email protected].
Entrevista / Marcello Gonçalves
Dedução do PED na declaração
Vitor Menezes / Da Imprensa do NF
O Sindipetro-NF tem recebido dúvidas da categoria sobre uma possível dedução das contribuições extraordinárias à Petros na Declaração do Imposto de Renda, como as referentes ao equaciona-mento. Em matéria no site nesta semana (disponível em is.gd/acaoirpetros), o advogado da entidade, Marcello Gonçalves, esclareceu que as contribuições normais às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Petros, são passíveis de dedução na declaração, até o limite de 12%, mas a possibilidade de dedução das contribuições extraordinárias ainda está em disputa judicial. Nesta entrevista ao Nascente o advogado fala mais sobre o tema. Confira:
Nascente – O petroleiro deve colocar na sua declaração de imposto de renda a contribuição extraordinária nos campos passíveis de dedução?
Marcello Gonçalves – Não. Por enquanto é despesa sem nenhum efeito benéfico fiscal. Para exemplificar: você só lança gasto com médico pelo fato dele influenciar no valor de dedução, correto? Outras ‘despesas’ não são lançadas… Como essa frente ainda está em debate, por agora o que vale é a regra geral da Receita: esse valor não serve para nenhuma restituição.
Nascente – Todo sindicalizado já está beneficiado pela ação movida pelo sindicato? Ou precisa enviar documentação como acontece algumas outras ações?
Gonçalves – Todo sindicalizado está compreendido na ação coletiva do Sindicato, não precisa mandar documento nenhum. Havendo conclusão positiva da ação, faremos nova publicação orientando como cada um procederá para ser contemplado perante a receita. Lembrando que a ação ainda está em curso sem definição positiva antecipada.
Nascente – Quando o sindicato entrou com essa ação e qual a perspectiva de tramitação?
Gonçalves – Distribuímos em setembro de 2019 e mantenho minha opinião que a tese é forte e fundamentada. Perspectiva de tramitação é algo muito variável na justiça, a depender do lugar e do juiz que recebem a ação, a duração pode mudar completamente. Mas é debate para não se encerrar esse ano, muito provavelmente, a menos que ocorra um entendimento geral do judiciário pacificando o tema.
Nascente – Existem ações semelhantes relativas a fundos de pensão de outras categorias? Quais têm sido os entendimentos da Justiça?
Gonçalves – Existem, os resultados são os mais variados possíveis. O tema vem encontrando adesão no judiciário, o que reforça minha confiança com nossa ação e argumentação, mas de uma forma geral as ações não possuem conclusão definitiva. Tenho conhecimento de ações que tiveram tutela de urgência (que permite que ocorra a restituição de imediato, mas é decisão precária que pode ser modificada) e outras que tiveram sentença procedente, ou seja, decisão de primeira instância. Mas como disse, com o passar do tempo, minha previsão é de que essas ações amadureçam no mesmo sentido que estamos lutando pela do NF e exista uma pacificação geral do tema.
CURTAS
FGTS
O NF ajuizou, no último dia 28, ação na Justiça Federal para que seja garantido o direito dos associados à entidade ao saque do FGTS, nesse difícil momento. A ação se baseia na própria lei do FGTS, que prevê a liberação em caso de calamidade pública. Apesar disso, a Caixa Econômica Federal vem sistematicamente negando os pedidos administrativos de saque, o que tornou a ação necessária.
Luto
Nesta semana a categoria petroleira perdeu mais um companheiro para a covid-19. Hélio Trindade Fernandes, de 70 anos, não resistiu à doença e morreu na terça, 09. Aposentado desde 2016 e morador do Rio de Janeiro, ele atuou por 30 anos na função de técnico de projeto, construção e montagem (fiscal de contrato offshore) na Bacia de Campos. Ele estava aposentado desde 2016.
NORMANDO
Contragoverno
Normando Rodrigues*
Bolsonaro nunca pretendeu governar.
A sociedade brasileira definiu em sua Constituição o que seja “governar”. Nossa República se funda na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, no trabalho e livre iniciativa, e no pluralismo.
Porém, na obscena conferência ministerial de 22 de abril vimos o que isto significa para Bolsonaro.
Fundamentos
“Soberania” é transformar a Costa Verde fluminense num imenso prostíbulo destinado a gringos, que lá poderão fazer o que é proibido nos países de origem;
“Cidadania”, ou “armar o povo”, se limita aos que tiverem condições de adquirir e usar armas e munições;
“Dignidade Humana” não inclui dezenas de milhares de mortos na pandemia, sequer mencionados;
“Trabalho” apenas sem “salário”, pois é um ônus para o empreendedor; “livre iniciativa”, significa destruição ambiental “passando a boiada”.
Restou o “pluralismo”: ódio a povos indígenas, negros, ciganos, homossexuais, e “esquerdistas”, categoria que acolhe quem passar a denunciar a caterva.
Exército contra o povo
Ao tomar posse o presidente se comprometeu com os “fundamentos” definidos na Constituição. Bolsonaro, porém, se dedica ao exato oposto, seguindo o exemplo de seu ídolo, Trump.
O ex-ministro da defesa de Trump, o general fuzileiro Jim Mattis, denunciou que o uso das forças armadas, contra o próprio povo, é o resultado de 3 anos sob uma liderança dedicada à divisão da sociedade americana.
O Brasil pode esperar três anos, como os EUA, para perceber que seu presidente contragoverna?
Custo Bolsonaro
A 4 de junho o Comitê “Ways and Means”, da Câmara de Deputados dos EUA (política tributária), se opôs explicitamente a qualquer pacto comercial com o governo Bolsonaro.
Motivo: destruição ambiental. O mesmo que leva a Holanda a propor o boicote de produtos brasileiros.
Em 2019, graças à “boiada” de Bolsonaro, a Amazônia perdeu mais de 770 mil hectares de floresta.
It`s the economy, stupid!
Mantido o ritmo (que aumentou brutalmente desde que Bolsonaro ordenou ao Exército proteger o desmatamento) nos próximos 3 anos perderemos, no mínimo, mais de 2,3 milhões de hectares de floresta, correspondentes a 60% da área da Holanda.
Enquanto isto, o mais importante jornal de finanças da Alemanha, o “Handelsblatt”, destaca a fuga de empresas alemãs, de Pindorama. Instalada aqui em 1956, cogita-se o fim da Mercedes-Benz do Brasil.
O Brasil, pela 1ª vez em sua história econômica, tornou-se um pária.
Delenda est Bolsonaro!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
