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EDITORIAL
Que seja primeiro e único
Em razão da necessária prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, o Sindipetro-NF, assim como tantas outras organizações e instituições, fará na próxima semana o seu congresso regional anual de forma totalmente online. Para a entidade, no entanto, nada substitui a interação pessoal e o calor do debate em um mesmo ambiente.
Não que o sindicato seja avesso às tecnologias. A entidade tem tradição em investimentos constantes em comunicação, mantém boa equipe de profissionais, diretores e diretoras afinados com o uso das ferramentas online, interage de modo muito intenso com a categoria em diferentes plataformas. Não é isso. A questão é outra. Trata-se do próprio conceito de comunicação e a sua relação com a política.
Comunicação vem de comunhão, de tornar comum, de compartilhar. E quando isso se articula com democracia, com participação o mais próxima e eficaz possível da categoria na vida sindical, nada, de fato, é capaz de superar o debate acalorado de uma assembleia presencial, uma reunião setorial olho no olho, um congresso quente que constrói consensos, e também expõe ricos dissensos, de corpo e alma presentes.
O compromisso político de quem vai ao cenário dos fatos, atua diretamente para construção de uma tese, defende uma posição, coloca-se com presença e coragem física numa manifestação, é construído em uma experiência muito mais enfática e impactante quando comparada com a participação remota. Como mostra a semiótica, a imagem é apenas uma presença que substitui uma ausência, sendo sempre a primeira preferível à segunda.
É da essência do sindicalismo e dos movimentos sociais esse contato, essa presença nas ruas e nos fóruns de discussão. Isso jamais poderá ser trocado pelo uso apenas das ferramentas do mundo digital — que continuarão a poder cumprir o papel acessório, até mesmo facilitador em muitas circunstâncias, mas jamais substitutas perenes das formas presenciais.
Diretores e diretoras do Sindipetro-NF estão ávidos para que este tempo de relação face a face retorne. O sindicato espera que este congresso totalmente remoto seja o primeiro e único neste formato.
ESPAÇO ABERTO
Covid-19 e violência contra mulher*
Carmen Foro**
É preciso dar visibilidade e denunciar a situação de violência doméstica vivenciada pelas mulheres ao longo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É uma situação complexa, pois o isolamento social impôs a convivência com o agressor.
A casa, infelizmente, tem sido o lugar perigoso para uma mulher. A afirmação pode parecer estranha à primeira vista, mas quando se analisa os dados da violência contra a mulher, é fácil entender. A pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo, realizada pelo Ministério Público do Estado, revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima.
Nas favelas e nas periferias dos grandes centros urbanos, onde a população negra é a maioria, as mulheres negras são as mais vulneráveis. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2018, destas 61% eram mulheres negras.
O machismo e o racismo são feridas de nossa sociedade que se alojam nas entranhas das pessoas. No Brasil, nossas dificuldades cresceram com a chegada do Governo Bolsonaro, onde políticas públicas de combate e prevenção à violência foram enfraquecidas ou simplesmente extintas. Um orçamento que já era pequeno para área, fica cada vez menor.
O momento nos impõe o desafio de pensar em soluções para esta situação. Penso que para o êxito das políticas de combate à violência contra às mulheres é necessário investimento por parte do Estado brasileiro garantindo políticas públicas que promovam direitos, igualdade e dignidade à vida das mulheres. E nessa pandemia mundial pelo novo coronavírus, com isolamento das famílias em suas casas, tornou-se um cenário propício para agressões físicas e psicológicas dos parceiros, até porque muitas dessas mulheres têm dependência financeira deles.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em is.gd/eanascente1145, sob o título “A mulher e a violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus”.
** Secretária geral da CUT.
GERAL
Inscreva-se para o XV Congrenf
O Sindipetro-NF abre nesta segunda, 29, o XV Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense. O Congrenf é o maior evento da categoria na região, essencial para a organização das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e de empresas privadas contratadas. A programação segue até 3 de julho.
O congresso vai discutir a conjuntura do setor petróleo e do País, além de elaborar propostas de pautas para a Campanha Reivindicatória e eleger delegados e delegadas para o Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros).
Nesta edição de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus, todas as atividades serão online. A programação é integrada por videoconferências fechadas aos delegados e delegadas inscritos e por transmissões ao vivo nas redes sociais do sindicato. Entre os expositores estão os economistas e técnicos do Dieese, Cloviomar Cararini e Iderley Colombini.
Fruto dos inúmeros desafios impostos por uma conjuntura hostil à democracia e aos direitos humanos e trabalhistas, o tema escolhido para o congresso foi “Lutamos em todos os campos”, como forma de abrigar debates sobre as diferentes frentes de lutas da entidade.
“Lutamos por Marlim, Roncador, e por todos os demais campos de petróleo que estão sendo entregues pela gestão bolsonarista da Petrobrás. Lutamos no Judiciário, no Legislativo, Executivo e nas ruas. Lutamos na porta das bases administrativas, nos aeroportos e no mundo virtual. Lutamos com as demais categorias de trabalhadores, os movimentos sociais e os estudantes”, conclama o texto de apresentação do congresso.
Programação, mais informações e inscrições estão disponíveis em congresse.me/eventos/congrenf ou pelo e-mail [email protected]. O evento também pode ser acessado por meio banner no site do NF (www.sindipetronf.org.br). Haverá emissão de certificados para os que precisarem comprovar presença no congresso.
Ação por hibernações suspensas
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, ajuizou hoje ação popular em face da Petrobrás e da União Federal por meio da qual pretende a imediata suspensão dos processos de hibernação de unidades na Bacia de Campos.
Passam por este processo as plataformas Cherne 1 e 2, no campo de Cherne; Namorado 1 e 2, no campo de Namorado; Petrobras-09, nos campos de Congro e Corbina; e Garoupa, no campo de Garoupa.
As hibernações são, na verdade, parte de uma estratégia da Petrobrás para, aproveitando-se da atual fragilidade das instituições em decorrência da grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, acelerar e aprofundar o desmonte da empresa.
“Em vez de mera medida de sobrevivência à crise, as hibernações representam efetivamente uma tentativa de desmobilização definitiva das unidades. Além disso, é preocupante a situação dos trabalhadores das unidades em processo de hibernação”, afirma Tezeu.
O sindicalista explica que estes empregados serão realocados para outros ativos – o que já importa, na maioria dos casos, em dificuldades logísticas e na organização familiar – sem qualquer garantia de retorno. Outros empregados, ainda, farão a escolha pelo desligamento voluntário, deixando a empresa. Estas medidas configuram claro atentado à capacidade de mobilização dos trabalhadores, justamente num momento de tão graves mudanças em suas condições de trabalho.
Terceirizados
Aos trabalhadores terceirizados, por sua vez, restará apenas uma possibilidade: o desemprego. O aumento do desemprego na região da Bacia de Campos, preocupante por si só, entretanto, não é um problema social isolado. Também haverá grande impacto sobre a arrecadação dos municípios e do estado do Rio.
Entrevista / Ricardo Garcia Duarte
Unilateral e autoritária
Assim a política de prevenção da covid-19 da Petrobrás é definida pelo médico do NF
Vitor Menezes / Da Imprensa do NF
Em parecer ao Ministério Público do Trabalho, uma analista pericial confirmou a necessidade de testes moleculares para a covid-19 entre os trabalhadores e trabalhadoras. Orientado pelo médico do trabalho da entidade, Ricardo Garcia Duarte, o Sindipetro-NF tem feito esta mesma cobrança. Nesta entrevista ao Nascente, ele explica as diferenças entre os testes e afirma que “a estratégia para testagem utilizada pela Petrobrás foi iniciada de forma tardia, tímida e sem contemplar, até a presente data, a todos os trabalhadores”. Confira:
Nascente – Em parecer recente ao Ministério Público do Trabalho, uma médica concordou com necessidade do teste molecular para confirmação da covid-19, que é algo que o senhor e o Sindipetro-NF tem alertado. O que é esse teste e porque ele é necessário?
Ricardo Duarte – O teste molecular RT-PCR é um teste de Reação em Cadeia da Polimerase com Transcrição Reversa em tempo real que verifica a presença de material genético do vírus, e confirma que a pessoa se encontra com covid-19. Ele é considerado padrão ouro para o diagnóstico e para sua realização são utilizadas grandes cotonetes (swabs) para coleta de secreções respiratórias em orofaringe (garganta) ou nasofaringe (nariz), que serão analisadas em laboratório. O parecer da médica, que é analista pericial em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, conclui indicando que o RT-PCR deve ser sempre utilizado enquanto houver IgM (+), mesmo com IgG (+); sendo importante ressaltar que o trabalhador só poderá voltar a embarcar com RT-PCR (-) negativo.
Nascente – Quais são os tipos de testes e como devem ser usados?
Ricardo Duarte – Existem dois tipos de testes, o primeiro é molecular e o segundo e o terceiro são sorológicos. O teste molecular (RT-PCR), por detectar a presença do RNA do vírus no organismo entre o 2º e o 14° dia do início de sintomas (mas podendo persistir por mais dias), é considerado o mais sensível e específico para o diagnóstico da covid-19, sendo classificado como padrão ouro, devendo ser utilizado quando alguém apresenta sintomas e em seus contactantes mas, também, de forma periódica (mensal) para todos que embarcam de todas as empresas. Já os testes sorológicos e os testes rápidos verificam a resposta imunológica e detectam a presença de anticorpos IgM e IgG no organismo, a partir respectivamente de reação inicial e mais tardia ao contato com o novo coronavírus entre o 07º e 14º dia. Sendo importante lembrar que não servem para diagnóstico da doença e os seus resultados não são confiáveis em quase 50% casos, mas podem ser utilizados para rastreamento de pessoas infectadas na população geral.
Nascente – Como o senhor avalia a política de testes da Petrobrás junto aos trabalhadores próprios e terceirizados?
Ricardo Duarte – A estratégia para testagem utilizada pela Petrobrás foi iniciada de forma tardia, tímida e sem contemplar, até a presente data, a todos os trabalhadores que exercem atividades para a indústria do petróleo (seja na produção, no transporte, no apoio, na hotelaria, etc.). Por isso, ela é temerária porque ao invés de tentar rastrear e bloquear a disseminação do novo coronavírus, deixa lacunas e omissões que tem trazido como consequência um número grande de pessoas infectadas e, com um agravante que é a insistência da empresa em esconder o número total de casos, a gravidade dos mesmos, os locais onde tem ocorrido com maior incidência ou prevalência, assim como as sequelas e os óbitos.
Nascente – A Petrobrás tem falado em retorno ao trabalho presencial para aqueles que haviam conseguido ficar em home office. Na sua avaliação, já é hora de tomar essa medida?
Ricardo Duarte – Ainda não, continuamos em um momento onde o número de casos e de óbitos pela covid-19 (assim como aqueles referentes às Síndromes Respiratórias Agudas Graves-SRAG e Síndromes Gripais-SG sem diagnóstico etiológico) continua em um crescente, principalmente nas cidades próximas às capitais e no interior do País. Algumas regiões (RS, MG, MS, TO e interior São Paulo) que haviam flexibilizado porque vinham mantendo um número de casos e óbitos menores e em curva descendente, tiveram aumentos expressivos, fazendo-os voltar a adotar o isolamento social como forma de bloqueio da disseminação do vírus. Uma volta precoce e precipitada traz grandes riscos de piora da epidemia pelo novo coronavírus (e muitas das que ocorreram foram propulsionadas tanto pelo Governo Federal como por empresários ávidos para retomada a qualquer custo, em detrimento do risco que isso significa de agravos maiores à saúde e de mortes de muitos trabalhadores – isso tudo contando, também, com a participação de alguns prefeitos e governadores).
Nascente – Para os trabalhadores que embarcam, como o senhor avalia os procedimentos da Petrobrás em relação à prevenção à covid?
Ricardo Duarte – Considero que os procedimentos adotados pela Petrobrás foram e estão sendo feitos de forma unilateral, sem a participação das Cipas e Sindipetro-NF e demonstram, por um lado, a maneira autoritária e, por outro, leviana e com muitas omissões no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus. Tudo isso agravado pela recusa da empresa em prestar informações a respeito do número total de pessoas que foram contaminadas, hospitalizadas, que vieram a óbito ou que precisarão de apoio especializado pelas sequelas físicas e psíquicas decorrentes da covid-19. Não temos visto ações reais e com frequência diária (várias vezes ao dia) relacionadas a higienização de banheiros, de locais e postos de trabalho, de locais e veículos de transporte (terrestre e aéreo), de dutos de ar condicionado central; assim como não temos visto a distribuição de máscaras em número suficiente para cada turno de 12h e de qualidade para evitar contágio por via aérea. Sendo importante lembrar que para os trabalhadores prestadores de serviços as coisas estão piores: ônibus ou vans das empresas cheios ou não respeitando o distanciamento de 1,5-2 metros entre cada ocupante de assento (isso servindo para a Petrobrás também), sem distribuição de máscaras para transporte ou trabalho, sem testagem para um grande número de trabalhadores que convivem nos mesmos espaços de trabalho dos funcionários da Petrobrás. Enfim, a prevenção da covid-19, assim como de acidentes e outras doenças profissionais ou do trabalho.
CURTAS
Contracheques
Em resposta a NF sobre a imediata correção dos contracheques, a Petrobrás informou que está atuando na correção e que será gerado um pagamento complementar até o próximo dia 30. A empresa alega que houve erro operacional. O NF orienta os trabalhadores e trabalhadoras a conferir se estão com todos os adicionais e se o TMH voltou a ser o normal. Qualquer irregularidade pode ser denunciada através do e-mail [email protected].
Falcão Bauer
O Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado elaborou uma nota para informar aos petroleiros e petroleiras da Falcão Bauer o andamento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Em reunião mediada no Tribunal Regional do Trabalho, na segunda, 22, o sindicato e a empresa concordaram com a manutenção da vigência do Acordo por mais 90 dias. Saiba mais em is.gd/falcaonascente1145.
ACT Petrobrás
Passados 50 dias desde que a FUP cobrou a prorrogação do ACT, sem que tivesse qualquer retorno da Petrobrás sobre a solicitação, a Federação e os sindicatos foram surpreendidos nesta semana por documento da empresa convocando para reunião de negociação nesta quinta, 25. A FUP informou ao RH da Petrobrás sobre a impossibilidade de participar da reunião e propôs o adiamento para o dia 30 de junho.
NORMANDO
O indivíduo fascista
Normando Rodrigues*
A Folha de São Paulo destacou, em 23 de junho, que empresários bolsonaristas sonegaram um total de 650 milhões de reais aos cofres públicos.
A lista inclui Sallim Mattar, da Localiza, que com tamanha lisura é o “Vendedor N° 1”, encarregado de destruir o que resta do estado brasileiro, antes que a onda bolsonarista acabe.
Junto a Mattar está, é claro, Junior Durski, aquele do “Madero”, e seu hambúrguer sem gordura, ressecado e sem sabor, que afirmou ser mais importante manter sua rede de restaurantes aberta do que morrerem “uns 5 ou 6 mil”.
Crime?
Luciano Hang, o ridículo da Havan, já havia sido denunciado por 2,5 milhões sonegados, valor relativo apenas aos anos de 2009 e 2010. E é reincidente, já tendo sido condenado por sonegação, em segundo grau, em 2003.
Cada um destes empresários, dentre vários outros de varejo e serviços, prestou apoio material à campanha de Bolsonaro, em 2018, o que é vedado. Aliás, do mesmo modo como era proibida a camiseta de campanha, e da qual Bolsonaro fez uso aos milhões, sob os olhos vendados do TSE.
A sonegação fiscal é definida como crime desde a lei 4.729, de 1965. E essa legislação foi aprimorada em 1990 pela lei 8.137. Mas o exemplo vem de cima.
“Eu sonego tudo o que for possível”
Bolsonaro construiu seu personagem mitológico de modo bem diverso de Macunaíma, o “herói sem nenhum caráter”. Associou seu mito ao anti-herói que não tem pudor em ser um mau-caráter, qualidade que é confundida com “honestidade” por seus seguidores. Mas não é.
Sob o “mito” da honestidade se esconde a corrupção. A “verdade” é que a ideologia fascista nunca esteve direcionada para o bem comum, fosse em Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, ou hoje, no Brasil. Seu compromisso real sempre foi o favorecimento de interesses particulares.
A aparência de honestidade deriva do efeito da ideologia fascista no indivíduo: libera as forças de um brutal auto-interesse, como denunciava Herbert Marcuse.
Mau-caráter
A sonegação fiscal é apenas uma das facetas desse incivilizado individualismo.
Na sonegação está contida a exata mesma lógica do cidadão fascista que, por estar armado, se vê no direito de não cumprir medidas sanitárias restritivas ao ir e vir, e ao convívio social.
Trata-se, ainda , do mesmo raciocínio incapaz com que Bolsonaro ameaça fechar o STF, acusando a corte de “decisões inconstitucionais”.
Afinal ele, Bolsonaro, é a Constituição, a verdade e a luz. Para que “divisão de poderes”?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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