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EDITORIAL
O desafio do novo trabalho
As novas formas de trabalho são e não são novas. A novidade está na tecnologia, mas a lógica da exploração máxima continua a mesma. De todo modo, trata-se de um grande desafio para o movimento sindical a organização dos “empreendedores” dos aplicativos, aqueles que foram convencidos pelo neoliberalismo de que são tão empresários quanto os donos das plataformas de entrega como o Ifood e o UberEats. O problema também é semelhante ao do teletrabalho, embora com níveis de formalização bem diferentes.
O trabalho é essencial para a vida. A história da humanidade é a história do trabalho, do esforço que empreendemos para nos manter. O capitalismo, por sua vez, é um sistema que transformou essa necessidade em modelo de exploração da maioria para o lucro de poucos. E a todo tempo este sistema resiste a formas de impedir que isso ocorra, opondo-se a regulamentações, a um equilíbrio de forças por meio da organização dos trabalhadores, defendendo sempre uma constante “desregulamentação”.
O desenvolvimento tecnológico, desde um machado ancestral, também sempre foi essencial para a vida. Mas a sua utilização sem padrões éticos e humanitários se presta também a toda sorte de barbáries, exatamente como esta forma de exploração exigida pelo capitalismo.
Por isso que as plataformas digitais que geram lucros extraordinários por meio da exploração de milhões de pessoas, sem que ao menos se sujeitem ao mínimo de avanço civilizatório produzido por décadas de regulamentação trabalhista, resistem tanto e se dizem o novo, buscando algum tipo de salvo-conduto para extrair lucro do que é produzido pelo esforço humano sem as “amarras” do passado.
A greve dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas entregas de alimentação por aplicativos, ontem, é um passo histórico no sentido da organização da resistência a mais esta forma de concentração de riqueza nas mãos de poucos por meio do assalto ao trabalho de muitos. Em breve, o teletrabalho, que já dá sinais de fadiga, também imporá a necessidade dessa resistência.
O movimento sindical estará aonde sempre esteve, ao lado da vida, do trabalho justo e do compartilhamento equilibrado das riquezas.
ESPAÇO ABERTO
Entreguistas e entregadores
Vitor Menezes*
Não confunda entreguistas com entregadores.
Se alguém te disser que o estado não serve para nada, que a iniciativa privada resolve tudo e que é melhor acabar com monstros como a Petrobras, os Correios, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, é entreguista.
Se alguém te disser que perdeu o emprego e está no trampo com a moto que comprou financiada, que está preocupado com a filha sem atendimento no postinho e que queria que o estado fizesse mais pela população, é entregador.
Se disser que tem que desregulamentar tudo, liberar o empreendedorismo e fazer como os norte-americanos, onde cada um cuida de si e é livre para ganhar o dinheiro proporcional ao seu mérito, é entreguista.
Se disser que, mesmo com todo o esforço e trabalhando mais de dez horas por dia, exposto a risco de acidente e de contaminação pela covid-19, só vê a sua renda cair enquanto sobe o lucro das plataformas digitais de entrega, é entregador.
Se disser que o brasileiro não presta, que é preguiçoso, malandro, só quer viver às custas de bolsa família e encontra dificuldades de contratar gente trabalhadora para a sua empresa, é entreguista.
Se disser que trabalhou por mais de dez anos numa empresa, cumpriu com todas as suas obrigações, fazia até hora extra sem receber, mas foi demitido porque exerceu o direito de fazer uma greve, é entregador.
É muito importante saber essas diferenças, para não entregar-se jamais.
* Jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF.
GERAL
ACT: Gestão quer impor mudanças
Das Imprensas da FUP e do NF
Com proposta feita por representantes visivelmente reféns à gestão Castello Branco, a atual administração ignora a organização dos trabalhadores que vem acontecendo nos congressos regionais e mais uma vez insiste em enfiar goela abaixo as mudanças no ACT 2020-2021 sem negociar previamente com os petroleiros e petroleiras.
“Não consideraremos os pontos apresentados na reunião de hoje, dia 30, sem antes discutir com a categoria”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP. A pauta de reivindicações da categoria será aprovada nos congressos estaduais e regionais para culminar no Confup. “O desrespeito não é apenas com a representação sindical e sim com toda a categoria.
Querem retirar direitos e respaldar ações antissindicais via Acordo Coletivo de Trabalho, em meio à pandemia e sem prorrogação do ACT para não termos uma mesa de negociação com o mínimo de correlação de forças. Desde maio, a FUP já solicitou quatro vezes a prorrogação do ACT”, explica o sindicalista.
Teletrabalho
O RH não apresentou nada sobre teletrabalho e quer impor essa mudança sem ouvir os trabalhadores nem negociar com as entidades sindicais, que com certeza vão defender os anseios da categoria. Sabemos dos momentos tenebrosos que as petroleiras e petroleiros vivem, e exatamente por isso há que tomar cuidado no que vai ser discutido nos congressos, são suas deliberações que vão pautar o processo de negociação. Será o entendimento dos trabalhadores e trabalhadoras que vai mostrar a real necessidade diante do momento de pandemia em que se vive.
Violência no trabalho
Vale lembrar que 37% das denúncias na ouvidoria da empresa tratam sobre violência no trabalho, ou seja, os petroleiros estão revoltados com o tratamento e condução da gestão atual da Petrobras. “Em nome da construção histórica do nosso acordo coletivo de trabalho, não aceitaremos esse desrespeito à categoria, imposições à nossa forma de organização nem a destruição da Petrobrás que ajudamos a construir”, concluiu Deyvid.
Congrenf: Organizar e não abaixar a cabeça
Com um número recorde de 220 inscritos, começou na noite da segunda, 29, o XVI Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf). Uma mesa de abertura que durou duas horas fez uma análise da conjuntura brasileira e dos desafios dos movimentos sindical e social. O evento segue até esta sexta, 3, totalmente online.
Na abertura, expositores destacaram a gravidade do cenário político e econômico brasileiro, que também se solidarizaram às famílias dos quase 60 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os participantes procuraram fazer um diagnóstico do momento, suas possíveis causas e apontar para caminhos possíveis de saída. Integraram a mesa o coordenador geral licenciado da FUP, José Maria Rangel; a professora da Uenf, Luciane Soares; e o editor da revista Forum, Renato Rovai, em exposições moderadas pelo coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Isolamento do Brasil
Para Luciane Soares, “o governo Bolsonaro tenta criar uma falácia de que é preciso escolher entre a vida e o emprego. O Brasil se tornou um pária, com total incapacidade de lidar com a pandemia. O país está atravessado por mais de mil mortes diárias e o governo demonstra desprezo pelos dados”.
A professora avalia, no entanto, que há boas perspectivas, “embora ainda tímidas”, que estão vindo das ruas, como os protestos organizados por torcidas de times de futebol e movimentos contra o fascismo e contra o racismo. Ela destaca que o governo Bolsonaro pode estar enfraquecido, mas o neoliberalismo não está, mostrando o tamanho do desafio da classe trabalhadora.
País cravado no ódio
José Maria Rangel fez um histórico dos cenários políticos brasileiros que levaram ao momento atual, passando pelos protestos de 2013 que foram capturados pelos setores conservadores e da extrema direita, a vitória difícil de Dilma Rousseff nas eleições de 2014, a agenda de pautas-bomba da oposição no Congresso Nacional em 2015, o Golpe de 2016, os ataques do governo Temer em 2017, a prisão do ex-presidente Lula em 2018. Depois de toda essa sequencia, “o país chegou nessa aventura cravado no ódio”, afirma.
Na economia, avalia Rangel, “é falsa a afirmação de que estamos em uma crise por causa da pandemia. A economia já vinha capengando. O governo não tem projeto para nada. O Brasil já estava com a imunidade baixa. E ainda seguem com a política entreguista”. Ele destacou também que “na Petrobrás, eles agem da mesma forma. Estão intensificando os ataques à categoria.
Para o sindicalista, os trabalhadores “não vão abaixar a cabeça em nenhum momento para este modelo que está aí”. Ele defendeu que os movimentos sindicais e sociais, que ainda atuam de modo prudente na prevenção à pandemia e não estão massivamente nas ruas, em breve vão intensificar as campanhas “fora, Bolsonaro; fora, Mourão; e fora, Paulo Guedes”.
Conservadorismo
Para Renato Rovai, um dos desafios brasileiros é enfrentar o conservadorismo da própria população, que, como mostram pesquisas, podem até manifestar uma aprovação vaga à ideia de democracia, mas sem que essa defesa seja por razões progressistas.
Ele citou pesquisas como a da Forum mostram que pelo menos 25% da população se declara de “extrema direita” ou muito próxima desse campo político no Brasil. A base bolsonarista ainda se mantém sólida em torno dos 30%, independentemente das ações do governo. “A base bolsonarista é mais vinculada a valores morais e políticos do que a resultados, que são desastrosos”, avalia.
Para Rovai, um dos desafios do movimento sindical é organizar uma nova classe trabalhadora, que foi convencida de que é “empreendedora” e em grande parte se mantém em adesão ao projeto conservador do bolsonarismo e do neoliberalismo, que é a formada por trabalhadores das plataformas digitais, como os entregadores do Ifood.
Leia mais
Acompanhe no site e nas redes sociais do NF a cobertura completa do XVI Congrenf.
Moraes: somente virada política pode salvar a Petrobrás e o País
is.gd/palestraroberto
Danielle Pereira fala sobre o racismo no mundo do trabalho no 2º dia do Congrenf
is.gd/palestradanielle
Médico Dr. Ricardo fala sobre a responsabilidade das empresas com relação à saúde do trabalhador em meio a pandemia do Covid-19
is.gd/palestraricardo
Homologações apenas online
As sedes do Sindipetro-NF continuam fechadas, por tempo indeterminado, como medida de prevenção à covid-19. Mas, para garantir a otimização do processo de homologação dos TRCTs (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho), o sindicato, por meio da atuação online de sua equipe jurídica, acompanha as homologações digitais ou as que ocorrerem nas sedes das empresas, exclusivamente, até o retorno do atendimento físico em sua sede.
Confira abaixo os procedimentos para as homologações.
Acompanhamento feito de modo remoto
Homologação presencial na sede da empresa
1 – A empresa deverá enviar os documentos listados abaixo, no prazo de 48 horas antes da data da homologação, para o e-mail jurí[email protected].
Demissão sem Jusca Causa
– CTPS – páginas: foto, dados pessoais e baixa / – TRCT / – ASO / – Aviso prévio / – Comprovante de pagamento das verbas rescisórias. / – Extrato atualizado de FGTS / – Chave de conectividade / – GRFC – Guia de recolhimento da multa rescisória / – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário / – Guia de seguro desemprego.
Pedido de Demissão
– CTPS – páginas: foto, dados pessoais e baixa / – TRCT / – Comprovante de pagamento das verbas rescisórias / – Aviso prévio / – ASO / – Extrato atualizado do FGTS / – PPP.
2 – Serão agendadas, no máximo, 04 homologações por dia, incluindo todas as empresas que homologam no sindicato.
3 – A empresa deverá informar o horário e data da homologação no momento do envio prévio dos documentos. O sindicato informará o recebimento dos documentos e irá encaminhar o e-mail/telefone da advogada do plantão do dia da homologação.
4 – A empresa deverá disponibilizar um notebook ao trabalhador para que ele possa, juntamente com o RH, acessar o contato com a advogada plantonista em tempo real, ou se o empregado preferir o fará por telefone próprio.
5 – A advogada listará os itens cumpridos e, caso necessário, fará referência à ressalva que já estará no email. Havendo ressalva, esta deverá ser impressa e grampeada junto ao seu TRCT. Não havendo ressalvas, a homologação estará encerrada com e-mail informando a conclusão.
Homologação digital fora do espaço físico da empresa
1 – A empresa ou o empregado deverá enviar o arquivo (dados) dos documentos para jurí[email protected], 48 horas antes da homologação.
2 – Os documentos serão enviados imediatamente para a advogada do plantão do dia da homologação.
3 – No dia da homologação, a advogada fará as ressalvas necessárias, se for o caso, e enviará para o e-mail do empregado com cópia para a empresa.
4 – Caso não haja ressalvas, se dará por cumprida a homologação com e-mail de conclusão.
CURTAS
Covid-19 na P-15
Cerca de 20% dos trabalhadores da plataforma P-15, na Bacia de Campos, contraíram a covid-19. Dos 51 petroleiros que estavam a bordo, nove já foram desembarcados nos últimos dias com sintomas e testaram positivo para a doença. Outros desembarques estavam sendo aguardados. O sindicato enviou questionamentos sobre a situação para a área de saúde da Petrobrás e informou a fiscalização do trabalho sobre o caso.
H1N1
O NF enviou ofício à Petrobrás reforçando a cobrança para que a empresa imunize contra a gripe e H1N1 todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os terceirizados. O sindicato havia sinalizado à empresa a importância na vacina em abril deste ano, porém, somente os trabalhadores próprios foram imunizados. É inaceitável que a empresa mantenha tratamento discriminatório com os trabalhadores terceirizados.
Transferências
A FUP cobrou da Petrobrás nesta semana que a empresa suspenda transferências de trabalhadores. A Federação deu prazo de 48 horas para que a empresa reveja sua posição e suspenda imediatamente as movimentações, que estavam previstas para ontem. Além de ocorrerem em um momento crítico de pandemia, as transferências estão sendo feitas sem discussão com os sindicatos, como determina o ACT.
Erramos
Diferentemente do publicou a edição passada do Nascente (1145) e algumas das matérias e artes da Imprensa do NF no site do sindicato e em redes sociais, a edição do Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf), que está acontecendo nesta semana, é a de número XVI, e não XV. A entidade pede desculpas por eventuais transtornos no registro histórico do evento.
NORMANDO
E a água foi pelo ralo
Normando Rodrigues*
A aprovação do Projeto de Lei da Coca-Cola, a pretexto de aprimorar os serviços de água e esgoto, é só mais um episódio da privatização dos direitos dos brasileiros.
Privatização que galopa, desde o Golpe de Estado de 2016, em lombo de pangaré, com Temer, ou de mula, com Bolsonaro. O fato é que os direitos se vão para os cofres dos mais ricos, e em velocidade cada vez maior.
O resultado concreto, palpável, é o aumento da miséria e da concentração de renda. A “mamata” em que os terraplanistas do “Clube Bolsonaro de Tiro ao Trouxa” miravam, era o seu salário.
Quem pagará
Ninguém duvida da grave carência de esgotos que aflige perto de metade da população. E os números indicam que quase 1/5 dos habitantes do Brasil não têm serviço de água potável. O problema é o descompasso entre esta realidade e o caminho que o dinheiro das grandes empresas fez o Congresso tomar.
Em lugar de direitos de todos, que por não garantidos se tornam sérias questões sociais, água e esgoto viraram negócio! Os precedentes dos grandes “feitos” da privatização em energia, telefonia, bancos e estradas, demonstram o que podemos esperar, realisticamente.
A tendência é que os ricos gozem de serviços de água e esgoto aprimorados, com tecnologia de ponta, fruto de investimentos garantidos por tarifas muito mais caras do que as atuais e custeadas não pelos ricos, evidentemente, mas pela classe média.
Os pobres e os sujos
Já os pobres… a eles restará a mentira de que a bondosa iniciativa privada investirá a fundo perdido no saneamento público, a clássica obra que ninguém propagandeia, porque a terra esconde.
Sujeira politica já vivenciada. Sob FHC a “arcaica” legislação do petróleo, a lei 2004/53, uma legislação ousada até para os dias de hoje, foi revogada em favor da “moderna” 9478/97, um texto em tudo comparável aos decretos com que Dom Pedro II concedia direitos para exploração de carvão.
A mentira é um componente essencial e comum à privatização, ao neoliberalismo, e ao fascismo. Mas não é o único traço de comunhão.
Todos contra o povo
Na Itália dos anos 20 os fascistas propunham tirar do Estado “as funções que não pode ou não sabe cumprir”. Duvido que você, leitor, não tenha ouvido exatamente o mesmo dos neoliberais brasileiros, em algum momento dos últimos 30 anos.
A votação da “água da Coca-Cola” desvendou também outra mentira. Não somos os “70%” de Eduardo Moreira.
Fascismo e Neoliberalismo é que somam 70% contra o povo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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