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EDITORIAL
O grupo da família
Engana-se quem pensa que a indústria de robôs e fakenews arrefeceu a sua atuação depois das investidas institucionais do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da imprensa. A máquina mantém uma vasta rede montada e parte considerável disso já deve ter aparecido no seu grupo da família no whatsapp. Qual brasileiro ou brasileira com o mínimo de sensatez não teve, por várias vezes nesta pandemia, que tomar a incômoda decisão de desmentir um absurdo qualquer que uma pessoa muito querida compartilhou?
Segundo especialista ouvido pela cientista social Rosana Pinheiro-Machado, para sua coluna no The Intercept nesta semana, esta indústria está a pleno vapor. Ela chega a associar o tempo necessário para ler a sua coluna (disponível em is.gd/dicaeditorial1149), alguns poucos minutos, com o que seria suficiente para “parte da rede bolsonarista de WhatsApp [receber] aproximadamente 5 mil mensagens nos quase 2 mil grupos de apoio ao ex-capitão”.
A fonte da colunista, que preferiu não ser identificado para que pudesse continuar a navegar nas redes bolsonaristas, aonde desenvolve a sua pesquisa na área de tecnologia e política, foi tratado como “Pedro”. E é dele o alerta de que “a extrema direita ganha por W.O.” (quando o adversário não comparece para uma partida), descrevendo o quadro do seguinte modo: “é como se fosse uma guerra aberta, na qual a direita vem com drone e bombardeio, e a esquerda joga um fogo de artifício para o alto para tentar demonstrar reação, sem exatamente entender que está numa guerra”.
“O último monitoramento realizado por sua equipe analisou 2.513 grupos de WhatsApp bolsonaristas, 93.886 usuários e mais de 5 milhões de mensagens conspiracionistas sobre o coronavírus compartilhadas desde fevereiro”, informa Rosana, que teve acesso ao software utilizado por Pedro para monitorar as mensagens e se disse “enojada e atônita por alguns dias” com o que viu.
A reprodução destes dados e impressões neste editorial é para que cada petroleiro, cada petroleira, tenha a medida do seu desafio e da sua responsabilidade na divulgação de informações corretas sobre a Petrobrás e o momento brasileiro. Para que os humanos possam vencer os robôs vamos precisar de todo mundo.
ESPAÇO ABERTO
Corrupção, deslealdade e ameaça*
Ariovaldo Ramos**
O tempora, o mores! A expressão latina, que significa “Oh, tempos! Oh, costumes!”, segundo Célio Azevedo foi usada por Cícero, famoso orador e político romano, para expressar espanto e indignação por uma época decadente e uma situação escandalosa. “Em alto e bom latim, Cícero denunciava a corrupção, a deslealdade e a ameaça à sua nação.” Mais do que nunca, essa expressão faz sentido no Brasil. Poucas vezes tivemos tanta angústia e incerteza sobre tudo e sobre qualquer coisa.
A exemplo de Cícero, percebemos a ameaça à nação. E alguns que até ontem eram democratas dizem que a saída é pela direita. Sem se dar conta de que, mais uma vez, a direita está por trás destes tempos e destes costumes. Dizendo querer o fim da corrupção nos meteram na vala comum da adulteração de todos os valores da democracia. São eles, de novo, fomentando e apostando na confusão geral para dar lugar aos mais nefastos propósitos. Até em guerra já se fala. E a nação tutora começa a patrulhar o Caribe.
Nunca, porém, tanta desfaçatez se fez presente, com descaramento tal, que provoca asco, e que empurra para a enfermidade os trabalhadores. A chamada vitória do projeto econômico, patrocinada pelo rentismo, é algo que lembrará a chamada vitória de Pirro, rei de Epiro, diante de tanta morte e dor, para espanto do próprio céu, se isto for possível!
Enquanto enterramos nossos mortos.
E o Senado aprova a privatização da água.
Fazem tudo isto enquanto enterramos nossos mortos, que sabemos que são mais de 78 mil, porque o governo sonega a verdade, seja pela incompetência na testagem, seja por esconder os dados para uso político ideológico.
Como disse o Ministro do STF é genocídio.
O Judiciário, aliás, poderia resolver isto pela impugnação da chapa, entre outras possibilidades, mas o judiciário está entre os motivadores da evocação da frase de Cícero.
* Publicado originalmente no blogo do autor na Rede Brasil Atual, em is.gd/eanascente1149, sob o título “Tempo de corrupção, deslealdade ao povo e ameaça à nação”. ** Coordenador nacional de Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
GERAL
Campanha 2020 em cenário hostil
Das Imprensas do NF e da FUP
Aprovada na 18º Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), a Pauta de Reivindicações da categoria petroleira para a Campanha Reivindicatória 2020 será entregue à Petrobrás nos próximos dias. Mesmo com a empresa tentando atropelar o movimento sindical e impor uma agenda própria, utilizando até mesmo artifícios antissindicais para colocar os trabalhadores contra os sindicatos, a categoria manteve seus passos de ação coletiva, realizou os seus congressos regionais e nacionais conforme o calendário, e se coloca agora para o diálogo sobre o Acordo Coletivo, como é da sua tradição. Antes de ser entregue para a empresa, a pauta será disponibilizada na íntegra para os petroleiros e petroleiras.
Entre as principais deliberações aprovadas no Confup estão uma proposta de referência para a negociação coletiva do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; ampliação da luta pela recomposição dos efetivos e condições seguras de trabalho; defesa da Petros e da AMS; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos; suspensão das punições e perseguições políticas por participação nas greves de 2019 e fevereiro de 2020; garantia de emprego; reposição das perdas salariais; reparação dos direitos violados pelas medidas de resiliência impostas pela gestão da Petrobras.
Com o tema “Democracia, emprego, revolução digital”, o 18º Congresso Nacional da FUP reuniu virtualmente por cinco dias 272 delegados e delegadas, além de 40 suplentes, 32 observadores, além de convidados, assessores e jornalistas. Através de plataformas digitais, os petroleiros debateram temas como impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, racismo estrutural e masculinidades, além de uma ampla pauta de lutas para barrar as privatizações no Sistema Petrobras e garantir um Acordo Coletivo de Trabalho digno para toda a categoria.
Fora Bolsonaro
Os debates realizados no Confup também apontaram que a construção da unidade da classe trabalhadora é determinante na superação da mais grave crise da história do Brasil, o que passa, necessariamente, pela queda do governo fascista e genocida de Jair Bolsonaro. Por isso, o 18º Confup aprovou a ampliação da campanha pelo fora Bolsonaro.
Castello atua com mãos de tesoura
Da Imprensa da FUP
Em menos de dois anos de gestão Castello Branco, os quadros de trabalhadores da Petrobrás já retrocederam aos anos 90. A meta dele, no entanto, é reduzir os efetivos da empresa aos níveis anteriores à descoberta da Bacia de Campos e à expansão do parque de refino. Em 1973, a Petrobrás empregava 32 mil trabalhadores. Castello Branco quer chegar a, no máximo, 30 mil.
Só no primeiro semestre deste ano, as demissões em massa, via planos de desligamentos, cortaram 22% do atual efetivo da empresa, que gira em torno de 45,5 mil trabalhadores próprios. Segundo comunicado da estatal à imprensa, 10.082 petroleiros aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), lançado em abril, e aos PDVs direcionados aos trabalhadores de unidades que estão sendo vendidas ou desativadas.
É a maior saída em massa de trabalhadores da Petrobrás em um espaço tão curto de tempo. As adesões que os planos de desligamentos tiveram nos últimos meses equivalem a cerca de 60% de todos os 17.590 petroleiros que deixaram a empresa nos PDVs dos últimos cinco anos. Os gestores, no entanto, querem dispensar mais 15 mil trabalhadores. Na Transpetro, também está em curso um PDV, com o objetivo de atrair 557 petroleiros, cerca de 10% do efetivo da subsidiária.
AMS volta atrás e suspende teste
Apenas três dias depois de ter anunciado, em 14 de julho, que havia passado a fazer a cobertura dos testes sorológicos, a AMS Petrobras voltou atrás e divulgou que suspendeu a cobertura. No último dia 17, o plano de assistência da categoria petroleira informou a decisão, logo após a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ter se posicionado pela não obrigatoriedade desse custeio pelo planos de saúde.
“A AMS fez um estardalhaço para anunciar que ia cobrir o teste sorológico, em tom de propaganda sobre preocupação com a saúde dos trabalhadores, mas assim que a ANS anunciou que não era mais obrigatória a cobertura desses testes pelos planos, ela correu para anunciar que estavam suspensos, dessa fez sem o mesmo estardalhaço”, explica o coordenador de Comunicação do Sindipetro-NF, Rafael Crespo.
No dia 14 de julho, a AMS informou em matéria institucional: “No fim de junho, a ANS incluiu testes sorológicos para pesquisa de anticorpos IgG e IgM ou IgG e IgA no sangue no rol de procedimentos obrigatórios de planos de saúde. Imediatamente, a AMS Petrobras incorporou a nova cobertura em sua rede credenciada”.
Na sexta-feira passada, dia 17, o anúncio foi em sentido contrário: “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar os testes sorológicos do rol de coberturas obrigatórias para o Covid-19. Conforme notícia veiculada no site da agência, nesta sexta-feira (17), até que seja publicado o resultado da audiência pública a ser realizada no dia 24/07, a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o exame está suspensa”.
AMS tira matéria do site
A matéria do dia 14 de julho, que anunciava a realização do teste sorológico, foi retirada do site da AMS. Pesquisa da página em cache (páginas antigas arquivadas pelo google) mostra, no entanto, que a matéria do dia 14 estava disponível em 16 de julho.
E-mailgate: NF tem provas do bloqueio
Após denúncia feita na edição passada do Nascente, de que a Petrobrás bloqueou os e-mails do sindicato para os petroleiros e petroleiras cadastradas para recebimento dos newsletter da entidade que utilizaram endereços @petrobras, a empresa negou ao sindicato que tenha feito o bloqueio. O NF remeterá para a própria empresa, assim como utilizará em ação judicial, as provas de que o bloqueio aconteceu.
As provas obtidas pelo NF mostram que desde o mês de abril deste ano os e-mails enviados pela entidade não são entregues aos endereços @petrobras.
A edição passada do Nascente contou que “o sindicato vinha desconfiando da ausência de interações da categoria por meio deste canal de comunicação. Mas, como os e-mails não voltavam com acusação de algum problema de recebimento, a entidade não tinha certeza de que estavam sendo recebidos. Muitos trabalhadores, no entanto, confirmaram que não estavam recebendo as mensagens”.
As provas foram obtidas junto à empresa que dá suporte ao site da entidade, e faz o envio das newsletters para os e-mails dos trabalhadores.
O sindicato lembrou que o comportamento da empresa contraria documentos da própria companhia, como o Código de Conduta Ética e as Diretrizes de Direitos Humanos, além de disposições legais sobre a liberdade de organização sindical.
Liminar impede transferência
O Sindipetro-NF conquistou liminar para suspender as transferências de trabalhadores lotados em plataformas vendidas na Bacia de Campos. Na ação, a entidade busca a nulidade das transferências, em razão da sua ilegalidade.
“Além disso, é inegável que, no atual contexto de pandemia, as transferências significam grave risco à saúde e à vida dos trabalhadores e de suas famílias, em função da logística envolvida em mudanças de residência como as impostas pela Petrobrás”, observou o Departamento Jurídico do NF, em nota divulgada nesta semana.
Na decisão obtida pelo NF, a Justiça ressaltou a unilateralidade da medida, tomada pela Petrobrás sem concordância dos sindicatos. Também destacou que “não é crível (nem alegado) que a Petrobras vá encerrar totalmente as atividades na Bacia de Campos e patente a alteração de domicílio decorrente das transferências”.
De acordo com o Departamento Jurídico do NF, a liminar mostra que as transferências feitas pela empresa são alterações ilegais nos contratos de trabalho.
CURTAS
Riscos do PP3
A FUP realiza hoje, às 10h, em suas páginas no Facebook e no Youtube, live para falar sobre os riscos e armadilhas do Novo PP3, considerado pelos especialistas um plano mais arriscado do que a versão anterior. Participam o assessor previdenciário da FUP e da Anapar, Luíz Felippe, o advogado Marcello Gonçalves, e o membro do GT Petros e ex-assessor da presidência da Petros, Hélio Libório, em conversa moderada pelo diretor Paulo César Martin.
Oiltanking
A diretoria do Sindipetro-NF vem negociando com representantes da Oiltanking o Acordo Coletivo 2019/2020. O sindicato já tem a proposta da empresa e quer conversar com a categoria para dar continuidade à negociação. Para debater essa proposta, o NF realiza setorial online hoje, às 16h. Podem participar apenas os trabalhadores e trabalhadoras da Oiltanking. Um link será disponibilizado pelo grupo de whatsapp.
Dano ao país
O site Brasil 247 repercutiu nesta semana artigo da economista Rosa Maria Marques, professora de economia da PUC-SP, que analisou o impacto negativo que a operação Lava Jato na economia do país. “Rosa Marques destaca que houve uma grande movimentação nos setores empresariais para instaurar a agenda regressiva de reformas neoliberais e que a Lava Jato foi parte dessa engrenagem”, destaca. Em apenas um ano, foram R$ 142,6 bilhões a menos na economia.
Renda em queda
Com dados do Dieese, a Rede Brasil Atual informou nesta semana que “cerca de 36% dos trabalhadores ocupados em maio tiveram alguma perda no rendimento na comparação com a situação anterior à pandemia. A redução média do rendimento foi de 61%”. A pesquisa também mostra que “26,3 milhões de brasileiros declararam não ter trabalhado, nem tido condições de procurar emprego”.
FOTO FINAL EM TEMPO DE PANDEMIA – Tradição nos congressos e eventos da categoria, a foto de todos os participantes teve uma cara diferente neste 18º Confup feito 100% online (como também aconteceu com o 16º Congrenf). A sensação de dever cumprido e disposição para a luta, no entanto, continua a mesma, estampada nos rostos dos delegados e delegadas.
NORMANDO
Mamata fardada
Normando Rodrigues*
Lembra daqueles generais-ministros que em 22 de abril deram risinhos sobre prender parlamentares, juízes, governadores e prefeitos? Cada um deles soma ao seu soldo de general os vencimentos de ministro de estado.
A fim de manter os militares alinhados ao governo fascista, e não ao Estado – o Exército brasileiro agora é um partido político – Bolsonaro criou um “adicional de disponibilidade” para “compensar a dedicação exclusiva”, e um “adicional de habilitação”, para formação além da exigida.
Com estes penduricalhos o generalato experimentou um reajuste, de fato, de até 73%.
O céu é o limite
A soma da remuneração dos generais-ministros “por enquanto” não pode ultrapassar o teto constitucional de 39 mil reais. Porém, já montaram parecer da Advocacia Geral da União a favor de ignorar o teto.
Quando isto acontecer, não haverá limite algum, como Bolsonaro já demonstrou com a compra de deputados e senadores do Centrão, a qual implica no maior déficit público desde 1985. Mas isso não é problema para o fascismo.
Para o fascismo, havendo déficit público basta cortar salários, educação e saúde. Mussolini e Hitler o fizeram, e Bolsonaro e Guedes pensam igual. O que realmente importa é manter privilégios.
Grande família!
Privilégios que passam de pai pra filho. A tentativa do líder Bolsonaro, de emplacar seu filho hamburgueiro na embaixada em Washington (“Pretendo beneficiar meu filho, sim!”), deu cria. Afinal, liderança se exerce com exemplos!
E seguindo o exemplo do chefe fascista, a filha do general Braga Neto passou a ganhar salário de 13 mil reais na Agência Nacional de Saúde, a filha do general Villas Boas passou a ocupar dois cargos sob a ministra Damares-da-goiabeira, e o filho do general Mourão levou duas promoções relâmpago para passar a ganhar 36 mil no Banco do Brasil.
Esses são só os casos mais evidentes. O Tribunal de Contas da União ainda não cruzou os dados sobre os familiares dos outros 6.154 militares nomeados por Bolsonaro para cargos públicos, na maioria dos casos com responsabilidades estranhas à sua formação.
Meritocracia
Tal como seu pai divino, o liberalismo, o fascismo sempre zurrou slogans em defesa da meritocracia, contra qualquer política social. E a nomeação por critérios de patente, ou de parente militar, bem o exemplifica.
Dos mais de 80 mil brasileiros oficialmente mortos por Covid-19, cerca de 70 mil foram sob a gestão do general intendente de carreira, que ocupa o Ministério da Saúde.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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