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EDITORIAL
Dia do trabalhador offshore
Simbolismos são importantes armas de luta. Fazem parte de uma disputa pela memória e pela agenda pública. Identificam temas que precisam, de acordo com determinado grupo, ser destacados ainda que rapidamente no dia a dia das pessoas. Muitas datas profissionais são amplamente conhecidas, como Dia dos Professores, Dia dos Advogados ou Dia dos Médicos. Outras, mais recentes, ainda vão construir a sua história e a sua presença no imaginário social, como é caso do Dia Estadual do Trabalhador Offshore, o 10 de agosto.
A existência de uma lei que institua a homenagem no plano estadual, independentemente da origem da proposta, é um bom passo. Mas toda a atenção deve estar agora em um passo seguinte: que significado será dado a essa data? Será um dia que morrerá perdido no calendário? Será um dia para ser lembrado apenas com falas genéricas sobre a importância desses profissionais?
Para o Sindipetro-NF, a se consolidar essa data, quem sabe até com a sua ampliação para a esfera federal, é fundamental que ela se transforme em dia de luta, e não apenas de reverência vazia. Que se some a tantos outros momentos em que a categoria consegue chamar a atenção da sociedade para a exposição dos seus dramas e das suas reivindicações. É um dia para valorizar de fato a profissão, como se deve, por meio de cobranças pela melhoria das condições de segurança e de reconhecimento salarial.
Se for para ser assim, o NF, como sempre, estará na luta. Lembrará a data, como fez neste ano em suas redes sociais, e engrossará o coro dos que lutam de fato pela categoria petroleira. Se for apenas mais uma farsa de marketing para os departamentos de recursos humanos das empresas do setor petróleo, o sindicato não contribuirá para legitimar um engodo.
Feito o alerta, parabéns petroleiro e petroleira do estado do Rio de Janeiro pelo seu dia. Por enquanto, uma formalidade em lei aprovada em 2019 na Alerj. No futuro, aquilo que quisermos construir, juntos e juntas, em torno do seu significado.
ESPAÇO ABERTO
Neoliberalismo predatório*
Maister F. da Silva**
O pânico causado pela crise sanitária abala o mundo e, embora a maioria dos países esteja iniciando um processo de abertura gradual e retomada dos serviços, pessoas continuam perecendo. Pesquisas com vacinas curativas avançam, porém ainda não são uma realidade confiável, segundo afirmam especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo os mesmos, vacinas curativas e preventivas podem demorar anos até que as testagens possam finalmente comprovar sua eficácia. Atender a demanda mundial é outro limitante, visto que os estoques de imunizantes para atingir a imunidade de rebanho são limitados e indisponíveis no curto prazo.
Neste ínterim, sob avanço do ultraconservadorismo, estados e capital se reorganizam. A política econômica neoliberal não foi sequer arranhada pela crise sanitária e emerge dos escombros da paralisação econômica ainda mais concentradora, globalizada e predatória. América Latina está no epicentro, concentrando mais de 50% dos casos da doença, o Brasil é o país mais influente da região, liderando as relações comerciais locais do continente, logo, o mais atingido. Com prejuízos econômicos de curto, médio e longo prazos, que terão impacto direto na vida de milhões de trabalhadores.
O planejamento neoliberal pós-pandemia está centrado na ampla reorganização produtiva, automatizada, especulativa e financeirizada, mais agressiva e espoliadora. No Brasil, por exemplo, que fechou o ano de 2019 com 12,6 milhões de desempregados e hoje tem 12,8 milhões de pessoas na condição de desempregados, segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e divulgados pelo IBGE, o vírus encontrou um estado destroçado por quatro anos de políticas neoliberais e sufocamento do orçamento público. A reestruturação produtiva neoliberal, assim como a crise, é globalizada, todavia, cada país precisa tomar suas próprias iniciativas para coibir a desestruturação da sua rede protetiva de empregos, seguridade social e rede socioassistencial, especialmente em períodos adversos como o que enfrentaremos amanhã.
*Trecho de artigo publicado originalmente no Brasil de Fato RS, em is.gd/eanascente1152, sob o título “Neoliberalismo e planejamento predatório”. **Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
GERAL
Assembleias no NF: Digital com a mesma garra do presencial
O Sindipetro-NF abriu, ontem, o período de assembleias para avaliar os indicativos de rejeição da contraproposta de ACT apresentada pela gestão da Petrobrás e de prorrogação do atual acordo até o fim do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19 e celebração de novo ACT. A consulta à categoria continua até a próxima segunda, 17, com calendários e formas de votação específicos para cada perfil de participante.
Os filiados ao NF abriram a votação ontem, às 16h, que segue até às 18h de hoje, por meio de link disponibilizado pela entidade. Os petroleiros e petroleiras assistem a um vídeo que explica os indicativos do sindicato e, depois, têm acesso a uma área para votar. Os aposentados e pensionistas podem optar pelo voto online ou pelo voto delivery — apenas para filiados, coletado individualmente em sua casa, mediante agendamento pelos telefones (22) 27659550 (Macaé) ou (22) 27374700 (Campos dos Goytacazes). Não filiados em geral precisam obedecer a passos previstos em edital (disponível em is.gd/editalnf), que incluiu participação obrigatória em webnar realizado ontem, às 19h.
A proposta da Petrobrás teve indicativo de rejeição pela FUP e seus sindicatos, entre eles o NF, em razão de prever 0% de reajuste para os trabalhadores e impor perdas enormes para a categoria, como fim da dobradinha; aumento de até 1.422% no grande risco da AMS (penalizando os mais velhos e os menores salários); redução da HE na troca de turno, entre outras medidas que apontam para o desmonte do ACT e reforçam o descumprimento de legislações e acordos mediados pelo TST.
Quadro nacional
As bases que começaram a realizar assembleias já demonstram a indignação da categoria em relação à contraproposta da Petrobrás. De acordo com a Federação, “a resposta da categoria está sendo a favor dos indicativos da FUP em todas as bases que já iniciaram as assembleias: Pernambuco, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Unificado de São Paulo”.
“Não estamos em um novo normal. Convivemos todos os dias com mais de mil mortes. Já ultrapassamos a terrível marca de 100 mil vidas perdidas e 3 milhões de infectados. Em vez de garantir tranquilidade e segurança para os trabalhadores, os gestores da Petrobrás querem impor às pressas um acordo rebaixado”, critica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, convocando o petroleiros a rejeitarem essa imposição da empresa.
NF pressiona por prevenção à covid
O Sindipetro-NF participou, na manhã de ontem, de reunião com representantes da Operação Ouro Negro para debater as recomendações encaminhadas às empresas de petróleo para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A entidade foi representada pelos diretores Alexandre Vieira e Raimundo Telles, com participação do médico do trabalho Ricardo Garcia Duarte, que assessora o sindicato.
Em videoconferência no dia 6 de agosto, o NF havia apresentado aos auditores da Operação um levantamento das cobranças à Petrobrás, assim como alertas aos poderes públicos, em relação às deficiências da atuação da companhia na prevenção à covid-19. Entre março e junho, 18 ofícios — 12 deles à empresa e seis a órgãos fiscalizadores, prefeituras, casas legislativas e ministério público do trabalho — registraram cobranças e denúncias sobre a situação dos petroleiros e petroleiras da região.
Como informou matéria do site do sindicato, na maioria dos casos não houve resposta e as medidas, quando adotadas, foram muito lentas. “Se ouvissem a gente, não chegaríamos a esses números tão grandes. Nada garante que ninguém seria contaminado, para obviamente reduziria muito”, disse Vieira.
A apresentação cronológica das ações do sindicato foi acompanhada, em paralelo, por uma linha do tempo do crescimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na categoria. Os números, do Ministério das Minas e Energia, apresentam inconsistências em alguns momentos, em razão da falta de transparência da Petrobrás. Ainda assim, é possível verificar que os casos que começaram em 15 confirmados em 26 de março, ultrapassaram os 3 mil no início de agosto. O levantamento completo está disponível em is.gd/oficiosdonf.
A Operação Ouro Negro é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Marinha do Brasil, pelo Ministério da Economia — por meio da Coordenação Regional da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (SEGUR- SRT RJ) —, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Cobranças desde o início
13 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita aumento dos cuidadas de higiene com a disposição de álcool em gel e adoção de quarentena de 14 dias casos suspeitos. A empresa demorou a adotar a quarentena e a disponibilizar o álcool em gel.
18 de março – Ofícios do NF para Petrobrás solicitam home office, uso de máscaras, itens de higiene, redução da lotação nos transportes (nas aeronaves não foi realizado até hoje), aumento da higiene de ambientes e proteção especial para os trabalhadores da limpeza. Além disso, realização de discussão sobre redução do contingente, triagem, hospedagem para os suspeitos ou infectados, próprios ou terceiros. Desembarque imediato dos suspeitos ou confirmados e das pessoas que estivessem psicologicamente abaladas. Antecipação da vacinação da gripe. Ampliação das equipes médicas, suspensão dos processos de transferência e cursos. Informações sobre os casos da covid-19 e participação na EOR.
24 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita novamente os dados relativos aos trabalhadores afetados pela covid-19.
Confira a íntegra da relação de ofícios e seus assuntos em is.gd/oficiosdonf.
Transferidos em meio à pandemia
Matéria do jornal Brasil de Fato (is.gd/materiabdf) mostrou, nesta semana, o drama dos petroleiros e petroleiras que estão sendo forçados a aceitar transferências arbitrárias na Petrobrás. Eles integravam equipes de plataformas que foram vendidas na Bacia de Campos, pela gestão bolsonarista da empresa, e, mesmo em meio a uma pandemia, têm que mudar até para outros estados. O veículo ouviu, sob anonimado, trabalhadores que enfrentam essa tormenta familiar e profissional.
“Fiz concurso para o polo Macaé (RJ), vivi a minha vida inteira aqui. Moro em uma casa própria que ainda estou pagando financiamento. Mudar para Cubatão [SP] me desfaz dos elos com a minha família, só tenho como levar minha mulher e filha, vou deixar meus pais, irmãos, minha sobrinha, que é uma criança que tem sete anos e não tem pai e eu sou um dos maiores responsáveis por cuidar dela”, contou um deles à reportagem do Brasil de Fato.
Outro trabalhador, transferido para o Paraná, contou que “é um impacto enorme, porque todo o meu ciclo familiar, amigos, sogros estão aqui no estado do Rio. Vou perder todo esse contato. Eu vou ter que ir sozinho, fica muito complicado minha esposa largar a carreira dela, a profissão, para me acompanhar, o impacto é terrível. Eu vivo a minha família, amo ficar com a minha esposa e filhos. Ter que deixá-los é complicadíssimo, estou arrasado porque é uma situação que eu não imaginei que passaria”.
O Sindipetro-NF tem atuado por meio de ações políticas e jurídicas na busca pela suspensão das transferências arbitrárias e em meio à pandemia. A política da Petrobrás, no entanto, tem sido a de gerar insatisfação para forçar o desligamento de trabalhadores, dentro do projeto neoliberal de enxugamento máximo de pessoal.
Categoria grita #petrobrasfica
Das Imprensas da FUP e do NF
Petroleiros e parlamentares lançaram no último dia 7 a campanha “Petrobrás Fica” para barrar as privatizações da gestão Castello Branco. A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de maneira destrutiva a agenda neoliberal.
O movimento #PetrobrásFica conta com a participação de políticos, economistas e sindicalistas. A campanha denuncia especialmente a saída da Petrobrás de regiões do Norte e Nordeste, que resultará na desintegração de setores da economia e a completa desverticalização da companhia.
A FUP denunciou que, nas últimas semanas, a diretoria da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e arrendou as fábricas de fertilizantes do Nordeste, localizadas na Bahia e em Sergipe. A diretoria da empresa ainda colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO e leiloou a preço de banana três plataformas da Bacia de Campos, além de anunciar que está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia e sob acordo suspeito com o Cade (Comissão de Assuntos Econômicos).
CURTAS
Informe-se
Acompanhe no canal da FUP no Youtube uma série de lives com informes sobre a Campanha Reivindicatória, toda quinta-feira, às 10h. Estão disponíveis os vídeos “Teletrabalho e cultura organizacional: o que muda para você?, “Apresentação da pauta de reivindicações ao Sistema Petrobras”, “Turno de 12h em refinarias: legalidade e impactos na saúde do trabalhador” e “FUP analisa proposta de ACT da gestão da Petrobrás e desafia Castello Branco e Cláudio Costa para um debate aberto”.
Saúde
O NF participou ontem de reunião ampliada virtual do Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro (CES-RJ). Foi discutida a “Saúde dos trabalhadores na pandemia”. Transmitida ao vivo na TV do Conselho no YouTube, a íntegra da reunião continua disponível em is.gd/saudedotrabalhador. O sindicato foi representado pelo coordenador geral, Tezeu Bezerra.
Margaridas
O último dia 12 marcou a passagem dos 20 anos de realização da Marcha das Margaridas, que neste ano não pôde ser realizada em razão da pandemia da covid-19. Uma celebração virtual lembrou a data, que faz referência ao dia do assassinato, em 1983, da trabalhadora rural e líder sindical, Margarida Maria Alves, em Alagoa Grande (PB). A primeira marcha foi realizada em agosto de 2000 e reuniu 20 mil mulheres, em Brasília/DF. O Sindipetro-NF é tradicional aliado do protesto.
RMNR
Não deixe para a última hora. Organize e envie para o Sindipetro-NF os documentos para a ação da RMNR-Petrobrás. O prazo termina no próximo dia 31. São necessários: 1) Contracheques da Petrobrás de set/2007 em diante; 2) Ficha de Registro de Empregado (atualizada); e 3) Ficha de Atualização Cadastral (disponível no site do NF). Os documentos devem ser enviados em pdf para [email protected].
MOVIMENTO NEGRO PEDE IMPEACHMENT A Coalizão Negra por Direitos protocolou nesta quarta, 12, no Congresso Nacional, pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Este é o 56º pedido de impeachment protocolado contra o presidente. O documento foi assinado por cerca de 600 entidades do movimento negro e por personalidades públicas. O pedido “aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência ao combate à pandemia da Covid-19”, como informou o site Alma Preta.
NORMANDO
Deprimente
Normando Rodrigues*
O Reino Unido apurou seu pior resultado trimestral do PIB, em um século, reduzindo sua economia em 20,4% no 2° trimestre de 2020. Os EUA também, porém Trump recusa a realidade.
No início da Grande Depressão causada pela quebra da bolsa de Nova Iorque, em outubro de 1929, havia uma preocupação em não se chamar o fenômeno de “recessão”.
A recessão mundial de 1873-75 havia deixado traumas, e os atores políticos de 1929 concluíram que deveriam evitar o nome, para afastar comparações.
Depressão
Daí veio o uso de “depressão”. E o novo termo econômico, escolhido porque a ocorrência deveria ser mais amena, se mostrou muito mais severo, duradouro e catastrófico.
Na Grande Depressão a economia dos EUA encolheu: 8,5% em 1930; 6,4% em 1931, e 12,9% em 1932.
Em comparação, a economia americana experimentou 32,9% de miniaturização, em PIB anualizado, considerando o 2° trimestre de 2020. Um resultado muito pior do que entre 1929 e 1932, mas não só.
Novembros
O resultado de abr/maio/jun de 2020 também supera o do 1° trimestre de 1958 (-10%), no que foi a curta e impactante “Recessão Eisenhower”, até então o pior trimestre da história dos EUA. O 2° pior resultado trimestral, agora 3°, foi o da crise de 2008, com -8,4% em out/nov/dez daquele ano.
A crise de 1929 resultou na eleição de Franklin Roosevelt, em 1932, e no “New Deal”, com pesada intervenção estatal para gerar empregos e garantir direitos sociais.
A “Recessão Eisenhower” foi explorada pela oposição na eleição de Kennedy, em 1960, e a ela se deve a exígua vitória do único presidente católico dos EUA. Em 2008, Obama foi a resposta progressista à crise do bolha imobiliária.
Fascismo
Isso significa que Trump está derrotado? Não. Roosevelt, Kennedy e Obama não tinham um fascista por adversário.
O apoio popular à extrema-direita é a grande característica do fascismo. É o que atrai as apostas do Capital, a coerção possibilitada pelos militares, e consenso que o judiciário oferece.
E aqui não é diferente, como revela o “Bolsonaro-Paz-e-Amor” assumido após a prisão de Queiroz.
Pastor
Bolsonaro descarta Guedes e asseclas para tocar programas que visam ganhar as eleições municipais.
O fascista terminará de dilapidar as reservas que encontrou ao assumir, e liquidará o que resta das estatais, sob o pretexto de equilibrar as contas.
Quando nosso PIB negativo for divulgado, no fim do mês, ninguém se importará. Assim como se ignoram os mais de 100 mil mortos, vítimas do negacionismo fascista.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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