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EDITORIAL
Gás renovado com nova diretoria
Seja pela contribuição de novos integrantes, seja pela renovação do compromisso de luta dos que continuam, a diretoria do Sindipetro-NF entra em novo momento com o resultado das eleições sindicais encerradas nesta semana. Embora atípica, em razão da pandemia e em razão da inscrição de apenas uma chapa — o que não ensejou uma disputa acalorada como em outros pleitos vividos pela entidade —, uma eleição é sempre um sopro de vida institucional e deve ser muito celebrada, especialmente nestes tempos em que, se dependesse do fascismo vigente, os sindicatos teriam desaparecido.
A obra dos petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense é algo formidável desde a fundação do próprio Sindipetro-NF, em 1996, em uma história bonita de altivez e capacidade de organização. Desde a década de 90, portanto, esta força que vem da consciência política da categoria tem sido essencial para manter de pé este projeto de ter uma voz potente que seja contraponto aos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e à Petrobrás.
Em todos esses anos foram tantas as batalhas, nem sempre vencidas mas sempre lutadas, e tantas as conquistas, que não seria possível enumerá-las aqui neste espaço. Mas destaque-se a principal marca do Sindipetro-NF, consolidada ao longo de uma extensa atuação e que, mais uma vez, nestes tempos de pandemia, se mostra vital: a prioridade absoluta que este sindicato confere à saúde e à segurança no trabalho.
Essa herança vem de várias gerações que viveram tragédias como as de Enchova e a da P-36, além de centenas de acidentes que levaram também centenas de vidas, em nome da produção de petróleo em condições inseguras. Este legado é um compromisso que se revigora com a nova diretoria que foi imediatamente empossada após anunciado o resultado das eleições (veja matéria na página 3).
A nova direção do Sindipetro-NF reúne lideranças extremamente experientes, lideranças que eram novas há poucos anos mas que também adquiriram muita experiência por passarem pela diretoria anterior, e novíssimas lideranças, que chegam pela primeira vez para uma diretoria de sindicato, em uma mistura que oxigena, contempla diferentes segmentos geracionais da categoria, e aponta para um futuro de solidez institucional, honrando a história de lutas da categoria petroleira na região.
Os desafios são enormes e o cenário é o pior da história recente do País. Mas juntos somos mais fortes. Sigamos com todo gás.
ESPAÇO ABERTO
Indignação*
Leonardo Boff**
Nunca tanta barbárie, nos últimos 50 anos, tomou conta de algum país, como no Brasil, aproximando-o ao nazifascismo alemão e italiano. Estamos expostos à irrisão mundial, feitos país pária, negacionista do que é consenso entre os povos. A degradação chegou ao ponto de o chefe de Estado fazer o humilhante rito de vassalagem e de submissão ao presidente mais bizarro e “estúpido” (P. Krugman) de toda a história norte-americana.
A nossa democracia sempre foi de baixa intensidade. Atualmente se transformou numa farsa. Pois a constituição não é respeitada, as leis são atropeladas e as instituições funcionam somente quando os interesses corporativos são ameaçados. Então a própria justiça se torna conivente face a clamorosas injustiças sociais e ecológicas. Como a expulsão de 450 famílias que ocupavam uma fazenda abandonada, transformando-a em grande produtora de alimentos orgânicos; arranca crianças agarradas a seus cadernos e lhes arrasa a escola; tolera o desmatamento e as queimadas do Pantanal e da floresta amazônica e o risco de genocídio de inteiras nações indígenas, indefesas face ao covid-19.
É humilhante constatar que não haja da parte das mais altas autoridades a coragem patriótica para encaminhar, dentro da legalidade jurídica, a destituição ou o impeachment de um presidente que mostra sinais inequívocos de incapacidade política, ética e psicológica para presidir uma nação das proporções do Brasil. Podem fazer-se ameaças diretas à mais alta Corte, de fechá-la. Fazer proclamas à volta ao regime de exceção com a repressão estatal que implica e nada acontece por razões arcanas.
*Trecho de artigo publicado originalmente no site A Terra é Redonda, em is.gd/eanascente1154. **Filósofo e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.
GERAL
Setoriais vão debater contraproposta de ACT
O Sindipetro-NF vai debater com a categoria petroleira da região, em setoriais remotas hoje e amanhã, aspectos da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Petrobrás na última segunda, 24. Os horários e bases das setoriais serão divulgados nesta manhã no site da entidade e nas redes sociais. A nova versão da proposta da companhia também está em discussão no Conselho Deliberativo da FUP, que começou ontem e continua na tarde de hoje.
“Em reunião virtual do Conselho Deliberativo, na tarde desta quarta-feira, 26, a FUP e seus sindicatos avaliaram as minutas de Acordo Coletivo apresentadas pela Petrobras e subsidiárias, junto com as assessorias jurídica e econômica. Foram identificados pontos nos textos que não estão de acordo com o que foi apresentado pelos gestores na reunião de negociação realizada na segunda-feira, 24”, informou a Federação no final da tarde de ontem.
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o “Encontro com a Categoria”, na noite de ontem, o coordenador geral da FUP, Deivyd Bacelar, afirmou que mesmo em meio a muitas dificuldades, a contraproposta da Petrobrás trouxe alguns avanços.
As melhorias na contraproposta haviam sido destacadas pela FUP na última segunda, 24, quando afirmou ter havido “avanços em reivindicações importantes”, como a manutenção da maioria das cláusulas do atual ACT, a volta da validade por dois anos e a garantia de emprego.
No entanto, houve o alerta de que “a gestão da Petrobrás mantém o reajuste zero para este ano e propõe reajuste automático de 100% do INPC em setembro de 2021”. E o de que somente “após muita insistência da FUP, a empresa aceitou reajustar o tíquete/vale refeição pelo índice integral do INPC em setembro deste ano e também em setembro de 2021”.
Outro problema é a insistência da Petrobrás em alterar a forma de custeio da AMS [para 60×40 em 2021 e 50×50 em 2022], embora tenha aceitado reduzir o impacto do reajuste do Grande Risco. “A empresa também concordou com algumas reivindicações feitas pela FUP, como a isenção do desconto do Benefício Farmácia para os beneficiários que recebem menos, através do reembolso integral para as três primeiras faixas de renda, e que a implementação do reajuste da AMS seja feita somente em janeiro de 2021”, complementou a FUP.
“Outras reivindicações atendidas pela Petrobrás foram a garantia dos descontos da AMS no contracheque e a manutenção da assistência médica pactuada no ACT, preservando benefício para os aposentados e pensionistas que estiverem fora da Petros”, informou a Federação.
Petroleiro da P-50 morre vítima de covid
O técnico de Meio Ambiente da empresa Elfe, Fabrício Delgado, 36 anos, morreu no último domingo, 23, vítima de covid-19. O trabalhador embarcou na plataforma P-50 no dia 26 de julho e, no dia 2 de agosto, desembarcou. Como teve contato com colega diagnosticado com covid-19, ele fez o exame de PCR e foi para casa em Conceição de Macabu (RJ). Segundo informações apuradas pelo sindicato, ele chegou a ser internado no Hospital da Unimed, em Macaé, mas teve complicações e não resistiu.
A diretoria do Sindipetro-NF registrou em seu site as condolências à sua companheira, filhos, familiares e amigos neste momento de dor.
P-50
No dia 6 de agosto o Sindipetro-NF denunciou o surto de coronavírus a bordo da plataforma de P-50. No dia 4 de agosto foi realizado um teste a bordo e o número de contaminados chegou a 42 pessoas. Desse total, 19 pessoas desembarcaram, 23 ficaram positivas a bordo. Um aumento de 223,07 % dos casos.
MPT faz 32 recomendações às empresas
O Ministério Público do Trabalho emitiu, na última sexta, 21, recomendações à Petrobrás e demais empresas do setor petróleo, para que se ajustem à necessidade de prevenção à transmissão do novo coronavírus entre os petroleiros e petroleiras. A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região lista 32 medidas que as empresas deverão tomar para combater a propagação da covid-19 na categoria.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, entre as medidas estão diversas que têm sido cobradas pelo sindicato, como adoção de testes PCR, abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) nos casos de covid-19, retorno do 14 x 21 em no máximo 60 dias, obrigatoriedade de realização de testes mesmo naqueles que têm igG ativo, entre outras (veja íntegra do documento em is.gd/recomendacoesmpt).
O NF participou nas últimas semanas de reuniões da Operação Ouro Negro, integrada pelo MPT e por outros órgãos de fiscalização, e voltou a pontuar a falta de transparência da Petrobrás na divulgação dos dados da covid-19 entre os trabalhadores e trabalhadoras e a insuficiências das medidas de prevenção.
Desde o início da pandemia o Sindipetro-NF tem atuado intensamente para denunciar a negligência da Petrobrás no combate ao novo coronavírus. Cerca de 20 ofícios foram enviados à própria empresa, a órgãos fiscalizadores e a instâncias do poder público no Executivo e no Legislativo, para relatar a exposição dos petroleiros e petroleiras à covid-19. Recentemente, duas plataformas, a P-50 e a P-12, enfrentaram surtos da doença.
O sindicato tem destacado a importância de que os trabalhadores e trabalhadores sejam os principais fiscais do cumprimento de medidas de prevenção à covid-19 nos locais de trabalho. As denúncias e relatos devem ser enviados para [email protected], para que sejam apuradas e repassadas aos órgãos de fiscalização.
“Lei do gás” aprofunda privatização
Guilherme Weimann / Para Brasil de Fato
A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei (PL) 6407/2013, que propõe modificações no marco regulatório do gás natural. A votação, que estava prevista para ontem, deverá acontecer nos próximos dias, segundo informações da Agência Reuters. Os parlamentares aprovaram requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL.
Batizado de “Nova Lei do Gás”, o PL incorpora uma série de medidas que vinham sendo implementadas pelo governo federal, desde 2016, com o objetivo de retirar a centralidade estatal e incentivar a entrada de capitais privados.
Um dos principais entusiastas do projeto é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que estima R$ 43 bilhões destravados imediatamente após a aprovação do projeto. O governo federal afirma ainda que o segmento pode receber R$ 630 bilhões e gerar 1 milhão de empregos na próxima década.
O Executivo também idealiza um “choque de energia barata” com a aprovação do PL. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) tem uma expectativa de queda de 50% no valor do insumo, com a redução no preço do botijão de gás de cozinha, dos atuais R$ 80 para R$ 60, e a diminuição das tarifas de energia elétrica.
Esses dados, todavia, são totalmente desacreditados pelo economista e coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão.
“O botijão de gás não tem nada a ver com esse projeto. Cerca de 80% dos botijões de gás saem das refinarias da Petrobras, não tem nada a ver uma coisa com a outra. A distribuição dos botijões também não tem nada a ver com a tarifa do gás natural. Acho pouco provável que o preço do gás natural diminua 50% porque o grosso do custo está na extração. Então, eu acredito que o preço final vai variar de acordo com o preço internacional do gás natural. Me parece uma loucura essa estimativa”, afirma.
Saiba mais
Conheça também reações negativas do próprio empresariado e mais avaliações do Ineep sobre o tema em versão integral da matéria, disponível em is.gd/leidogas.
Eleições no NF: Nova diretoria toma posse
Encerrado na noite da última terça o processo eleitoral para a nova direção do Sindipetro-NF e Conselho Fiscal para o período de 2020 a 2023. Através de um processo inédito por conta da pandemia de Coronavírus, a eleição aconteceu toda de forma online no período de 21 a 25 de agosto.
Participaram do processo eleitoral 1900 pessoas, que elegeram a Chapa 1 com 92% dos votos válidos. Foram 1751 votos para a Chapa 1 e 149 votos em branco. A apuração foi feita de forma eletrônica, com o sistema de votação criptografado, pela Junta Eleitoral e funcionários do sindicato na sede da entidade em Macaé.
Logo após o resultado, o presidente da Junta Eleitoral, o petroleiro Luiz Alves, deu posse ao Coordenador da Chapa 1, Tezeu Bezerra, à frente de todos os membros da Junta composta também por Luciano Vaz, Pedro Nogueira, Eliane Martins e André Tavares.
“Esse tempo todo viemos conduzindo o processo eleitoral para que tivesse uma eleição presencial, mas não foi possível devido à pandemia. A eleição veio para o virtual, mas correu tudo bem com a segurança que a tecnologia nos dá e hoje terminamos a apuração e dou parabéns ao Coordenador Tezeu pela eleição da Chapa. São mais três anos para enfrentar os desmandos desse governo”, afirmou Luiz Alves.
Coordenador agradece
Tezeu Bezerra agradeceu a todos os petroleiros e petroleiras que votaram e lembrou dos desafios a frente da entidade. “Agradeço a toda lisura e tranquilidade que a Junta teve e aos companheiros e companheiras que participaram desse processo eleitoral. Temos que lembrar que esse sindicato é da categoria petroleira do Norte Fluminense e ela é totalmente soberana. Vemos um cenário de três anos muito difíceis, mas que com certeza vamos enfrentar com muito vigor cada um desses momentos. Lembrando que sozinhos não somos nada, mas juntos nós somos fortes!”, conclui o coordenador Tezeu Bezerra.
A nova diretoria já iniciou os trabalhos com reunião colegiada ontem, por meio da plataforma Zoom, para definir os próximos passos da gestão e da luta.
Diretoria 20-23
DIRETORIA COLEGIADA
Alessandro de Souza Trindade
Alexandre de Oliveira Vieira
André de Lima Coutinho
Antonio Alves da Silva
Antonio Carlos Manhães de Abreu
Barbara Suely da Silva Bezerra
Benes Oliveira Neves Junior
Conceição de Maria P.A.Rosa
Deborah Santos Correa Simões
Eider Cotrim Moreira de Siqueira
Ewerson Cardoso Junior
Francisco Antonio de O. S. da silva
Guilherme Cordeiro Fonseca
Gustavo Figueiredo Morete
Jancileide Rocha Morgado
Johnny Silva de Souza
Jonathas Emanoel Maia França
José Maria Ferreira Rangel
Leonardo da Silva Ferreira
Luiz Carlos Mendonça de Souza
Marcelo Nunes Coutinho
Matheus Santos Gama Nogueira
Rafael Crespo Rangel Barcellos
Sérgio Borges Cordeiro
Silvando Bispo Nascimento
Tadeu de Brito Oliveira Porto
Tezeu Freitas Bezerra (Coord. Geral)
Thiago Henriques Cabral
Valdick Souza de Oliveira
Vitor Luiz Silva Carvalho
CONSELHO FISCAL
Titulares:
Claudino Cardoso de souza
Jorge Tadeu Alcantara da Costa
Magnus Fonseca de Souza
Marcos Frederico Dias Breda
Samuel Henrique Pereira dos Santos
Suplentes:
Antonio Raimundo Teles Santos
Genusa de Souza Dutra Carneiro
Paulo de Almeida e Silva Neto
Vanilda Maria Ribeiro da Silva Queiroz
Wilson Roberto Fernandes dos Santos
CURTAS
Elfe
O NF recebeu ontem denúncia dos trabalhadores demitidos da Elfe Operação e Manutenção S.A. de que não estão recebendo as parcelas do acordo firmado da rescisão que era de parcelamento em 12 vezes, como prevê Acordo Coletivo. Segundo os trabalhadores um grupo pequeno recebeu, enquanto isso outros estão sem esse pagamento. Apesar de não representar os trabalhadores da Elfe, o Sindipetro-NF se solidariza com esses profissionais e está acompanhando o caso.
Desmonte brutal
Sem sequer comunicar ao governo do Rio Grande do Norte, a gestão bolsonarista da Petrobrás colocou à venda nesta semana, no estado, 26 campos de produção de petróleo (23 marítimos e 3 terrestres), a Refinaria Clara Camarão, no Polo de Guamaré, e todos os ativos do Polo Potiguar. “Isso significa a saída da Petrobrás de mais um estado do Nordeste, impactando a economia local e gerando mais desemprego”, protestou a FUP.
NORMANDO
Capacho postal
Normando Rodrigues*
Os Estados Unidos fundaram sua empresa de correios no fim do período colonial, em 1775. Hoje o United States Postal Service – USPS -, ou Serviço Postal dos Estados Unidos, é a maior empresa pública daquele país, com mais de 633 mil empregados.
O governo Trump se dedicou ao sucateamento da USPS, mas não para a privatização. A empresa é amplamente reconhecida como estratégica, e a opinião pública a apoia.
O objetivo de Trump é outro: inviabilizar a USPS para colocar em dúvida a eficiência do voto postal, e com isso adiar a eleição presidencial de 8 de novembro de 2020.
Sabe que vai perder
Contra a destruição da USPS, a câmara de representantes da Trumplândia votou, no último dia 22 de agosto, um aporte emergencial de 25 bilhões de dólares na empresa, declaradamente para garantir o voto postal, vital na pandemia. E não só!
Os deputados também barraram as mudanças feitas na USPS, destinadas a retardar a tramitação das cartas, ou seja, impediram a sabotagem criminosa de Trump. Agências da empresa que iriam fechar, e máquinas de distribuição que parariam, tiveram o funcionamento garantido.
Foi também definida, na nova legislação, a prioridade de tramitação do voto postal e o pagamento das horas extras dos funcionários.
Sabotagem
O projeto ainda vai para o Senado dos EUA, onde talvez não passe em razão da maioria republicana. Mas agora até as cerejeiras de Washington sabem que Trump quer destruir um patrimônio público de mais de 200 anos, para adiar sua derrota.
“Ah, mas é uma empresa tradicional, né? Aqui, não é assim!”, diz o coisinha neoliberal-fascista.
Não. De fato, no Brasil não é assim. A nossa ECT é ainda mais antiga!
Brasil Colônia
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT -, também uma empresa pública como a USPS, é mais de cem anos mais velha, tendo sido fundada como “Correio-Mor do Brasil” em 1663. Em 25 de janeiro de 2013 a empresa comemorou 350 anos!
Hoje a ECT emprega um sexto da quantidade de empregados da USPS, com cerca de 105 mil empregados. E mal sobrevive às sucessivas tentativas de destruição, com Paulo Guedes com uma proposta de morte, os militares com um projeto de enterro, o Bolsonaro sentado sobre, para a asfixiar.
O que é diferente entre os ataques de Trump e de Bolsonaro à USPS e à ECT, respectivamente?
Bolsonaro não agride a ECT para se reeleger.
Bolsonaro ataca a ECT para que seu mercado seja explorado por empresas americanas. Inclusive a USPS.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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