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EDITORIAL
Campanha é processo
Mais uma vez uma Campanha Reivindicatória da categoria petroleira comprova que a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho é um processo que não se restringe ao tempo da data-base e ao espaço das mesas entre o movimento sindical e a gestão da empresa.
Muitos petroleiros e petroleiras, sobretudo os mais calejados dos embates com a Petrobrás, devem ter notado que, para o ACT que as assembleias acabaram de aprovar, foram essenciais um ano de 2019 de extrema resistência e uma greve como a de fevereiro de 2020.
Por trás de cada sindicalista sentado à mesa de negociações há um contexto e uma correlação de forças. O contexto pode ser descrito com uma reunião de elementos conjunturais que incluem, por exemplo, aspectos como o governo de turno, a situação econômica, o discurso neoliberal hegemônico sobre corte de custos, o papel da Petrobrás, a imagem dos empregados de estatais.
A força dos trabalhadores para entrar nessa correlação é diretamente proporcional à sua organização, senso de pertencimento, espírito coletivo. Quanto mais se comporta em bloco, como um gigante, a categoria mais impõe respeito.
A gestão bolsonarista da Petrobrás chegou atrevida no início do governo. Continua arrogante, sem projeto e sem conhecimento sobre a empresa, mas firme no propósito de que a companhia precisa ser eliminada, de que é um mal para a sociedade. Passado quase dois anos desse pesadelo, no entanto, eles já experimentaram um pouco, só um pouco, do que são capazes os petroleiros.
O Acordo Coletivo que ora a categoria aprova está longe do que a categoria reivindica e merece. Mas está ainda mais longe, muito mais longe mesmo, da devastação pretendida pelos capatazes de Bolsonaro na gestão da empresa.
Estejamos em luta constante, conscientes deste processo que não se interrompe. Os próximos anos serão decisivos para que o que resta de institucionalidade e projeto soberano de País sobrevivam. A Petrobrás, como sempre, é estratégica nisso. Assim como são estratégicos os petroleiros e petroleiras na sinalização do que é necessário fazer e o quanto é possível resistir.
E é preciso estar atento e forte, porque as Campanhas Reivindicatórias de 2021 e de 2022 começam hoje.
ESPAÇO ABERTO
Comunicação e juventude
Vitor Menezes*
Nada mais velho do que velhos desesperados em busca de comunicabilidade com os jovens. Quase sempre as tentativas são malogradas em ações tão mofadas quanto este termo que acabo de empregar. E também quase sempre este malogro se dá pela recorrência do pressuposto de que somente os velhos é que têm algo a dizer aos jovens — raramente admitindo-se ao menos uma mão dupla.
A juventude é um estado permeável à adoção de uma postura saudável e necessária de contestação, de afirmação da identidade por oposição ao outro. E isso, no plano das linguagens, impacta tanto a forma quanto o conteúdo. Mesmo nas mais tristes assimilações de conservadorismo (não há nada mais triste do que um jovem conservador), algum quê de novidade se acende — como demonstra, por exemplo, a irreverência dos grupos jovens de igreja.
Comunicação é comunhão. E basicamente jovens comungam com jovens, com o perdão da extrema generalização. A experiência de credibilidade e interação é muito maior quando estamos entre “iguais” da mesma tribo. Por isso é tão difícil que grupos externos furem esse bloqueio. Quando tentam são facilmente denunciados pela artificialidade.
Dia desses mostrei para a milha filha adolescente um formato de vídeo que havia sido produzido por um projeto jornalístico que reuniu um monte de gente, e um monte de pesquisas, para chegar a uma linguagem jovem. Era algo como uma blogueira youtuber dando notícia em cortes frenéticos. Ela olhou e riu. Não disse, mas eu pude ouvir um “que patético” vindo do seu pensamento.
Será sempre uma batalha perdida. Mas daquelas que jamais poderemos deixar de lutar.
E haveremos de ter mais chances quanto menos entendermos essa relação como unidirecional. O caminho pode estar em criar ambientes de diálogo, nas mais diversas plataformas — com real compromisso de ouvir para, assim, conquistar a possibilidade de falar.
*Jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, professor do Curso de Jornalismo do Uniflu e doutorando em Cognição e Linguagem na Uenf.
GERAL
ACT aprovado pela categoria
Petroleiros e petroleiras da região encerraram na noite de ontem o período de assembleia da Campanha Reivindicatória 2020. A categoria aprovou, por 65,1% dos votos, com 33,9% contrários e 1% de abstenção, em um universo de 3.491 votantes, o indicativo da FUP e do Sindipetro-NF de aceitação da contraproposta de Acordo Coletivo 2020-2022 feita pela gestão da Petrobrás. Em razão da pandemia da covid-19, a consulta à categoria foi feita de modo remoto, com formatos de votações para filiados, não filiados e aposentados.
O coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, avaliou que a aprovação do indicativo é importante “nesta conjuntura de incertezas e ataques aos trabalhadores promovido pelo governo e pela atual gestão da Petrobrás”, com garantia de direitos até 2022. “Os petroleiros e petroleiras estão atentos e prontos para o embate caso a empresa tente descumprir alguma cláusula do que está sendo pactuado”, adverte Tezeu.
O movimento sindical petroleiro avalia que a conquista da preservação do Acordo Coletivo com validade de dois anos, com garantia da grande maioria dos direitos históricos da categoria, só foi possível em razão da grande organização dos trabalhadores, que realizaram uma grande greve em fevereiro de 2020 e mostraram ao governo Bolsonaro a capacidade de resistência dos petroleiros e petroleiras.
Quadro Nacional
Até a tarde de ontem, o indicativo de aceitação da proposta estava sendo aprovado em bases como ES, PE/PB, AM, MG, RS, RN, CE e Duque de Caxias — algumas destas ainda com votação em aberto.
Covid-19: NF solicita relatos de contaminados
Em reunião realizada no último dia 9, a FUP pressionou mais uma vez os representantes do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadores contaminados pela covid-19, mas sem atestado, que estão com problemas em suas escalas.
O grupo de EOR não soube responder e chamou um representante do Recursos Humanos, que também não apresentou solução. Por conta disso, o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF pretende elaborar um relatório com a situação da categoria e apresentar na próxima reunião, que acontece semanalmente. O objetivo do departamento é passar um pente fino nos apontamentos e nas possíveis irregularidades que devem ser corrigidas.
Para montar esse relatório é importante que os trabalhadores encaminhem evidências para o e-mail: [email protected] (confira exemplos de evidências no quadro ao lado). O prazo para envio desse material é até o dia 14 de setembro, para que a direção tenha tempo de montar o relatório. A identificação dos envolvidos será resguardada.
Exemplos de evidências
– Trabalhador ser afastado com código referente à doença sem ter o devido atestado médico. Ou o trabalhador afastado do trabalho receber um código como se estivesse trabalhando.
– Relato do acontecido com o STIF (apontamento dos dias), indicando se há alguma divergência entre o que aconteceu com a pessoa e o apontado na escala.
– Atestados. Ou relato se foi afastado sem ter recebido atestado.
– Resumo desde que foi identificado como suspeito até a confirmação, informando se ficou em isolamento ou foi para a casa, que tipo de transporte fez uso (e se foi por conta própria ou fornecido pela empresa).
Setor privado: Acompanhe as negociações
Da Imprensa da FUP
No final do mês de agosto, a Federação Única dos Petroleiros encaminhou às empresas Baker Hughes, Schlumberger e Expro Group as propostas de Acordo Coletivo de Trabalho, compiladas com base no pleito dos trabalhadores e pautas históricas da categoria. As propostas refletem a atual realidade da categoria, após todas as dificuldades observadas durante a calamidade pública instalada pela pandemia da Covid-19.
Eventuais problemas com jornadas de trabalho acima dos 14 dias, fixadas na norma coletiva e com pagamentos de horas extras e folgas mar, devem ser reportados pelos trabalhadores, assim como a política irregular de banco de dias.
Questões relativas à calamidade, regulamentada pelo Decreto Lei nº 06/2020, devido à pandemia da Covid-19, observadas em plataformas, sondas terrestres e bases administrativas, devem ser também reportadas pelos trabalhadores às representações locais dos sindicatos filiados à FUP. Destacamos que sempre resguardaremos o anonimato dos denunciantes, cujas denúncias serão analisadas e debatidas com as empresas e encaminhadas aos órgãos públicos.
Os coordenadores da Secretaria do Setor Privado da FUP, Gerson Castellano e Pedro Luís Gois, assim como os diretores dos Sindipetros NF, BA, RN, ES e PR/SC, estão à disposição da categoria, assim como as assessorias jurídica e econômica da FUP, para mais esclarecimentos sobre as negociações coletivas e demais questões relacionadas aos trabalhadores da indústria de petróleo.
O outro lado da Lava Jato em seminário
Das Imprensas da FUP e do NF, com BdF
A diretora da FUP, Cibele Vieira é uma das convidadas do seminário “Impactos Econômicos da Lava Jato”, que reunirá neste final de semana juristas, economistas e pesquisadores para debater o desemprego, o enfraquecimento da Petrobras e a desindustrialização do Brasil como consequências da operação Lava Jato. Totalmente online, o evento é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Estimativa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) aponta que a Lava Jato levou a Petrobras a reduzir o seu montante de investimento em 25%, causando a perda de milhões de empregos e redução no Produto Interno Brasileiro (PIB).
Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliane Furno afirma que, somente entre 2015 e 2016, a operação foi responsável por algo em torno de 2,5% da retração do PIB, devido à paralisia das atividades nos setores metalmecânico, naval, construção civil e engenharia pesada.
Programação
Sábado (12) – 9h30 às 17h
Painel 1: Lava Jato e o imaginário de um país corrupto: crescimento da extrema direita e desconstrução do Estado. Convidados: Rafael Valim e Esther Solano.
Painel 2: Papel da Lava Jato na crise econômica brasileira (2015-2016).
Convidados: Juliane Furno, Esther Dweck, Luiz Fernando de Paula.
Domingo (13) – 10h às 17h
Painel 3: Impactos da Lava Jato nos setores do petróleo e gás, construção civil e indústria naval.
Convidados: Rosa Maria Marques, William Nozaki, Cibele Vieira.
Painel 4: Lava Jato e geopolítica, relações internacionais e efeitos econômicos. Convidados: Marcelo Zero, Gisele Ricobom Larissa Ramina.
Dez anos de luta em Macaé
Localizado em Macaé, o assentamento Osvaldo de Oliveira, o primeiro no estado do Rio de Janeiro com matriz de produção e desenvolvimento 100% agroecológica, comemora 10 anos de lutas nesta semana. A ocupação da área aconteceu em 7 de setembro de 2010. Desde o início o Sindipetro-NF é um parceiro do assentamento, desenvolvendo ações políticas e de solidariedade em conjunto com a militância do MST no município.
“No dia 7 de setembro de 2010, cerca de 300 famílias ocuparam a área improdutiva da antiga fazenda Bom Jardim. Hoje, as famílias produzem uma variedade de alimentos que atendem a alimentação escolar de Macaé através do PNAE, feiras regionais, estaduais e também as cestas da Reforma Agrária Terra Crioula da Região dos Lagos”, relata o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O Movimento alerta que, mesmo depois de uma década e de uma história de sucesso na produção agroecológica, as famílias do Osvaldo de Oliveira ainda resistem às ameaças de expulsão por meio de medidas judiciais provocadas pelo antigo proprietário.
“A luta pela Reforma Agrária Popular se mantém viva na organização e produção coletiva das famílias Sem Terra. Osvaldo de Oliveira seu sonho ainda vive. Lutamos todos juntos por uma pátria livre”, conclama o MST.
CURTAS
Reação
A CUT anunciou nesta semana que os servidores federais de todo o país já estão em alerta e se prepraram para reagir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional, nesta quinta, 3. De acordo com a confederação dos trabalhadores do setor, o texto “tem ideias de 50 anos atrás, fabrica números e fake news para a sociedade” e provocará muitos prejuízos ao país se for aprovado.
Carestia
O anúncio da inflação disparou o alerta bolsonarista para a insatisfação popular. O arroz é o vilão do momento, mas a alta é generalizada e afeta quase todos os itens de alimentação básica e consumo domiciliar das famílias. Em crise política e sanitária, o Brasil também está sem rumo econômico. Houve uma “percepção do aumento da inflação que muitos já vinham notando ao fazer as compras do mês”, avaliou a CUT.
Contramão
O setor de refino privado aproveita a pandemia para se dar bem. “Na contramão das empresas petrolíferas com foco na exploração e produção de petróleo e gás natural, companhias do setor com mais de 90% dos seus negócios direcionados à fabricação de combustíveis estão conseguindo passar o período de crise econômica mundial com o caixa positivo”, disse essa semana o jornal Estado de São Paulo. Nesta contramão aí está incluída a Petrobrás. Mais em is.gd/lucrorefinarias.
Segue o fio
Com uma live reunindo artistas e sindicalistas, a CUT lançou, no último sábado, uma campanha de consciencização da juventude sobre o papel do jovem na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadores, estimulando a sindicalização. O objetivo é desfazer preconceitos arraigados sobre sindicatos. Com o nome “Segue o Fio”, a campanha tem materiais disponíveis em is.gd/segueofio.
MEMÓRIA E SOLIDARIEDADE Em homenagem ao petroleiro Jonas Barbosa do Espírito Santo, que morreu em 17 de agosto passado, vítima da covid-19, foram distribuídas nesta semana 100 cestas básicas na comunidade Porta do Céu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A esposa e dois dos filhos do companheiro participaram da entrega. As cestas foram montadas com doações do Sindipetro-NF e de trabalhadores da base.
NORMANDO
Bolsonaro é o Golpe
Normando Rodrigues*
O judiciário e o ministério público brasileiros são tristes exemplos de instituições fechadas, nas quais os interesses corporativos e a necessidade de alinhamento à ideologia política momentaneamente dominante, costumam prevalecer sobre o direito e o bem público.
Um bom exemplo vem do Conselho Nacional de Justiça, surgido na reforma do judiciário de 2005, e que deveria ser o órgão de controle externo, instrumento da sociedade a jogar luz sobre atos da magistratura.
Nestes 15 anos, confrontado com casos que incluíram a venda de decisões judiciais, o CNJ aposentou ou colocou em disponibilidade (com todos os vencimentos), 74 juízes. Nenhum foi exonerado.
Até hoje nada aconteceu disciplinarmente com a desembargadora da justiça fluminense famosa por pregar a execução de adversários políticos e militantes de esquerda, e que “justificou” o assassinato político da vereadora Marielle Franco.
Toleramos, portanto, uma desembargadora declaradamente fascista, e tudo segue como dantes, no quartel de Abrantes.
Ministério Público
Já o ministério público, que até 1988 era também o advogado do Estado contra a sociedade, parece ter voltado às suas origens com a adesão ao governo fascista.
Hoje vemos às abertas, nos jornais, o ministério público e o judiciário na busca e apreensão de documentos em escritórios de advocacia que ousem ser inimigos do regime fascista.
No caso, foram tirados do advogado os documentos da delação da Odebrecht, aos quais a defesa de Lula só teve acesso após anos, por decisão do STF, e que poderiam demonstrar algo de muito podre sobre a condenação do ex-presidente.
Coincidência
É mera coincidência que a busca e apreensão dos documentos da Odebrecht ocorra exatamente uma semana após o Supremo mandar a Lava Jato entregar o material à defesa de Lula, que passou anos pleiteando este acesso, indispensável.
Também é mera coincidência que a busca e apreensão ocorra dois dias após o pronunciamento de Lula à nação, convocando a sociedade a um novo pacto de convivência que exclua a barbárie fascista.
A lei 8.906/94 concede ao advogado a “inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho.” Mas fascismo e direito não se misturam. Vale a força.
Porém, nada temam os que acreditam que ainda vivemos numa democracia. Foi só um arroubo infantil. Bolsonaro já tem o judiciário e o ministério público. Ele não precisa dar golpe de estado.
Como bem disse a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, Bolsonaro é o golpe.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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