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EDITORIAL
Destruir 70 anos em 7 meses
A história do petróleo no Brasil começou na Bahia. As primeiras pesquisas ainda no século XIX, o primeiro poço e o primeiro complexo de refino. E é esse, com a Refinaria Randulpho Alves, que está à venda, neste momento em que completa 70 anos. Assim como o dano material e estratégico ao país, o dano simbólico é elevadíssimo. Ao contrário do mote do governo Juscelino, que dizia querer construir em cinco anos o que poderia ser feito em 50, Bolsonaro se empenha para destruir 70 anos em, quem sabe, 7 meses, ou até menos, apenas o tempo necessário para que a Petrobrás faça os últimos ajustes em negociações com o a compradora Mubadala, um conglomerado dos Emirados Árabes.
Como explica o Sindipetro-BA, “ao entrar em operação em 1950, a Rlam era um dos símbolos do sonho de um povo que buscava uma nação independente em energia. A Refinaria de Mataripe – como é conhecida- nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos.”
A refinaria passou a fazer parte do patrimônio da Petrobrás e, portanto, do povo brasileiro. Desse modo, a sua venda só poderia ocorrer com autorização do Congresso Nacional, o que está sendo acintosamente desconsiderado pelo governo Bolsonaro. Para ontem, até o fechamento desta edição do Nascente, estava sendo aguardada votação no Supremo Tribunal Federal justamente sobre este tema.
“Portanto, a comemoração dos 70 anos da Rlam é também um grito de socorro e um convite para que a sociedade baiana se junte à luta em defesa dessa grande refinaria, cuja operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e renda para a Bahia”, conclama o Sindipetro-BA e conclamamos todos os Sindipetros e verdadeiros nacionalistas.
A venda da Rlam, se confirmada, será um dos símbolos máximos do desmonte de um país que ousou em sonhar a sua autonomia. Mas, não se iludam os compradores: ainda chegará o dia em que ela será tomada de volta.
ESPAÇO ABERTO
Faltam lágrimas e sobra esperança*
Amarildo Cenci**
Ao norte de Angola, próximo da província de Cabinda, avista-se as belas praias de Malembo. Hoje, fortemente protegidas pelas empresas petrolíferas. No passado, um enclave para o tráfico de seres humanos. No alto do morro que dá acesso ao mar, uma placa cravada em um imponente embondeiro traz a inscrição: “lugar de concentração de escravo de Chinfuca”. Um dos monumentos a céu aberto a nos alertar até onde a ganância e o desprezo pela vida alheia podem nos arrastar.
Esse desapreço com a vida, essa falta de lágrimas com a dor do próximo e esse desinteresse com o luto alheio possuem raízes profundas. Estão no berço que embalou o surgimento do nosso país. Estão nas senzalas que ainda formam essa nação. Por séculos, fomos levados a naturalizar o açoite e a conviver com a desigualdade. Só apagaremos esse borrão quando realmente formos capazes de enfrentar os horrores das nossas desigualdades.
Já ultrapassamos os 110 mil mortos pela Covid-19. Transformamos a morte em mero dado estatístico. O contágio rapidamente saiu dos aeroportos e se espalha pelo interior e vilas empobrecidas. Desde quando a morte do pobre nos causa espanto?
O capitão presidente nega a pandemia e manda vibrar rígido o chicote, retirando direitos e avançando loucamente na direção do passado. Governadores e prefeitos prostram-se frente às pressões do poder econômico. Zombando da morte, certos empregadores abrem as portas dos seus negócios sem protocolos rígidos de segurança. Hospitais abarrotados e submetidos ao trabalho traumatizado negam aos profissionais da saúde a testagem e economizam com equipamentos de segurança.
Em meio a esse pesadelo de proporção dantesca, pergunto com as palavras de Castro Alves: até quando emprestaremos as cores da nossa bandeira para encobrir tanta infâmia e covardia?
* Trecho de artigo publicado originalmente no portal da CUT em https://is.gd/eanascente1157. ** Professor e presidente da CUT-RS.
GERAL
Lutas que seguem depois do ACT
Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos assinaram na última quarta, 16, o Acordo Coletivo 2020-2022, que já está valendo para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. A proposta que resultou no ACT foi aprovada em assembleias por todos os sindicatos da FUP, após um amplo e franco debate com a categoria, que envolveu setoriais, reuniões online e programas semanais ao vivo transmitidos pelo Youtube e pelas redes sociais, ao longo dos últimos dois meses.
A construção coletiva e democrática, tanto da pauta inicial de reivindicações, quanto da proposta alcançada na dificílima conjuntura política que os trabalhadores enfrentam, é a marca dessa campanha e foi o fator decisivo para enfrentar os desmandos da gestão fascista que está entranhada na Petrobrás. Gestores que atacam constantemente os fóruns de negociação, as organizações sindicais e que de tudo têm feito para desmontar o Acordo Coletivo. Antes mesmos de ser assinado, o novo ACT já estava sob ataque dos ultraliberais que ditam do mercado os rumos da empresa e não aceitam a cláusula que protege a categoria de demissões sem justa causa. Soma-se a isso, as constantes tentativas de cooptação dos trabalhadores através de acordos individuais.
A categoria petroleira soube fazer a leitura correta da conjuntura e compreendeu a necessidade de um Acordo Coletivo de dois anos, que blinda os trabalhadores contra as demissões e preserva os principais direitos, inclusive a garantia da AMS, que está sob ataque desde 2016. Com o Acordo Coletivo pactuado por dois anos, petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas terão a segurança necessária para somar forças com outras categorias que se mobilizam para derrubar as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que alteraram as regras dos planos de saúde de empresas estatais.
Novas frentes de luta
O momento agora é de construção de novas frentes de luta contra as reformas herdadas do governo golpista de Temer e as que estão em curso, como a reforma administrativa, que impacta também os petroleiros. “O ACT já está sendo atacado pelos ultraliberais, descontentes com a garantia no emprego que conquistamos. Temos pela frente o desafio de manter os direitos que preservamos a duras penas no Acordo, de derrubar as resoluções da CGPAR, de impedir a implantação da associação para gerir a AMS e o maior dos desafios, que é barrar as privatizações. A categoria deve participar e divulgar as campanhas Petrobras Fica, pressionando prefeitos, governadores, parlamentares, e também se engajar nos processos eleitorais. Precisamos alterar os rumos políticos do país, pois, só assim, conseguiremos ter de volta uma Petrobrás forte, integrada e impulsionadora do desenvolvimento nacional”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Os ataques ao ACT
O Acordo Coletivo de Trabalho traz em suas cláusulas as conquistas históricas da categoria petroleira e também a força de sua organização sindical. Não à toa, é considerado um dos maiores e mais completos acordos coletivos do país. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques não só dos gestores do Sistema Petrobrás, como também de uma divisão sindical petroleira, que sempre indicou a rejeição de todas as propostas de ACT construídas pela categoria, sem jamais apresentar alternativas viáveis para os trabalhadores.
Com o golpe de 2016, que contou com o apoio de muitos dos que já vinham atacando o Acordo Coletivo, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto através de um golpe de Estado que foi erroneamente tratado como impeachment por muitos trabalhadores. “É evidente que não é o acordo que gostaríamos de ter pactuado, mas é o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura”, ressalta, Deyvid Bacelar.
Base – Aprovação
AM – 100%
BA – 67%
CE/PI – 68%
D.CAXIAS – 54%
ES – 85%
MG – 60%
NF – 65%
PE/PB – 91,5%
PR/SC – 80,4%
RN – 78,35%
RS – 68,5%
UNIFICADO.SP – 78,68%
Documentário do NF/Normose faz devassa na Lava Jato
Estreia na próxima terça, 22, às 19h, o documentário “A Lava Jato Entre Quatro Paredes”, realizado em parceria do Sindipetro-NF com a Normose. O documentário que mistura vídeo-ensaio e análise histórica será exibido em quatro partes de 1 hora cada. Além dessa série, irão ao ar também no canal da Normose no Youtube entrevistas com jornalista e diretor do The Intercept, Leandro Demori, e o advogado Thiago Anastácio, que hoje integra “O grande debate”, da CNN, além de alguns podcasts extras.
A proposta da parceria partiu da diretoria do Sindipetro-NF há cerca de um ano. O diretor Tadeu Porto foi o responsável por entrar em contato com o canal Normose, que possui uma linguagem leve e dinâmica para tratar de temas históricos e da conjuntura. A ideia inicial era a de produzir vídeos curtos sobre a Lava Jato. No entanto, o andamento das pesquisas e levou à conclusão de que havia muito material e por isso valia a pena produzir um documentário.
“Para estudar a fundo um fato político no Brasil é preciso retornar a macro-história do nosso país para enxergar as páginas mais lamentáveis do nosso passado e só assim entender o contexto e os desastres jurídicos da operação Lava Jato. Esta é a missão de “Lava Jato entre Quatro Paredes”, explicam os realizadores.
“Acompanhando a evolução histórica da operação e a formação do poder paralelo da força tarefa de Curitiba, o documentário quer resgatar e colocar a Lava Jato enquanto consequência da nossa história e não um ponto fora da curva que pode salvar o país”, complementa a sinopse.
Assista o trailer
O trailer do documentário pode ser visto em is.gd/lavajato_quatroparedes.
Covid-19: Como a empresa tratou você?
O Sindipetro-NF prorrogou até 21 de setembro o prazo para que os trabalhadores que tiveram covid-19 enviem para [email protected] evidências de problemas nas escalas. As informações são para relatório a ser apresentado em reunião da EOR. Essa reunião aconteceria ontem, 16, mas foi adiada (veja ao lado o que pode ser considerado evidência).
Alguns trabalhadores já encaminharam informações que estão sendo tabuladas pelo Sindipetro-NF. Segundo o coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, estão aparecendo muitas diferenças em relação aos apontamentos feitos pela Petrobras.
Vieira conta que a auditoria da Operação Ouro Negro realizada em P-20 no início deste mês apontou várias irregularidades, entre elas a imposição de escala de 21 dias a bordo, contrariando Acordo Coletivo e a Lei 5.811.
Exemplos de evidências
– Trabalhador ser afastado com código referente à doença sem ter o devido atestado médico. Ou o trabalhador afastado do trabalho receber um código como se estivesse trabalhando.
– Relato do acontecido com o STIF (apontamento dos dias), indicando se há alguma divergência entre o que aconteceu com a pessoa e o apontado na escala.
– Atestados. Ou relato se foi afastado sem ter recebido atestado.
– Resumo desde que foi identificado como suspeito até a confirmação, informando se ficou em isolamento ou foi para a casa, que tipo de transporte fez uso (e se foi por conta própria ou fornecido pela empresa).
CURTAS
Sucata nova
Matéria publicada nesta semana pelo Unificado-SP (is.gd/sucatanova) mostrou que a Petrobrás está vendendo até peça nova, que nunca foi usada, como sucata. Um comprador levou por R$ 9 mil um lote com uma série de materiais e, entre eles, havia uma peça que, somente ela, valia entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, de acordo com trabalhadores ouvidos sob anonimato. Pensando bem, até que não é muito absurdo perto do que fizeram recentemente na Bacia de Campos com três plataformas.
Frank`s
A diretoria do NF está convidando os trabalhadores da Frank’s para participar de reunião online com sindicato hoje, às 17h, pelo Google Meet. O objetivo é montar a pauta de reivindicações que será negociada com as empresa até o fechamento de um Acordo Coletivo. O link será enviado por e-mail à categoria. Reunião com o mesmo propósito foi realizada com os trabalhadores da da Champion, na última quarta, 16.
Entreguismo
O Ineep divulgou nesta semana resultado de levantamento que mostra a invasão estrangeira na área do petróleo no Brasil. De acordo com instituto, mais da metade de 29 vendas de ativos já concluídas tiveram como compradores empresas multinacionais. “No upstream, a transação de maior monta foi a venda de 25% da participação da Petrobras no campo de Roncador, na Bacia de Campos, para a Equinor, por US$ 2,9 bilhões”, cita o Ineep. Veja outras transações em is.gd/entreguismo.
Refap 52 anos
Não foi só na setentona Rlam que teve celebração e luta nesta semana. A Refap (Fefinaria Alberto Pasqualine), no Rio Grande do Sul, completou 52 anos no último dia 16. Assim como a irmã mais velha, ela também está ameaçada de privatização. “A Refap representou e representa muito para o desenvolvimento do RS. Não podemos aceitar que esta história seja destruída”, protestou o Sindipetro-RS.
RLAM 70 ANOS A FUP, o Sindipetro-BA e representantes dos demais sindipetros participaram na manhã de ontem de ato público para marcar os 70 anos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, que é a primeira do Brasil. Indiferente a toda essa história e ao próprios lucros originados pela vantagem estratégica de ser dona de toda uma cadeia, a Petrobrás continua mantendo a unidade à venda, para alegria das multinacionais — que se tornam cada vez mais integradas.
NORMANDO
Agronegócio e arroz
Normando Rodrigues*
Decidir é um ato pesado. Oprime quem decide com as responsabilidades pelas escolhas. Deixe que decidam por você, e sinta-se aliviado. Dois atores se propõem te poupar desse peso: o fascismo e o livre mercado.
Fascismo e livre mercado, vez por outra, deitam na mesma cama. Só a guerra fez o fascismo trair seu amante, como quando a Itália invadiu a Etiópia, e depois foi pra Guerra Civil Espanhola, e como quando a Alemanha se rearmou para atacar os vizinhos.
O livre mercado se apresenta com a nobre intenção de aliviar você do peso das decisões econômicas. Mises, Hayeck, Friedman, Chicago, FHC, Guedes, pregam que seu voto não pode mexer na economia.
Seu voto…
Não pode interferir nas “determinações” do livre mercado, ou seja, nos interesses dos 0,5% da população que controla a economia.
Já o fascismo é ainda mais generoso. Mussolini, Salazar, Hitler, Franco, Bolsonaro, pretendem que seu voto nada possa decidir!
Deixe que o livre mercado e o fascismo decidam por você, e seja um autômato feliz, como aquele desenhado pelo “pós-modernismo”, idiotizado por faces, zaps, instas, games, reality shows, tiks e toks. Contente-se com os efeitos das decisões de outros.
Fique tranquilo!
O livre mercado se apropriou de 1,2 trilhão de reais, no maior assalto ao patrimônio público da história de Pindorama. Claro, sobrou um troquinho para algum auxílio emergencial, aumentos para militares, e para comprar cloroquina.
O “Renda Brasil” só virá em 22, para reeleger Bolsonaro. Até lá, o livre mercado vai congelar aposentadorias e pensões por 2 anos. Confie nele!
O livre mercado viu a alta do preço internacional, e decidiu exportar arroz e desabastecer os brasileiros. Podemos comer manga, ou batata, como sugerem a ministra do agronegócio e Alexandre Garcia, coach do agronegócio.
Fogo!
O livre mercado resolveu parar de queimar a Amazônia e o Pantanal aos poucos. Vamos incendiar tudo de uma vez, com o governo que incentiva o fogo e combate ambientalistas!
O agronegócio é mais importante. O futuro do Brasil é exportar grãos e carne. Indústria e alta tecnologia é coisa do passado! De quebra, agora o livre mercado taca fogo sob a zelosa proteção do EB (exército de Bolsonaro).
Oncinha pintada, coruja listrada,
tamanduá peludo?
Vão se f….
Porque aqui, nas cinzas da terra,
só fascista escroto
é que vai ter.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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