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EDITORIAL
Juntos sempre somos mais fortes
A CUT divulgou nesta semana que 43% das negociações de Acordo Coletivo foram concluídas com reajustes acima da inflação, nos oito primeiros meses do ano. Outras 29% resultaram ao menos na reposição da inflação, nos dois casos medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. Tiveram que amargar perdas reais, no entanto, representados de signatários de 28% dos acordos.
Mesmo com a pandemia, portanto, a força dos sindicatos confirmou que categorias organizadas estão mais preparadas para enfrentar os ataques do patronato — que buscou, especialmente contra trabalhadores e trabalhadores mais fragilizados, aproveitar a pandemia para maximizar seus ganhos, como mostram os dados de aumento da concentração de renda em vários setores da economia durante a quarentena.
Registre-se o parêntese de que o levantamento divulgado pela Central foi feito por outro patrimônio da classe trabalhadora brasileira, o Dieese, que analisou 4.938 negociações de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020.
O resultado positivo (reajustes com ganhos reais) é 7% menor do que o verificado em 2019, quando 50% das negociações resultaram em reajustes salariais acima da inflação, 26,1% mantiveram o INPC e 23,9% resultaram em perdas. Ainda assim, em tempos de forte retração econômica em razão da pandemia e dos desatinos do governo Bolsonaro, o feito merece, ao menos, reconhecimento.
Ouvido pelo Portal da CUT, o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, explicou que os sindicatos tiveram que atuar em três frentes: “A primeira luta dos sindicatos foi na preservação da vida nas negociações em como manter o isolamento social, no início da pandemia. Num segundo momento, entre junho e julho, foi a luta pela manutenção do emprego e a terceira fase foi a manutenção de direitos”.
Não há milagre e não há benesse do patrão. Cada resultado desse — mesmo os que não terminaram em reajuste mas, de alguma forma, preservaram direitos e empregos — é fruto de consciência de classe, de participação altiva nos sindicatos, de reconhecimento de que juntos sempre somos mais fortes. Valorize o movimento sindical.
ESPAÇO ABERTO
Mídia e reforma administrativa*
Ana Paula Cusinato**
Basta um giro rápido pelos maiores jornais impressos e telejornais brasileiros – no tocante à audiência – para flagrar o apoio desses poucos e potentes grupos econômicos à reforma administrativa do governo Bolsonaro-Guedes. Sem pudor, Folha de S. Paulo, O Globo e Estadão, por exemplo, cunham frases como “custou, mas rolou”, “um passo concreto na essencial tarefa de modernizar o serviço público” e até “o país não pode perder a grande oportunidade que ora se apresenta” para tratar da Proposta de Emenda à Constituição que arrasa com o serviço público e pressiona a mercantilização de direitos essenciais à vida. A estratégia de desmonte do Estado, entretanto, não é novidade, e ganha esteio em um sistema de comunicação social privado, nada plural, alheio ao interesse público e fechado ao exercício da liberdade de expressão.
Não por acaso, o povo se apropriou mais de expressões como “o inchaço da máquina pública” do que da discussão da necessidade e essencialidade dos serviços públicos. Tolhida do direito à comunicação e à informação, a população é forçada a construir posicionamentos divergentes de seus próprios interesses. O monopólio dos meios de comunicação, vedado pela Constituição Federal, interfere na interpretação e construção da realidade, e no que diz respeito à reforma administrativa, utiliza como artefato um zelo dissimulado pela qualidade dos serviços públicos, a partir de discursos depravados de moralização e fim de privilégios.
Segundo o estudo internacional Media Ownership Monitor, mais de 70% do mercado de televisão brasileira aberta está concentrado na Rede Globo, SBT, Record e Bandeirantes. Realizado em 2017 no Brasil pelo Coletivo de Comunicação Social Intervozes e pelo Repórteres Sem Fronteiras, a pesquisa ainda constatou que a concentração está também no meio digital.
Atuar pela democratização da comunicação é estratégia imprescindível para a defesa da própria democracia.
*Trecho de artigo publicado originalmente no portal da CUT em is.gd/eanascente1161, sob o título “Fortalecer o FNDC e a luta pela democratização da comunicação é combater a reforma administrativa”. ** Servidora pública no Ministério Público da União e secretária de Comunicação da CUT-DF.
GERAL
Fiocruz confirma que categoria está mais exposta à covid-19
Das Imprensas da FUP e do NF
Os impactos psicossociais do trabalho offshore ganham uma dimensão ainda maior durante a pandemia da Covid-19, como ressalta parecer científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz: “o trabalho desenvolvido pelos petroleiros em plataformas, que normalmente já caracteriza-se por envolver fortes riscos psicossociais, com a pandemia do Covid-19 ficam ainda mais exacerbados”. O documento (is.gd/parecerfiocruz) também destaca que “é esperado que entre um terço e metade da população exposta pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica que pode persistir por longos períodos, incluindo dificuldades para retomar as rotinas e atividades de trabalho, e para reenquadrar os projetos de vida”.
O estudo da Fiocruz analisa as contaminações por Covid-19 nas plataformas e traz em 49 páginas contribuições fundamentais para “investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de óleo e gás”. O parecer foi o principal tema da reunião com o EOR, pois desnuda a política da Petrobras de prevenção e combate à proliferação do coronavírus e reforça as diversas denúncias feitas pela FUP sobre a negligência dos gestores da empresa na proteção dos trabalhadores, próprios e terceirizados durante a pandemia.
O parecer científico, assinado por médicos, epidemiologistas e pesquisadores da Fiocruz, evidencia que “a relação da Covid-19 com o trabalho (ou seja, o nexo causal) possui natureza epidemiológica” e que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”. O estudo revela ainda que a negativa da Petrobrás em admitir a relação da doença com o trabalho, se recusando a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os petroleiros infectados, inclusive os que morreram em consequência da doença, tem motivações econômicas.
Como os pesquisadores da Fiocruz ressaltam no documento, os indicadores de ocorrências e de acidentes de trabalho constam nas estatísticas enviadas à Associação Internacional dos Produtores de Óleo e Gás (IOGP) e impactam na avaliação e classificação da Petrobrás e, consequentemente, na concorrência internacional. “O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implica elevar a TAR (Taxa de Acidentes Registráveis), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculado a dinâmica da concorrência internacional”, ressalta o parecer.
Risco maior entre petroleiros
Outro fato que chama a atenção no estudo é a gravidade dos números de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás e as divergências entre os dados divulgados pela empresa e pelo Ministério de Minas e Energia. Comparando o número de infectados com o total de trabalhadores da estatal, os pesquisadores revelam que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência/100 mil) entre os petroleiros é comparativamente maior do que a frequência na população brasileira. Tomando como base os dados do Boletim de Monitoramento da Covid-19 do MME de 14 de setembro, o parecer destaca que o “total de casos de Covid-19 na Petrobras equivale a uma incidência de 4.448,9 casos /100 mil, o que corresponde a uma incidência maior do que o dobro (2,15) da incidência registrada em todo o Brasil (2.067,9), até esta mesma data (14/09)”.
Diante deste quadro, é, no mínimo, irresponsável a Petrobrás ainda manter ativa a NT 28, que foi condenada por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçada pelo Ministério Público do Trabalho. “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à Nota Técnica da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o parecer da Fiocruz. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidade operacionais de terra.
Emissão da CAT
O parecer científico da Escola de Saúde da Fiocruz reforça ainda a recomendação para que as empresas de petróleo emitam a CAT: “Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de Covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan) para fins de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador.”
Prefeitáveis começam a receber carta do NF
O Sindipetro-NF começou nesta semana a fazer os primeiros contatos com as assessorias de candidatos e candidatas às Prefeituras de Campos dos Goytacazes e de Macaé em busca de assinaturas em carta compromisso em defesa da Petrobrás. O documento está sendo submetido a postulantes de todos os partidos nas duas cidades, com o objetivo de alertar sobre a gravidade do momento vivido pela companhia e firmar o apoio do futuro prefeito ou futura prefeita ao combate à privatização da empresa.
“Por reconhecer o papel estratégico da Petrobrás no desenvolvimento do país e do Norte Fluminense, defendo que a companhia se mantenha forte e sob controle estatal, vinculada a um projeto que defenda a sua integração em todas as etapas da cadeia produtiva — com especial atenção, neste momento, à preservação das refinarias dentro do seu sistema”, ressalta trecho da carta.
Indutora da economia
A Petrobrás tem sido vital no desenvolvimento destas duas cidades, desde os anos 70, e o sindicato avalia que é papel das Prefeituras da região a defesa da companhia enquanto empresa forte, integrada, pública e com claro papel social. Os nomes dos candidatos e das candidatas que assinarem a Carta Compromisso em Defesa da Petrobrás terão ampla divulgação pelo Sindipetro-NF.
Em outro trecho, o candidato ou candidata se compromete a “atuar junto aos municípios produtores e limítrofes, assim como na relação com a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa e as Casas do Congresso Nacional, no sentido de pressionar pela recondução da Petrobrás à condição de empresa pública com forte compromisso local, tanto na presença determinante nas regiões aonde atua quanto no papel indutor da economia do país”.
Atue na conscientização
O Sindipetro-NF avalia que a categoria petroleira tem um papel importante de conscientização sobre o papel da Petrobrás na sociedade. Além da entidade, cada trabalhador e trabalhadora, que conhece por dentro o setor petróleo, suas disputas geopolíticas e potencial indutor do desenvolvimento nacional, deve atuar para cobrar de candidaturas locais para o Executivo e para o Legislativo, compromissos com estes temas. Também é importante que cada petroleiro e petroleira atue em suas comunidades e demais círculos sociais como um multiplicador deste debate. Temas como aumento dos combustíveis e geração de empregos são indicados para iniciar uma aproximação com a população.
Petros: contribuição pode ser menor
Da Imprensa da FUP
Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Petros, Bruno Dias, afirmou que pretende usar os superávit do PPSP para reduzir os valores das contribuições extraordinárias dos aposentados, pensionistas e participantes (Repactuados e Não Repactuados do Plano Petros 1). Esse é um dos compromissos previstos no novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado em julho, após dois anos de negociação no Grupo de Trabalho com as entidades sindicais.
O GT foi uma iniciativa da FUP durante a campanha do Acordo Coletivo de 2017, visando a construção de uma alternativa para o então Plano de Equacionamento imposto pelas gestões da Petros e da Petrobrás, cujo arrocho absurdo levou muitos aposentados e pensionistas ao desespero. Conhecido como “PED assassino”, o plano foi combatido pela FUP e seus sindicatos, com mobilizações e diversas ações jurídicas e políticas, que forçaram a Petros e a Petrobrás a negociar uma proposta de equacionamento com menos impacto sobre a renda dos assistidos e participantes.
Responsabilidade
O protagonismo e a responsabilidade da FUP na condução deste processo estão dando resultado, apesar dos imensos desafios que o Brasil atravessa em função da crise econômica que foi agravada pela pandemia da Covid-19. Os bons resultados alcançados pela Petros em 2019, com um superávit de R$ 4,99 bilhões, são um passo importante na direção do equilíbrio atuarial do PPSP, mas devem ser comemorados com cautela, pois este e o próximo ano serão desafiadores para os fundos de pensão, como destaca o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida.
“A rentabilidade que o plano alcançou em 2019 nos deu condições para atingir a meta atuarial sem sacrificar os assistidos e participantes. Com a pandemia, isso ficou um pouco mais difícil em 2020. No entanto, ainda assim, temos conseguido trabalhar de forma a não precisar de um novo equacionamento, mesmo com as perdas financeiras que tivemos ao longo deste ano por conta da pandemia”, ressalta o conselheiro.
Um filme longo
Ele explica que tudo o que diz respeito a um fundo de pensão deve ser analisado como se fosse um filme e não uma fotografia. E, no caso da Petros, um filme longo. “É bom lembrar que em 2017, a FUP fez uma ocupação da sede da Petros e fruto disso, arrancamos o compromisso de criação do Grupo de Trabalho, onde negociamos por mais de dois anos uma alternativa para o equacionamento do déficit do PPSP. Um dos pilares que defendemos desde o início foi justamente o de utilizar os resultados positivos do plano para reduzir as contribuições extraordinárias”, lembra Norton.
CURTAS
Regras da PLR
As negociações do Regramento da PLR 2021 estão acontecendo de modo intenso, com reuniões duas vezes por semana entre a FUP e a Petrobrás. A Federação têm pressionado pelo atendimento a todos os trabalhadores, critérios claros para o montante e a não utilização da participação nos lucros e resultados como forma de punição em processos disciplinares. Acompanhe estas discussões nos sites e redes sociais do NF e da FUP.
Fora da baía
Em discussão na Alerj, o Projeto de Lei 1941/20 (is.gd/pl1941) proíbe a operação de transferência de petróleo Ship to Ship (de navio para navio) em baías de todo o estado. Com o objetivo de preservar o Meio Ambiente, o projeto abrange as baías de Ilha Grande, Sepetiba e Guanabara. A proposta, do deputado Waldeck Carneiro (PT), também prevê que o governo deverá promover audiências públicas.
Face to face
Acompanhe o Face to Face, pelo Facebook do sindicato, quando diretores e diretoras da entidade dialogam com a categoria sobre reivindicações, cotidiano do trabalho e segurança. O programa acaba funcionando como uma espécie de setorial aberta, que tanto contribui na organização quanto na formação dos petroleiros e petroleiras. Na última quarta-feira o tema discutido foi saúde mental no período de quarentena. Fique atento à divulgação dos dias, temas e horários nas redes sociais do NF.
Luto
Categoria em luto nesta semana pela perda do supervisor de mergulho Paulo Eugênio Lemos, da empresa Sistac. Paulo estava em quarentena em um hotel no centro do Rio e teve o corpo encontrado no último dia 12. O NF cobra da Petrobrás, contratante da Sistac, a adoção de protocolo com escala que atenda a necessidade de isolamento social, mas garanta, ao mesmo tempo, permanência dos trabalhadores com suas famílias.
NORMANDO
O juiz e o vírus
Normando Rodrigues*
O juiz é imaginário. Um retrato mediano de nossa sensível, humana, combativa magistratura. Já o vírus é real.
A tragédia, mal-educada que é, teima em macular o cotidiano do juiz. Mas ele a atravessa inabalável como a proa de um navio de cruzeiro que corta a marola. Que seria dele, caso se permitisse ter empatia com cada náufrago da vida que tenta sua atenção?
Encerradas as tarefas profissionais, o juiz tem direito ao lazer. Direito humano fundamental. E o lazer não pode se restringir a suas magras férias anuais de 60 dias. Ele tem que ser inserido na rotina. É saudável e necessário.
Inverno de 54
Pretendendo-se cinéfilo, o juiz busca um filme antigo que o divirta, acrescente algo à sua formação, e forneça conhecimento para demonstrar distinção cultural, ante os demais.
O juiz vasculha na Internet, e seleciona “Hiver 54, l’abbé Pierre” (no Brasil “Inverno de 54”, mas ele prefere em francês), filme de Denis Amar, de 1989, que conta a história de Henri Groués, o Abade Pierre.
“O padre francês lutou armado contra o fascismo, durante a ocupação alemã. Mas o filme retrata um outro combate seu, contra a miséria na França dos anos de 1950, onde famílias morriam de fome e frio.
A Lei
Graças à mobilização que o Abade Pierre despertou, surgiu lei proibindo o despejo de inquilinos no inverno, mesmo que por falta de pagamento. Bingo! O juiz acertou! Na próxima reunião social esbanjará conhecimento.
Antes, porém, a feia realidade bate à sua porta digital. Uma família com aluguel atrasado implora por liminar para não ser despejada, em meio à pandemia de Covid-19. Vagabundos! O que o vírus tem a ver com o desemprego? Como fica o sagrado “direito à propriedade”?
Para um outro colega seu, sindicatos pedem liminar obrigando grandes empresas a testes de coronavírus nos trabalhadores. Mas a pobre empresa prova que comprou testes e contratou os serviços.
Na dúvida, pró vírus!
Por que vou condenar a empresa a fazer aquilo que ela diz que faz, e o sindicato não prova que ela não faz?
Exemplos de cima: no STF, dois ministros declaram que os sindicatos “atrapalham”. No TST, dois outros afirmam que os trabalhadores têm a nobre missão de morrer em seus postos de trabalho.
Duas caras
Um dos dois ministros do STF já citou o caso do Abade Pierre em escrito antigo. E um dos dois do TST já se declarou fã do bom padre, morto em 2007.
O nosso juiz-personagem, que achou lindo o filme, não representa toda a nossa magistratura. Só uns 90%.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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