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EDITORIAL
Mexeu com um, mexeu com todos
Uma das armas históricas da categoria petroleira, que está na raiz da unidade nacional que possibilitou a criação da FUP e de grandes movimentos e conquistas, está no espírito de que não importa em que base um companheiro ou companheira esteja, todos seremos solidários às suas dores e demandas.
Este sentimento é ainda mais presente quando o ataque ao trabalhador torna-se também um ataque à representação de toda a categoria — porque dela deriva a força que temos para enfrentar os demais ataques e empreender todas as nossas lutas. A mobilização chamada para o próximo dia 11 não diz respeito apenas, portanto, aos quatro da Regap. O ataque antissindical a estes trabalhadores atinge a todos e todas.
Se não fosse por todos estes motivos, seria ao menos em razão desta realidade de punições, assédios e perseguições a lideranças ser uma constante também aqui na Bacia de Campos.
A sanha autoritária de uma empresa que tem raízes hierárquicas na ditadura civil-militar, e que mostra com ainda mais destreza a sua vocação gerencial para o arbítrio quando amparada por períodos em que este comportamento é estimulado — como nestes anos do fascismo bolsonarista —, sempre encontrou pela frente a resistência de uma categoria altiva, consciente do seu valor e do seu direito de reivindicação e representação política.
Qualquer petroleiro, qualquer petroleira, em qualquer lugar que esteja, não aceita que alguém que fale em seu nome, legitimado ou legitimada pelas suas instâncias de organização sindical, seja atacado pelos gestores da empresa, como acontece nos casos recentes da Regap e em dezenas de outros em tantas e tantas bases.
Punir diretores sindicais — na Regap, além dos quatro serem diretores sindicais, dois são cipistas — é punir toda a categoria. É tentar intimidar os trabalhadores e trabalhadoras a enfrentarem as suas lutas presentes e, pior, buscar desestimular que futuras gerações participem do movimento sindical, criando uma categoria acovardada.
Honrar a trajetória de tantos que dedicaram as suas vidas para contribuir na defesa da categoria, e garantir que este exercício nobre e necessário continue a ser respeitado, é o mínimo que nós, que aqui estamos nestes dias obscurantistas, podemos fazer. Juntos sempre seremos muito mais fortes.
ESPAÇO ABERTO
Função social e serviços públicos
Carmen Foro**
Um país sem servidor público não oferece à população saúde, educação, saneamento básico e tantos outros direitos básicos previstos na Constituição. O atual governo genocida de Jair Bolsonaro, que já disse várias vezes não entender de economia, não entende também das necessidades e direitos essenciais do povo e promove uma perseguição ostensiva aos funcionários públicos.
É disso que se trata a reforma Administrativa que Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, sob a falsa alegação de que a medida vai modernizar o serviço público. A reforma ataca o servidor público e a população mais carente, que depende dos serviços públicos ao retirar direitos sociais garantidos na Constituição, como o fim da estabilidade do funcionalismo público, e sucatear o atendimento e privatizar a saúde, educação, a energia, a água, o saneamento básico, deixando o povo brasileiro a mercê da ganância dos lucros das empresas privadas.
É contra esses ataques que servidores públicos e trabalhadores de outras áreas se unem nesse 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para lutar pela manutenção e melhoria dos serviços à população, especialmente neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 157 mil pessoas no Brasil, pela valorização dos servidores e por melhores condições de trabalho.
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras ganhou um reforço da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, grupo formado por parlamentares e entidades civis, que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), dia 21 de outubro, com mandato de segurança, para que seja suspensa a tramitação da reforma. Na ação, a Frente alegou ausência de documentos para debater e embasar as propostas de alteração à Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.
O fato é que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes pretende apenas reduzir gastos com pessoal e número de carreiras, além da proibição de gratificações por tempo de serviço e não modernizar, como dizem, o atendimento à população.
*Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, sob o título “A luta neste dia 28 é pela manutenção da função social dos serviços públicos de qualidade”, em is.gd/eanascente1163. ** Secretária-geral da CUT.
GERAL
PLR: Lucro para barões acionistas e risco para trabalhadores
Das Imprensas do NF e da FUP
Não há limites para o cinismo da gestão bolsonarista da Petrobrás. Durante muito tempo a categoria petroleira manteve vigente a conquista de que o resultado financeiro da companhia não poderia ser o único definidor da PLR, vinculando o montante do pagamento também a resultados operacionais. A empresa acabou com este conceito para os trabalhadores, mas agora propõe resgatá-lo apenas para os acionistas — como forma de garantir o pagamento de dividendos mesmo se houver prejuízo financeiro.
Em plena negociação do acordo de regramento da PLR, a gestão surpreendeu os trabalhadores ao anunciar nesta quarta, 28, que o Conselho de Administração, a partir de iniciativa da Diretoria Executiva, aprovou alterações na política de remuneração dos acionistas, autorizando o pagamento de dividendos mesmo quando não houver lucro contábil.
No entanto, nas reuniões do GT da PLR, a gestão negou distribuir aos trabalhadores a sua parte nos resultados da empresa, quando não houver lucro. Ou seja: para os acionistas vale um conceito, para os trabalhadores, vale outro.
O Acordo de Regramento da PLR pactuado com a FUP em 2014, cuja validade terminou em março do ano passado, garantia a remuneração dos trabalhadores, inclusive na ausência de lucro, desde que alcançados os resultados operacionais, conforme as metas dos indicadores acordados com a categoria.
Baixas contábeis
Nem sempre o lucro é um indicador do resultado real da Petrobrás. A FUP tem criticado e questionado as baixas contábeis que a gestão tem realizado em função dos desinvestimentos e impairments. Esse, inclusive, foi um dos pontos de discordância no GT, pois a gestão, condicionou a PLR ao lucro, diferentemente dos anos anteriores quando os trabalhadores receberam a parte do resultado que construíram coletivamente para a empresa.
O conceito aprovado no Conselho de Administração está em análise pela FUP e seus sindicatos. “Sendo de fato algo que retrate de forma mais fidedigna o resultado da empresa, esperamos que esse mesmo princípio seja garantido aos petroleiros e petroleiras no regramento da PLR, como conquistamos no passado. Os resultados da Petrobrás e de suas subsidiárias são construídos pelos trabalhadores e, portanto, devem ser repartidos entre todos”, afirma a diretora da FUP, Cibele Vieira, que participa do GT do regramento da PLR.
Fica Petrobrás: NF aumenta prazo para novas adesões
Candidatos e candidatas às prefeituras de Campos dos Goytacazes e de Macaé continuam a ser convidados pelo Sindipetro-NF a assinarem a carta-compromisso da campanha Fica Petrobrás. O período de assinaturas, que terminaria hoje, foi estendido para até a próxima sexta-feira, 6 de novembro.
Em outra frente de atuação da campanha, cresce a adesão ao abaixo-assinado em defesa da permanência da companhia na região. Até às 15h de ontem a petição contava com 3.370 assinaturas.
Até a tarde de ontem haviam assinado a carta-compromisso as candidatas Odisseia (PT) e Professora Natália (PSOL), concorrentes à Prefeitura de Campos dos Goytacazes; e os candidatos Igor (PT), Índio (PMB) e Maxwell Vaz (Solidariedade), concorrentes à Prefeitura de Macaé.
O candidato Beethoven (PSDB), de Campos dos Goytacazes, também havia aderido à campanha, mas a Justiça Eleitoral indeferiu a sua candidatura.
Live hoje com jornalista do NF
A campanha continua a realizar transmissões ao vivo com lideranças dos municípios — às segundas, quartas e sextas, sempre às 18h. Hoje, a live é com o jornalista Vitor Menezes, que integra o Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, é professor de Jornalismo no Centro Universitário Fluminense (Uniflu) e doutorando em Cognição e Linguagem na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Em pauta o papel da imprensa regional na defesa da permanência da Petrobrás na região.
Quem já aderiu
Campos dos Goytacazes*
Odisseia (PT)
Professora Natália (PSOL)
Macaé
Igor (PT)
Índio (PMB)
Maxwell Vaz (Solidariedade)
*Após a assinatura foi anunciada decisão da Justiça Eleitoral indeferindo a candidatura de Beethoven (PSDB).
CD indica mobilização no dia 11
O Conselho Deliberativo da FUP aprovou nesta semana indicativo aos sindicatos para que realizem protestos no próximo dia 11, contra punições e práticas antissindicais na empresa. “Em menos de 20 dias, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap, que são diretores sindicais, entre os quais dois são cipistas. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações”, advertiu a FUP.
Para o Sindipetro-NF esta é uma questão de honra para a categoria. A entidade avalia que um ataque a um sindicalista ou a um cipista é um ataque que atinge a todos e todas, não sendo admissível em nenhuma hipóteses (leia mais sobre a posição do sindicato no editorial desta edição, na página 2).
A FUP informou que está denunciando as práticas antissindicais da Petrobrás ao Ministério Público do Trabalho e à Organização Internacional do Trabalho.
Covid-19: NF paga por omissão da empresa
No último domingo o Sindipetro-NF denunciou a existência de um surto de Covid-19 na plataforma de P-56. Havia cinco casos confirmados e diversos casos suspeitos. Diretores sindicais receberam relatos de trabalhadores que desembarcaram, não foram testados e apresentaram sintomas de contaminação.
O sindicato solicitou diretamente à Petrobrás que realizasse a testagem de todos os trabalhadores a bordo, mas a empresa negou. Diante da recusa da empresa em testar as pessoas, o Sindipetro-NF anunciou que pagará os testes dos trabalhadores de P-56 que tiveram contato com as pessoas contaminadas ou tiverem suspeita da contaminação.
Para isso é necessário enviar uma solicitação através do whatsapp (22) 98115-1126 do diretor do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, com seu nome e data do desembarque. Caso o trabalhador ou trabalhadora da unidade, independente da empresa, que já tenha desembarcado e suspeite da contaminação, também pode entrar em contato com o diretor.
“Devido ao enorme descaso da Petrobrás com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o sindicato decidiu pela realização desses testes. Segundo a Fiocruz, se a Petrobrás fosse considerada uma cidade seria recorde em contaminação no Brasil. Não podemos aceitar total descaso com as pessoas e suas famílias”, afirmou Vieira.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho e Operação Ouro Negro, acima de quatro casos confirmados deve ser classificado como surto a bordo da unidade. A ocorrência cada vez mais constante de casos a bordo das plataformas confirma o que o Sindipetro-NF vem denunciando: As medidas tomadas pela Petrobrás para garantir a saúde dos trabalhadores não passam de um discurso vazio.
A entidade reforça o chamado para que a categoria envie denúncias para [email protected].
Petroleiras na Marie Claire
Reportagem da revista Marie Claire, publicada nesta terça, 27, dá visibilidade às lutas das trabalhadoras petroleiras em um “ambiente absolutamente machista”, como relata Andressa Delbons, operadora da Reduc e diretora da FUP. Coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, ela é uma das cinco trabalhadoras da Petrobrás que foram ouvidas pela revista.
Entre as histórias relatadas está a de Elita Balbino Azevedo, 34 anos, que ingressou na empresa como técnica de operações em uma refinaria de Manaus. “Na primeira vez que entrei em um laboratório químico da Petrobras, meus colegas falaram que eu parecia uma criança na Disney”, contou a Petroleira.
Mas não demorou para que o machismo no ambiente de trabalho mostrasse a sua face e a petroleira começasse a enfrentar as dificuldades que são conhecidas de milhares de mulheres na companhia. “Elita ouviu do supervisor que ele era obrigado a recebê-la ali, mas que não concordava com a presença de mulheres no ambiente”, registra a reportagem, que também traz a reação da trabalhadora: “Respondi que eu tinha sido aprovada em um concurso público, então não era ele que ia me impedir de fazer nada.”
As demais entrevistadas também contam casos de assédio, tanto moral quanto sexual, e barreiras que tiveram que superar para conseguir se impor no local de trabalho. Delbons afirma que é difícil fazer um levantamento dos casos em razão da falta de denúncias. No entanto, afirma a sindicalista, “quem te disser que nunca foi assediada está mentindo. É um ambiente absolutamente machista. Quando comecei, recebia diversos convites desnecessários. Ouvi de colegas que eu não precisava trabalhar, que podia ficar enfeitando o ambiente.”
“Andressa conta que a principal conquista do coletivo, criado em 2012, foi a extensão da licença paternidade de 5 para 20 dias. Agora lutam para que seja equivalente à licença maternidade, de 6 meses. Também conseguiram assegurar espaços de amamentação em boa parte das unidades da Petrobras e a redução de jornada para lactantes”, também relata a revista.
“Criar o coletivo foi importante porque o ambiente sindical é ainda mais masculino do que o petrolífero. Até pouco tempo atrás, não tinha mulher dentro do sindicato. Hoje, já temos um número proporcional de mulheres na direção. As políticas de gênero passaram a ganhar mais importância”, afirmou Delbons à publicação.
Acesse a íntegra
A reportagem, que no site da Marie Claire é assessível apenas a assinantes, foi reproduzida na íntegra pelo site do NF (is.gd/materiamarieclaire), que não tem utilização comercial, apenas em razão da sua contribuição para o debate acerca das condições enfrentadas pelas petroleiras em seus locais de trabalho.
CURTAS
Logística zero
Não bastasse as aglomerações no hall dos hotéis na hora do check in, agora os petroleiros e petroleiras estão se aglomerando para fazer testes de PCR para covid-19 antes de embarcar. As denúncias são muitas a esse respeito e em todas as cidades que têm aeroportos. Um dos casos recentes foi o de P-63. Trabalhadores da unidade ficaram na fila sob o sol e sem almoço em Cabo Frio, numa total falta de respeito. O sindicato mantém vigilância e formaliza as denúncias.
Grande final
O episódio final da série documental Lava Jato entre Quatro Paredes, produzida pelo Canal Normose em parceria com o NF já está disponível no canal Normose no Youtube. “A lava jato entre 4 paredes que começou no século 19 e adentrou o Brasil de vargas da ditadura da era democrática e chegou na Operação. Agora faz seu Balanço Final”, afirmam os produtores, que mostram as relações entre o FBI e os lavajatistas.
Vaga no Dieese-NF
Continua aberto, até o próximo dia 6, o período para envio de currículos para processo seletivo da subseção do Dieese no Sindipetro-NF. Há uma vaga para economista técnico nível II. Para concorrer é necessário residir ou ter disponibilidade para residir em cidade da Região Norte Fluminense, possuir formação há pelo menos dois anos na área, entre outros requisitos descritos no edital disponível em is.gd/editaldieesenf.
Hibernações
O Sindipetro-NF mantém o acompanhamento atento da situação dos trabalhadores das plataformas hibernadas ou vendidas. A entidade dialoga com os atingidos e busca formas de evitar as transferências. Ontem à noite o tema foi pauta de reunião setorial online com a categoria. Há vários relatos até de problemas de saúde provocados pelo modo como a empresa tem tratado a situação dos petroleiros e petroleiras.
NORMANDO
Matar os pobres
Normando Rodrigues*
Em 27 de outubro Bolsonaro decretou que ele próprio – um reconhecido especialista em gestão de saúde – firmará “parcerias privadas” para operar Unidades Básicas de Saúde (decreto 10.530/20).
O projeto de destruição do Sistema Único de Saúde não será tocado pelo Ministério da Saúde (do desautorizado general intendente), nem por qualquer outro órgão público da área.
As “parcerias” serão fechadas diretamente entre as empresas e a famiglia Bolsonaro.
Destruição
A Constituição e a lei 8.080/90 estabelecem o orçamento da União para a saúde, e também as condições em que a iniciativa privada pode atuar no SUS. O decreto não se adequa a nada disso.
Bolsonaro irá se assenhorar de grossa fatia do orçamento da saúde pública, que antes iria para o SUS, e com este recurso tocará obras de “construção e reforma” de unidades básicas de saúde.
Obras que serão entregues para serem operadas (leia-se “exploradas”), por empresas contratadas por ele, Bolsonaro, num oficializado desvio de recursos públicos.
É ideologia
O SUS atende a todos, brasileiros, imigrantes, ou estrangeiros em visita, sem condicionar o atendimento à classe social, etnia, nacionalidade, religião, ou filiação política. Porque saúde é um direito humano, de todos, universal.
E tudo o que é universal, para todos, provoca a santa ira do Deus-Mercado. “Como assim? Quem não paga tem o mesmo direito de viver que eu, que pago?”
É esta a razão do decreto de Bolsonaro, e da destruição do SUS, e não necessidades da população, da economia, ou de quaisquer números.
Números
Até 1988, antes da Constituição criar o SUS, apenas 30 milhões de brasileiros tinham acesso à saúde pública. Na população do Brasil de então, 143 milhões de pessoas, isso significava somente de 21% de nossa gente.
É a este passado que Bolsonaro quer voltar. Seu modelo é o dos EUA, onde atualmente quase 50 milhões de americanos (cerca de 15% da população) não têm nenhum serviço de saúde.
No Brasil de hoje o SUS atende a 190 milhões de brasileiros, ou seja, perto de 90% de nossa população de 212 milhões. E isto inclui muitos dos que têm planos de saúde privados (46,6 milhões, ou 22% da população).
Genocídio
Nossa sociedade olha com predominante indiferença os quase 160 mil mortos da atual pandemia, na maioria vítimas da negação, do irracionalismo, e da hierarquia social, atributos inseparáveis do fascismo.
Mas a matança fascista não se deterá aí. Ela está só começando.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
