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EDITORIAL
Sem ilusões, com esperança
O fato de as eleições norte-americanas dominarem o noticiário brasileiro da semana, ainda que estejamos às vésperas das nossas eleições municipais, é um sintoma da subserviência do Brasil à agenda daquele país. Sua inegável influência, no entanto, torna o tema obrigatório para avaliar possíveis movimentos nas peças do xadrez internacional.
No setor petróleo, independentemente de quem vença, os Estados Unidos continuarão a ser os Estados Unidos. Ainda que, sob Biden, o diálogo multilateral possa ser mais diplomático, menos bélico, em essência os interesses estratégicos norte-americano continuarão a ser defendidos a despeito até mesmo da soberania de outros países. As mudanças nesta área, portanto, não seriam tão acentuadas. Ao longo dos anos, diferentes governos, Democratas e Republicanos, mantiveram a política agressiva em favor das suas empresas de petróleo e nada indica que isso mudará significativamente — apenas, no caso de Biden, com um discurso ambiental, de investimento em energia limpa, por exemplo, sendo empreendido.
Mas, novamente, nestes tempos em que vivemos, e em países sob o manto da ignorância presidencial como o Brasil, não deixa de ser esperançoso que os democratas vençam nos Estados Unidos. Não é a esquerda, como a entendemos aqui, não é uma força popular capaz de reverter injustiças seculares produzidas pelo capitalismo. Não esperemos muito de liberais. O capitalismo continuará a ser o capitalismo.
No entanto, a sinalização democrática, de respeito às minorias, de restabelecimento mínimo da institucionalidade, de atenção a temas sociais, é um alento que, espera-se, deve influenciar a relação dos brasileiros com o governo troglodita de Bolsonaro — quem sabe até pavimentando uma mudança rumo a 2022, dado que não parece haver condições políticas no Congresso atual para fazer o que já deveria ter sido feito, que é interromper a sucessão de crimes praticados pelo presidente, mais do que recorrentes e provados, que em qualquer país sério teria levado ao impeachment.
Uma vitória de Biden não deve gerar falsas ilusões, mas é uma esperança, pelo menos, de um ambiente mais civilizado. Uma vitória de Trump, que seria uma tragédia e se mostra cada vez menos provável, indicará que o caminho é ainda mais longo. Em si mesma a disputa acirrada entre ambos representa o obscurantismo dos nossos tempos, uma vez que algo como Trump sequer deveria ter existido como governante.
ESPAÇO ABERTO
Novo prejuízo da Petrobras*
Rafael Rodrigues da Costa e Rodrigo Leão**
A Petrobras divulgou na quarta-feira 28 os resultados operacionais e financeiros do terceiro trimestre de 2020. A empresa teve um prejuízo de R$ 1,55 bilhão, 43% menor do que a perda do segundo trimestre, e muito longe de lucro obtido no mesmo período de 2019 que foi de R$ 9,09 bilhões. Todavia, a companhia informou que o resultado recorrente foi um lucro de R$ 3,17 bilhões. Ou seja, o prejuízo foi explicado por despesas financeiras não recorrentes e cambiais.
Apesar da estratégia exitosa nas suas operações, despesas não recorrentes afetaram o resultado da companhia. Primeiro, a aprovação da adesão aos programas de anistia fiscal no RJ e ES obrigou a Petrobras a desembolsar R$ 1,93 bilhão para encerrar um passivo contingente de R$ 3,9 bilhões e garantir a alíquota acordada de ICMS a ser usada futuramente. Segundo, o pagamento de ágio na recompra de títulos de dívidas onerou a companhia em mais R$ 2,81 bilhões.
Em contrapartida, a entrada de recursos com venda de ativos no valor de R$ 3,20 bilhões afetou positivamente os resultados da companhia. Todavia, o excelente resultado operacional não é fruto somente da atual estratégia de ampliar a produção e usar seu parque refino, mas também da gestão de vários desses ativos.
Mesmo assim, a Petrobras continua os vendendo (inclusive sinalizando a possibilidade de vender áreas do pré-sal) e, além do mais, enxugando investimentos, o que deve afetar a capacidade de reação da companhia em crises futuras. Apesar da crise da Covid-19 explicar parte dessa queda, é importante notar que a redução dos investimentos da companhia ocorre desde meados da década passada. Neste trimestre, a Petrobras fez um investimento de US$ 1,63 bilhão é o valor mais baixo desde 2003.
*Trecho de artigo publicado originalmente no site do Ineep, sob o título “Apesar dos resultados operacionais, despesas não recorrentes forçam novo prejuízo da Petrobras”, em is.gd/eanascente1164. ** Pesquisadores do Ineep.
GERAL
PLR: Rejeitar para voltar a negociar
Das Imprensas do NF e da FUP
Os sindicatos da FUP iniciaram nesta semana e seguem até o próximo dia 20 com assembleias para deliberar sobre as propostas da Petrobrás e das subsidiárias referentes ao regramento da PLR de 2021. O indicativo definido pelo Conselho Deliberativo da FUP é de rejeição da proposta e continuidade das negociações com a empresa para buscar um modelo de regramento mais justo e que atenda a reivindicações como a de manter um piso para a PLR, estender o prazo de vigência do acordo (a empresa quer para apenas um ano) e acabar com o privilégio dos acionistas (que receberiam mesmo sem lucro enquanto os trabalhadores continuariam vinculados ao lucro líquido). No NF, o calendário de assembleias ainda será definido por reunião da Diretoria Colegiada.
Além da Petrobrás, as subsidiárias também formalizaram suas propostas, encaminhando à FUP nos últimos dias as minutas do acordo. O Conselho Deliberativo reiterou que o regramento tem que atender a todos os trabalhadores, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue no Sistema. Essa foi a premissa defendida pela FUP no Grupo de Trabalho, que discute o regramento com a Petrobrás e as subsidiárias.
As representações sindicais também reiteraram que os indicadores têm que refletir todas as áreas da empresa, pois os resultados são construídos coletivamente pelos petroleiros e petroleiras. Da mesma forma, o lucro obtido deve ser repartido entre todos os trabalhadores, da forma mais igualitária possível. Daí a importância da PLR ter um piso. Outro ponto que a FUP reforçou foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei.
Pressão aumenta por adesão na reta final
Com a proximidade das eleições municipais, o Sindipetro-NF está intensificando o trabalho de conscien-tização da população para que cobrem dos seus candidatos e candidatas, às prefeituras de Campos dos Goytacazes e de Macaé, que se comprometam com a defesa da Petrobrás e dos empregos no setor petróleo na região, por meio da assinatura da carta-compromisso produzida pela campanha “PetrobrasFica.
Além dos contatos com as assessorias e de conteúdos sobre o tema em sua mídia, a Imprensa do NF vai priorizar a partir de hoje a veiculação, em emissoras de rádio das duas cidades, de mensagens que estimulem os eleitores a fazerem a cobrança pela assinatura.
“A Petrobras tem reduzido os investimentos na região. De R$ 9 bilhões estamos hoje em torno de R$ 3 bilhões, isso se refletiu em desemprego altíssimo e piora das condições de trabalho. E nós lançamos a carta justamente para que os prefeitáveis assumam o compromisso de fazer essa defesa da Petrobrás, pressionando o governo federal, o parlamento brasileiro e a gestão da Petrobrás”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Também cresce a adesão ao abaixo-assinado em defesa da permanência da companhia na região. Até às 15h de ontem a petição contava com 3.370 assinaturas.
Até a tarde de ontem haviam assinado a carta-compromisso as candidatas Odisseia (PT) e Professora Natália (PSOL), concorrentes à Prefeitura de Campos dos Goytacazes; e os candidatos Igor (PT), Índio (PMB), Maxwell Vaz (Solidariedade), Sabrina Luz (PSTU) e Silvinho Lopes (Dem), concorrentes à Prefeitura de Macaé.
Live hoje com Ranulfo Vidigal
A campanha #PetrobrasFica realiza hoje live com o economista Ranulfo Vidigal, mestre em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. As lives da campanha acontecem às segundas, quartas e sextas, sempre às 18h.
Participe da pesquisa do teletrabalho
O teletrabalho, especialmente em seu formato de home office, se tornou a realidade de milhões de trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia do novo coronavírus. Muitas empresas avaliam mantê-lo mesmo depois que a normalidade sanitária for retomada. Esta tendência chama a atenção para prejuízos trabalhistas.
No caso da Petrobrás, a adoção do teletrabalho também foi intensa e o movimento sindical vem enfrentando a questão na defesa da categoria. Para monitorar estes efeitos e dar subsídios às ações sindicais sobre o tema, o Sindipetro-NF vai iniciar, a partir da próxima segunda, 9, uma pesquisa em parceria com o Dieese para conhecer as condições da prática do home office entre petroleiros e petroleiras.
A pesquisa é voltada aos trabalhadores do Setor Administrativo da Petrobrás que estão em teletrabalho. Nela serão abordados temas relacionados à jornada, às condições e à saúde no trabalho.
Aplicação por sorteio
De acordo com a equipe do Dieese responsável pela aplicação e tabulação dos resultados, a pesquisa será aplicada por meio de sorteio. “As pessoas sorteadas na amostra receberão uma mensagem por e-mail convidando-as a participar e contendo um link que leva ao questionário da pesquisa. Em menos de 10 minutos o trabalhador ou trabalhadora que fizer parte da amostra poderá responder o questionário”, explica o Dieese.
O NF avalia que os dados serão fundamentais para embasar a ação do sindicato a esse respeito, especialmente na negociação com a Petrobrás, na busca de condições adequadas para trabalhadores e trabalhadoras que vierem a adotar o teletrabalho de forma definitiva.
Covid-19: Protesto contra política da morte
No dia de finados, 2 de novembro, a praia de Imbetiba em Macaé amanheceu com diversas cruzes fincadas na areia, um banner onde estava escrito “Covid 19 – Petrobras – 20 petroleiros mortos” e uma outra faixa na areia estava escrito “Poderia ser você!”. O protesto, organizado pelo Sindipetro-NF, buscou sensibilizar a sociedade para as mortes de covid-19 que estão acontecendo na categoria petroleira, principalmente entre os trabalhadores que embarcam.
Relatório da Fiocruz que relaciona a covid-19 com o trabalho na indústria de petróleo e gás mostra que entre os 46.416 empregados próprios, a incidência da doença na Petrobrás é de 4.448,9 casos/100 mil, o que corresponde a uma incidência de mais do que o dobro da registrada em todo Brasil (2.067,9/100 mil). Corresponde também a 3,16 vezes a taxa no estado do Rio de Janeiro (1.406,4), a 2,29 vezes a de São Paulo (1.945,5).
Vacina
Durante a reunião com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), no último dia 28, as representações sindicais cobraram a Petrobrás em relação ao protocolo da companhia em relação à vacina contra a covid-19. O governo tem tido opiniões preocupantes sobre a vacina, com o presidente Bolsonaro se manifestando contra a obrigatoriedade e hostil à vacina chinesa.
Saúde mental: Programa deve ter participação
A FUP e os sindicatos têm pressionado a Petrobrás pelo cumprimento da Cláusula 79 do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante aos trabalhadores a participação na discussão e do Programa de Saúde Mental nas comissões locais e nacional de SMS. A cobrança voltou a ser feita em reunião recente do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), no último dia 28.
A Petrobrás, além de se recusar a disponibilizar os dados cobrados pela FUP, alegando confidencialidade, apresentou um programa de saúde mental desenhado, sem discussão com os trabalhadores, a partir de conceitos que não correspondem à realidade da categoria. O programa blinda os gestores de qualquer responsabilidade com os fatores geradores de estresse e pressão psicológica que afetam cada vez mais os petroleiros, ao ponto de termos dois casos de suicídio recentes que abalaram ainda mais a categoria. Em menos de um mês, perdemos um companheiro na Rlam e outro na Bacia de Campos, durante o pré-embarque em um hotel da região.
Em mais de três horas de reunião, as gerências da Petrobrás abordaram os impactos econômicos da depressão e transtornos de ansiedade, os efeitos sobre a produtividade dos trabalhadores e as ações nas esferas individual, coletiva e no ambiente do trabalho, visando o gerenciamento do estresse, prevenção de suicídio, mapeamento e avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. No entanto, em momento algum, a Petrobrás abordou em sua apresentação a causa central do estresse e sofrimento mental que atinge os petroleiros: a desestruturação da vida profissional e familiar em função do fechamento de unidades, das privatizações e do desmonte que compromete o presente e o futuro da companhia.
Política é a causa
“A empresa praticamente transfere para o trabalhador a responsabilidade pelo adoecimento mental, reforçando a necessidade de um estilo de vida saudável. Mas, os trabalhadores não se encontram em estado de bem estar, seu estilo de vida está completamente comprometido por conta da política de gestão da Petrobras, que contribui sobremaneira para os casos de transtornos mentais”, afirmou o diretor de SMS da FUP, Raimundo Teles.
O médico do trabalho do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia Duarte, que assessora a FUP nas reuniões do EOR, lembrou a vistoria sanitária realizada dia 21/10 na Reduc, em cumprimento à Clausula 68 do ACT, que garante o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho para acompanhamento das condições de salubridade e segurança. A gerência da Reduc relatou à ele e aos diretores da FUP e do Sindipetro Duque de Caxias o caso de quatro petroleiros que haviam sido transferidos para a refinaria, vindos da Bacia de Campos, mas não chegaram sequer a assumir suas atividades, pois estão em afastamento médico devido a transtornos psicológicos.
CURTAS
Fome no Farol
Nesta semana o NF denunciou mais um caso de trabalhadores sendo tratados com total descaso pela Petrobrás. Na terça, 3, petroleiros de P-25 ficaram sem alimentação no Heliporto do Farol. A aeronave chegou a partir com eles para a plataforma, mas voltou no meio do caminho por falta de visibilidade. Eles tiveram a última refeição feita no ônibus às 8h da manhã e ficaram o dia todo sem almoço, sem ao menos um “cafézinho” no aeroporto e sem informação da empresa.
Fome em C. Frio
Situação semelhante ao vivenciado pelos petroleiros da P-25 aconteceu no último dia 30 com petroleiros da P-63 e da P-61, no aeroporto de Cabo Frio. Eles ficaram de 12 horas sem uma refeição. Foram obrigados a pedir uma quentinha do próprio bolso às 18h, caso contrário teriam voltado para o hotel sem alimentação. O NF tem denunciado os casos aos órgãos fiscalizadores e pede relatos por [email protected].
Protesto dia 11
Categoria no esquenta para os protestos chamados para o próximo dia 11, contra punições e práticas antissindicais na empresa. “Em menos de 20 dias, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap, que são diretores sindicais, entre os quais dois são cipistas. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações”, advertiu a FUP.
Estarrecedor
O estarrecedor caso do julgamento de Mariana Ferrer chocou o país nesta semana e mereceu a solidariedade do movimento sindical cutista. Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) o julgamento que inocentou o estuprador pode ser anulado. As cenas amplamente repercutidas pela imprensa e redes sociais é uma realidade machista constante em tribunais e delegacias, com variações apenas na intensidade das agressões.
NORMANDO
Seu prefeito desemprega?
Normando Rodrigues*
Você vai votar no candidato a prefeito que desemprega?
Em praticamente todos os países racionais o índice de desemprego é um dado que influencia a sociedade por completo.
Mesmo nos EUA de Trump foi mantida a tradição segundo a qual o índice de desemprego, revelado pelo ministério do trabalho deles, determina o comportamento da bolsa de valores e a popularidade do presidente.
Quem desemprega?
Duas constatações importantes, até aqui. A 1ª é que os Estados Unidos mantêm e valorizam o “Department of Labor”. A 2ª é que ninguém, nem mesmo Trump, duvida dos índices oficiais de desemprego.
Nos dois aspectos a seriedade que os americanos dão ao tema é muito diferente da atitude do fascista que os idolatra, e preside o Brasil. Bolsonaro não só extinguiu o Ministério do Trabalho, como duvida de qualquer índice oficial que o desagrade.
No Brasil de Bolsonaro o desemprego é o maior da história do país. 13,5 milhões de brasileiros, ou 14% da população economicamente ativa, estão desempregados, segundo o IBGE.
E ninguém liga
Estes 14% da população não incluem os desalentados, que não procuram mais emprego. E nem sequer os subempregados, ou “empreendedores” de aplicativos de entrega. A população miserável é ainda maior.
Em dezembro de 2014 o índice de desemprego no Brasil era o menor já registrado: 4,3%, medidos pelo mesmo IBGE. Esse máximo e mínimo deveriam gerar reflexões. Espelham muito bem o que seja direita e esquerda.
Mas não só o presidente e a política econômica nacional determinam o desemprego. Governadores e prefeitos também interferem decisivamente. E Macaé é um bom exemplo.
Seu prefeito
O atual prefeito de Macaé aderiu à ideia de destruir a Petrobrás e privatizar a indústria do petróleo por volta de 2015. O efeito concreto desta política pode ser constatado hoje.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – o Caged que era vinculado ao extinto Ministério do Trabalho, e que hoje atua sob Guedes – mostram que Macaé é o município do Norte Fluminense mais afetado pela destruição da Petrobrás.
Entre 1° de janeiro e 30 de setembro de 2020 Macaé perdeu quase 11 mil postos de trabalho formal. E não se culpe a pandemia. No mesmo período, e com uma população em idade de trabalho muito maior, Campos perdeu menos de 400 postos de trabalho formal.
Os números evidenciam que um prefeito que se deixe levar pelo canto de sereias da privatização é incompetente para lidar com o desemprego.
Merece eleger o sucessor?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
