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EDITORIAL
Segundo turno da retomada
A presença de candidaturas progressistas e populares no segundo turno de algumas das mais importantes capitais brasileiras sinaliza a força da esquerda e das organizações dos trabalhadores e movimentos sociais. O país está longe de se recuperar dos retrocessos do pós-golpe de 2016, o conservadorismo ainda é amplamente hegemônico, mas há sinais de recuperação de um projeto inclusivo para o país. Os pobres voltaram à pauta.
É possível que esta retomada esteja relacionada a pelo menos dois fatores: a percepção, nos setores mais conscientes, de que o governo Bolsonaro é um fracasso — e, portanto, mais uma vez, comprova-se que a negação da política e o discurso “técnico” não se sustentam no mundo real —, e os impactos da pandemia da covid-19.
No primeiro fator, mostra-se mais enfraquecido o discurso dos outsiders, dos “limpinhos” da política, como tentou se mostrar mesmo alguém com três décadas de Congresso Nacional e ampla familhagem política como Bolsonaro. Nas eleições de 2018 essa perspectiva ainda era muito presente, ainda sob os resquícios das manifestações de 2013 e do Golpe de 2016, especialmente para uma nova geração de eleitores que não haviam passado, em idade adulta, pela primeira onda neoliberal brasileira, com expoentes máximos em Collor e Fernando Henrique Cardoso.
No segundo fator, que ainda precisará ser melhor verificado em pesquisas, é possível aventar a hipótese de que a pandemia da covid-19 voltou a esgarçar o tecido social brasileiro, expondo a profundidade da desigualdade, assim como evidenciou o protagonismo do estado e das políticas públicas, como o SUS. Na hora do aperto foi o que nos sobrou de institucionalidade (resistindo à barbárie Bolsonarista) e de projeto social (aquele traçado pela Constituição de 1988) que evitou uma tragédia humanitária ainda maior do que a que vivemos.
Todas as promessas tresloucadas, da Cloroquina de Bolsonaro aos números mirabolantes de Paulo Guedes, não inspiraram segurança no enfrentamento da doença e nem mudaram para melhor a vida das pessoas. A população começa a perceber que foi enganada.
É claro que, em eleições municipais, mesmo em grandes capitais, pesam muito as questões locais, nem sempre correspondendo diretamente ao cenário nacional. Além disso, para que se tenha uma leitura mais precisa, será necessário aguardar os resultados do segundo turno. Mas que os ventos parecem virar, parecem.
ESPAÇO ABERTO
Meu voto domingo 29: sim à vida*
Selvino Heck**
Meu voto será a favor da liberdade, a favor da esperança, a favor da justiça, a favor da igualdade
Vou votar na vida no domingo 29 de novembro. Vamos todas e todos votar na vida em Porto Alegre, São Paulo, Belém, Recife, Caxias do Sul, Pelotas, Juiz de Fora, Vitória, Fortaleza e outras cidades com segundo turno nas eleições municipais. Vida em primeiro lugar, sempre!
Há candidatos a prefeito que dizem que a economia vem em primeiro lugar. E, portanto, na visão deles, é preciso flexibilizar as regras em relação à pandemia do coronavírus, abrir todo o comércio, liberar os espaços da noite para os jovens, reabrir as escolas. Afinal, o importante para eles, fundamental e único, é o lucro do capital. Ou, dizem eles, não fazendo isso, o desemprego, que já era crescente antes da pandemia, vai aumentar, os prejuízos serão maiores, e assim por diante. Afinal, como diz o presidente da República, morrer vamos todas e todos um dia!
Se os governos implementarem políticas públicas beneficiando o conjunto da população, se propuserem, por exemplo, a taxação dos super-ricos e uma renda básica da cidadania, a suposta oposição entre economia e vida estará superada. E será possível enfrentar as consequências da pandemia, esperar até que chegue uma vacina salvadora, ao mesmo tempo garantir comida na mesa de todas as brasileiras e todos os brasileiros, e condições de fazer a necessária travessia.
Colocar a vida em primeiro lugar faz-se ainda mais urgente em tempos de intolerância, ódio e violência.
Por isso, meu voto em 29 de novembro, sem qualquer dúvida e com toda convicção, será a favor da vida, a favor da liberdade, a favor da esperança, a favor da justiça, a favor da igualdade, por terra, trabalho e teto, como propõe a Sexta Semana Social Brasileira, num grande e coletivo ‘Mutirão pela Vida’.
*Trecho de artigo publicado originalmente na coluna do autor no jornal Brasil de Fato, em is.gd/eanascente1167. **Colunista do Brasil de Fato.
GERAL
Covid-19: Negligência e negacionismo bolsonarista na Petrobrás
Dados das três primeiras semanas de novembro mostram que houve 463 casos confirmados de covid-19 entre trabalhadores da Petrobrás, segundo cálculos do sindicato com base nos boletins do Ministério das Minas e Energia (MME). As contaminações deste período, portanto, ultrapassam o dobro do verificado nos dois meses anteriores: 163 confirmados em outubro e 178 em setembro. Os números confirmam as denúncias da entidade de que as medidas da companhia não estão evitando contaminações.
De acordo com Alexandre Vieira, coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF, o cálculo toma como referência a soma do número de casos recuperados e o de confirmados em quarentena em cada mês, o que permite obter o registro mensal. O MME não divulga a contaminação por mês, apenas o número geral de confirmados naquela semana, embora divulgue o total de recuperados desde o primeiro boletim.
Neste mês, foram registrados surtos de Covid-19 em duas plataformas da Bacia de Campos, a P-56, no campo de Marlim Sul, e a P-25, em Albacora. Houve cerca de 50 pessoas afetadas, entre contaminados e suspeitos, com confirmação de 22 casos até o momento. Cada unidade tem, em média, 120 pessoas a bordo em cada uma.
Para Vieira, os recentes surtos e os números da primeira quinzena de novembro reforçam que é urgente a revisão de protocolos de segurança pela Petrobrás, o que vem sendo reivindicado pela FUP e seus sindicatos há tempos.
“Enquanto a Petrobrás não fornecer EPI (equipamento de proteção individual) a trabalhadores e trabalhadoras desde sua chegada aos hotéis, nos transportes e nas próprias unidades, e não alterar o protocolo de testagem, realizando também a devida investigação epidemiológica, pode estar contribuindo para aumentar a contaminação entre as pessoas. Afinal, a empresa não está oferecendo equipamentos de proteção, conforme manda a Norma Regulamentadora NR 06, vem utilizando um protocolo falho e permitindo que o vírus se espalhe devido à falta de investigação dos casos”, explica o coordenador de SMS do Sindipetro-NF.
Mais vulneráveis
Como já divulgado pelo Nascente (edição 1161), parecer técnico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em outubro, comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira.
PLR: Categoria de volta à negociação
Os petroleiros e as petroleiras do Sistema Petrobrás atenderam ao indicativo da FUP e do Sindipetro-NF e rejeitaram massiva-mente a proposta apresentada pela empresa para regrar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício de 2021, com pagamento a ser feito em 2022. A Federação cobrará a retomada das negociações para buscar avanço nos principais pontos defendidos no Grupo de Trabalho. A expectativa é a de que as reuniões sejam retomadas ainda no início de dezembro.
Nas sete reuniões realizadas com a gestão da empresa, a FUP reiterou que o regramento da PLR tem que atender todos os trabalhadores, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue no Sistema. As representações sindicais também cobraram que não haja impacto dos impairments (desvalorização de ativos) nos indicadores utilizados e que a PLR tenha um piso para que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.
Outro ponto que a FUP reforçou no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Também foi cobrado que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.
Soma-se a isso a discrepância entre a política de remuneração dos acionistas, que receberão dividendos mesmo quando não houver lucro contábil, e a recusa da gestão da Petrobrás de manter o mesmo critério para os trabalhadores, como vigorava no antigo regramento da PLR.
Assembleias do NF
As assembleias da PLR na região terminaram no último dia 23. A categoria petroleira do Norte Fluminense aprovou o indicativo, rejeitando a proposta por 354 votos, com 65 contrários e 4 abstenções. Em razão da pandemia do novo coronavírus, de modo excepcional, as assembleias foram realizadas de modo remoto, com modalidades diferentes de participação para filiados e não filiados ao Sindipetro-NF.
Desemprego e crise nas pautas
O Sindipetro-NF, por meio da campanha Petrobrás Fica, está conseguindo bons resultados na promoção do debate sobre os impactos da redução drástica dos investimentos da companhia na Bacia de Campos. Os conteúdos da campanha, as participações de lideranças nas lives e o agendamento de entrevistas em veículos de comunicação e canais alternativos da região estão aumentando a visibilidade do tema.
Ontem, o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, foi entrevistado pelo canal Seis Seguidores, no Youtube, do petroleiro, professor e ativista Anderson Silva. O tema da entrevista foi justamente o desemprego na Bacia de Campos.
No canal, que já tem um ano de existência, Anderson dá dicas de concursos, fala de cultura geral e história. Anderson contou que criou o canal para dar dicas de serviço público, mas depois, como é professor de história, decidiu gravar as aulas e disponibilizar para seus alunos, como uma forma de envolvê-los. Com a pandemia começou a dar as aulas pelo Youtube.
Desemprego
Como mostra o hotsite da campanha (sindipetronf.org.br/petrobrasfica), entre maio de 2014 e janeiro de 2020, a Petrobras reduziu em 25% seu efetivo na Bacia de Campos, por transferência de trabalhadores, desligamentos voluntários e aposentadorias. Entre os petroleiros do setor privado, a queda nas vagas de emprego é estimada em 55% entre 2014 e junho deste ano.
Desinvestimento
“Até 2015, a produção da Bacia de Campos estava estável em 1,8 milhão de barris de óleo/dia. Mas, a partir de 2016, a produção caiu drasticamente, chegando a 1,2 milhão de BOE em 2019. Uma queda de 10% ao ano é considerada normal para uma bacia madura que já não tivesse mais quaisquer perspectivas de nova produção. Uma queda nessa proporção, considerando campos ainda inexplorados, como os de pré-sal, mostram que há, sim, uma forte redução nos investimentos da Petrobras na região”, também registra a campanha.
Política racista de recolonização
O genocídio da população negra, no Brasil, integra um processo de recolonização do país. A advertência, da arquiteta e urbanista Tainá de Paula, vereadora eleita no Rio de Janeiro pelo PT, é um dos destaques da live promovida pelo Sindipetro-NF na última terça, 24, para debater a representatividade da mulher negra. A conversa, moderada pelas diretoras do sindicato Conceição de Maria e Jancileide Morgado, também contou com a cientista social e mestranda em Sociologia Política, Carine Passos. A transmissão ao vivo fez parte das atividades do Dia da Consciência Negra.
Para Tainá de Paula, que foi a mulher negra mais votada para a Câmara de Vereadores no pleito deste ano (com 24.881 votos), “é preciso entender o que acontece hoje com o país numa perspectiva de classe. O que está em jogo hoje é a recolonização do Brasil. O ultraneoliberalismo brasileiro é um projeto colonizador, ditatorial, autocrático e basicamente racista, na tentativa de se apagar, a partir do genocídio que acontece na base da bala, a hiper militarização dos territórios, a violência deslavada contra negros e negras”.
Ela avalia que o projeto de poder em curso no Brasil promove um “genocídio a partir do simbólico, a partir da diminuição do debate racial, da diminuição do lugar de fala, do epistemicídio [negação do conhecimento científico], do apagamento simbólico, do genocídio que acontece na base da caneta, da política de estado racista e na base da sociedade civil, que também é muito racista”.
Representatividade
Carine Passos, que também se define como militante social (integrante da CIEMH2 Núcleo Cultural e conselheira municipal da Mulher e da Criança e Adolescente em Macaé), explicou que a representatividade negra passa por “colocar o corpo negro como sujeito de possibilidades”, mas, também, reivindicar “representatividade também nos instrumentos de poder”. Essas duas dimensões da luta antirracista, segundo ela, estão associadas.
“Nosso corpo negro, quando ocupa algum espaço, a gente abre uma possibilidade para quem está vindo depois. Não tenho dúvida. Olho para minha trajetória e vejo isso. Quando me entendi ativista em Macaé, entendi que havia um caminho aberto por outras mulheres”, afirma Passos, sobre o primeiro aspecto.
Na segunda dimensão, explica, seria preciso entender que “o corpo negro não é o fim em si mesmo da representatividade. Não é só colocar uma pessoa num determinado lugar que a gente vai dar por fim que a gente conseguiu chegar como a gente queria. É um debate que a gente tem que fazer com cuidado. Porque muitas empresas têm usado esse lugar de representatividade como marketing, quando dizem que têm tantos funcionários negros, mas não têm nenhuma política para diminuir a desigualdade”.
Assista na íntegra
A live continua disponível na íntegra no canal do Youtube do Sindipetro-NF e pode ser assistida em is.gd/representatividadenegra.
CURTAS
De olho na Elfe
O NF denunciou nesta semana a situação dos petroleiros da Elfe. A empresa atrasou o pagamento das parcelas do acordo firmado da rescisão dos demitidos em dias 27 de março e 01 de abril deste ano. O parcelamento foi acordado em ACT para ser feito em 12 vezes, sem consultar a categoria. A Elfe informou que estão liberando os pagamentos de acordo com o fluxo de caixa, nos dias 15 e 24, mas os trabalhadores estão revoltados, porque o acordo era pagar todos no dia 15. O sindicato continua de olho.
Elas pretas
As militantes macaenses da página @elaspretas, do Instagram, tiveram uma ótima ideia: estão brindando seu público, nesta semana, com histórias de jovens mulheres negras do município que começam a ganhar destaque e abrir espaços de representação em suas áreas. São 20 minibiografias em forma de artes.
Alerta de luta
O NF continua solidário e acompanhando de perto a situação das famílias assentadas no PDS Osvaldo de Oliveira, do MST em Macaé. Decisão judicial, confirmada em audiência nesta semana no TRF-2, impõe a reintegração de posse da área. O Jurídico do MST mantém as ações institucionais pela manutenção do assentamento, mas a grande luta é a que acontece com a mobilização. Sindicatos e movimentos sociais da região precisam ficar em alerta. Saiba mais em is.gd/pdsmst.
Maradona
Estigmatizado pela mídia moralista, ao mesmo tempo em que tinha seus dramas pessoais explorados ao máximo, Maradona foi um gigante não apenas em campo. Sua militância política sempre incomodou àqueles que, até hoje, acreditam que atletas não são agentes políticos como quaisquer outros cidadãos. Sua irreverência e compromisso com uma visão progressista de mundo farão falta.
NORMANDO
Faroeste com a boca
Normando Rodrigues*
Vemos uma sequência de enfrentamentos entre fascistas e neoliberais, em tom de comédia de pastelão. O último envolve dois personagens lastimáveis.
De um lado, o militante fascista Allan dos Santos, blogueiro frustrado, declaradamente “auto refugiado” no interior do Kansas, nos EUA, onde espera pela queda de um meteorito que lhe dê superpoderes.
De outro o ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do nariz retorcido em eterna expressão de asco, como a de quem pisa em cocô fresco.
Terrorismo
Com a mesma naturalidade com que a classe média chama Boulos de terrorista – onde já se viu defender moradia e alimento para as pessoas? – Barroso qualificou a militância fascista como “milicianos” e “terroristas” digitais.
O juiz nunca admitirá, mas parece arrependido. E seu desgosto reflete sua passagem pela Justiça Eleitoral.
Diferentemente do pântano institucional norte-americano, o Brasil tem uma Justiça Eleitoral unificada, criada pela Revolução de 1930, nossa tardia revolução burguesa.
Cría cuervos
Barroso hoje preside esta Justiça, e ao mesmo tempo se esfalfa em perseguir as fake news fascistas, diretamente ligadas à família Bolsonaro. Então, por que “arrependimento”?
Porque em 2018 Barroso já estava no TSE, então presidido por Rosa Weber. Ela, e ele, foram os maiores responsáveis pelo arquivamento de literalmente centenas de denúncias contra as fake news de Bolsonaro et caterva.
Rosa e Barroso permitiram que Bolsonaro fosse o único candidato à presidência com camisetas de campanha, feitas aos milhões. Proibiram todos os demais.
Deter a esquerda
Rosa e Barroso, assim como a parcela determinante do Judiciário e da Classe Média, escolheram um fascista para impedir que Fernando Haddad subisse a rampa do Planalto.
Agora os principais responsáveis por esta escolha infeliz esperneiam. Descobriram que, apesar de iletrados e mentecaptos, os fascistas são inimigos de qualquer institucionalidade.
“De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p@rr… do ‘digital’ e bota só terrorista para você ver o que a gente faz com você”!”
Machezas
Allan dos Santos não se conformou com o “digital”. Pede que Barroso o trate por miliciano e terrorista, para assim se sentir importante como um Flávio Bolsonaro e um Boulos.
Nada acontecerá. Nem com Barroso, nem com Alan dos Santos.
A única vítima deste duelo é o povo. Em comum, fascistas e neoliberais querem o brasileiro morrendo à míngua.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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