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EDITORIAL
Moro Ramiro Curió
Moro nem disfarça. Ele quebrou o país, usou a magistratura de modo vil para virar ministro (ainda sonhando com a Presidência) e agora trabalha para empresa norte-americana gestora da intervenção na Odebrecht. Não será a primeira vez que algum arrivista que se julga acima da lei levará segredos do Estado Brasileiro para alimentar os ganhos próprios e de acionistas do setor privado. Mas, em se tratando do herói anti-corrupção, a trajetória é um escárnio que zomba das instituições e de todos os brasileiros.
É a realidade copiando a ficção e, como sempre, conseguindo ser muito mais inacreditável. Na série “Onde Nascem os Fortes” (TV Globo, 2018), o juiz Ramiro Curió (Fábio Assunção) infiltra uma funcionária na empresa de um rival para descobrir segredos sobre o potencial de exploração de bentonita, numa área de preservação ambiental. Depois de conseguir as informações, o juiz passa a fazer de tudo para tomar a área e criar uma empresa, tendo um filho como laranja, para explorar o mineral e fazer fortuna no setor privado.
Petroleiros e petroleiras também conhecem várias histórias destes personagens que passaram a carreira na Petrobrás e depois levaram suas informações estratégicas para o setor privado.
Mas o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro conseguiu criar novas definições para este crime de lesa-patria, com o anúncio que fez, nesta semana, de que será sócio-diretor da consultoria norte-americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal, que cuida da gestão judicial da Odebrecht. É um dos mais acintosos proveitos pessoais da história do judiciário brasileiro.
E provavelmente nada lhe acontecerá. O vergonhoso modo como a grande imprensa se tornou refém dessa narrativa (que não pode atingir Moro para não macular a tese do “Lula ladrão”), assim como o STF fez vistas grossas para seus métodos, o torna inimputável. Moro nem disfarça porque que nem precisa.
ESPAÇO ABERTO
A AMS está na UTI?*
Cloviomar Cararine**
Desde o golpe de 2016, o plano de saúde dos petroleiros vem sofrendo uma série de ataques, com impactos diretos na vida dos seus beneficiários e deixando, os trabalhadores cada vez mais inseguros quanto ao futuro desse que é o mais importante benefício da categoria petroleira.
Sem qualquer debate com os trabalhadores, a gestão da Petrobrás iniciou um processo de criação de uma associação com o intuito de administrar o plano. Esta proposta foi aprovada no Conselho de Administração da Petrobrás e implementada recentemente (setembro de 2020), transferindo a administração da AMS do RH da empresa para esta Associação. Os beneficiários, apesar de contribuírem com mais de 30% das despesas, só foram consultados a respeito do nome da associação.
Também de forma unilateral, a Petrobrás mudou o índice base para os reajustes na contribuição dos beneficiários, passando de índices gerais de inflação, como ICV/DIEESE, INPC/IBGE ou IPCA/IBGE, para o VCMH (índice da Variação do Custo Médico Hospitalar). Com isso, passou a haver uma grave diferenciação entre o valor do reajuste recebido pelos trabalhadores em seus salários e os reajustes no custo do plano de saúde. O resultado tem sido uma perda de salário dos trabalhadores e uma maior oneração no custeio do plano, bem acima dos índices utilizados anteriormente.
Soma-se a isso, o aumento da coparticipação dos trabalhadores no custeio do plano, passando de 30%, em 2020, para 40%, em 2021, e 50%, em 2022.
Estamos vivenciando grandes incertezas e dificuldades com a pandemia da COVID-19. Nosso sistema de saúde, sucateado pela redução de investimentos, está sobrevivendo a duras penas. Mudar a gestão da AMS traz ainda mais incertezas aos trabalhadores e aos aposentados. Mais do nunca, é preciso resistir e lutar para que a AMS saia da UTI e volte a dar tranquilidade aos seus beneficiários.
*Trecho de artigo publicado originalmente no site da FUP, em is.gd/eanascente1168. ** Economista da subseção Dieese na FUP.
GERAL
Avanço na Petrobrás, só de covid
Nessa semana o Sindipetro-NF recebeu denúncia da ocorrência de mais casos de covid-19 a bordo das plataformas na Bacia de Campos, agora na P-47 e na P-35. Na primeira, 22 trabalhadores desembarcaram e desses foram cinco os casos confirmados até segunda, 30. Já na P-35, oito trabalhadores desembarcaram: quatro no dia 27 de novembro, duas no dia 29 e duas ontem — até a terça, 01, uma pessoa havia testado positivo e três deram negativo. Na semana passada, a plataforma de P-18 teve oito casos confirmados e mais sete pessoas que estiveram em contato com esses trabalhadores.
A diretoria do sindicato mantém contato com a empresa e pressiona para que medidas de proteção sejam tomadas de forma a resguardar todos os trabalhadores a bordo. Desde o início da pandemia, o NF vem atuando de forma incisiva na proteção da saúde dos trabalhadores.
Outras plataformas
Em novembro foram registrados surtos de Covid-19 em outras duas plataformas da Bacia de Campos, a P-56, no campo de Marlim Sul, e a P-25, em Albacora. Até agora foram cerca de 80 pessoas afetadas, entre contaminados e suspeitos, com confirmação de 36 casos até o momento. Vale lembrar que cada unidade tem, em média, 120 pessoas a bordo.
Sindicatos têm modelo aprovado
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou parecer técnico ao Ministério Público do Trabalho reconhecendo como adequada a Proposta de Protocolo de Embarque e Testagem para covid-19 nos petroleiros, preparada pelas duas Federações (FUP e FNP) e Sintasa. No parecer, a Fiocruz apenas inclui o teste sorológico sanguíneo e indica que este teste deve ocorrer uma única vez, na primeira coleta sanguínea, antes do primeiro embarque, pelo novo protocolo sugerido. Desta forma, ele irá detectar anticorpos que podem levar de 1 a 3 semanas após a infecção para serem produzidos pelo sistema imunológico. O MP já informou à Petrobrás e orientou a adoção do protocolo sugerido pelos sindicatos e aprovado pela Fiocruz. Em paralelo, o Sindipetro-NF irá cobrar a implantação e acompanhar esse processo.
PLR: FUP retoma negociações hoje
Depois das assembleias que rejeitaram a contraproposta de regramento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em todas as bases, a FUP e a Petrobrás voltam às negociações hoje, às 14h, em reunião por videoconferência. Os petroleiros e petroleiras acompanham de perto as discussões sobre o tema e pressionam a companhia a avançar no atendimento às reivindicações. Na noite da última terça, 01, a federação realizou live sobre a PLR (is.gd/liveplr), moderada pelo diretor do Sindipetro-NF e da FUP, Tadeu Porto, e com participações dos também diretores da FUP, Fernando Maia RS) e Cibele Vieira (SP), além do membro do Conselho Fiscal, Cláudio Nunes.
Está em discussão o regramento da PLR referente ao exercício de 2021, com pagamento a ser feito em 2022, os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias. A FUP cobrou a retomada das negociações para buscar avanço nos principais pontos defendidos no Grupo de Trabalho.
Em sete reuniões realizadas foi reforçado pelos representantes sindicais que o regramento da PLR tem que atender a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue. A FUP também cobrou que não haja impacto dos impairments (desvalorização de ativos) nos indicadores utilizados e que a PLR tenha um piso para que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.
Outro ponto que a Federação deixou claro no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Também foi cobrado que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.
Além disso, a FUP condenou a discrepância entre a política de remuneração dos acionistas, que receberão dividendos mesmo quando não houver lucro contábil, e a recusa da gestão da Petrobrás de manter o mesmo critério para os trabalhadores, como vigorava no antigo regramento da PLR.
Petrobras Fica: Campanha aumenta engajamento
O Sindipetro-NF intensificou as ações da campanha #PetrobrasFica na Bacia de Campos e no Norte Fluminense durante os meses de outubro e novembro, focando principalmente no engajamento da população para a causa e buscando conscientizar não só a todos que moram na região, quanto os candidatos nas eleições municipais sobre os prejuízos de desmonte que a Petrobras está promovendo.
Foi lançada uma newsletter, distribuída semanalmente para mais de 15 mil assinantes, entre petroleiros e representantes do comércio local, construído um site para falar especificamente deste tema, que conta com uma média de 4.500 visualizações já no seu primeiro mês, e também publicadas postagens nas redes sociais com as mensagens da campanha, com alcance de mais de 180 mil usuários do Facebook.
Lives promovidas três vezes por semana, com figuras do movimento petroleiro e representativas da região, tiveram mais de 10 mil visualizações. A campanha também foi veiculada por meio de conteúdos para outdoors, televisão, rádios de Macaé e Campos. A luta continua e todos e todas podem apoiar assinando o Manifesto e acompanhando as notícias que vão chegar por email.
NF terá setoriais de domingo a quinta
O Sindipetro-NF inicia neste domingo, 06, uma agenda permanente de setoriais com os petroleiros que trabalham embarcados. As reuniões on line acontecerão de domingo à quinta-feira, sempre às 10 horas. O objetivo é aproximar o sindicato da categoria, principalmente daqueles trabalhadores que estão de quarentena nos hotéis.
Por conta da pandemia, o sindicato não pode estar tão próximo dos trabalhadores e essa será uma forma de conhecer ainda mais as necessidades da categoria nesses novos tempos, acolher suas propostas e denúncias.
As reuniões acontecerão através do zoom, com um link único que será divulgado no site e nas redes sociais do sindicato.
Setorial hoje com Cabiúnas
Hoje, às 19h, trabalhadores e trabalhadoras do Terminal de Cabiúnas têm setorial com a diretoria do NF para continuar debatendo o turno de 12 horas. Poderão participar apenas filiados e filiadas, lotados efetivamente no Terminal e mediante inscrição prévia em link divulgado pelo sindicato.
Teletrabalho: Pesquisa em fase de ligações telefônicas
A pesquisa sobre Teletrabalho do Sindipetro-NF e realizada por técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estrou na fase de apuração via ligação telefônica que vai até o dia 10 de dezembro.
Técnicos do Dieese selecionaram de um banco de dados fornecido pelo Sindipetro-NF e sob total sigilo, trabalhadores e trabalhadoras do administrativo de forma aleatória para participar da pesquisa e começaram a entrar em contato. Até o momento o Dieese já tem 113 entrevistas completas, da fase de auto preenchimento. A previsão é que até o final do ano os dados apurados sejam divulgados.
Remetente
O Dieese é uma entidade conceituada em pesquisa e para saber se a pesquisa é aplicada por seus técnicos é importante verificar que o remetente do e-mail com o link de convite é [email protected].
As respostas serão fundamentais para embasar a ação do sindicato a esse respeito, especialmente na negociação com a Petrobrás na busca de condições adequadas para trabalhadoras e trabalhadores, que adotarem o regime de teletrabalho.
CURTAS
Adeus, Liquigás
O desmonte continua, sem que a população consiga ter a dimensão da tragédia, o Congresso Nacional de maioria conservadora se oponha e nem mesmo a Justiça defenda o país. No último dia 18, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou atrás em decisão de 2018 e autorizou a privatização da Liquigás, subsidiária da Petrobrás. O resultado será aumento de preços e crescimento de risco de desabastecimento. O movimento sindical seguirá fazendo a sua parte.
Mais miséria
A imprensa divulgou e a CUT repercutiu ontem dados que mostram o aumento do número de brasileiros na linha da pobreza e em situação de miséria. O estudo traz os impactos da redução em setembro, pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), do valor do auxílio emergencial — de R$ 600, como havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, após pressão da CUT e demais centrais, para R$ 300. Saiba mais em is.gd/miseria.
Viva, Cícero!
A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes se aproxima da sua 12ª edição no Rio. Em novo formato por causa da pandemia, a Feira ganha caráter itinerante, com atividades nos dias 4 e 5 de dezembro no Armazém do Campo RJ, localizado na Lapa. O circuito da Feira Cícero Guedes segue nas regionais Norte Fluminense, Sul Fluminense, Lagos e Baixada Fluminense entre os dias 10 e 12 de dezembro. Acompanhe a programação nas redes sociais do MST.
Cinepetróleo
Matéria especial do site do Sindipetro-SP traz boas dicas de filmes com histórias que se passam no universo petroleiro. É sempre divertido verificar até que ponto as situações se aproximam da realidade. Entre as dicas estão “O caso Mattei”, “A Cordilheira”, “Syriana – A Índustria do Petróleo”, “Sangue Negro”, “Terra Prometida”, “Virunga”, “Horizonte Profundo: Desastre no Golfo” e “O Olho e a Faca”. Saiba mais em is.gd/cinepetroleo.
NORMANDO
Desemprego
Normando Rodrigues*
Conhecidos os resultados eleitorais do último domingo, um dilúvio de porta-vozes da direita (que no Brasil se disfarça de “Centro”) correu a pronunciar que “a esquerda encolheu”.
Resultado? Desemprego, fome, miséria e, para os bem empregados, aumento do trabalho, diminuição do salário, precarização da saúde e educação.
Se você só se importa com o meio ambiente, saiba que a destruição da Amazônia e do Pantanal, e o relaxamento das medidas ambientais de proteção, foram vencedores nas urnas, e fora delas.
Abstenção
Bolsonaro não foi derrotado. A exclusão eleitoral de meia dúzia de “ungidos” nada significa ante os 40% de “mugidos” aprovadores. E a recorde abstenção de 30%, no 2° turno, é vitória sua. É a concretização da antipolítica fascista.
Não foi só a pandemia que reapareceu surpreendentemente no discurso de prefeitos e governadores, após a apuração eleitoral. Ressurgiu também a Reforma Administrativa.
A Reforma está na bolsa de moedas de troca de Rodrigo Maia, que tenta se manter presidente da Câmara, e sucessor em caso de impedimento de Bolsonaro e Mourão.
Estabilidade
As legendas que disputaram as eleições pela direita comungam de um objetivo contrário à democracia e à administração pública: acabar com a estabilidade no emprego.
Sem a estabilidade os salários serão reduzidos com despedida de trabalhadores e contratação de outros “mais baratos”. Foi o que a Petrobrás fez com a fábrica de fertilizantes de Araucária, PR, apesar de ter “jurado sob Ives” que não o faria.
E, claro, para fascistas e neoliberais estará liberada a contratação de asseclas que enriquecerão certos clãs familiares com “rachadinhas”. Irão aparelhar a máquina estatal com milicianos, falsos pastores, e terraplanistas.
Estatais
O texto da reforma administrativa acaba com qualquer forma de estabilidade dos empregados públicos e de estatais. A redação até mesmo anularia cláusulas de acordos coletivos de trabalho que garantam empregos.
Tais cláusulas são importantes, apesar de certo sindicalismo irresponsável que as negligencia em mesa de negociação e campanha, para logo em seguida as utilizar judicialmente.
Exemplo disso foi a recente reintegração no emprego de duas trabalhadoras da Petrobrás do Rio de Janeiro, judicialmente determinada.
Acordo Coletivo
Os empregados da Petrobrás conseguiram esta proteção no acordo coletivo vigente até 31 de agosto de 2022.
Mas agora terão que lutar contra a Reforma Administrativa!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
