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EDITORIAL
100 mil na conta de Bolsonaro
Não se trata de dinheiro de rachadinha. Tratam-se de vidas. Não há mais dúvida: o governo Bolsonaro é responsável direto pelo fato de o Brasil ter perdido milhares de pessoas além do inevitável em razão da pandemia da covid-19. A escolha trágica de parcela do país por um governante negacionista, delirante, que a todo tempo menosprezou a doença e negligenciou a prevenção — dando até mesmo exemplos irresponsáveis ao contrário — nos levou a um genocídio que a história haverá de imputar sem meias palavras ao seu causador máximo.
Na semana passada, o Brasil ultrapassou o número de mortes previsto em pior cenário levado ao presidente da República pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, em abril: 180 mil. O próprio ex-ministro conta, em livro, que havia o cenário entre 60 mil e 80 mil mortes “que levava em conta que o governo ia trabalhar direito: preparar, isolar bem, proteger os idosos, aumentar o número de UTIs e de leitos, conseguir abastecer a rede”, como registrou matéria do último sábado do jornal conservador O Globo.
A publicação carioca também ouviu o epidemiologista Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que afirma ser difícil precisar o número de mortes que pode ser imputada ao governo Bolsonaro, mas é possível estimar: “eu não afirmo quantas mortes a gente poderia ter evitado, mas com certeza poderíamos ter evitado muitas, talvez a metade”.
Confrontando as estimativas de Mandetta com a do especialista, o próprio jornal conclui que “se levada à risca, a projeção indica que o poder público perdeu a chance de salvar de 100 mil a 120 mil pessoas”.
A infame e genocida postura anti-vacina do bolsonarismo adiciona mais um elemento de extermínio da população ao já dramático crime humanitário. Desde o início sabíamos que haveremos de levar muitos anos para nos recuperar das chagas deste triste momento do país, mas nem nos piores pesadelos poderíamos imaginar um preço tão alto em vidas e em tempo tão curto.
Em favor de Bolsonaro diga-se apenas que ele não está sozinho: estão com ele todos aqueles que acharam que, em 2018, estávamos diante de “uma escolha difícil”.
Participação sindical é decisiva*
Clemente Ganz Lúcio**
Conscientes das mazelas da desin-dustrialização e das virtudes de um projeto nacional de desenvolvimento orientado pela estratégia da reindustrialização do parque produtivo brasileiro, as entidades sindicais de trabalhadores da base industrial, filiadas à CUT e à Força Sindical, decidiram criar a IndustriALL Brasil, uma iniciativa inspirada na IndustriALL Global Union, organização mundial dos trabalhadores na indústria.
A IndustriALL Brasil reúne as organizações sindicais dos ramos metalúrgicos, químicos, têxtil e vestuário, alimentação, construção civil e energia, que agregam a representação de 10 milhões de trabalhadores/as. A estratégia articulará a participação das demais entidades sindicais nesse projeto. Isso vai ampliar o campo de unidade e a base de cooperação sindical, visando a atingir os 18 milhões de trabalhadores/as que estão na base industrial no país.
O objetivo dessa iniciativa inovadora é investir na elaboração de propostas para um projeto de reindustrialização, a partir de pesquisas e diagnósticos precisos e da elaboração de conteúdos propositivos inovadores, cooperando com universidades, institutos de pesquisa e pesquisadores, bem como articulando iniciativas políticas junto aos empresários, governos, Poder Legislativo e organizações e organismos internacionais.
A nossa tarefa é transformar os problemas em desafios, sobre os quais incidam iniciativas capazes de alçar novo padrão de desenvolvimento. Recuperar e preservar o meio ambiente, enfrentar e reverter o aquecimento global, proteger a saúde coletiva. Recuperar e adequar a infraestrutura produtiva e social, investir no espaço e serviços urbanos, entre tantos outros, são problemas que devem ser colocados como desafios. E, como tal, serem tratados como oportunidades para estruturar um projeto de reindustrialização com grande e favorável impacto para sustentar o crescimento econômico, incrementar a produtividade geral, criar bons empregos, favorecer o aumento da renda média e ampliar o poder do mercado interno de consumo sustentar uma dinâmica virtuosa de crescimento econômico.
*Trecho de artigo publicado originalmente no blog Na Rede, da Rede Brasil Atual, sob o título “Participação sindical é decisiva para reindustrializar o Brasil”, em is.gd/eanascente1170. ** Sociólogo e assessor do Fórum das Centrais Sindicais.
GERAL
Participe das assembleias da PLR
O Sindipetro-NF começa nesta sexta, 18, as assembleias para avaliar o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP de aceitação da proposta de regramento da PLR. Para a Federação e seus sindicatos, as negociações levaram a avanços que resultaram em um novo modelo que supera em muito a primeira proposta da Petrobrás e subsidiárias — apesar de uma conjuntura política e econômica extremamente difícil para os petroleiros e a classe trabalhadora.
Ontem, a direção do sindicato participou de live para esclarecer os pontos da proposta e dialogar com a cetegoria. O vídeo está disponível no canal do Sindipetro-NF no Youtube e na página da entidade no Facebook.
Os filiados e filiadas ao sindicato poderão votar on line a partir das 20h do dia 18, até às 20h do dia 21 de dezembro. Os não filiados terão das 8h às 17h desta sexta, 18, para se inscrever em um webinar que começará às 19h. A participação dos não filiados neste webinar é pré requisito para participar da assembleia. Os aposentados e pensionistas não participam desse processo, já que a PLR é para trabalhadores da ativa.
Confira abaixo os pontos de pauta das assembleias e o calendário. Informações mais detalhadas sobre documentações necessárias para o kit voto, entre outras, estão disponíveis no edital de convocação em is.gd/edital_assembleiasplr .
Pautas
1 – Aprovação da proposta de regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
2 – Aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante quatro meses, em 2021.
3 – Aprovação de mobilização em defesa da vida, emprego e contra a privatização, em data e modalidade posteriormente definidas pela direção sindical.
Calendário
De 18/12, às 20h, até 21/12, às 20h
Votação online para filiados.
De 17/12 a 18/12, das 8h às 17h
Inscrição para webinar (pré-assembleia), obrigatória para os não filiados.
18/12, às 19h
Realização da webinar para os não filiados.
19/12, às 8h
Envio por e-mail do “kit voto”.
21/12 – das 9h às 12h, e de 14h às 16h
Recepção do “kit voto” dos não filiados, nas sedes do sindicato.
Covid-19: Situação crítica levada a comissão da Alerj
Durante o lançamento do relatório das atividades desempenhadas em 2019 e 2020 pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última segunda, 14, o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, chamou a atenção para o drama enfrentado pelos petroleiros e petroleiras em razão da negligência da Petrobrás na prevenção à Covid-19.
Em sua participação, Alexandre ressaltou a importância da categoria petroleira para a sociedade e lembrou a quantidade de pessoas contaminadas, mais de três mil, na Petrobrás, já que não há dados sobre a pandemia em petroleiros de outras empresas. Falou da atuação do movimento sindical no combate à covid-19 e denunciou que as empresas do setor petróleo descumprem a legislação vigente, inclusive a que trata da necessidade de desembarcar todos os contaminados.
Audiência
O relatório trata da categoria petroleira na sua página 37, citando a realização por parte da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social de um audiência pública com o tema “As condições de trabalho e de saúde das petroleiras e petroleiros do Rio de Janeiro em tempos de pandemia de Covid-19”, que aconteceu em 11 de agosto. A atividade foi em parceria com a Comissão de Saúde, a partir de denúncias sobre falta de isolamento dos trabalhadores positivados, falta de testagem, manutenção de escalas de trabalho exaustivas, manutenção de equipes embarcadas por mais de 21 dias, entre outras. Um dos encaminhamentos da audiência foi a articulação junto à Câmara Federal para a realização de vistoria nas bases da Petrobras.
A categoria petroleira também foi representada no lançamento do relatório da Alerj pelo petroleiro Luciano Santos, diretor do Sindipetro Caxias.
Setor Privado: Propostas de ACT em avaliação
Petroleiros e petroleiras de empresas privadas do Setor Petróleo na região estão em período intenso de assem-bleias convocadas pelo Sindipetro-NF. Em pauta estão a avaliação de propostas de acordo coletivo de trabalho.
Falcão Bauer
Embarcados pela Falcão Bauer na região têm até hoje para realizarem assembleias a bordo, com retorno de atas para o Sindipetro-NF até amanhã, dia 18. As assembleias começaram na última terça, 15. A categoria avalia a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, apresentada pela empresa.
Para os trabalhadores e trabalhadoras que não estão embarcados a assembleia estava marcada para ontem, às 19h (após o horário de fechamento desta edição do Nascente), pela plataforma digital Zoom.
Participam os trabalhadores lotados em unidades da Bacia de Campos, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e região, integrantes da base do Sindipetro-NF.
Superior Energy Services
Também hoje, 17, às 16h, petroleiros e petroleiras da Superior Energy Services do Brasil Ltda, lotados em Macaé, têm assembleia pelo aplicativo Zoom, para apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 apresentada pela empresa.
Champion Technologies
Os trabalhadores da Champion lotados em municípios da região realizaram assembleia na quarta, 15, também para avaliar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022. A categoria aprovou a proposta.
Petros: FUP alerta para convite suspeito
A FUP divulgou nota nesta semana para alertar a categoria petroleira sobre publicações, em grupo de WhatsApp, de um suposto sindicato chamado Sinprev, que chama os aposentados da Petrobrás, que fazem parte do Plano Petros, a se filiarem à entidade com o objetivo de fazerem parte de uma ação judicial para ressarcimento do que vem sendo pago à titulo de equacionamento, estabelecendo prazo limite para essa filiação.
“Respondendo às centenas de indagações, também enviadas através dos grupos de WhatsApp, a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos se posicionaram em relação a essa questão. No nosso entendimento é temerário se filiar a uma entidade desconhecida, que nem sabemos, realmente, tratar-se de um sindicato”, disse a FUP.
A Federação alerta ainda que “pela legislação, um sindicato se constitui de duas formas: ou para representar uma categoria nacional de trabalhadores ou para representar trabalhadores de uma determinada atividade econômica. Participantes de fundo de pensão não podem ser enquadrados como uma categoria e muito menos como uma atividade econômica. Também desconhecemos, por exemplo, se essa entidade possui a carta sindical que é o instrumento que valida a entidade enquanto sindicato devidamente registrado”.
Leia a íntegra
A íntegra da nota da FUP, com outros esclarecimentos, está disponível em https://is.gd/fupalerta .
CURTAS
Vote hoje no RJ
Termina hoje, às 18h, o período de votação nas eleições para diretoria do Sindipetro-RJ. Na semana passada, a diretoria do Sindipetro-NF divulgou nota em apoio à Chapa 2 – Resgata Sindipetro. “O momento vivido pelo País e pela Petrobrás é gravíssimo e a omissão não é uma alternativa a ser considerada. É preciso estar ao lado da melhor prática e da melhor experiência sindical, reunida em torno da FUP e das lutas e negociações tão combativas quanto responsáveis”, afirma o documento (is.gd/apoiochapa2).
Mínimo mínimo
O governo Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional fixar o salário mínimo de 2021 em R$ 1.088,00, com correção apenas pelo INPC (4,11%), sem aumento real. Longe vai o tempo em que o Salário Mínimo tinha uma política de valorização progressiva, por meio de lei enviada pelo governo Lula ao Congresso, com reajustes acima da inflação que, entre 2004 e 2014, promoveram aumento real de 72,75%.
Salve o SUS
A Frente pela Vida, que reúne diversas entidades, entre elas a CUT, lançou na terça, 15, a campanha “O Brasil precisa do SUS”, em defesa do Sistema Único de Saúde. O movimento denuncia que, mesmo sendo essencial ao país e vital neste período da pandemia de covid-19, o SUS continua a ser desmontado pelo governo federal. “Em meio a todo esse caos sanitário que estamos enfrentando, o pior não aconteceu devido a existência do Sistema Único de Saúde”, lembra a campanha.
Até 2021
Esta edição do Nascente é a última do ano. O boletim volta a ser publicado no início de janeiro. Todas as notícias do sindicato continuam a ser veiculadas normalmente no site e nas redes sociais da entidade. O Sindipetro-NF deseja a todos e todas um fim de ano de paz e saúde, com renovação das energias para enfrentar mais um ano difícil deste triste momento vivido pelo Brasil. Juntos somos mais fortes e venceremos.
PLANEJAMENTO – A diretoria do Sindipetro-NF realizou na semana passada, de segunda a quinta-feira, seu Seminário de Planejamento para organizar os desafios prioritários da entidade e definir ações para enfrentar o cenário difícil do Brasil. A diretoria debateu e elegeu prioridades como manter a luta pela permanência da Petrobrás na Bacia de Campos, o combate aos ataques do governo Bolsonaro (na gestão da companhia e no país), a ampliação da representação dos petroleiros e petroleiras do setor privado e a conscientização política da sociedade.
CARRARA, PRESENTE! – Ex-coordenador da FUP por dois mandatos e ex-presidente do antigo Sindipetro Campinas, o sindicalista Antônio Aparecido Carrara morreu último domingo, 13, em Campinas (SP), aos 63 anos, em decorrência de um câncer. Em nota, a FUP destacou que “o legado sindical que ele nos deixa já faz parte da história da categoria petroleira, como as batalhas travadas contra o desmonte da Petrobrás no governo FHC e as lutas que reverteram as demissões arbitrárias de centenas de trabalhadores nos governos neoliberais. O coordenador do NF, Tezeu Bezerra, manifestou o luto em nome da entidade: “Ficamos extremamente tristes, porém continuaremos firmes para defender o legado de luta e resistência deixado por Carrara”. Presente!
NORMANDO
Intermitente e descartável – 2
Normando Rodrigues*
O capitalismo do séc. XXI afirma que o trabalhador é dispensável. Por trás dessa mentira se esconde o real debate: há um novo limite da exploração do homem pelo homem.
Para o capitalismo clássico, o limite era o da reprodução da força de trabalho: o mínimo dos salários e proteção estatal era determinado pela necessidade de que o trabalhador tivesse filhos, assim perpetuando a classe subserviente.
Já para o capitalismo do séc. XXI, o novo limite da exploração é o consumo. Se os mais de 67% das classes B e C da sociedade brasileira continuarem a consumir em prol dos lucros dos pouco mais de 2% da Classe A, os restantes cerca de 30%, das classes D e E, são “descartáveis”.
Pandemia
Se é verdadeiro que a reprodução da força de trabalho não importa mais para o capital, porque o “empresário”, ou o estado que o representa, devem ser “onerados” pelas proteções trabalhistas, previdenciárias, e de segurança e saúde?
Este descarte de “excedente humano” tem várias opções. Podem-se esconder testes e não vacinar durante uma pandemia mortal, estimular o extermínio de populações periféricas, ou mais “humanamente” eliminar direitos sociais.
Um efeito de tais políticas é hoje termos o maior desemprego já registrado no Brasil. Considerada a população economicamente ativa de setembro de 2019, o índice ponderado é 22,4% dos brasileiros desempregados.
Fios e correntes
Até aqui tratamos apenas da relação entre o pensamento neoliberal de descarte do “excedente humano”, e as consequentes formas jurídicas reconhecidas, ainda que próprias do séc. XIX, ou seja, os “fios invisíveis” que, em lugar das correntes, aprisionam o trabalhador.
No entanto, o retorno ao passado proporcionado pela “modernidade” neoliberal consagra também a volta das verdadeiras correntes, em sentido literal.
O último relatório da Organização Internacional do Trabalho, sobre a escravidão contemporânea, revela que nunca antes, na história da humanidade, uma quantidade tão grande de seres humanos esteve acorrentada.
Liberdade
Hoje, no planeta, mais de 40 milhões de pessoas são escravos. Destes, quase 25 milhões nos trabalhos domésticos, na construção civil, e no tão badalado “agronegócio”.
Tomado em abstrato, alheio a suas reais consequências, o liberalismo faz com que “liberdade” signifique a liberdade de um homem escravizar o outro, como alertava o filósofo Theodor Adorno.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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