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EDITORIAL
Um grande recomeço
A anulação das condenações de Lula, em razão de falha processual denunciada há anos pela defesa do ex-presidente, é uma grande vitória e um grande começo de reparação aos danos causados ao país pelo lavajatismo de setores aventureiros do Judiciário e irresponsáveis da imprensa. Também é uma grande vitória, ainda que inconclusa, que o Supremo Tribunal Federal tenha se ocupado, em sua segunda turma, de enfrentar o tema crucial da suspeição de Sérgio Moro, que corroeu a credibilidade da própria instituição judicial.
Mas ainda falta muito para que a justiça seja feita, tanto a Lula quanto aos 4,4 milhões de trabalhadores que perderam vagas de emprego por conta do arrivismo messiânico de Moro junto aos seus chefes e comparsas. E a retomada desta reconstrução tem como marco histórico o discurso feito ontem pelo ex-presidente, abrindo entrevista coletiva que concedeu em local extremamente simbólico, o Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, de onde saiu há mais de um ano para se entregar à Polícia Federal — porque, como disse, tinha uma verdade a provar e não queria ser visto como um foragido.
Qualquer cidadão e cidadã minimante dotado de lucidez e honestidade, ainda que não goste de Lula, há de reconhecer a diferença abissal que há entre o momento trágico em que vivemos hoje daquele vivido nos tempos dos governos do ex-presidente. Assim como é abissal a diferença entre quem sabe, como Lula, se comportar como um estadista, para alguém desqualificado como Bolsonaro — que só tem feito apequenar a instituição da Presidência da República e tornar o Brasil um pária.
A postura de estadista começa até mesmo pelo gesto simbólico de iniciar o pronunciamento de máscara e, ao retirá-la, pedir anuência de um médico presente e explicar que estava mantendo distanciamento social necessário. Um zelo para com a própria vida, claro, mas sobretudo um exemplo de quem sabe a importância que tem uma liderança dessa envergadura, em evidente contraponto ao presidente genocida em exercício. Some-se a isso a defesa da vacina, da ciência, dos empregos e do auxílio emergencial.
Passamos a um novo patamar no cenário político nacional, e é muito importante que uma categoria estratégica como a petroleira tenha consciência do seu papel. A reconstrução do país será longa, mas já começou.
ESPAÇO ABERTO
E a conduta do presidente?*
Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira**
O governo federal aumenta a pressão sobre os servidores público para impedir a livre manifestação, no que se refere a críticas à forma como o governo vem tratando os direitos políticos, individuais e sociais. Recente Termo de Ajuste de Conduta (TAC), resultado de denúncia contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas, por estes terem se manifestado contra a nomeação de reitor que não havia sido o mais votado pela comunidade universitária, atesta esta disposição de tentar calar as opiniões divergentes. Na sequência encaminhou para todos os servidores do executivo federal o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo. Embora este documento date de junho de 2020, o envio neste momento, quando as críticas ao governo federal se avivam, constitui-se em evidente tentativa de intimidação.
Por outro lado, caberá perguntar: quais as condutas admitidas aos agentes políticos? Quais constituem-se em crime de responsabilidade? O agente político Presidente da República, tudo pode? Inclusive negar as recomendações da ciência, dos médicos, da Organização Mundial de Saúde; não cumprir as orientações sanitárias destinadas à contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus, até mesmo não respeitar decretos que estabelecem a proibição de aglomeração e a obrigatoriedade do uso de máscara; não aplicar os recursos necessários para o combate à pandemia, retardando a aquisição de insumos necessários para a vacinação, desestimulando publicamente a vacina, constituem-se condutas adequadas? Não seriam elas crimes contra a humanidade? Não seriam suficientes para o seu afastamento, dentro da lei vigente?
Caberá aqueles outros agentes, sejam públicos ou políticos, que detém poder para coibir tais ações de desobediência constitucional, não se omitirem, sob pena de tornarem-se coniventes com o desrespeito à democracia e com as milhares de mortes decorrentes da Covid-19 por inatividade do governo federal.
* Trechos editados de texto publicado originalmente no portal da CUT, em is.gd/eanascente1179, sob o título “E a conduta do Agente Público Presidente da República?”.
** Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores das Instituições Federais do Rio Grande do Sul.
GERAL
Greve cresce em todo o país
Das Imprensas do NF e da FUP
Os petroleiros e petroleiras entram hoje no sétimo dia de greve na Bahia, no Amazonas, no Espirito Santo e em São Paulo, com novas adesões. Na Bahia, além da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), cujos trabalhadores retomaram a greve na última sexta-feira, 05, o movimento foi intensificado com a adesão dos trabalhadores dos campos terrestres de Taquipe, que também lutam por segurança e contra a precarização e as demissões causadas pelas privatizações.
No Norte Fluminense, a categoria realizou, ontem, o seu Seminário de Greve, onde foram discutidas formas de mobilização que serão divulgadas em breve. Os petroleiros e petroleiras da região estão em Estado de Greve, aprovado por 96% dos participantes das assembléias da semana passada.
“A conjuntura de pandemia e de governo Bolsonaro está impondo estratégias cada vez mais inteligentes aos movimentos grevistas. O Sindipetro-NF tem tradição na construção de formas ousadas e alternativas de greve, que muitas vezes surpreenderam a gestão da empresa e produziram conquistas importantes. Toda essa história é feita de forma coletiva, nos seminários, nas reuniões setoriais, assembleias e outras formas de interação com a categoria”, destacou o NF nesta semana em seu site.
Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo, foi a vez dos trabalhadores da Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, se somarem às mobilizações. A greve segue movimentando ainda os petroleiros na Refinaria de Manaus (Reman) e nas bases do Sindipetro Espírito Santo.
Novas adesões começam a ser desenhadas também em outras bases da FUP que aprovaram a greve. Houve atrasos no turno na Regap, em Minas Gerais, na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal Aquaviário de Suape, em Pernambuco.
Com pautas de reivindicações diversas, os sindicatos da FUP denunciam os impactos das privatizações nas relações de trabalho, em função das transferências compulsórias feitas pela gestão da Petrobrás, da redução drástica de efetivos e do sucateamento das unidades, principalmente as que estão sendo vendidas. O resultado desse desmonte é o risco diário de acidentes, sobrecarga de trabalho, assédio moral e descumprimento rotineiro do Acordo Coletivo de Trabalho.
Outro tema levantado pela categoria é o alto preço dos combustíveis para a população. Em paralelo aos movimentos de greve, ações do gás e da gasolina estão sendo realizados em diversas bases, como a realizada pela parceria entre o Sindipetro-NF e Sindipetro-Caxias, em Padre Miguel, no último dia 4.
NF pauta segurança para lembrar P-36
O Sindipetro-NF está finalizando uma agenda de atividades públicas para promover o debate, junto à categoria petroleira e à sociedade, sobre a saúde e a segurança no trabalho passados 20 anos da tragédia da P-36. Em 15 de março de 2001, a então maior plataforma do mundo, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, sofreu uma explosão em uma das suas colunas e adernou de modo irremediável, indo para o fundo do mar no dia 20 de março após tentativas frustradas de estabilização da unidade. A tragédia provocou as mortes de 11 petroleiros, integrantes da brigada de emergência, e marcou para sempre a categoria petroleira e o mundo do petróleo, como um dos maiores acidentes da indústria petrolífera na história.
O objetivo do sindicato é fazer um balanço acerca das conquistas das lutas petroleiras pela segurança no trabalho, uma prioridade absoluta do Sindipetro-NF, assim como identificar as lições que as empresas petroleiras, especialmente a Petrobrás, insistem em não aprender com a tragédia — e com tantos outros acidentes.
Na próxima semana, a Imprensa do NF vai divulgar uma edição especial do Podcast semanal da Rádio NF, com entrevistas excluvivas ao Departamento de Comunicação do sindicato sobre o caso P-36. Dirigentes sindicais, sobreviventes da tragédia e familiares reconstitituem os dias do acidente e avaliam as condições de segurança dos trabalhadores.
Filiadas receberão kits do NF
O Sindipetro-NF, em parceria com o Coletivo de Saúde do MST-RJ Regional Norte para produção de kits para presentear as mulheres filiadas ao sindicato pela passagem do 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O trabalho envolveu sete mulheres, que durante oito dias produziram 4.200 produtos e as bolsinhas para compor 1.100 kits.
De acordo com a diretora Bárbara Bezerra, que representou o sindicato na construção da parceria, a proposta é “presentear as sindicalizadas, mas também ajudar as mulheres do Coletivo que tiveram sua produção impactada pela Pandemia”.
“Foi um trabalho intensivo, seguindo todas as regras de higiene, mas gratificante, porque as meninas ficaram empolgadas e irá proporcionar um retorno financeiro bom para todas as envolvidas”, explica Beatriz Nascimento, que faz parte do Coletivo. Segundo ela, até as formas dos sabonetes foram confeccionadas por elas, com tubos de PVC.
Todos os produtos vieram dos assentamentos da região, de uma área de preservação e de hortas cultivadas pelas participantes. Até mesmo o cuidado da colheita em horários apropriados foi observado.
Os 1100 kits estão prontos e serão enviados para as residências das filiadas, por isso é importante atualizar o endereço através do e-mail [email protected].
Composição dos Kits
Os kits serão compostos por óleo de massagem de erva baleeira, Arnica, Neem, Erva botão, Alfavaca, Ampicilina, Graviola, Melão de São Caetano, Noni, Gervão e Cânfora. E mais dois sabonetes, um de aroeira e outro de Multi Ervas feito com Melão de São Caetano, Gervão, Transagem, Neem e Erva baleeira. O Coletivo é formado por mulheres dos assentamentos de Zumbi dos Palmares e Dandara de Campos dos Goytacazes. Quem tiver interesse em adquirir produtos podem fazer contato por coletivodesaú[email protected].
#PorMaisMulheresaBordo
“Capazes de fazer o que quisermos”
Vitor Menezes / Da Imprensa do NF
A petroleira Aline Licheski Wenglarek, 35 anos, técnica de segurança da Petrobrás na P-51, atua há nove anos em unidades da Bacia de Campos e enfrenta todas as tensões do confinamento em alto mar. Viu a dor da entrega de uma plataforma da companhia a uma empresa privada, passou por emergências e vivenciou a distância da família. No entanto, como todas as mulheres trabalhadoras, ela tem adicionada à sua rotina o enfrentamento ao massacre machista ainda dominante. Nesta entrevista ao Nascente, que abre a série de três perfis com petroleiras neste mês da mulher, ela conta que ainda convive com brincadeiras inapropriadas, comentários maldosos e falta de vagas femininas nas plataformas.
Nascente – Como avalia a presença das mulheres nas plataformas de petróleo? Quais as dificuldades e desafios?
Aline – Com o passar dos anos, cada vez mais mulheres estão assumindo cargos que eram desempenhados por homens. Na indústria petrolífera essa presença feminina vem tornando-se mais constante com o passar dos anos. E estamos afirmando que sim, que podemos desempenhar tão bem essas funções quanto os homens. Ainda encontramos dificuldades, batemos de frente com o machismo, brincadeiras inapropriadas, comentários maldosos, falta de vaga feminina nas plataformas. Mas, a cada embarque, fazemos a nossa parte e mostramos que ser do sexo feminino não nos torna menos profissionais ou menos capazes.
Nascente – Você avalia que existe alguma forma de discriminação à bordo? Como lidar com uma cultura ainda hegemonicamente machis-ta, especialmente em um ambiente onde os homens são tradicionalmente maioria?
Aline – Lidar com isso no dia a dia as vezes é desgastante, pois somos capazes, mas fazem com que pareça que não somos o suficiente. Mas faço o melhor, desembarco com meu dever cumprido, acreditando que um dia essa discriminação não ocorra mais.
Nascente – O que você diria para novas gerações de mulheres que pensam em embarcar?
Aline – Diria para correr atrás, mostrar a que vieram, não desistir. As vezes é complicado, passamos por muita coisa, mas somos capazes de fazer o que quisermos e de estarmos onde a gente quer estar, desempenhando a função que a gente quer desempenhar. Ser mulher não nos torna menos capazes, mesmo em um ambiente masculino.
Nascente – Você poderia contar alguma história marcante destes seus tempos de embarque? Algum fato curioso, uma emergência enfrentada, um momento emocionante por exemplo…
Aline – Pessoal offshore sempre fala: cada embarque é uma emoção. Já presenciei muita emergência a bordo, alarmes reais e também alarmes indevidos. Graças a Deus situações que foram controladas e não evoluíram para emergências maiores. Acho que o momento mais marcante, nesses nove anos de embarque, foi os últimos dias da Plataforma de Pargo, umas das primeiras unidades vendidas na Bacia de Campos. Foi muito triste ver colegas de empresa sem saber onde seriam lotados, prestadores de serviço recebendo aviso prévio a bordo, sabendo que já iriam desembarcar desempregados. Era um clima pesado, triste. E olha que eu só fiz quatro embarques lá antes da entrega à Perenco. Imaginem quem tava lá a anos. Em meu segundo embarque da vida, presenciei uma emergência na madrugada. Alarme começou a tocar, vazamento de gás, compareci à brigada, equipamos os brigadistas com Conjunto Autônomo, e ficamos aguardando as instruções. O tempo todo, desde que tocou o alarme, até o controle da emergência. Eu só conseguia pensar: “Jesus, deu ruim e eu nem liguei pra minha mãe hoje”. Primeira emergência é tenso. E com o passar dos anos essa tensão não diminui.
CURTAS
Alimentação
O Sindipetro-NF está fornecendo alimentação aos petroleiros e petroleiras que chegam para quarentena pré-embarque em hotéis de Campos dos Goytacazes e de Macaé, o que foi negado pela Petrobrás. A diretoria do NF está em contato com a categoria nos hotéis para monitorar a necessidade dos almoços e fazer o fornecimento. Caso o petroleiro tenha necessidade da refeição deve entrar em contato até às 13h com os diretores Alexandre Vieira (22 98115-1126) e Gustavo Morete (22 98159-7777).
Quem indica
A associação criada pela gestão da Petrobrás para gerir a assistência à saúde dos petroleiros e petroleiras, a AMS, divulgou, na semana passada, arte em suas mídias para pedir que sejam indicados funcionários para diversas áreas. Para o Sindipetro-NF, trata-se da institucionalização do famoso “quem indica”. O NF conquistou liminar para manter os direitos da categoria e mantém a sua luta pela extinção dessa associação.
AÇÃO DO GÁS O Sindipetro-NF participou na última quinta, 4, de ação solidária em parceria com o Sindipetro-Caxias, com a venda de 300 botijões de gás, a R$ 40,00, no Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, em Padre Miguel. Representaram o NF na atividade os diretores Alessandro Trindade, Gustavo Moretti e Matheus Nogueira. Ações semelhantes também haviam sido feitas pelo Sindipetro-NF em 2019 e em 2020, em Campos dos Goytacazes e em Macaé.
NORMANDO
Um espectro…
Normando Rodrigues*
Que voltem os juízes aos seus devidos lugares, dando exemplo moral à milicada. E que se dediquem ambos à famosa “autocrítica”, por dever de honestidade!
Os que vestem toga deveriam começar por reconhecer que a Lava Jato desempregou 4,4 milhões de brasileiros, e privaram o país de 172 bilhões de reais em investimentos, e de 47,4 bilhões de reais em arrecadação.
Aos militares resta admitir que sua competência se limita a matar gente, como atestam desnecessárias 270 mil mortes, aliás computadas por civis, pois nem para isso serviram os “especialistas em logística” de roupa camuflada.
Ronda
Juízes e militares têm ainda um escape “honrado”. Basta pedirem a antológica “licença para trabalhar”, sair de fininho da política, e voltar a cuidar de suas respectivas atribuições constitucionais.
Quem nunca sairá da arena política é o “mercado”, aquela fantasia sob ao qual se escondem figuras como Michael Klein, que do alto de sua pequenez declarou ao “Estadão” que Bolsonaro faz “o melhor trabalho possível” quanto à pandemia.
O “melhor possível” para Klein é o negacionismo contra vacinas, contra máscaras e contra o distanciamento social. Claro, as Casas Bahia lucram mais sem lockdown. Mas há algo mais significativo ainda na entrevista do empresário:
“Acho que o presidente está fazendo um bom trabalho. Está sendo bem autoritário, bem decisivo. (…) renovaria por mais quatro anos.”
O Brasil
A promiscuidade entre o “mercado” e o fascismo vem de longa data e revela a identidade genética entre a ideologia de Bolsonaro e o liberalismo, a qual incomoda aos mocinhos de sapatênis: o que importa para ambos é o “eu”. Os pobres que se lasquem.
No entanto, a agenda tornada necessária pela catástrofe da pandemia é exatamente a oposta à do fascismo e do liberalismo. Os brasileiros precisam de um plano social emergencial, com metas principais reunidas em duas palavras:
Vacina e empregos
Um plano construído e legitimado democraticamente nos debates políticos, e depois submetido ao teste das urnas, sem golpes, sem “pronunciamientos”, sem sobressaltos, sem milicianos ou procuradores.
Para isso é preciso que a arena política seja “desembargada” dos autoritarismos que hoje a caracterizam, e que tanto alegram aos Michael Klein da vida.
O Brasil não precisa nem de juízes, nem de militares, para garantir vacina e empregos. Nessas áreas, ambos demonstraram largamente suas incompetências.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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