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EDITORIAL
Questão de mérito
O meritocrata Claudio Costa ainda não teve tudo o que merece, mas pode estar a caminho. Tantas ele fez que se tornou estorvo insustentável até para uma gestão bolsonarista. Tiveram que tirar da sala um corpo que estava fedendo demais e ameaçava contaminar aos demais. Mas pode ser tarde. As ações e denúncias da FUP e sindicatos haverão de trazer consequências à altura dos danos causados por esta triste figura na sua passagem nefasta pela Petrobrás. Ele merece. Castello Branco também.
A categoria petroleira se lembra bem das vezes em que ele anunciou que quem não se enquadrasse nos novos tempos seria descartado, algo similar ao tom da aristocracia ultraliberal (sim, o Brasil consegue ter aristocratas liberais) expressa pelo famoso “a porta de saída é a serventia da casa”. Arrogante, quis imprimir na Petrobrás o terror com que são geridos ambientes tóxicos de grande corporações privadas, estas que geram depressão e crises de ansiedade nos seus “colaboradores” como se fosse parte do negócio. Nada surpreendente para quem já foi secretário de João Dória.
Em 2019, como registrou o Nascente 1104, de 23 de agosto daquele ano, Costa se fez passar por funcionário da Petrobrás para participar de uma assembleia no Edise, buscando constranger os verdadeiros trabalhadores a aprovarem uma contraproposta de Acordo Coletivo da empresa. Em 21 de maio de 2020, ele voltou à capa deste boletim para que fosse publicado mais um episódio do seu cinismo: “Em participação na reunião da Comissão de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), na última sexta-feira, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, abriu o jogo sobre as intenções da gestão da companhia com a busca pela transformação da AMS em uma associação. E os motivos são estarrecedores, passando muito distante de qualquer preocupação com o principal objetivo do serviço, a saúde dos participantes. Basicamente as razões envolvem cinco pontos, que passam por questões tributárias, de fiscalização, legislação, contratação de pessoal e responsabilidade pelo custo administrativo do serviço”, publicou o Nascente.
Vai tarde para o esgoto da história da Petrobrás esse lixo bolsodorista. E por razões nada meritórias que a própria gestão da empresa precisou admitir por força de normas internas. Suas contas ainda não estão acertadas. Ele merece mais.
ESPAÇO ABERTO
Trabalhadores da Amazon*
Luiz Denis Soares **
Retornando de breves férias recebo mensagem do amigo e contemporâneo de movimento sindical Almerico Lima com link para texto do UOL [is.gd/sindamazon] sobre a movimentação para a criação de sindicato de trabalhadores da toda poderosa Amazon na cidade de Bessemer, Alabama nos EUA.
O texto ajuda a desmontar o juízo de que sindicatos não são formas de organização adequadas para estes novos arranjos produtivos baseados no uso intensivo de tecnologia. E denuncia as manobras da Amazon, uma das empresas que mais lucrou com a pandemia para evitar que os trabalhadores se organizem.
Em todo o mundo os trabalhadores se organizam
Entidades de representação dos trabalhadores, ONGs, entidades ambientalistas e grupos de pesquisas de universidades ao redor do mundo articulam-se na plataforma Make Amazon Pay [makeamazonpay.com] com objetivos diversos: apoiar a organização de sindicatos, subsidiar a ação sindical, articular ação parlamentar na perspectiva de criar e pressionar os governos para que tributem de forma adequada a multinacional.
No site encontramos também uma carta enviada a Jeff Bezos, o todo poderoso dono da Amazon, cobrando o passivo que a empresa tem com os trabalhadores e com o meio ambiente. A carta é assinada por 401 parlamentares de vários países. Do Brasil assinam 10 deputados do PSOL e 3 do PT. A relação completa também está disponível no site.
* Publicado no portal da CUT, em is.gd/eanascente1182, sob o título “Trabalhadores da Amazon se organizam pelo mundo”. ** Editor do blog Trampos (trampo.blog.br).
GERAL
NF defende 14×28 para todos
A FUP e os Sindipetros NF, ES e AM, apresentaram nesta semana à Petrobrás uma proposta para que, neste período de pandemia, as escalas de todos trabalhadores em trabalho ininterrupto, próprios ou terceirizados, sejam de 14×28. De acordo com o Sindipetro-NF, a proposta foi detalhada para a direção da empresa, sendo apresentados todos os aspectos positivos para todos os petroleiros e petroleiras, como a redução do número de pessoas a bordo e a preocupação com a garantia de empregos.
Para o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, é necessário preservar vidas e garantir os empregos. “Vivemos um período crítico de falta de leitos, aumento do número de casos, surto nas plataformas e é importante nesse momento a categoria estar unida em defesa da vida e por melhores condições para todos”, afirmou.
Disponível para a categoria em is.gd/proposta14x28, a proposta sindical aumenta o ciclo de embarque de 35 para 42 dias, o que diminui a quantidade de embarques ao longo do tempo e reduz a exposição dos trabalhadores. Na média anual, enquanto a proposta da gestão (21×21) aumenta em 37 dias, o que representa um acréscimo de 25% na escala e exposição dos trabalhadores, a escala proposta pela FUP e sindicatos reduz em 24 dias, o que representa 16% a menos de exposição.
“Outro aspecto importante é que para implantar a escala proposta pela gestão é necessário acabar com o quinto grupo, já a proposta da FUP necessita da criação de um sexto grupo. A escala 14×28 é a que mais reduz a exposição dos trabalhadores ao covid porque propõe menos embarques e menos dias embarcados, além de diminuir a sobrecarga e impactar menos na saúde mental dos trabalhadores”, defenderam os sindicalistas na apresentação.
Aproveitamento da mão de obra
Para formar o sexto grupo, a federação e os sindicatos propõem a utilização de mão de obra das plataformas hibernadas, vendidas e paralisadas para compor as equipes, assim como convocação de trabalhadores que foram transferidos ou desimplantados.
Os sindicatos também defendem que haja uma mescla de trabalhadores com experiência nas unidades com os trabalhadores de outras unidades, ou que estejam muito tempo sem embarcar. Além disso, que as entidades sejam envolvidas na discussão sobre o efetivo necessário para operar de forma segura e saudável cada unidade operacional.
Proposta da empresa
Ontem à tarde, a empresa apresentou uma proposta alternativa à sua inicial de 21×21, uma complexa 21x28x21x35, que está sendo avaliada pelos sindicatos.
Um meritocrata que mereceu demissão
Homem que esteve por trás da criação da associação para gerir a AMS e protagonizou diversos episódios de desprezo pela categoria petroleira, o agora ex-gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, teve seu desligamento da empresa anunciado ontem. Ele, que sempre ostentou o discurso da meritocracia, terá que conviver com a marca de uma demissão por motivos nada meritórios: uso de informações privilegiadas para ganhar dinheiro com ações da companhia.
A própria empresa, em comunicado divulgado ao mercado, deixou clara a razão da queda de Costa: “por ter atuado, em episódio pontual, em desacordo com o disposto na Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários, que veda a negociação de valores mobiliários de emissão da Petrobras por Pessoas Vinculadas nos 15 dias que antecedem a divulgação das demonstrações financeiras da companhia”.
Claudio Costa se tornou insustentável até para padrões de uma gestão bolsonarista na empresa, sobretudo em razão de dispositivos internos que não poderiam ser ignorados. A FUP e seus sindicatos têm denunciado comportamentos suspeitos de Costa e, diferentemente do que afirma a nota da companhia, este episódio não parece ser “pontual”.
Antigo inimigo da categoria petroleira, Claudio Costa mereceu capa do Nascente em duas edições. A primeira, em 23 de agosto de 2019, na edição 1104, quando foi flagrado tentando se passar por funcionário da Petrobrás durante uma assembleia no Edise. Em outra, na edição 1140, de 21 de maio de 2020, em razão do vazamento das suas intenções nefastas com a criação de uma associação para gerir a AMS.
Braço direito de Castello Branco
Após a divulgação do desligamento de Costa, a FUP divulgou nota, assinada pelo coordenador geral Deyvid Bacelar, que cobra esclarecimentos da Petrobrás sobre o caso, uma vez que o ex-gerente é braço direito do presidente da empresa, Roberto Castello Branco. “As investigações em curso apontam que era o responsável por operações suspeitas feitas tanto no mercado acionário como no processo que visou substituir a Associação Multidisciplinar de Saúde (AMS), modelo bem-sucedido de autogestão de assistência médica, por uma entidade associativa (Associação Petrobras de Saúde – APS), vinculada a operadoras de planos de saúde”, disse a nota.
Começo de semana com despedidas
Cada vez mais próxima das nossas famílias, círculos de amizade e de trabalho, as mortes pela covid-19 estão deixando marcas profundas também na categoria petroleira na Bacia de Campos. Esta semana começou com o registro, pelo Sindipetro-NF, de registros de pelo menos quatro perdas de trabalhadores da indústria do petróleo que atuam ou aturam na região.
Na última sexta-feira, a doença levou o petroleiro Ricardo de Carvalho Rocha, 53 anos, que era lotado na P-38 pela empresa Cepemar. Também na sexta, 26, o aposentado da Petrobrás Luis Augusto de Monteiro de Souza, 61 anos, perdeu a batalha para a covid-19. Morador de Belém, ele atuou até 2017 na plataforma P-08, onde deixa muitos amigos.
No sábado, 27, foi vítima da covid-19 o aposentado da Petrobrás Rogério da Silva Machado, 61 anos, morador de Campos dos Goytacazes. Assim como Luis Augusto, Rogério atuou na P-08 e deixa muita saudade. Ainda no sábado, a categoria perdeu para a covid-19 o petroleiro Hildebrando Vieira Ribeiro Júnior, 45 anos, da empresa EQS Engenharia. O trabalhador estava em férias, em Araruama, cidade em que residia.
O Sindipetro-NF, que desde o início da pandemia tem lutado de forma incansável para pressionar a Petrobrás e o governo para que sejam adotadas as medidas corretas de combate à covid-19, tanto para petroleiros e petroleiras quanto para toda a população, registra as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho dos companheiros.
Aposentados: NF estuda apoio em tempo difícil
O Sindipetro-NF começou nesta semana uma ação solidária junto aos aposentados e pensionistas filiados à entidade. Os descontos abusivos da AMS nos contracheques estão causando situações graves para estes companheiros e companheiras. O sindicato tem informações de que alguns estão passando até mesmo por dificuldades para comprar alimentos.
A primeira etapa é de levantamento da demanda na categoria, para que se defina a forma de apoio da entidade. Para isso, o sindicato solicitou que os aposentados e pensionistas que avaliem ter necessidade do apoio enviem até hoje (01 de abril) os três últimos contracheques para o e-mail [email protected].
O sindicato tem atuado para garantir os direitos da categoria na AMS e denuncia que a Petrobrás, com as políticas da gestão atual, está expondo a categoria a condições que afetam a dignidade humana.
A diretoria da entidade lembra que, além de uma trajetória profissional e de vida que merece o nosso respeito, essa parcela da categoria é merecedora de toda a reverência petroleira em razão da grande participação que continua a ter nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, sempre presentes nas mobilizações.
CURTAS
Hotéis sujos
O NF denunciou nesta semana que tem recebido vários relatos de trabalhadores sobre a falta de higiene em hotéis utilizados na quarentena pré-embarque. São casos de falta de limpeza dos quartos, pisos sujos com acúmulo de cabelos e poeira, problemas com alimentação e má qualidade da roupa de cama e de banho. O sindicato denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho e à vigilância sanitária. Novos relatos podem ser enviados para [email protected].
1º de Abril
Neste 1º de abril, quando se completam 57 anos do Golpe Militar de 1964, que teve também participação de amplos setores do empresariado e apoio da grande imprensa, o Brasil ainda convive com este fantasma. As ameaças golpistas de Bolsonaro se sustentam numa hegemônica visão anti-democrática das forças armadas — combatida internamente por pequenos núcleos de lucidez. É urgente uma Reforma Militar.
“Live” do NF
Estreia na próxima quarta, 7, às 19h, um novo formato de transmissão ao vivo do Sindipetro-NF. O programa será semanal e com dia fixo, para facilitar a participação da categoria e demais interessados nos temas abordados. O nome está em processo final de escolha pelo Departamento de Comunicação da entidade, mas o tema da primeira edição já está definido: o crescimento das mortes por covid-19 na categoria petroleira. Fique ligado, fique ligada, na divulgação em nossas redes.
Volta do impresso
Sem ter a sua versão impressa em circulação desde o início da pandemia, em março de 2020, o Nascente voltou a ser impresso na semana passada. Agora com uma novidade: os exemplares serão enviados para as casas dos filiados residentes em Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e Rio de Janeiro. A tiragem foi elevada de 4 mil para 7 mil. A versão digital continua acessível no site.
MAIS NO SITE
Em defesa da Rlam
Lançada nesta semana pela FUP e pelo Sindipetro-BA campanha em defesa da Rlam. A Refinaria Landulpho Alves, segunda maior do Brasil, está sendo vendida por menos da metade do seu real valor de mercado. Mais em is.gd/maisnosite1182.
MAIS NA RÁDIO NF
Acompanhe e compartilhe
Cada vez mais utilizadas nas redes sociais e nas conversas pelo Whatsapp e Telegram, as notícias em áudios curtos são formas ágeis de compartilhamento de informações. A categoria petroleira tem à sua disposição a produção diária de notícias em áudio. Acompanhe e compartilhe.
NORMANDO
Genocida – 3
Normando Rodrigues*
Haverá um “grupo-vítima” no genocídio brasileiro? Sim! É cinicamente falso dizer que estamos “todos no mesmo barco.
A população negra tem até 62% a mais de chances de morte por Covid-19, do que os brancos. E além dos negros, os pobres são também os “mortos preferenciais”, conforme estudo do Fundo Monetário Internacional.
O grupo-vítima específico é composto por negros e pobres. Claro, Bolsonaro dispõe desses exatos mesmos dados, mas “não dá bola”.
“Quem eu matei?”
(Bolsonaro, em 7/01/2021)
A “limpeza étnica” que a Covid-19 promove no Brasil se enquadra na definição de genocídio. Mas e quanto aos pobres?
Há uma importante contribuição para a resposta, produzida por quem talvez tenha sido o maior pesquisador do tema, depois de Raphael Lemkin. Trata-se do professor americano R. J. Rummel, falecido em 2014.
Democídio
Tal como Lemkin cunhou “genocídio”, Rummel formulou a ideia mais ampla de “democídio”: o extermínio intencional de pessoas desarmadas, no cumprimento de determinada política de governo.
O conceito engloba mortes em massa resultantes da ação ou omissão de um governo, o que abrange a pandemia de Covid-19 no Brasil. O democídio, contudo, ainda não é reconhecido como análogo ao genocídio, para aplicação do direito.
De qualquer modo, vimos que no genocídio brasileiro em andamento há dolo eventual e há um grupo-vítima determinado.
Segurança nacional
Nos estertores da ditadura que Bolsonaro celebra, foi aprovada a “Lei de Segurança Nacional” (7.170/83). Em seu artigo 26 a lei tenta proteger os chefes dos 3 poderes contra a “calúnia”, a qual consiste em “atribuir falsamente” a prática de um crime.
Como o “genocídio” é um crime, chamar Bolsonaro de “genocida” seria “calúnia”, certo? Não é bem assim. Existe a “exceção da verdade”. Se o fato imputado é verdadeiro, não existe crime.
Entretanto, o Código Penal afasta a “exceção da verdade” no caso de calúnia contra o presidente da República (artigo 138, § 3°, II). E então?
Trata-se de um casuísmo inconstitucional, que viola a harmonia dos poderes políticos (não vale para os chefes do legislativo e do judiciário), e que atenta contra a garantia da “ampla defesa”, da qual a “exceção da verdade” faz parte (Constituição, artigos 2° e 5°, LV).
Não há democracia quando se tolera o intolerável. Não seja tolerante com o genocida.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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