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EDITORIAL
Memória e luta
O sentido do 28 de Abril é ancorado na memória, o que em si mesmo é um desafio e uma construção. Pouco valorizado no Brasil, um país que menospreza a cultura e a preservação histórica, o cultivo da memória é uma tarefa gigante. No movimento sindical não é diferente. São raras as iniciativas de preservação e memória nas entidades sindicais, sempre ocupadas em apagar os incêndios do presente, reagindo aos ataques do capital que se avolumam feito tsunamis. O Sindipetro-NF acerta e erra neste tema. Acerta com atividades que, especialmente na área de saúde e segurança, mantém na agenda a memória das nossas perdas trágicas, mas também admite que precisa avançar na criação, por exemplo, de um centro de memória das lutas petroleiras na região — assim como na formação político-sindical de novas gerações, tendo como referência esse acúmulo de lutas.
Neste acerto o sindicato se esmera. Na área de saúde e segurança, destaca-se o fato de que não houve, desde 2001, ano da tragédia da P-36, um só ano em que a entidade não tenha realizado um ato no 15 de março (ou em dia próximo) para lembrar o acidente. Também o 28 de Abril, instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como sendo o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho (no Brasil, a data foi chamada Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho), é sempre lembrado pelo sindicato — como nesta semana, em que o tema foi pautado para o NF ao vivo da noite de ontem, após o fechamento desta edição do Nascente, com as participações previstas do ex-coordenador geral do Sindipetro-NF, Antônio Carlos Rangel, do diretor da Secretaria de Saúde da FUP, Raimundo Teles, e do coordenador do Departamento de Saúde do NF, Alexandre Vieira.
Na proximidade, no apelo à mobilização da memória e no incentivo à luta, o 28 de Abril dialoga com o 1º de maio que se avizinha — outra data de extrema força simbólica para os trabalhadores e as trabalhadoras, como lembra o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, em artigo na seção Espaço Aberto desta edição (ao lado).
Relembrar nossas lutas, homenagear os que se foram e valorizar os que se empenham na nossa organização são ações que pavimentam o nosso pertencimento de classe. É um combustível para alimentar a força necessária para enfrentar a exploração, o arbítrio e, no caso brasileiro atual, o genocídio em curso.
ESPAÇO ABERTO
1º de Maio: luta e unidade*
Sérgio Nobre**
A data foi estabelecida para celebrar universalmente o Dia do Trabalho em 1889, pela Segunda Internacional Socialista. Foi uma homenagem aos operários assassinados em uma greve dois anos antes na cidade de Chicago, Estados Unidos, que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas. Eram tempos da primeira Revolução Industrial e do ideário liberal que negava o direito de organização sindical. Eram tempos de intensa exploração do trabalho de homens, mulheres e crianças nas fábricas. Os operários reagiram com a paralisação do trabalho e uma pauta unitária da classe, com redução da jornada para 8 horas, fim do trabalho infantil, descanso remunerado aos domingos, legislação trabalhista. A repressão foi brutal, resultando em confrontos com policiais, mortes e prisão de trabalhadores. Cinco sindicalistas foram condenados à forca, apesar da inexistência de provas.
Passados 132 anos, celebramos o 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A data ainda é o principal marco mundial de luta da classe trabalhadora, um dia dedicado à memória das lutas passadas para fortalecer as lutas do presente. O mundo do trabalho passou por profundas transformações como resultado das crises do sistema capitalista e de novas fases de acumulação do capital, impulsionadas por inovações tecnológicas e novas formas de organizar a produção e o trabalho. Ao longo desse processo, o movimento sindical se organizou, ampliou as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras e contribuiu, significativamente, para transformar a sociedade. Apesar das lutas travadas ao longo de décadas, nossa sociedade ainda traz marcas profundas do passado escravocrata e patriarcal, como o racismo estrutural que discrimina negros e negras, assim como as mulheres, que são a maior parte de nossa população. A sociedade brasileira continua sendo uma das mais desiguais do mundo.
* Trecho de texto publicado originalmente no portal da CUT,
em is.gd/eanascente1186, sob o título “1º de Maio é hora de resgatar nossa trajetória de luta e construir unidade”.
** Presidente nacional da CUT.
GERAL
Presente da Petrobrás para 28 de Abril e 1º de Maio: Anúncio de que não emitirá CAT em caso de covid-19
Em audiência entre representantes do Sindipetro-NF e da Petrobrás, a empresa reafirmou que não vai emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em casos de contaminação por covid-19 em suas plataformas. A decisão da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo causal entre a infecção e a atividade profissional, o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença do trabalho.
A decisão da gestão da companhia foi comunicada na véspera do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado nesta quarta, 28. A data foi estabelecida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas à atividade laboral. E em 2005, o governo brasileiro, por meio da Lei no 11.121/2005, instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Neste ano, a data chama atenção justamente para a necessidade de enfrentamento da Covid-19 no ambiente profissional. O anúncio também coincide com a proximidade do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores.
A audiência, realizada de forma virtual nessa terça (27/4), foi mediada pelas procuradoras Júnia Bonfante Raymundo e Cirlene Luiza Zimmermann, do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Rio de Janeiro, e Gilson Cesar Braga di Luccas, auditor fiscal da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego), vinculada ao Ministério da Economia.
O encontro tratou de diversas questões relacionadas à covid-19, entre elas a emissão da CAT no caso de o trabalhador ou trabalhadora ser contaminado pelo coronavírus por causa do trabalho. Há meses, a FUP e seus sindicatos vêm alertando à Petrobrás sobre vários surtos de covid-19 em plataformas e refinarias.
Surtos evidenciam doença ocupacional
Na reunião, os representantes da Petrobrás confirmaram a criação de novas escalas de trabalho em suas plataformas em desacordo com o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), sem qualquer negociação com o Sindipetro-NF. Além disso, insistiram na posição de não emitir a CAT, mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados nas instalações da empresa.
A alegação da companhia é que a lei previdenciária (8.213/1991) não reconhece doenças epidemiológicas como doença ocupacional. Entretanto, o representante da SRTE na audiência, di Luccas, fez questão de frisar que a Petrobrás vem sendo notificada quando não emite CAT para trabalhadores e trabalhadoras de plataformas que vêm sofrendo surtos da covid-19.
“Todas as semanas recebemos apelos desesperados de trabalhadores e trabalhadoras denunciando casos de covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. São pessoas que ficam 14 dias ou mais nesses ambientes, tempo suficiente para que uma pessoa que chegue contaminada a uma plataforma infecte várias outras. Estamos registrando surtos em diversas unidades nos últimos meses, com desembarque urgente de dez, 20 ou mais trabalhadores. Como a Petrobrás pode negar que a contaminação se deu na plataforma e não considerar como acidente de trabalho? É negar o óbvio”, diz o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
O 54º Boletim de Monitoramento da covid-19, divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda, 26, mostra que a Petrobrás registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes — e estes números ainda não refletem a realidade, pois não abrangem terceirizados e não considera a subnotificação mesmo entre empregados próprios. Cálculos da FUP, baseados em denúncias, somando próprios e terceirizados, indicam mais de 80 mortos.
Nexo causal
A lei previdenciária em vigor (8.213/1991) exige a comprovação de nexo causal em doenças endêmicas para que sejam consideradas laborais. O artigo 20, § 1º, considera doença profissional “aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. A mesma lei considera também “doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.
A comprovação desse nexo causal ficava a cargo do trabalhador e dependia da avaliação de cada tribunal. Isso se deu também quanto à covid-19. No entanto, recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) considerou a covid-19 doença ocupacional, obrigando os Correios a emitir a CAT para os empregados que contraírem o vírus, por entender que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação no ambiente de trabalho.
No caso dos petroleiros, a Fiocruz (Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz) emitiu parecer científico em outubro de 2020 sobre as “contaminações por covid-19 a bordo de plataformas e contribuições para investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de petróleo e gás”. O documento aponta que “o diagnóstico da covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”.
A Petrobrás se recusa a emitir a comunicação, mas o parecer elucida o motivo. O reconhecimento da covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implicam elevar a TAR (Taxa de Acidentes Registráveis), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor, vinculado à dinâmica da concorrência internacional. Isso se reflete, portanto, nas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, sobretudo em Nova York.
Baker/GE em Estado de Greve
Os petroleiros da Baker/GE rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa em assembleia on line realizada na segunda, 26. Para a categoria, a proposta não atende às reivindicações. No mesmo dia, os trabalhadores aprovaram o Estado de Greve.
Segundo o diretor do Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado do sindicato, Eider Cotrim, entre os problemas vistos pelos trabalhadores na proposta da empresa estão a “coparticipação” no Plano de Saúde, o não reajuste dos benefícios (para que seja restituído ao menos em parte o seu poder de compra) e a jornada de trabalho.
Proposta anterior também havia sido rejeitada, quando foi aprovado Estado de Mobilização — que é um passo anterior à deflagração de protestos mais intensos, como greves, e tem por objetivo pressionar a empresa a avançar nas negociações do acordo coletivo.
O Sindicato vem negociando o Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Baker/GE desde maio de 2020 e seguirá firme e em sintonia com os petroleiros e petroleiras. Essa decisão já foi encaminhada para a empresa e o NF aguarda para que aconteça nova mesa com avanços no atendimento às reivindicações.
Covid-19: Teste do NF para pessoal das SCRs
O Sindipetro-NF está, desde a semana passada, franqueando aos petroleiros e petroleiras das SCRs (Salas de Controle Remoto) de Imbetiba a opção de fazerem teste de covid-19 por meio de convênio entre a entidade e o laboratório Pionner, em Macaé. A Petrobrás não está testando os trabalhadores por conta da suspensão do contrato com a empresa que aplica os testes. A previsão de retorno era para a terça, 27, mas até a tarde de ontem a situação não havia sido resolvida. Interessados em realizar o teste RT-PCR devem entrar em contato com o diretor sindical Johnny Souza pelo e-mail [email protected].
Petros: participe da campanha
Acompanhe nas redes sociais e compartilhe a campanha dos candidatos da FUP e seus sindicatos para os conselhos da Petros, no Facebook (juntospelapetros2021) e no Instagram (juntospelapetros). A votação está marcada para o período de 14 a 28 de junho. Serão eleitos representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativos e no Conselho Fiscal da Petros. A campanha, que já começou, acontece em um momento difícil, em que vive-se a pandemia da covid-19. Um período que exige perseverança, solidariedade e união na luta pelos nossos direitos. Por isso, é muito importante que os participantes e assistidos de todos os planos administrados pela Petros se envolvam no processo eleitoral.
A chapa “Juntos pela Petros” tem o apoio da FUP e seus sindicatos, além dos grupos organizados de petroleiros e representantes dos trabalhadores de outras categorias que também têm planos previdenciários administrados pela Petros. Ela reúne as candidaturas ao Conselho Deliberativo (53), com Rafael Crespo (Sindipetro-NF) na titularidade e Anselmo Braga (Sindipetro-MG) na suplência, e ao Conselho Fiscal (43), com Felipe Grubba (Sindipetro-SP) na titularidade e Luiz Mario (FNP/CB) na suplência.
CURTAS
Contas do NF
A diretoria do NF aprovou, em reunião na segunda, 26, pedido do Conselho Fiscal da entidade para que o prazo de realização das assembleias de prestação de contas seja estendido. O estatuto da entidade estabelece que as assembleias de prestação de contas sejam realizadas até o final de abril. Em razão da pandemia, no entanto, o Conselho Fiscal solicitou à diretoria um prazo até 15 de maio para envio do parecer. Após concluído o trabalho do Conselho Fiscal, o sindicato convocará assembleias da categoria.
1º de Maio na TVT
O 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais (CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical e Pública) terá evento virtual neste sábado, a partir das 14h, com transmissão pela TVT e pelo Facebook da CUT. Em razão da pandemia, todas as atividades serão virtuais. Com o tema “Vida, Democracia, Emprego, Vacina Para Todos e Auxílio de R$ 600”, o ato terá grande participação de artistas. Saiba mais em https://is.gd/1demaiodacut.
Luto por Pimentel
O Sindipetro-NF registrou em seu site as condolências da entidade aos familiares de dois petroleiros aposentados da Bacia de Campos que se somam às vítimas fatais da covid-19. José Pimentel Pessanha, conhecido pelos colegas como Pimentel, morreu ontem, aos 60 anos — que completou no último dia 23. Ele foi supervisor por 20 anos na Plataforma de Garoupa (PGP-1).
Luto por Pacheco
O outro aposentado que nos deixou esta semana, na segunda, 26, foi o petroleiro Maurício Pacheco, que trabalhava na Comunicação da Bacia de Campos. Ele estava internado há 37 dias em razão da doença, fez um procedimento cirúrgico para obter melhora, mas não resistiu. Era casado com Arlene e pai de Isabela Pacheco e Larissa Macário.
GÁS A PREÇO JUSTO – O Sindipetro-NF e o Sindipetro-Caxias voltaram a realizar, na última sexta, 23, a ação do gás, com a venda do produto a preço subsidiado em comunidade em situação de vulnerabilidade social. Dessa vez a ação foi no Fumace, zona Oeste do Rio, onde foram disponibilizados 350 botijões a R$ 40,00. Representaram o NF na atividade os diretores Alessandro Trindade, Benes Oliveira Júnior e Gustavo Morete.
MAIS NA RÁDIO NF
Donizeti no podcast
O Podcast da Rádio NF conversa nesta semana com Aparecido Donizeti da Silva, secretário adjunto da Secretaria Geral da CUT Nacional, sobre o 1º de Maio 2021 pela vida, democracia, emprego e vacina para todos. O programa estará disponível a partir desta sexta, 30, no site e nas redes sociais do sindicato.
MAIS NO SITE
Apreensão na P-25
O NF acompanha nesta semana o caso da P-25, na Bacia de Campos, com possível surto de covid-19. É grande a apreensão a bordo com dezenas de casos suspeitos. A plataforma está com lotação acima do previsto no protocolo de covid. Saiba mais em is.gd/maisnosite1186.
NORMANDO
Terror
Normando Rodrigues*
Se é verdade que a vida tem lado, a morte também tem.
Bolsonaro é a expressão maior do lado da morte. Prometeu a morte, enquanto candidato, e governa tendo a morte por orientação. Semeia, colhe e festeja a morte.
O nome dessa necropolítica é fascismo, monstruosidade que se multiplica em meio ao terror que causa. É preciso resistir ao medo e ler sua história, para aprender a combater a morte.
Fascismo
Bolsonaro sequestra a sociedade por meio de bravatas. De quarteladas a assassinatos políticos, passando pela perseguição a intelectuais e a agentes do estado, todo um arsenal de ameaças é cotidianamente empregado.
O modo de Bolsonaro é o mesmo de Mussolini, que manteve a Itália refém da violência política nos meses que antecederam o início de seu governo, em 1922, e dali até quando a ditadura fascista foi instaurada, em 1926.
Como um brigão de escola, a cada episódio tolerado o estúpido dilata seu espaço de atuação e miniaturiza a institucionalidade que o deveria reprimir, o que faz lembrar o conto de estreia do obrigatório Julio Cortázar.
Casa tomada
Porém, o personagem Bolsonaro não pertence ao luminoso realismo fantástico. Sua especialidade confessada, “matar gente”, o classifica no gênero do “horror”. Horror de filme “c”, pois o intelecto do vilão não rende mais do que isto.
E filme de roteiro rasteiro, previsível, despido de imaginação e com vocabulário paupérrimo, nem de longe inspirado em Poe, Lovecraft ou Stephen King.
Para sorte nossa, o vilão dessa história de horror apresenta baixíssima imunidade a um significativo efeito colateral da pandemia, a “igualdade”.
Igualdade
O Sars-Cov-2 fez a igualdade sair ao sol, ainda que de máscara PFF2 e com distanciamento social. Não há outra resposta à pandemia que não seja a construção igualitária da imunidade.
E a igualdade pôs na histórica passarela da fila, a mandante que se acoberta por detrás da selvageria do vilão, nossa obscena “elite”.
Habituada à brutalidade contra minorias políticas, e moldada por uma desigualdade escravagista, a hipócrita moral brasileira concedia aos ricos o direito de ignorar a fila, no exercício e ostentação de seus privilégios. Talvez não mais.
Fila
Uma sociedade capaz de impedir o capital de furar a fila da vacinação é também capaz de confrontar o fascismo – inimigo mortal da igualdade -, e de colocar um fim a seu reinado de terror.
Bolsonaro sabe disso. E exatamente por isso sabota a fila.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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