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A SEMANA
Editorial
De olho nos movimentos dos EUA
Nesta semana, em reunião com diretores e diretoras da FUP e sindicatos petroleiros, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, compartilhou a leitura que tem feito sobre a situação do Brasil no cenário internacional. Além de ter ocupado a pasta por duas vezes no governo do ex-presidente Lula, Amorim foi ministro da Defesa no governo Dilma e é um estudioso do tema. Sabe bem, portanto, o que está dizendo ao chamar a atenção para o encontro, na semana passada, do diretor da agência de inteligência norte-americana, a CIA, William Burns, com ministros do governo Bolsonaro, em Brasília, após passagem pela Colômbia.
Como registrou a FUP em seu site, o ex-ministro considerou o fato surpreendente, uma vez que “geralmente essas autoridades se deslocam na véspera de um conflito, ou situação muito dramática. Por isso mesmo, a vinda do chefe da CIA despertou várias especulações. Todas elas respeitáveis”. Ele, no entanto, avalia que não acredita que esta visita tenha relação com um possível golpe. Trata-se antes, para Amorim, de uma incursão “para tomar pulso” da situação em dois países que votaram na ONU contra a resolução que condena sanções contra Cuba e têm presidentes trumpistas. “Acredito que essa visita do chefe da CIA foi para tomar o pulso em ambos os países. Eles (referindo-se aos EUA) estão olhando para América Latina e tentando entender como vão se posicionar. Não acredito que ele (William Burns) esteja aqui para apoiar um golpe, seria muito evidente e contraditório com a forma de atuação da CIA. Me parece que seja mais uma necessidade de entender”, disse Amorim.
Os petroleiros e petroleiras, escaldados nas questões que envolvem a geopolítica do petróleo, estão de olho.
Espaço aberto
Um novo “Welfare State” no pós-pandemia
Marcio Kieller**
O Brasil, que vai na contramão mundial em todos os setores, tanto é que não estava incluído nas últimas e principais cúpulas globais e muito menos na Conferência que reuniu diversos países, pois o Brasil vai muito mal, seja sobre o combate a pandemia, seja sobre clima e preservação das florestas, seja sobre a economia, seja sobre as relações internas ou internacionais do desgoverno. Ou seja: do ponto de vista internacional está totalmente isolado, sem referências e sem apoio. A última referência a qual o Brasil se abraçava era o moribundo governo de extrema direita de Donald Trump, que foi fragorosamente derrotado pelos democratas nas eleições dos Estados Unidos.
Por isso é fundamental que tenhamos a clareza que precisamos nos debruçar tanto na política, na economia e na ciência para entendermos os desafios sociais de nosso tempo, porque se dependermos somente da lógica capitalista, veremos somente pequenas ações no sentido da sua autopreservação, diferentemente do que acontece em diversos países do mundo na construção de alternativas viáveis de superar as crises com iniciativas sustentáveis, inclusivas e solidária para seguir em frente num mundo pós-pandemia. E em que entender diferente o papel do Estado, para que seja efetivamente usado como instrumento para construir um estado forte e com participação social, e não seja somente considerado um instrumento de solução paliativa de tempos em tempos históricos, quando o capitalismo precisa se autopreservar.
* Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, em is.gd/eanascente1196, sob o título “O novo “Welfare Stare” num mundo pós-pandemia”. ** Presidente da CUT-PR e Mestre em Sociologia Política pela UFPR.
Saúde mental
O Sindipetro-BA divulgou nesta semana que investigação realizada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e a Auditoria Fiscal do Trabalho, sobre suicídio de um trabalhador da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em 22 de setembro de 2020, concluiu que a morte foi decorrente das condições de trabalho na base. A conclusão dos órgãos públicos é um passo importante no reconhecimento dos impactos do trabalho na saúde mental dos petroleiros e petroleiras.
Debate petroleiro
O diretor da área de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo Teles dos Santos, participou na terça, 06, do programa Debate Petroleiro, que teve como pauta as denúncias sobre tratamento precoce e o uso de Ivermectina receitado por médicos da Petrobrás para trabalhadores com sintomas ou que testaram positivo para o Covid-19. O programa está disponível no canal Debate Petroleiro no YouTube.
Faz arminha
Desde a última terça-feira a gasolina, o diesel e o GLP estão mais caros nas refinarias. É o oitavo aumento do preços dos derivados realizado este ano pela empresa. Desde janeiro, a gasolina e o diesel já acumulam reajustes nas refinarias de 46% e 40%, respectivamente, após oito alterações de preços. O gás de cozinha (GLP), item básico na cesta de produtos de primeira necessidade das famílias brasileiras, aumentou 38%.
Lula na frente
Duas pesquisas recentes colocam o ex-presidente Lula na dianteira da disputa eleitoral de 2022. O Instituto IPSOS mostra que Lula ganharia hoje no primeiro turno, com 56,5% dos votos válidos. Em um eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 58% a 25%. Em pesquisa CNT/MDA, Lula lidera com 41,3% no primeiro turno. Bolsonaro teria 26,6%. Em caso de segundo turno, o resultado seria de 52,6% para Lula e 33,3% para Bolsonaro. As pesquisas foram divulgadas pela imprensa.
VOCÊ TEM QUE SABER
Cresce onda de protestos Fora Bolsonaro
Das Imprensas do NF e da CUT
Pelo menos 800 mil brasileiros foram às ruas no último sábado para exigir o impeachment de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Houve protestos em 312 cidades no Brasil e 35 no exterior. No Norte Fluminense, as manifestações voltaram a ocorrer em Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras, todas com a participação de diretores e diretoras do Sindipetro-NF. A avaliação dos movimentos sociais é a de que os protestos vão crescer, com previsão de novas manifestações ainda em julho. A agenda de protestos é definida no Fórum Nacional Fora Bolsonaro, que reúne representantes de centenas de entidades.
A terceira onda de manifestações, a exemplo das anteriores, nos dias 29 de maio e 19 de junho, deu um recado direto ao Congresso Nacional, especialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que está ignorando os pedidos de impeachment: o povo quer a destituição do presidente e tem muitas razões para isso. Em muitas cidades do país, Lira foi tratado como cúmplice de genocídio.
Para a CUT, centrais sindicais, movimentos populares partidos políticos, cujos parlamentares não compactuam com o governo, passou da hora de o presidente da Câmara desengavetar um dos mais de 120 pedidos de afastamento já protocolados na Casa. Inclusive o superpedido de impeachement, proto-colado na semana passada, com assinaturas de lideranças políticas de diferentes campos ideológicos, até mesmo de setores da direita que apoiaram Bolsonaro em 2018.
As mobilizações reivindicam também comida no prato e vacina no braço, auxílio emergencial de R$ 600 e são contra as privatizações, denunciam a miséria, fome, desemprego, retirada de direitos e vários ataques do governo, são contra o genocídio do povo brasileiro, capitaneado por Bolsonaro.
Petroleires na luta!
O Sindipetro-NF estimula que a categoria petroleira participe dos protestos, tomando as medidas necessárias de prevenção à Covid-19 (usando máscara, levando álcool em gel e mantendo distanciamento). “É importante a presença nas ruas e nas redes. Não há transformação política que não passe por grandes mobilizações. Este é um momento decisivo para o país, que terá que escolher se continuará marcado pela barbárie bolsonarista ou se tem capital social suficiente para superar esse momento trágico e obscuro”, havia conclamado a entidade.
Envie vídeo e ganhe uma mochila dos 25 anos do NF
Os 60 primeiros filiados e filiadas, militantes sociais, pessoas que de alguma forma cruzaram suas histórias com a história do Sindipetro-NF, que enviarem vídeo de até um minuto para a entidade (somente por meio da página da campanha em is.gd/video25nf) vão receber como brinde uma mochila dos 25 anos do sindicato.
A campanha foi lançada na última sexta, 2 de julho, dia no aniversário da entidade. O objetivo é compartilhar histórias de uma construção coletiva. Depois de editados pela Imprensa do NF, para ganharem vinhetas de abertura e encerramento, os vídeos serão publicados nas redes sociais do sindicato.
O NF também tem marcado a celebração por outras atividades de comunicação. Está disponível no canal do Youtube do sindicato o NF ao vivo na semana passada com os ex-coordenadores gerais da entidade, José Maria Rangel e Antônio Carlos Rangel, e o diretor da CUT Nacional e também diretor do NF, Vitor Carvalho, participaram do “NF ao vivo”, que teve como tema o aniversário do sindicato e sua trajetória de mobilizações. A conversa foi moderada pelo coordenador de Comunicação do sindicato, Rafael Crespo.
Como registrou a edição passada do Nascente, para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, mesmo com todo um cenário sombrio no país, no qual não cabe qualquer clima de festa, é preciso celebrar uma obra longa e importante como o sindicato, especialmente por se tratar justamente de uma organização que se propõe a lutar por dias melhores. Além disso, destaca, há o compromisso da entidade com a preservação da memória, que serve de alimento para as lutas do presente e do futuro.
Série de podcasts
Na última sexta-feira foi publicado o primeiro episódio de uma série de podcasts da Rádio NF com o tema dos 25 anos do sindicato, ouvindo dirigentes sindicais e outros convidados para contar essa história e discutir as perspectivas do sindicalismo em um cenário de mudanças drásticas no mundo do trabalho.
Na sexta desta semana, 9, um novo episódio com o mesmo tema será publicado. Estão previstas ainda a edição de um documentário e a publicação de uma revista especial sobre os 25 anos da entidade, registrando acontecimentos históricos da organização dos petroleiros e petroleiras da região, assim como os desafios mais recentes e depoimentos dos militantes e dirigentes que participaram dessa construção.
Eleição dia 14 de delegades a plenária da CUT
O Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a participar, na próxima quarta, 14, às 15h, de plenária regional para eleição de delegados e delegadas à 12ª Plenária Estadual da CUT-Rio Lígia Deslandes. Somente filiados e filiadas ao sindicato podem participar.
A base do NF poderá eleger 17 delegados e delegadas. O link para inscrição na plenária do NF será divulgado pela entidade na próxima segunda, 12, no site e redes sociais do sindicato.
A plenária estadual será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, e faz homenagem a Lígia Deslandes, que morreu em 22 de abril deste ano, vítima da Covid-19. A companheira foi secretária-geral da CUT-Rio e integrante da direção nacional da CUT.
NF se reúne com secretaria estadual
O Sindipetro-NF participou na segunda, 5, de reunião com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir a exposição da categoria petroleira à Covid-19. A entidade reforçou a preocupação com a disseminação da doença nas instalações da Petrobrás e indicou ações que podem contribuir na prevenção.
O sindicato foi representado pelo coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, que foi recebido pela especialista em Gestão de Saúde do órgão estadual, Dayse Muller Fernandes. Também participaram a secretária da Comissão de Saúde da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Carla Falcão, e um representante do gabinete da deputada estadual Martha Rocha (PDT).
AMS: NF conquista liminar que suspende cobrança abusiva
A Justiça reconheceu a falta de transparência da Petrobrás e determinou nesta semana que a empresa suspenda, imediatamente, a cobrança do suposto saldo devedor que vem sendo descontados de forma abusiva e ilegal dos contracheques de milhares de petroleiros, tanto da ativa, como aposentados e pensionistas.
Além disso, a Justiça determinou que a empresa apresente extratos, dentro do prazo de 30 dias, que comprovem com devida transparência quais cobranças estão sendo efetuadas. Caso a decisão não seja cumprida, a empresa deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 100,00 por cada beneficiário prejudicado.
A Petrobrás desde janeiro de 2021 vem cobrando suposto “saldo devedor”, sem, prestar a devida transparência aos usuários. No portal, só estão disponíveis os extratos de 2020 e não há no extrato e nem em nenhum local a discriminação do saldo devedor cobrado a cada mês.
Confira a liminar
Diante da falta de diálogo com a empresa, o Sindipetro-NF entrou com uma ação contra a Petrobrás, através da Dr. Jessica Caliman do escritório Normando Rodrigues, para buscar na justiça uma solução para os trabalhadores. Confira a liminar na integra em is.gd/liminarams.
CAMBAÍBA – A Justiça Federal cumpriu na segunda, 5, mandado de imissão de posse das terras da antiga Usina de Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realize a Reforma Agrária no local, onde estão cerca de 300 famílias do Acampamento Cícero Guedes. A luta pelas estas terras improdutivas dura 21 anos. Na última sexta, 2, foi exibido no acampamento o documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo NF, que registra a história do acampamento anterior, Luiz Maranhão.
NORMANDO
Terceiro crime
Normando Rodrigues*
O desprezo de Bolsonaro pelas leis é proporcional a seu descaso para com a vida.
O Mito viola cotidianamente normas básicas de convívio social e da administração pública. Baixa a máscara de criancinhas assim como falseia o orçamento.
Esse banditismo político está longe de ser uma “jabuticaba”. É só mais uma característica compartilhada entre Mussolini, Hitler e Bolsonaro.
Madero
Pior para nós, “premiados” com uma praga oportuna para o fascismo, normalizada por Bolsonaro e pelos donos do PizzaHut, KFC, Madero e Havan, que junto com os neoliberais agem para que morram “os fracos”.
Empresários e governantes fascistas pensam como o demitido secretário de turismo de Maceió, que se solidarizou com um imbecil de suástica, e por isso o direito os pode surpreender.
Desde 2002 o Brasil é estado-parte do Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional para crimes de genocídio e contra a humanidade.
Tribunal de Haia
O TPI usa a mesma definição de genocídio da Convenção de Londres e da lei brasileira, aplicável a Bolsonaro: a sujeição “a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial.”
Já os crimes contra a humanidade incluem a tortura, a perseguição por motivos políticos, e o extermínio, práticas das quais Bolsonaro sempre fez apologia.
Mas aqueles 29% dos brasileiros criminosamente omissos na eleição de 2018 dificilmente se sensibilizariam por esses motivos. São pessoas muito “elevadas” para isso.
Ecocídio
Talvez, então, seja oportuna a inclusão do “ecocídio” dentre as competências do Tribunal de Haia, o crime de destruição ambiental cuja proposta de redação foi apresentada em 29 de junho: “… qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves que sejam extensos ou duradouros ao meio ambiente.”
O presidente da comissão responsável por definir “ecocídio” é o jurista Philippe Sands, autor de “Estrada Leste-Oeste”, livro em que reconta a saga da criação do conceito de “genocídio”. E seu trabalho foi cuidadoso.
Para a tipificação do ecocídio, o ataque ao meio ambiente deverá ser uma ação fora das leis, intencional e destruidora, tal como os muitos garimpos em terras indígenas, incentivados por Bolsonaro.
Caso esta definição seja agregada ao texto do Estatuto de Roma, ainda terá que ser aprovada em nosso congresso para que o país possa levar Bolsonaro algemado à Europa, como réu pela devastação na Amazônia e no Pantanal.
Será uma dura batalha contra os deputados e senadores da Vale, da Samarco, e do agronegócio. No entanto, via de regra, o meio ambiente e os animais mobilizam mais os omissos do que causas diretamente humanas.
Terceira via
Exemplo rápido, muitos se solidarizaram com a cadela Nina, cujo agasalho foi furtado no portão de casa, em Sorocaba, sem se perguntar porque o rapaz filmado recorreu a isto, numa cidade que registrou 5°C na madrugada.
Tudo leva a crer que o “3° crime” de Bolsonaro, após o “genocídio” e os crimes “contra a humanidade”, seja mais eficaz para tirar aqueles 29% da plácida omissão na qual esperam pela “terceira via” inodora, incolor e insípida.
Uma “terceira via” solidária com a cadela Nina, porém absolutamente insensível ao extermínio de pretos, de pobres, de indígenas, e das “Marielles” da vida.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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