Nascente 1202

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A SEMANA

Editorial

Boiada continua a passar sob benção da elite

No tempo do Temer, quando um absurdo como a Reforma Trabalhista era defendida pelo governo e votada no Congresso, a questão era tratada como central e, mesmo com a direita passando o rodo no Congresso, havia um certo debate público sobre o assunto. Mesmo a Reforma da Previdência precisou ser fartamente defendida pela mídia, por meio dos seus “especialistas” de um lado só, para convencer a população. Agora, a direita tem um bobo da corte na cadeira de presidente, que se incumbe do papel diversionista de chamar a atenção para um lado (voto impresso, motociatas, comportamento miliciano), enquanto a boiada continua passando de outro. Esse é um dos maiores desafios atuais do sindicalismo: manter a atenção da população no que realmente importa.

A elite financeira do país faz manifestos e finge estupor diante das cenas abjetas protagonizadas pelo bobo. Diz estar preocupada com o meio ambiente, preocupadíssima com a imagem brasileira no exterior, assustada com as pautas medievais dos costumes. Mas se mantém firme no apoio levemente constrangido à agenda neoliberal guedista. Se é para cortar direitos dos trabalhadores, para destruir o mínimo de pacto de solidariedade contratual que havia na relação entre capital e trabalho, acentuando a selva uberista e ifoodista, tudo bem para esses endinheirados.

Sob as bênçãos dessa elite, o governo Bolsonaro continua a passar uma boiada de medidas no Congresso Nacional que conseguem piorar o que estava muito ruim. A MP 1045 é apenas o exemplo mais recente. E, a curto prazo, nem o impeachment seria suficiente. A saída é povo nas ruas para manter acesa a denúncia contra essas mazelas e a construção de uma virada de página nas eleições de 2022.

Espaço Aberto

Bolsonaro e o retorno à República Velha*

Helder Nogueira Andrade**

Nas primeiras décadas do século XX, o sistema político brasileiro era republicano e oligarca, combinava supostos ideais do interesse público e da direção popular nas decisões políticas, com arranjos institucionais que, na prática, inviabilizavam qualquer perspectiva de soberania popular.

A nefasta proposta do “Distritão”, debatida e felizmente derrotada em votação na Câmara dos Deputados, lamentavelmente, seguia o mesmo caminho ao ampliar a personalização da liderança política; esvaziar os partidos políticos; e perpetuar as lideranças tradicionais, o poder econômico e a ascensão de celebridades midiáticas aos cargos eletivos.

Nesse tempo político bolsonarista, propostas como essas evidenciam a passividade do nosso tempo histórico. O fardo colonial expresso no tripé latifúndio, monocultura exportadora e trabalho escravo estruturou a república velha dos coronéis. O modelo seguiu como fio condutor das mazelas nacionais ao longo do século XX, tais como a negação de direitos, o autoritarismo latente e a concentração de poder político e econômico. Sem contar, por exemplo, com alarmantes indicadores sociais de miséria, exclusão educacional e precarização do trabalho.

Assim caminha o bolsonarismo, entre práticas e discursos autocráticos, com propostas fantasmagóricas que remontam a um sistema eleitoral similar à República Velha.

* Trecho de artigo publicado originalmente em is.gd/eanascente1202, sob o título “Democracia de baixa intensidade: Bolsonaro e o retorno à República Velha”. ** Historiador e professor. Membro da Direção Nacional da CUT.

 

Denúncia do 14×14

Além da luta jurídica pelo cumprimento da escala de 14×21, mostrada por matéria principal dessa edição do Nascente, o sindicato mantém a pressão para que a Petrobrás tome providências em relação ao flagrante de coação de uma gerência pela adoção de uma escala de 14×14 para técnicos de segurança — como publicado pela edição passada. A entidade enviou ofício, com provas anexadas, do comportamento assediador de uma gerente, fartamente tipificado pelo Código de Conduta da própria empresa.

18A de mobilização

Ontem foi dia de greve dos servidores públicos municipais, estaduais e federais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, e de mobilizações e atos de toda a classe trabalhadora em apoio à paralisação nacional e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores de todas as categorias. Saiba mais em is.gd/18agosto.

Aperto no bolso

Cerca de 300 aposentados e pensionistas da Petrobrás realizaram na terça, 17, manifestação em frente ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Salvador. A categoria denuncia grande redução na renda em razão de aumento dos valores do plano Petros e de outros descontos no contracheque. Os aumentos atingem cerca de 74 mil aposentados e pensionistas da Petrobras em todo o país.

Adal, presente!

O movimento sindical dos jornalistas perdeu na terça, 17, o repórter fotográfico Adalberto Diniz, que foi diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro (Arfoc-Rio). Querido por toda a categoria e morador da região dos lagos fluminense, Adalberto visitava com frequência o Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF. Presente!

VOCÊ TEM QUE SABER

Liminar em ação contra escala ilegal

Em decisão liminar da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em Ação Civil Pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), foram declaradas ilegais as escalas unilateralmente impostas de 21 dias de trabalho, com base em denúncia realizada pelo Sindipetro-NF. Em outra ação, a entidade também manifesta-se de modo contrário a aplicação dessas escalas ilegais impostas pela Petrobrás aos seus empregados e trabalhadores terceirizados, o que também acontece com outras ações coletivas que questionavam tais escalas por todo o país.

Na ação coletiva movida pelo MPT e na ação coletiva movida pelo NF contra a Petrobrás, em 9 de junho de 2020, houve pedidos de tutela de urgência para manutenção integral das escalas de 14×21 (14 dias de trabalho embarcado por 21 dias de folga) para os trabalhadores substituídos que prestam serviços em plataformas de petróleo, FPSO’s e unidades afins, com a declaração de nulidade da alteração contratual feita pela Petrobrás.

O juízo da 70ª VTRJ entendeu que a escala máxima fixada nos acordos coletivos da Petrobrás e das empresas privadas terceirizadas de 14 dias não autoriza a estatal a promover sua alteração de forma impositiva e unilateral, sobretudo para aumentar o número de dias de embarque para além do limite de 15 dias consecutivos previsto no art. 8º da Lei 5811/72.

Também, entendeu o magistrado, houve evidente perigo de dano ao se exigir o cumprimento de períodos de embarque superiores ao limite legal, em razão dos efeitos nocivos que tal imposição produziria sobre a saúde desses trabalhadores.

Terceirizados abrangidos

Foi acrescido a esse entendimento, por força do art. 8º da lei 5811/72 e ainda por razões de isonomia, que a impossibilidade de imposição unilateral de períodos de embarque acima do limite de 15 dias consecutivos deve se estender aos empregados terceirizados, que seriam expostos aos mesmos efeitos nocivos no caso de alteração de escala pela Petrobrás, para além do limite legal.

A liminar concedida nesta ação civil pública foi estendida aos trabalhadores terceirizados de todas as empresas prestadoras de serviço do sistema Petrobrás, determinando que a companhia se abstenha, em âmbito nacional, de adotar escalas de embarque para trabalhadores terceirizados que atuam em suas plataformas em regime de revezamento por período superior ao máximo de 15 (quinze) dias ou das normas coletivas estabelecidas de 14 dias.

 

Covid-19: Trapalhada na logística aumenta risco

O Sindipetro-NF divulgou nesta semana que teve acesso a e-mail da gerência da Petrobrás aos trabalhadores que, ainda sob vigência dos protocolos de prevenção à Covid-19, dispensou nos últimos dias 15 e 16 os empregados moradores de cidades circunvizinhas de Macaé e de Campos dos Goytacazes do isolamento que vinha mantendo antes do embarque, em hotéis da região. A companhia, no entanto, manteve a necessidade de realização dos testes de Covid nos laboratórios destas cidades, dias antes do embarque, o que gerou deslocamentos adicionais que não foram feitos sob os cuidados da empresa.

“Os moradores de Macaé e cidades limítrofes serão excepcionalmente dispensados do cumprimento do isolamento em hotel nas datas de 15/08/201 e 16/08/2021. […] Alguns moradores de Campos realizarão a testagem no próprio município, de forma que possam continuar em suas residências”, afirma o documento da empresa. A justificativa da gestão da Petrobrás é a ocorrência de transferência nos voos em razão de más condições meteorológicas, o que deveria ser previsto e absorvido por uma logística eficiente.

O sindicato tem alertado que a opção de ficar em hotel no pré-embarque expõe os trabalhadores a riscos. No entanto, com esta medida, explica o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, “a companhia conseguiu piorar o que não estava bom” — aumentando o número de deslocamentos entre as cidades.

A entidade se disponibilizou para custear pelo transporte individual de cada trabalhador ou trabalhadora que se sentiu prejudicado.

 

NF presente em ações sociais no estado

Duas atividades no último sábado envolveram o Sindipetro-NF em ações solidárias. Em Campos dos Goytacazes, o acampamento Cícero Guedes contou com café da manhã promovido por entidades sindicais. E em Nova Friburgo foi realizado ato em memória do petroleiro Jonas Barbosa, que morreu em decorrência de Covid-19 há um ano.

O café da manhã em Campos aconteceu no acampamento Cícero Guedes, nas terras que pertenceram à antiga usina Cambaíba e foram destinadas à Reforma Agrária. O sindicato foi representado pelo diretor Guilherme Cordeiro. O ato de Friburgo foi na Praça Getúlio Vargas e reuniu amigos, familiares e colegas de trabalho de Jonas, que também participaram de doações de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social. O NF foi representado por diversos diretores e diretoras, entre eles José Maria Rangel e Alessandro Trindade.

Também estava prevista, para a última sexta-feira, uma ação social do Sindipetro-NF em Macaé, no Morro do Carvão, com a venda de botijões de gás a preços subsidiados pela entidade. A previsão de chuvas fortes, no entanto, provocou o cancelamento do evento.

Doações nas sedes

Além das ações sociais nas comunidades, o sindicato disponibiliza as suas sedes, em Campos dos Goytacazes e em Macaé, para recebimento de doações de caixas de leite longa vida, vazias e lavadas, que são transformadas em mantas térmicas — em parceria com o movimento Ocupa Novo Horizonte. A entidade também recolhe doações de agasalhos e cobertores, que são destinados a comunidades em vulnerabilidade social.

SAIDEIRA

Saiba como juízes do trabalho debandaram para o capital

O advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do Sindipetro-NF, está lançando o livro “Muralha – Os juízes do trabalho e a ideologia da destruição” (Dialética), que mostra como, a partir da década de 1990, a Justiça do Trabalho se tornou cada vez mais capturada pela ideologia neoliberal no Brasil. “Bordões e primados afirmados pela visão social de mundo neoliberal, a princípio incompatíveis com a razão de ser do judiciário trabalhista, passaram a ser ouvidos dos magistrados nas salas de audiências e julgamentos”, registra a apresentação da obra.

O livro, que está disponível para venda is.gd/muralha, discute como e porque a ideologia neoliberal foi apreendida pelos juízes “sociais”, e quais valores passaram a substituir o protecionismo ao mais fraco.

NORMANDO

Troglodita

Normando Rodrigues*

Afeganistão e Brasil são agora governados por corjas misóginas, racistas, homofóbicas, irracionais, anti-intelectuais e abissalmente hipócritas a respeito de corrupção, religião e família.

Síntese desses atributos, nosso presidente recebeu o de Portugal para um almoço em 2 de agosto, e ofertou um menu temperado por estúpido anedotário sobre mulheres e portugueses.

De uma civilidade incompreensível para o tosco usurpador do Planalto, Marcelo Rebelo suportou a demonstração de barbárie sem passar recibo, e se serviu de associações culturais para o devido recado.

Recado

Portugal se sente ofendido, e aguarda pedidos de desculpas, presumíveis apenas num futuro governo brasileiro, não fascista.

A elegância do chefe de estado luso demonstrou o domínio da linguagem diplomática, idioma no qual, por vezes, se afirma o oposto do que se diz.

Exemplo concreto, quando o Secretário de Estado dos EUA declarou que a queda de Kabul não foi “uma Saigon”, é porque foi.

Do mesmo modo que no Vietnã, a “América” foi derrotada no Afeganistão. Biden, como Nixon e Ford em 1974-75, teve o mérito de reconhecer o fato, embora sem o chamar pelo nome, também assim imitando seus antecessores.

E um nome oculto nas duas grandes humilhações do Império Americano é o da China.

O trauma da revolução chinesa de 1949, e da perda de mercado que significou para as empresas dos EUA, se tornou o vetor que afastou a Casa Branca do partido de Ho Chi Minh, e levou ao vexame ianque de 30 de abril de 1975.

Meio século depois, o maniqueísmo de Bush Jr. fez da invasão do Afeganistão uma ofensiva sem objetivos, ditada pelos contratos do Pentágono. O fruto agora colhido é um “fracasso abjeto”, segundo o Washington Post.

Revés do Império, sucesso da China. A “Nova Rota da Seda” envolve por dois lados a fronteira afegã. No norte-nordeste o faz com o gasoduto que se inicia em Gedain, no Turcomenistão, e que abastecerá o extremo-oeste chinês.

E nessa região fica a cidade-oásis chinesa de Casgar, de onde parte o corredor econômico que margeia o perímetro sul-sudeste do Afeganistão e segue até o estratégico porto paquistanês de Gwadar, na boca do Golfo Pérsico.

Estabilizar o Afeganistão é, portanto, estratégico para o governo chinês, que recebeu o chefe político dos talibãs em 28 de julho, e em 16 de agosto declarou que respeitará a autodeterminação afegã, no que foi logo seguido pela Rússia.

Na tentativa de recuperar o prestígio imperial e alinhar forças contra China e Rússia, Tio Sam convocou para dezembro a “Cúpula da Democracia”.

Por interessar aos americanos barrar a Huawei no 5G brasileiro, é provável que nosso presidente fascista seja convidado para a cimeira como um “democrata”, tal como o cristão-sanguinário Franco foi tratado pela Otan, nos anos de 1950-60.

Guerra fria

No equilíbrio de poder da nova Guerra Fria, cada lado tem seus trogloditas locais. Pouco importa para as potências que Brasil e Afeganistão sejam palco de genocídio e de destruição ambiental e cultural.

Importa apenas que as “civilizadas” Washington e Pequim sejam servidas por neandertais tais como Bolsonaro e seus fascistas, de um lado, e os talibãs, de outro.

Bandos saídos das cavernas para espalhar trevas sob promessas de restauração dos valores tradicionais da família, de colocar Deus acima de tudo, de reduzir a corrupção, de aumentar a segurança pública e de estimular o comércio.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]

 

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