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A SEMANA
Editorial
Um tribunal para antecipar a história
Estivéssemos em um país não turvado pela complacência com a qual tem aceitado crescentes ataques a padrões mínimos de sociabilidade, se não estivéssemos no segundo mandato na presidência da Câmara que não deu sequência a ao menos um dos mais de cem pedidos de impeachment de Bolsonaro, se não tivéssemos uma grande imprensa que não se mostra disposta a uma revisão profunda no modo como trata toda essa barbárie que ajudou a colocar no poder, a população saberia hoje que o principal acontecimento brasileiro, na semana passada, foi um julgamento simbólico, realizado na PUC de São Paulo.
No último dia 25, o réu Jair Messias Bolsonaro foi condenado neste juri por prática de crimes contra a humanidade, genocídio, epidemia, infração de medida sanitária preventiva e charlatanismo. “Dos cinco, o tema genocídio, que inclusive dava nome ao tribunal, foi o que mais causou polêmica. A defesa do réu, em nome do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, não negou os crimes do acusado ou seus “atos nefastos”, mas discordou da imputação de genocídio entre eles”, informou a RBA.
Direitistas cínicos dirão que era apenas uma simulação, sem qualquer efeito jurídico. Céticos, ainda que bem intencionados, poderão dizer que “esse tipo de coisa” não provoca nem uma brisa contra o governo, muito menos alguma tempestade. Mas é justamente assim que se escreve a história: disputando consciências. Não fosse por resistentes como os que realizaram o julgamento, estaríamos ainda mais omissos diante dessa página triste do país — e esse pesadelo mais próximo de se renovar em 2022. Que este juri simulado tenha antecipado o juri real que há de vir.
Espaço Aberto
Aprovado no CA, mas reprovado por conselheira*
Rosangela Buzanelli**
Em reunião na quarta-feira, 24 de novembro, o Conselho de Administração aprovou o “Plano Estratégico” 2022-2026 da Petrobrás e mudanças na política de pagamento de dividendos aos acionistas. Nos dois itens, eu votei contra.
Apesar de reconhecer alguns avanços no plano, considero as bases que o fundamentam inconciliáveis com os princípios que motivaram a fundação e construção da Petrobrás. Essas bases continuam imprimindo uma visão financista na gestão da companhia. “Ser a melhor empresa de energia na geração de valor, com foco em óleo e gás, sustentabilidade, segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente”, diz a nota que a empresa divulgou ao mercado.
O resultado dessa “visão da empresa” já conhecemos muito bem: a continuidade das privatizações, que desintegram e apequenam a companhia, cuja gestão a administra como se privada fosse, com foco no pagamento de dividendos a qualquer custo. Aliás, falando em dividendos, também reprovei a nova política de pagamento de remuneração que se compromete com um pagamento mínimo fixo por ano de U$ 4 bilhões. Um compromisso desnecessário, pois já existem critérios suficientemente claros e vantajosos para o pagamento de dividendos aos acionistas.
Enfim, não posso concordar com uma política e visão que negam não apenas o passado da Petrobrás, mas principalmente o seu futuro.
*Publicado no blog da autora sob o título “Plano Estratégico 2022-2026 e mudanças na política de remuneração são aprovados pelo CA, mas reprovados pela conselheira”, disponível em is.gd/eanascente1217.
**Representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás.
Greve na Cemig
A FUP e seus sindicatos manifestaram nesta semana solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), que paralisaram por tempo indeterminado suas atividades, em protesto contra a intransigência, a truculência e os ataques do governo de Romeu Zema (Novo). Além de desmontar a Cemig para acelerar a sua privatização, o governo de Minas Gerais não dialoga com os trabalhadores e persegue as representações sindicais.
Desmonte geral
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou na segunda, 29, audiência para discutir os impactos das privatizações. O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, foi um dos convidados. Estão em andamento a privatização da Eletrobras, da Casa da Moeda, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), dos Correios, da Telebras, entre várias outras. Na Petrobrás, a venda é “aos pedaços”.
Lula diz não a PPI
Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã da terça, 30, o ex-presidente Lula afirmou que vai mudar a política de preços da Petrobrás, implantada por Michel Temer em 2016 e que vem sendo mantida pelo governo Bolsonaro. Os reajustes constantes impostos pelo Preço de Paridade de Importação (PPI) fizeram os combustíveis dispararem e hoje o litro da gasolina é vendido a mais de R$ 7 e o botijão de gás beira os R$ 130.
Não deixe de ver
Documentário “Memória e resistência afrodiaspórica em Campos dos Goytacazes” (is.gd/docsesc), único fluminense em uma série organizada pelo Sesc Brasil no mês da Consciência Negra, apresenta histórias de protagonismo dos negros na luta pela abolição e contesta a tese de que a cidade foi a última a abolir a escravidão. O trabalho tem entre os autores o jornalista Hugo Soares, que está em processo de produção de vídeo institucional do Sindipetro-NF para celebrar os 25 anos da entidade.
VOCÊ TEM QUE SABER
Empresas confinam mas não compensam
O Sindipetro-NF enviou nesta semana ofício à Petrobrás e a empresas privadas questionando um procedimento de pré-embarque que tem sido adotado na região. Na prática, o modelo suprime dias de folga sem contraprestação. De acordo com relatos dos trabalhadores, recebidos pela entidade, os trabalhadores estão sendo obrigados a realizar um confinamento pré-embarque (seja em hotel ou em sua residência), ficando à disposição da companhia nos dois últimos dias de folga. Porém, a empresa não quer honrar com seus compromissos durante este período.
Tal prática, sem a devida contraprestação, é considerada supressão de folgas e, além de ilegal, tem o potencial de gerar danos na atividade laboral dos trabalhadores envolvidos. O Sindipetro-NF cobrou que a empresa informe se esse procedimento será padronizado pela companhia, se existe alguma negociação que justifique tal medida e como e quando serão realizadas as contraprestações por estas supressões unilaterais.
“É um descaramento as empresas exigirem que os trabalhadores sigam suas ordens sem que haja a contrapartida por parte delas. Somos trabalhadores e não escravos”, protesta o diretor do NF, Alexandre Vieira, que coordena o Departamento de Saúde da entidade.
O sindicato ressalta ainda que os trabalhadores não devem aceitar essas arbitrariedades da Petrobrás contra suas vidas. Todos os trabalhadores podem e devem denunciar ao sindicato as medidas que coloquem suas vidas em risco. Os relatos podem ser enviados para [email protected]. A identidade do denunciante é preservada.
FUP reafirma que categoria continua pronta para greve
Da Imprensa da FUP
Resistir à forte ofensiva privatista do governo Bolsonaro, que está colocando à venda o patrimônio público brasileiro a preço de banana, não é tarefa fácil. A reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que aconteceu na terça, 30, teve como principal objetivo apontar os desafios e próximos passos da organização sindical nesse sentido.
Coordenadores ou presidentes dos 13 sindipetros filiados à FUP sinalizaram em suas falas ter identificado alguns aspectos comuns no discurso da base petroleira. A categoria clama por “Fora Bolsonaro” e mostra preocupação real com a ameaça iminente do governo federal apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei para privatizar a Petrobrás.
Essa constatação impõe a realização de algumas tarefas importantes, deliberadas pela FUP para o futuro imediato. Por um lado, a reunião aprovou um calendário de assembleias para aprovação de Estado de Greve Nacional, preparando a categoria para um movimento paredista caso o Governo Federal tente avançar com a privatização total da Petrobrás. As assembleias serão realizadas até o dia 19 de dezembro.
A FUP propõe ainda ampliar a atuação da Brigada Petroleira em Brasília, Estados e Municípios. A Brigada tem como objetivo apresentar o conjunto de propostas da categoria, dialogando e articulando com diversos atores sociais e políticos para avançar na construção de um Brasil soberano. No momento, uma das principais reivindicações da brigada em Brasília é que o Supremo Tribunal Federal julgue as ações de inconstitucionalidade das privatizações que foram feitas sem o aval do Poder Legislativo. Essa inconstitucionalidade foi denunciada pelo coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, em Audiência Pública realizada na segunda, 29, na Câmara dos Deputados.
O Conselho Deliberativo aprovou também a realização de um grande Ato Nacional contra a Privatização do Sistema Petrobrás, contra a Privatização da Rlam/Temadre, os terminais terrestres e ativos da Petrobrás em toda a Bahia. O ato ocorrerá nesta sexta, 03, após o anúncio do fechamento da lesiva venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, realizado na terça, 30. A refinaria, segunda maior do país, foi vendida ao fundo de investimento árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, a metade do preço que a própria Petrobrás havia definido como referência.
Informe ao NF suas condições de transporte
O Sindipetro-NF continua a ouvir os petroleiros e petroleiras sobre problemas no atendimento do direito ao transporte fornecido pela Petrobrás. O tema tem sido tratado de forma mais próxima a partir da realidade enfrentada pela categoria em Cabiúnas, mas também atinge a outras bases de terra em Macaé. O formulário online para envio dos relatos está disponível pelo link is.gd/transporte1216.
Halliburton quer dar calote nos trabalhadores
Petroleiros e petroleiras da Halliburton têm assembleia nesta sexta, 03, às 19h, para tratar sobre a proposta absurda apresentada pela empresa, que tenta dar um calote na categoria. A empresa propôs alteração de data base de setembro de 2020 para maio de 2021, sem a reposição da inflação acumulada e suportada pela categoria em setembro de 2020 e setembro de 2021 e a PLR de 2020, estabelecendo assim, segundo entendimento de muitos trabalhadores e das entidades de classe representantes dos mesmos, um verdadeiro calote.
A empresa, simplesmente, não vai pagar a PLR de dezembro 2020 porque entende que não deve o valor, ao contrário da interpretação literal do último acordo coletivo firmado. Isso causou enorme indignação na categoria que demanda por uma assembleia para que seja rejeitada e retomada as negociações.
A assembleia acontecerá de modo virtual. Para participar, o trabalhador ou trabalhadora deve se inscrever pelo link is.gd/halli1217. Após a inscrição, será enviado outro link para a participação. O indicativo do sindicato é de rejeição da proposta e aprovação de estado de assembleia permanente.
Assembleia hoje para petroleiros da Expro Brasil
Petroleiros a petroleiras da Expro do Brasil Serviços LTDA, lotados em municípios do Norte Fluminense, têm assembleia hoje, às 19h, para debater e votar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022 apresentada pela empresa. A assembleia acontecerá em formato virtual, através do aplicativo Zoom. Os interessados devem fazer suas inscrições antecipadamente pelo link is.gd/expro1217.
SAIDEIRA
NF e ES atuam em parceria nas inspeções do Spie nos estados
Durante esta semana, o Sindipetro-NF e o Sindipetro-ES realizam uma ação integrada para acompanhar a auditoria externa para manutenção da certificação do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos da UO-ES. O diretor Alexandre Vieira participou da reunião de abertura na segunda, 29, junto com o diretor do Sindipetro-ES, Eduardo Perez.
“A unidade abrange a área de ambos os sindicatos e nós temos uma grande interface. Por isso, decidimos fazer esse planejamento conjunto para trabalharmos juntos nessa ação tão importante não só para os trabalhadores, que ganham com mais segurança, quando para a empresa, que ganha uma extensão de prazo de parada em inspeção de equipamentos. É bom para ambas as partes”, ressaltou o diretor Alexandre.
Nos próximos dias a diretora Patrícia Jesus embarcará nas plataformas P-55 e P-62 e o Wallace Ouverney embarcará na P-57 e P-58. Na semana passada, a auditoria aconteceu na UO-BC e também contou com a participação do Sindipetro-NF.
VISITA AO NF – A vereadora de São Gonçado, Priscilla Canedo (PT), visitou na segunda, 29, a sede de Campos dos Goytacazes do Sindipetro-NF. A parlamentar foi recebida pelos diretores José Maria Rangel e Sérgio Borges. Canedo conheceu um pouco do trabalho desenvolvido pela entidade e foi presenteada com um livro sobre a história do sindicato e o jaleco laranja que simboliza as lutas da categoria.
NORMANDO
Guerra entre luz e sombras (2)
Normando Rodrigues*
Semana passada, 46 mineiros de carvão e seis socorristas morreram em acidente de trabalho na Rússia, cujo governo considera inseguras mais de 1/3 das minas de carvão do país.
No entanto, contra todas as evidências sobre segurança, saúde e meio ambiente, irracionalmente o Brasil do Monstro quer aprofundar seu compromisso com o passado.
Retrocessos
O Mito e seu almirante ministro de minas e energia não desistiram da pretensão destruidora. Em agosto de 2021 anunciaram a meta de captar R$ 20 bilhões para usinas a carvão.
Três meses depois, na Cúpula do Clima de Glasgow (COP 26), novo retrocesso. China, Índia e Austrália conseguiram a troca de “eliminação” por “diminuição” da matriz de carvão, no texto final.
Ainda assim, o Brasil fascista rejeitou o documento, pois a intenção do Monstro é ampliar a fatia das termelétricas a carvão em nossa matriz energética.
BolsoLeite
Tal e qual o Monstro, o moderninho Eduardo Leite toca o estúpido projeto do Polo Carboquímico de Eldorado do Sul, com o qual poluirá o lençol freático e a atmosfera.
A bizarrice carvoeira erradicará o assentamento Apolônio de Carvalho, do MST, o qual, além de ostentar o nome do herói de três nações, é um dos maiores produtores de arroz orgânico do RS.
Da mesma plumagem que Leite, Doria faz a “egípcia” para não ver a fumaça do Polo Petroquímico de Capuava, onde a Petrobrás, a Braskem, e mais 13 outras empresas, envenenam o ar.
Vale da Morte
Formou-se na região um novo “vale da morte”, do qual o governo do estado lucra com incidências tributárias e multas ambientais que, longe de inibir o dano, se tornaram parte do negócio.
O resultado, já perceptível na população do entorno, é uma endemia de hipotiroidismo. Como no caso de Cubatão, outras mazelas virão.
Nenhum lado do concubinato fascismo-neoliberalismo vinculará a tragédia de Capuava às suas reais causas: privatização e ausência de controle público.
Privatização
Foi da privataria tucana no setor elétrico que nasceu a Equatorial Energia, empresa que em ordem cronológica amealhou monopólios regionais na distribuição nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Piauí, RS e Amapá.
Com 22% da área do país nas mãos, a Equatorial atua também na transmissão, e toca a termelétrica Geramar, no Maranhão, movida a óleo combustível, a 2ª mais poluidora técnica de geração de energia (só perde para o carvão).
Mas a “preocupação ambiental” da Equatorial.
Genocídio indígena
A Equatorial lucra com o fornecimento ilegal de energia a grileiros e garimpeiros nas terras indígenas Apyterewa e Ituna/Itatá. Esta última abriga tribos sem contato com a peste do homem branco.
A atividade da empresa é na marra, sem autorização de Funai, Ibama, ou Aneel, mas com as bençãos do governo fascista.
O destino dos brasileiros originários é o destino das árvores, 2 bilhões das quais foram mortas sob o governo do Mito, segundo estimativa do jornalista Marcelo Leite. Muitas derrubadas sob a proteção do Exército.
Agente laranja
Agora, em homenagem aos negócios do Mito, os agrotrogloditas decidiram acelerar o desmatamento amazônico com a pulverização aérea de venenos desfolhantes.
Não custa lembrar aos imitadores de americanos que a aposta na destruição química das florestas, resultou na derrota fragorosa dos EUA, na Guerra do Vietnã.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1217merge
