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A SEMANA
Editorial
Força da Greve de Fevereiro continua
A FUP e seus sindicatos lembraram nesta semana a passagem de dois anos da Greve de Fevereiro, como ficou conhecida a paralisação petroleira realizada neste mês, em 2020, contra a privatização na Petrobrás. O mote foi a venda da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) e todas as suas consequências para a sociedade e para os trabalhadores e as trabalhadoras. No NF, assim como em diversas outras bases, a greve foi intensa e, não se poderia imaginar à época, uma espécie de despedida involuntária das grandes mobilizações presenciais — que, esperamos, retornem tão logo a pandemia deixar. Em março daquele ano, todos se lembram, tudo mudou em relação aos movimentos coletivos e aglomerações.
Desde então, o sindicalismo se reinventou, acentuou a sua atuação online e não esmoreceu. No caso da categoria petroleira, tem sido decisivo na manutenção de direitos históricos — que o bolsonarismo queria devastar por completo desde o início deste governo de trevas — e, sobretudo, central na denúncia do negacionismo nas instalações da Petrobrás, que submete diariamente milhares de trabalhadores a riscos ainda mais elevados de contágio pelo novo coronavírus.
Mesmo com este cenário totalmente adverso, a força petroleira se mantém. E, desde o final do ano passado, tem-se aprovado um estado de greve que serve de aviso prévio ao governo Bolsonaro: se ousar enviar ao Congresso Nacional propostas que visem a privatização da Petrobrás, os petroleiros e as petroleiras vão parar novamente, em greve tão engajada como a realizada há dois anos. Este presidente de espírito miliciano vagabundo e sua corja passarão, a Petrobrás fica.
Espaço Aberto
Pela revogação da Reforma da Previdência
Sandro Cezar**
Tenho lido muito sobre a Reforma da Previdência e cheguei à conclusão de que a sua revogação é urgente para os brasileiros e as brasileiras. Nos últimos três anos, o número de pensões previdenciárias disparou, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De janeiro a setembro de 2021 foram concedidas 338 mil pensões para famílias de trabalhadores urbanos, 62% a mais do que no mesmo período de 2019, quando foram 209 mil.
Em um exemplo hipotético, uma trabalhadora que contribuiu por quase 15 anos com salário médio de R$ 3.500, e morreu antes da reforma, deixou uma pensão de R$ 3.500 para o único filho dependente. Se a morte for após a reforma, a média de salário cai para R$ 3.100 (porque não exclui os piores salários da carreira) e a pensão por morte para o único filho vai ficar em R$ 1.116 — uma redução de 68% em relação à regra antiga.
A redução drástica faz com que as famílias fiquem em uma situação de penúria. Triste daqueles que foram enganados e votaram no atual presidente, pois contribuíram para essa situação, já que ele e sua equipe são favoráveis a essas perdas. Desgraçadamente, depois da Reforma da Previdência veio a pandemia de covid-19, fazendo com que muitas famílias enfrentassem um duplo luto: o primeiro, de perder o familiar. E o segundo, a perda da subsistência. Esse tem sido o drama de centenas de milhares de pessoas no Brasil atualmente.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1225 sob o título “Porque defendo a revogação da Reforma da Previdência”. **Presidente da CUT-Rio.
RMNR no STF
Nota do Jurídico do NF informou ontem que o tema da RMNR entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal. “Depois de posicionamento de acordo com a tese da Petrobras e da Transpetro, pelo relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal incluiu em pauta a questão do cálculo da RMNR”, informou a assessoria. As perspectivas, no entanto, não são boas: “o mínimo que se pode dizer sobre o prognóstico é que tende a ser desfavorável”. Entenda o caso em is.gd/notarmnr.
Big Brother
Enfim uma boa notícia para beneficiários do INSS: não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio órgão, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. O lado ruim: a mudança confirma que o governo está com cada vez mais acesso a todas as bases de dados, inclusive as privadas, com informações dos cidadãos.
#FoiGolpe
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ — violação de normas orçamentárias —, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”. Esta foi a razão de a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ter sido vítima de um golpe de estado, como sempre disseram os movimentos sociais, sindicais e partidos progressistas. Desta vez as palavras são de um ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que não fez nada para impedir o golpe.
Perfil petroleiro
Colabore com a ciência. Petroleiros e petroleiras da Petrobrás em todo o país estão sendo convidados a participar de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O pesquisador Danilo Mendes quer conhecer o perfil social dos trabalhadores e das trabalhadoras da empresa. Os dados obtidos serão mantidos sob sigilo e utilizados exclusivamente para fins acadêmicos. O formulário está disponível em is.gd/pesquisaufscar.
VOCÊ TEM QUE SABER
Anti-exemplo que continua a vir de cima
Plínio Teodoro / Revista Fórum
Fantasiado com um uniforme dos petroleiros, o diretor-executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves Santos, demonstrou o aparelhamento da estatal no discurso político em que atacou Lula e o PT e bajulou Jair Bolsonaro (PL), que compartilhou o vídeo de seu indicado sobre a “bilionária corrupção na Petrobras” em suas redes sociais.
O que Chaves não contou em seu discurso recheado de chavões – como “acabou aquela era de indicação política” – é que ele foi alçado ao posto justamente por Bolsonaro em 2019 sem nunca ter feito concurso para trabalhar na empresa estatal e que hoje ganha um salário que chega a três dígitos.
Em seu discurso, Chaves, que fez carreira na iniciativa privada e em fundos de investimento no setor de petróleo, reconhece que a gasolina está cara no Brasil e atribui isso à importação de petróleo e gás.
“Óbvio que está caro. Está caro porque o [Michel] Temer implementou em 2016 o PPI, Preço de Paridade de Importação, que atrelou nossos combustíveis ao preço do barril de petróleo no mercado internacional, ao dólar, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo e tendo refinarias para vender esse combustível a preço de custo para a população”, emenda Bacelar.
Além de Chaves, outros diretores da estatal, que comumente usam terno e gravata se fantasiariam de petroleiros no evento na Gaslub, em Itaboraí (RJ), para fazer jogo de cena e adular Bolsonaro.
São eles: João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de desenvolvimento da produção; Eduardo Bacellar Leal Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Petrobras; Cláudio Rogério Linassi Magtella, diretor executivo de comercialização e logística; e Juliano de Carvalho Dantas, diretor executivo de transformação digital e inovação.
Todos eles não usavam máscaras de proteção facial contra a Covid-19, em claro sinal de alinhamento à política negacionista de Jair Bolsonaro.
Normas condenam os gestores
A postura negacionista dos diretores da Petrobrás de não utilização de máscara em evento fechado na Petrobrás com o presidente Jair Bolsonaro deixou a direção do Sindipetro-NF indignada, assim como toda a categoria petroleira. A entidade exigiu punição para os gestores pelo descumprimento das normas da companhia.
Em vídeo, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, falou nesta semana sobre o comportamento negacionista da alta gestão da empresa em evento na Gaslub (sede da empresa) em Itaboraí, que inclusive descumpre os procedimentos e notas técnicas da própria Petrobrás sobre como receber público externo.
“Lutamos diariamente nessa pandemia para que o uso de máscaras fosse implementado e utilizado por todos os trabalhadores de forma obrigatória. Vimos nos últimos dias mais de 2500 trabalhadores sendo desembarcados por conta da Covid, ficando isolados em hotéis, distantes de suas famílias e agora, os altos gestores reproduzem a postura negacionista de Jair Bolsonaro e participam de um evento fechado, sem máscara. Inclusive o presidente da Petrobrás, Silva e Luna. É essa a gestão da Petrobrás, da hipocrisia, negligencia e negacionista”, protestou Bezerra.
Abandono no Rio
O Sindipetro-NF cobrou nesta semana à Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás providências em relação ao relatos de trabalhadores com Covid-19 sem atendimento e abandonados em hotéis. Denúncia recebida pelo sindicato mostra que petroleiros com testes positivos estavam desembarcando por Macaé, mas por conta da super lotação na cidade, foram encaminhados para um hotel no Rio de Janeiro. Essas pessoas com sintomas da doença ficaram isoladas, sem atendimento da equipe médica e sem testagem por quase três dias.
Caos na P-09
Petroleiros da P-09 denunciaram que, na semana passada, 11 pessoas testaram positivo para Covid-19. Devido ao baixo efetivo da hotelaria, não houve desinfecção da plataforma. O ambiente continuou contaminado e uma das pessoas que havia testado negativo, acabou positivando. Em documento encaminhado para a Petrobrás com cópia para os órgãos competentes (ANP, ANVISA, superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Marinha, e IBAMA) o sindicato solicitou a tomada de medidas urgentes.
Surto na P-31
A plataforma P-31 está com novo surto a bordo. No início da semana, quase um terço do efetivo da plataforma havia sido diagnosticada com Covid ou estava em contato com positivados, abrangendo cerca de 50 pessoas. Destes, 14 contactantes estavam liberados para circular na unidade e inclusive trabalhar — considerados essenciais pela gestão. O sindicato lembrou a recomendação do MPT, de não realização de isolamento a bordo, e cobrou o desembarque dos trabalhadores. Os relatos da categoria podem ser enviados para o e-mail [email protected].
ACT: FUP faz cobrança por resolução de pendências
Da Imprensa da FUP
Diretores da FUP retomaram na quarta, 02, as cobranças com relação a alguns pontos do ACT (mediação no TST de 2019 e/ou do ACT de 2020), que ficaram pendentes em reuniões passadas. Depois de várias tentativas de resolução por parte da Federação, o objetivo da reunião foi o de intensificar a relevância das pautas, enviadas anteriormente por DNE, e construir um calendário para tratar cada tema detalhadamente em reuniões específicas.
O desdobramento dos temas (veja na integra o DNE) acontecerá em reuniões inerentes aos seguintes pontos:
HETT
A Petrobrás e suas subsidiárias devem retomar o pagamento da Hora Extra da Troca de Turno pela Média, através de novas medições por unidade, com a participação dos representantes dos trabalhadores. A empresa se comprometeu a fazer levantamento há 13 meses, mas ainda não apresentou.
Trabalho Remoto
A FUP e sindicatos apresentaram estudo com proposta detalhada para a relação de trabalho dos empregados em trabalho à distância, aplicável a todas as situações e jornadas não presenciais.
Banco de Horas
Proposta apresentada pela FUP e sindicatos engloba dois itens, o Saldo de “banco de horas” anterior ao acordo coletivo de 2019 e o Saldo AF.
Negociação do Efetivo
A concepção do “Fórum de Efetivo”, previsto no acordo coletivo da categoria, é de um espaço de diálogo e formulação de políticas e práticas a serem adotadas pelo Sistema Petrobrás para sua gestão de efetivo, principalmente com vistas à segurança das pessoas e às melhores condições possíveis de realização do trabalho.
Além dos pontos destacados acima, acontecem de forma permanente os encontros com a comissão da AMS e de SMS. Nas próximas reuniões a FUP vai cobrar as respostas da empresa para prosseguir na discussão.
SAIDEIRA
Após problemas, Petros retoma Campanha de Recadastramento
Após problemas relatados no final de 2021 e de cobrança de resolução pelos representantes dos trabalhadores, a Petros anunciou a reabertura do recadastramento dos participantes ativos e assistidos dos planos de previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobras e seus dependentes. A “Campanha de Recadastramento”, como divulgou a fundação, teve início na terça, 01, e será dividida “em fases, separando os grupos por plano e situação”, como informa a entidade em seu site. O recadastramento é obrigatório.
“Aposentados e pensionistas do PP-2 serão os primeiros a se recadastrarem, com exceção dos que são ligados à patrocinadora Vibra Energia, cujos ativos e assistidos de todos os planos da empresa farão o recadastramento num mesmo período. Todos os ativos e assistidos serão avisados quando chegar o seu momento de se recadastrar”, informa a Petros.
A Fundação explica ainda que tem um “formulário especial onde os dados devem ser verificados e atualizados” Não é solicitado o envio de qualquer documento ou informação cadastral por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp. As mudanças devem ser feitas pelo participante apenas no formulário de recadastramento.
Contatos
Em caso de dúvidas, a Petros indica o contato pelo ”Fale conosco” ou pelo chat online, disponíveis no aplicativo ou Portal Petros, ou pela Central de Relacionamento – 0800 025 35 45 e (21) 3529-5550, para ligações de celular -, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Foto-legenda
ROSANGELA – Com 5.455 votos (66,03%), a atual representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras, Rosangela Buzanelli, foi reeleita para o próximo mandato, em um recado vibrante da categoria de que este será um ano de intensas lutas e vitórias contra as privatizações e o desmonte da empresa. Rosangela contou com o apoio massivo dos petroleiros e petroleiras, em uma campanha unitária, que envolveu a FUP, a FNP, todos os sindicatos de petroleiros, além da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e da Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras).
NORMANDO
Política do eletrochoque
Marco Aurélio Parodi*
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se define a partir de déficits persistentes na interação social e na comunicação, que variam de pessoa para pessoa.
Estima-se hoje que uma em cada 160 crianças no mundo apresentem o TEA. No Brasil, a prevalência estimada é de 2 milhões de indivíduos com TEA, considerada a média global de 1%, segundo a 5ª edição do Manual Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais.
Retrocesso do Ministério da Saúde
Em novembro de 2021, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec, ligada ao Ministério da Saúde, sugeriu o uso de eletrochoque no tratamento de pacientes graves de autismo, em um novo protocolo de abordagem.
Conhecido hoje como eletroconvulsoterapia o tratamento consiste na estimulação cerebral a partir de uma corrente elétrica que resulta em uma crise convulsiva, com o objetivo de causar alterações no comportamento e atenuar sintomas psiquiátricos.
O texto do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), informa que não há recomendação para o uso dessa alternativa em nenhuma das diretrizes clínicas internacionais consultadas, mas atribui a uma “equipe especializada” a opção pela técnica.
Reação da sociedade
A brecha e a ameaça abertas pelo órgão geraram reações contrárias com mais de 9 mil assinaturas. Mais de 50 entidades e grupos atuantes nas áreas da psiquiatria, psicologia e direitos humanos publicaram no dia 19 de dezembro de 2021 uma nota de protesto contra a consulta pública realizada pela Conitec sobre o tratamento com eletrochoques em pacientes do espectro autista.
A eletroconvulsoterapia foi condenada e desestimulada pela última reforma psiquiátrica, a qual culminou na Lei Antimanicomial de 2001. O documento da Conitec, porém, insiste no resgate dos eletrochoques, quando intervenções farmacológicas e comportamentais não surtirem efeito.
Diante da possibilidade de uma recomendação efetiva desse tratamento de uso de choque elétrico, as entidades que assinam a nota de repúdio, informam que o método, além de arcaico, viola convenções de direitos humanos e é considerado tortura pela própria Organização das Nações Unidas.
Horrores do passado no presente
Há não muito tempo no Brasil, reproduziam-se os horrores do nazifascismo em instituições psiquiátricas e hospícios com pavilhões, superlotados, que lembravam os de uma penitenciária. Portadores de doenças mentais viviam confinados em hospitais psiquiátricos como o de Juqueri, em São Paulo e o Hospital Colônia em Minas Gerais, isolados de tudo e de todos, até a morte. Muitos eram submetidos à camisa de força e a técnicas violentas como a lobotomia e os eletrochoques.
A tentativa do governo Bolsonaro é restabelecer práticas que mancharam a reputação do Brasil para o tratamento de doenças, transtornos e deficiências mentais, com seu apogeu no último regime militar iniciado em 1964 e que inspira a atuação do atual governo federal.
Precisamos alertar a sociedade e evitar que os ruídos desse passado cruel, que pretendem praticar contra nossos filhos, amigos e familiares portadores do TEA e de outras condições e doenças, jamais voltem a nos assombrar.
* Interino. Sócio de Normando Rodrigues Advogados e pai da linda Isabel, de 16 anos, portadora de TEA. [email protected]
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