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A SEMANA
Editorial
Bolsonarismo é projeto de longo prazo
Mesmo que Bolsonaro não seja reeleito, o que as pesquisas indicam ser o provável, os movimentos sindical e social precisam ter consciência de que o bolsonarismo é um projeto de longuíssimo prazo e continuará a produzir muitos danos ao país. Um indicador disso é o crescimento do número de escolas militarizadas no país, em programa fartamente comemorado pelo governo.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o “Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares” (Pecim) já implantou o modelo em 127 escolas de 26 estados. Segundo o ministro da Pasta, Milton Ribeiro, a previsão é chegar a 216 até o final de 2022. Mais de 300 municípios estão na fila para receber uma delas.
Para que serve a escola militarizada? Bolsonaro é quem responde: “Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”, registrou a Agência Brasil em matéria sobre o tema.
E pensar que em um 10 de fevereiro, como hoje, só que em 1969, auge da ditadura militar, foi tornada obrigatória no ensino superior a disciplina “Estudo de Problemas Brasileiros” (EPB), concebida pelos militares justamente para “preparar moral e civicamente os jovens para a tríade Deus-Pátria-Família e a Doutrina de Segurança Nacional (DSN)”, como aponta o Núcleo Piratininga em seu levantamento de datas marcantes em suas agendas. A disciplina só foi extinta em 1993, no governo Itamar Franco.
O retrocesso absurdo dos tempos atuais tem método, organização e propósitos muito claros. Resistamos!
Espaço Aberto
Hora de pensar no seguro para desemprego
Quintino Severo** e Clovis Scherer***
Milhões de brasileiros vem enfrentando o drama do desemprego e suas duras consequências: pobreza, fome, exclusão social, entre outros. O IBGE estimou que, no terceiro trimestre de 2021, havia 13,5 milhões desempregados no país, o que representava 12,6% da força de trabalho. Diante disso, os programas de proteção social, em especial o seguro-desemprego, não estão à altura da necessidade da população e precisam ser ampliados.
A forma como evoluiu o desemprego contrasta inteiramente com o alcance do Programa Seguro-Desemprego, apesar dele ser a principal política pública de mitigação do problema. Enquanto o contingente de trabalhadores sem ocupação remunerada foi aumentando, o número de beneficiários do seguro-desemprego veio caindo. No último trimestre de 2014 havia 690 mil segurados; no final de 2016 o número tinha baixado para 587 mil; foi para 472 mil no final de 2019; e, agora, caiu para 438 mil no final de 2021.
Fazendo a relação entre quantidade de desempregados e de beneficiários do seguro é possível ver o que essa discrepância significou: no final de 2014, havia 9,5 desempregados para cada segurado; essa relação passou para mais de 20 por um em 2016, e hoje alcança quase 30 por um. Vale repetir: atualmente, para cada 30 pessoas desempregadas há apenas uma que recebe seguro-desemprego, o que mostra a total insuficiência do seguro.
Passados sete anos da mudança na lei do seguro-desemprego, é hora de se colocar em pauta a revisão das regras de concessão visando ampliar a cobertura.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1226 sob o título “Precisamos pensar no seguro-desemprego”. ** Dirigente da CUT e Conselheiro do Codefat. *** Economista do Dieese e assessor da CUT sobre FGTS.
Petros
A Petros continua o processo de recadastramento dos participantes ativos e assistidos dos planos de previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e seus dependentes. A Fundação informa que há “formulário especial onde os dados devem ser verificados e atualizados” e que não é solicitado o envio de qualquer documento ou informação cadastral por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp. Dúvidas podem ser sanadas pela Central de Relacionamento – 0800 025 35 45 (fixo) e (21) 3529-5550 (celular).
Uni-vos
A Classe Trabalhadora vai voltar a fazer história no Brasil. Na última segunda, as dez centrais sindicais do país anunciaram a realização da “Nova Conclat” (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), no dia 7 de abril. Uma das missões do evento será a de preparar uma pauta unitária a ser apresentada aos presidenciáveis. É a terceira vez que uma Conclat é convocada, após as de 1981 e 2010.
Carestia
Divulgada ontem, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA, registrou alta de 0,54% em janeiro, segundo o IBGE. Foi o maior índice para o mês desde 2016 (1,27%). A alta acumulada foi de 10,38%, a maior desde novembro de 2021 (10,74%). A maior variação foi encontrada no grupo Artigos de residência (1,82%), seguido de Alimentação e bebidas (1,11%), Vestuário (1,07%) e Comunicação (1,05%).
Astério, presente!
Movimento sindical petroleiro em luto pela partida, na terça, 8, do diretor de honra do Sindipetro-BA, Astério Caetano Costa, aos 84 anos. Ele foi diretor do Stiep (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Petróleo da Bahia) e fundou a Soape, em 1974, hoje conhecida por Astape Bahia. Também fez parte da Abraspet e integrante do Conselho Nacional de Previdência Pública, além de vereador em Salvador e muito atuante em todas as lutas dos trabalhadores. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Greve na Elfe na luta pelo básico: salários
O Sindipetro-NF recebeu nesta semana a denúncia de que os trabalhadores da Elfe estão com os salários atrasados e, por conta disso, paralisaram suas atividades em seis plataformas da Bacia de Campos. A situação é tão grave que já existem trabalhadores propondo greve de fome para pressionar a empresa a pagar os salários.
A informação foi confirmada pela Petrobrás, que disse estar multando a empresa contratada pela parada dos serviços. “Essa multa vai impactar direto na Elfe e isso só demonstra como é importante a organização e unidade dos trabalhadores na luta pelos seus direitos”, explica o diretor do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, que alerta para o risco de acidentes nas unidades, já que os trabalhadores sem pagamento ficam focados nos problemas pessoais decorrentes.
A diretoria do Sindipetro-NF apoia a luta dos trabalhadores da Elfe e se coloca à disposição para denunciar qualquer problema que possa surgir a partir dessa mobilização. A Elfe está no mercado há mais de 23 anos e é uma empresa nacional com atuação em operação e manutenção industrial e facilities.
A NF não é representante formal dos petroleiros e petroleiras da Elfe na região, mas, como sempre faz nestes casos, é solidário nesta e em outras lutas da classe trabalhadora. Nacionalmente, a categoria é representada pela FUP, que mantém a pressão pela resolução do impasse.
Categoria não pode pagar por erros das gerências
Da Imprensa da FUP
Em reunião com a Petrobrás na terça, 8, diretores da FUP cobraram mais uma vez a resolução de todos os problemas identificados no Banco de Horas dos empregados. O relato de cada ponto da pauta foi novamente detalhado e exemplificado com fatos que ocorrem nas refinarias e nas plataformas. Os diretores conduziram a reunião por três temas principais, a denúncia do banco horas “clandestino” anterior a 2019, o saldo AF com suas incoerências e as proposições para acertos nas regras do banco de horas atual.
A categoria não tem culpa da mudança de gerente e, segundo avaliação dos diretores da FUP que participaram da reunião é que, a necessidade de apresentar novamente as questões irregulares do banco de horas chega a caracterizar falta de respeito com os trabalhadores, já que, esse assunto é discutido há mais de dois anos, principalmente nos casos que aconteceram antes do ACT de 2019, e com relação ao sistema do controle do saldo AF, o tal ajuste de frequência que faz a medição da relação trabalho e folga.
Bob Ragusa, diretor do Sindipetro-SP e da FUP, chamou atenção para os efeitos práticos com relação aos motivos de interesse da empresa ou de força maior como por exemplo, retorno de férias, mudança de regime, parada de manutenção, trabalho no regime administrativo, retorno de licença médica ou de licença maternidade/paternidade, trabalhador cedido para outra unidade do sistema Petrobrás e ainda o uso de falta acordada e as liberações sindicais.
“Quando o saldo é negativo pelos motivos descritos acima a empresa tem recursos e mecanismos para fazer o pente fino e identificar esses erros, especialmente com esses trabalhadores e trabalhadoras. O trabalhador não pode ser prejudicado e a empresa tem que neutralizar seu saldo negativo.”
O mérito do saldo AF deve gerar grande discussão a ser encaminhada, é sabido que o sistema é falho e os sindicatos o denunciam desde que foi implantado, mas o importante e urgente agora é resolver o passivo que já foi gerado.
Desmascarados: Continua campanha de denúncias
Após grande repercussão na categoria, a FUP e seus sindicatos mantêm a orientação para que os petroleiros e petroleiras sigam com as denúncias nos canais corporativos da Petrobrás em relação ao comportamento dos desmascarados, como ficaram conhecidos os diretores bolsonaristas da companhia que, para bajular o presidente Bolsonaro, tiraram as máscaras de prevenção à Covid durante evento em auditório fechado, dentro de instalações da empresa — contrariando normas sanitárias da própria Petrobrás. A assessoria jurídica da FUP preparou um modelo de denúncia que pode ser utilizado pelos trabalhadores e trabalhadoras. A sugestão de texto e outras informações estão disponíveis em is.gb/desmascarados.
“Vimos nos últimos dias mais de 2500 trabalhadores sendo desembarcados por conta da Covid, ficando isolados em hotéis, distantes de suas famílias e agora, os altos gestores reproduzem a postura negacionista de Jair Bolsonaro”, disse o coordenador do NF, Tezeu Bezerra, na semana passada.
Diga como está a prevenção à covid no trabalho
O Sindipetro-NF tem reforçado o chamado à categoria para que responda ao formulário disponibilizado no site da entidade (sindipetronf.org.br/boletim-covid-19) para monitorar o comportamento das empresas do setor petróleo em relação à prevenção à Covid-19. “Diante do enorme número de denúncias que tem chegado à nossa entidade e do apagão de dados feito pelo Ministério de Minas e Energia, a diretoria do sindicato decidiu criar esse espaço para facilitar a denúncia da categoria e dar visibilidade aos dados de contaminação de Covid-19 nas plataformas de nossa base. Vamos tentar mantê-los atualizados diariamente”, informa o sindicato.
SAIDEIRA
Preços disparam em refinaria privatizada, assim como previsto
Da Imprensa da FUP
A Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, antiga RLAM, na Bahia, determinou no último sábado, 5, um novo aumento dos combustíveis para as distribuidoras. Foi o quarto reajuste anunciado pela empresa desde que assumiu o controle da refinaria, em dezembro do ano passado. Só em 2022, já foram três aumentos da gasolina e do diesel e um reajuste do GLP (gás de cozinha), fazendo com que os combustíveis produzidos pela antiga RLAM tenham hoje os preços mais caros do Brasil. O preço da privatização, como a FUP e seus sindicatos sempre alertaram.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), Walter Tannus, disse que “os reajustes da Acelen acontecem com uma frequência maior do que a da Petrobras e, como ela tem acompanhado a variação internacional, acaba causando desequilíbrio no mercado”.
“Esses aumentos constantes da Acelen estão inviabilizando a economia baiana e penalizando o consumidor, que está sentindo o galopar dos preços, refletindo numa redução drástica do consumo”, afirmou Walter ao porta de notícias IBahia.
Ele explicou à Folha de São Paulo que os postos de gasolina loalizados nas divisas com outros estados já amargam perdas de 40% a 50% nas vendas, “já que os consumidores têm preferido viajar para encher o tanque com gasolina mais barata em estados vizinhos”.
Foto-legenda
JUSTIÇA PARA MOïSE – O diretor do Sindipetro-NF Alessandro Trindade representou a entidade, no último sábado, no protesto por justiça no caso Moïse, no quiosque do Posto 08, na Barra de Tijuca, no Rio. “O congolês foi assassinado brutalmente por cobrar os dias de trabalho em aberto. Essa é a relação trabalhista do Governo Bolsonaro. Negociar direto com o patrão custou a vida de um trabalhador”, registrou Trindade em suas redes sociais.
NORMANDO
O fascismo mora aqui
Normando Rodrigues*
Os brasileiros normalizaram o fascismo, mas se assustam com a brutalidade do monstro que alimentaram.
Morte a pauladas
Segunda-feira o prefeito do Rio concedeu à família do jovem congolês, morto a pauladas, a licença do quiosque onde ocorreu o crime.
No mesmo dia um conhecido apresentador imbecil, ao entrevistar dois lamentáveis deputados federais, defendeu a existência de um partido nazista.
Ainda na segunda-feira o coronel Jairo reassumiu o mandato de deputado estadual, depois de 32 meses de prisão por corrupção. Dois dias depois, seu filho, Jairinho, teve audiência pelo espancamento até a morte de um menininho de 4 anos.
Ódio
Cabeças do monstro fascista despontam à vontade no Brasil distópico, e ainda assim há quem o naturalize. Para reconhecer a besta:
– é uma reação de extrema-direita a políticas de igualdade;
– compartilha com o liberalismo o “individualismo” e a “meritocracia”; na economia sempre apoiou privatizações;
– é ao mesmo tempo popular, hierárquico e militarista (faz política com ameaças e enfrentamentos contínuos);
– seu “direito” é a “vontade” do líder;
– sua comunicação é vulgar, mitológica, anti-intelectual e irracional;
– seu programa político se resume à ação, corrupção, e ao culto à violência e à morte;
– manipula preconceitos contra minorias para mobilizar ressentimentos e ódios, e assim gerar coesão em seu gado;
– é essencialmente misógino, e homofóbico;
– articula modernidade tecnológica com uma “volta ao passado”;
– sempre busca se perpetuar no poder.
Permissividade
O nazismo é apenas o fascismo alemão, derivado do nome do partido de Hitler, ídolo de Bolsonaro. A ideologia fascista, vedada por nossa Constituição, está em franco crescimento graças à permissividade das instituições.
Bolsonaro, em sua campanha eleitoral de 2018, anunciou exatamente o fascismo. E ainda assim foi abraçado por todos os atores políticos do Golpe de 2016, com destaque para o Judiciário.
A eleição foi tocada sob as presidências de Fux e Rosa Weber no TSE, auxiliados por Barroso e Fachin, e os quatro não apenas acolheram o candidato fascista como o favoreceram ao permitir a doação de camisetas aos apoiadores do Mito.
Sem perdão
Os simpatizantes fascistas de ocasião não merecem perdão. O fascio e a suástica serão gravados em suas lápides nos livros de história, por mais que tentem se redimir (o que em geral fazem a meia boca, como Barroso).
Fascistas autênticos, contudo, não pedem perdão. O lutador de jiu-jitsu que imobilizou o jovem congolês para que fosse morto a pauladas depôs à polícia dizendo-se em paz com sua consciência, e que agiria da mesma forma, novamente.
O apresentador idiota, após prejuízos por sua declaração, disse que estava bêbado. Dotado de escassa inteligência, e de robusta ignorância, certamente desconhece a máxima romana “no vinho, a verdade”.
Jairinho
E o vereador cassado por selvageria jamais manifestou qualquer arrependimento.
Cada um desses, e cada célula fascista, das que se multiplicam como vírus neste país, tem convicção de sobra e um exemplo inspirador: o do presidente do que já foi uma República.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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1226merge
