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A SEMANA
Editorial
Lula direto ao ponto: reformas para quem?
“A reforma que essas pessoas desejam é, na verdade, desmontar o Estado brasileiro, como estão fazendo agora com a Petrobrás. O que nós precisamos ter em conta é a quem interessa essa reforma do Estado. Nunca vi um trabalhador falar em reforma. Quem fala são os empresários e aqueles que querem comprar poderosas empresas como a Petrobrás e a Eletrobras”.
A fala acima, do ex-presidente Lula, foi feita em entrevista nesta semana à Rádio Banda B, de Curitiba, que teve grande repercussão. Foi uma resposta a uma espécie de pergunta “mantra”, que muitos jornalistas fazem até de modo irrefletido, na cobrança por “reformas”. A locutora quis saber porque essas tais reformas, como trabalhista e da previdência, não foram feitas nos seus governos. E a questão é justamente essa: não foram feitas porque não deveriam ser, e hoje os trabalhadores e as trabalhadoras sabem o preço que estão pagando por elas terem ocorrido em governos recentes.
Sobre a Petrobrás, Lula lembrou que “foram 4 milhões de trabalhadores que perderam o emprego nesse país por conta da Lava Jato, foram 270 bilhões de reais que deixaram de ser investidos na economia, mais 58 bilhões que deixaram de ser arrecadados”. Além disso, voltou a se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis: “Esse preço da gasolina que o Brasil está vendo hoje tem muito a ver com a destruição da Petrobrás, com a destruição das empresas de óleo e gás nesse país, tem muito a ver com a destruição daquilo que a gente estava fazendo, de transformar o pré-sal no passaporte do futuro desse país”.
Apenas por estes pontos já é possível dimensionar os desafios gigantes de um possível novo governo Lula a partir de 2023. Contrariar a agenda da mídia será o maior deles.
Espaço Aberto
Prioridade do governo federal é atacar ao povo*
Gabriel Magno**
A lista das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2022 foi apresentada e a falta de respeito com a população brasileira é vista de ponta a ponta. O projeto exposto é continuar passando a boiada e colocar uma granada no bolso de cada brasileiro!
O descaso do governo com a sociedade brasileira se amplia. Desde o início, presenciamos ataques a todos os direitos conquistados por meio de muita luta, caindo um a um. Vivemos em um cenário de cortes orçamentários nos serviços públicos, aumento das verbas públicas que vão para os grandes empresários, privatizações, retiradas de direitos dos povos indígenas e avanço do neoliberalismo e do conservadorismo, ou seja, a instalação da barbárie.
A destruição do meio ambiente, dos recursos naturais segue em escala exponencial com o desmatamento descontrolado, aumento da emissão de gases e mudanças climáticas sendo ignoradas e tratadas com dados falsos gerados pelo próprio Governo Federal. Mesmo em ano eleitoral, as pautas prioritárias se resumem em “terminar de acabar com o Brasil”.
Nota do Nascente
A lista de ataques continua e mais áreas são registradas na íntegra do artigo, com temas como educação, redução da maioridade penal e reforma tributária. Disponível em is.gd/eanascente1227.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1227 sob o título “As pautas prioritárias do governo federal: continuam os ataques ao povo brasileiro!”. ** Dirigente da CNTE e professor da Rede Pública do DF.
Superior Energy
A FUP e o NF estão convocando os trabalhadores da Superior Energy Services do Brasil para participar de Assembleia Geral nesta sexta, 18, às 8h30. Em pauta a apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022 apresentada pela empresa. A assembleia acontecerá por meio virtual, através do aplicativo Zoom. É necessário inscrição antecipada pelo link is.gd/ass_superior. Após a inscrição, o trabalhador ou trabalhadora receberá um e-mail de confirmação.
Preço do golpe
Estudo recente do Dieese/FUP mostrou que, desde janeiro de 2019, início da gestão Bolsonaro, a gasolina teve reajuste de 116%. No mesmo período, a inflação acumulada é de 20,6%. No gás de cozinha, a alta foi de 100,1%, e no diesel, de 95,5%, de acordo com dados da Petrobrás. As altas nos preços dos combustíveis acima da inflação ocorrem desde a implantação do PPI, em outubro de 2016, pelo governo Temer.
Informe Covid
Em razão do aumento no número de casos de Covid-19 nas unidades petroleiras, o NF reforça o chamado à categoria para que responda ao formulário disponibilizado no site da entidade (sindipetronf.org.br/boletim-covid-19) para monitorar o comportamento das empresas do setor petróleo em relação à prevenção. As respostas são rápidas e o resultado contribui muito na luta pela saúde dos petroleiros e das petroleiras.
Juliano sangue bom
O Juliano, da Kombi do Farol, muito querido da categoria e que presta um grande serviço aos petroleiros e petroleiras no Heliporto, está pedindo apoio em forma de doação de sangue em nome do seu pai, Alcebíades Ribeiro Machado, que vai passar por cirurgia do coração no dia 8 de março. O NF está apoiando a divulgação do pedido. As doações podem ser feitas no Núcleo Medicina Transfusional, em frente ao Hospital da Unimed, em Campos dos Goytacazes (telefone 22-2728-2337).
VOCÊ TEM QUE SABER
Auxílio-creche e Abono de Férias: Hora de entrar com execuções individuais
O Sindipetro-NF começou a recolher documentos dos petroleiros e das petroleiras para ingresso com ações sobre a não incidência do imposto de renda sobre o auxílio-creche e o abono de férias. Tanto empregados da Petrobrás quanto de empresas do setor privado podem ser beneficiados, desde que filiados ao NF. As ações coletivas já foram vencidas pelo Sindipetro-NF e não cabem mais recursos. As novas ações agora são pela execução (pagamento) individual.
O Jurídico explica que “a ação coletiva movida pelo Sindipetro-NF na qual foi reconhecida a não incidência do imposto de renda sobre o auxílio-creche e garantida a restituição a quem foi indevidamente descontado transitou em julgado em 18/08/2020, ou seja, não cabem mais recursos para discutir o mérito do que foi ganho. Da mesma forma, a ação coletiva para discutir a não incidência do imposto de renda sobre o “abono de férias” também teve decisão favorável, sendo a União/Fazenda Nacional condenada a restituir os valores descontados indevidamente, com trânsito em julgado em 25/11/2020.”
Em razão disso, é possível entrar agora com as execuções individuais (pagamentos) dos beneficiários dessas ações.
Confira abaixo os requisitos e documentos necessários a serem enviados para [email protected]. O termo de ciência e a procuração estão disponíveis em is.gd/docsjurnf.
Requisitos e documentos
Auxílio-creche
Requisitos: Ter trabalhado (ou ainda trabalhar) na base territorial do Sindipetro-NF e ter recebido (ou ainda receber) o auxílio-creche entre 05/09/2011 e o presente momento. Ser filiado(a) ao Sindipetro-NF.
Documentos necessários: 1) Documento de identificação com foto e CPF / 2) Comprovante de residência recente (luz, telefone ou água) / 3) Carteira de trabalho: folha da (i) fotografia,(ii) qualificação civil, (iii) contrato de trabalho ou Ficha de Registro de Empregado atualizada / 4) Contracheques dos meses em que recebeu auxílio-creche (entre 05/09/2011 e o presente momento) / 5) Comprovante de rendimentos do mesmo período acima / 6) Declaração de imposto de renda do mesmo período acima / 7) Termo de ciência* / 8) Procuração*.
Abono de Férias
Requisitos: Ter trabalhado (ou ainda trabalhar) na base territorial do Sindipetro-NF e ter recebido abono de férias entre 25/10/2011 e o presente momento. Ser filiado(a) ao Sindipetro-NF.
Documentos necessários: os mesmos listados acima para o auxílio-creche, com atenção apenas para o período diferente para os contracheques e Declaração do IR (entre 25/10/2011 e o presente momento).
* Disponíveis em is.gd/docsjurnf.
Confira pontos cobrados pelo sindicato ao SMS local
O Sindipetro-NF esteve reunido na semana passada, dia 9, com setor de SMS local, para discutir temas relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores da Bacia de Campos. Participaram da reunião pelo sindicato os diretores Alexandre Vieira, Benes Oliveira, Marcelo Nunes, o assessor da saúde e médico do trabalho, Ricardo Garcia, e o assessor da coordenação geral do NF, Santiago Santos.
Os diretores produziram um resumo do que foi debatido, para acompanhamento da categoria. Confira no quadro abaixo alguns dos pontos. A íntegra com todos os assuntos discutidos está disponível no site do NF em https://is.gd/reuniaosmslocal.
Pendências em muitas frentes
Técnicos de segurança
Para a Petrobrás não há desvio de função, já que o trabalho não ultrapassa quatro horas. O Sindipetro-NF lembrou que como o turno a bordo é de 12 horas, o termo 8 horas da NR4 deve ser entendido como 12 horas. Também solicitou resposta oficial ao ofício 085 enviado em 2021 pela entidade e que ainda está sem resposta.
Trabalho presencial
Retorno das datas para observação das estações de trabalho para o retorno de 100% do efetivo e informações sobre o retorno aos trabalhos presenciais, última atualização do calendário (Em especial aos trabalhadores com comorbidade, grávidas, idade e deficientes físicos). O RH da Petrobras argumentou que tinha se comprometido a apresentar essas informações, porém ocorreu a terceira onda e tudo mudou. Acredita que divulgará em breve as condições de retorno. O Sindipetro-NF solicitou o envio ao sindicato de como está a ocupação das áreas e percentual de ocupação dos prédios administrativos e áreas operacionais. A diretoria informou que gostaria de ter o acesso aos locais de trabalho.
Acesso do sindicato a Imbetiba (Cláusula 68 do ACT)
Na última reunião ficou acordado que a empresa iria propor o calendário de visita. NF reforça a necessidade de acesso do sindicato as áreas.
NR 37
Retorno do Setor médico de quais protocolos garantem o cumprimento da NR 37 (item 37.12.2 b); serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora da instalação ou por empresas especializadas na prestação destes serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados. RH Petrobras pediu que fosse levada essa pauta para a comissão de SMS pela FUP. Entretanto o Diretor do Sindipetro-NF, Alexandre ressaltou que esta pauta não está vinculada à AMS, já que a empresa não pode utilizar a AMS para o cumprimento dessa cláusula. Isso porque a AMS tem participação dos trabalhadores no custo e a norma define que o custo por esses tratamentos, devem ser 100% da Petrobras. Diante dessa contestação do Sindicato, o RH Petrobras disse que vai buscar uma pessoa para discutir o ponto e marcará uma reunião específica.
Dados
Apresentação dos dados de incidentes e acidentes da abrangência do Sindipetro-NF. O RH Petrobras disse que o Sindipetro recebia as CATs e poderia fazer por conta própria o levantamento. Só que o sindicato lembrou que é cláusula do Acordo Coletivo a apresentação dos acidentes por conta da empresa. Depois disso o RH Petrobras disse que vai marcar uma reunião específica para este tema.
Emissão de PT
Procedimento de emissão de PT, apresentação e envio ao Sindipetro-NF para a discussão de mudanças recentes. SMS Petrobras diz que não conseguiu dar vazão à demanda. NF diz que seria interessante o gestor do padrão estar presente, pois muitos pontos não estão claros e pede um canal direto com ele. SMS ficou de articular esse canal.
Reuniões de Cipa
RH Petrobras diz que passará o calendário de reuniões até o final da semana que vem [atual]. NF pede melhoria na comunicação, pois estão ocorrendo muitas mudanças nas datas ou horários dificultando a participação do sindicato.
Problemas com AMS
O NF informou que possui muitos aposentados, pensionistas e outros empregados da Ativa, que não conseguiram até hoje reembolsar seus remédios no Benefício Farmácia ou consultas no Livre Escolha, depois que a Pandemia começou. Isso porque além da empresa ter modificado a regra da senha externa, ainda restringiu o prazo de Reembolso até 180 dias, após a compra do Medicamento. Também comentou que muitos aposentados e pensionistas estão pedindo ajuda ao sindicato para solicitar reembolso de suas Notas Fiscais de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia, quando precisaram comprar remédios. Mesma época que a empresa tinha acabado com os postos avançados, que ajudavam muito essas pessoas a solicitar os reembolsos. Petrobrás diz que este assunto deve ser pautado na comissão da AMS.
Formulário ASO
NF solicitou o cumprimento do parágrafo 3° da cláusula 67 do ACT da Petrobrás. Hoje o cumprimento é dificultado pela empresa, que somente disponibiliza formulário para preenchimento manual durante o exame clínico. O que não cabe para uma empresa que trabalha na linha de revolução digital. RH Petrobras diz que vai passar para a pessoa competente.
Passa de 2 mil número de casos apenas em 2022
Da Imprensa da FUP
A Petrobrás contabiliza, neste ano, o total de 2.191 casos confirmados de Covid-19 nas unidades da empresa, consequência da expansão da variante Ômicron. Desses, 707 diagnósticos positivos foram registrados entre 27 de janeiro a 10 de fevereiro, sendo a maior incidência no estado do Rio de Janeiro, com 452 casos confirmados. Somente no Norte Fluminense – onde se concentra a grande parte das plataformas offshore da estatal – foram 249 trabalhadores contaminados no período.
O “Balanço Covid -19” foi apresentado pela equipe de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás, em reunião no último dia 10, com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados. A pedido da FUP, os encontros têm ocorrido quinzenalmente, para o monitoramento dos casos da doença na companhia.
Desde o início da pandemia, são 6.595 os diagnósticos positivos de Covid-19 na Petrobrás, com o registro de 59 óbitos. Porém, no sistema Petrobrás como um todo, o total de mortes pelo vírus chega a 80, considerando-se 21 óbitos de trabalhadores da Transpetro. A subsidiária da Petrobrás contabilizou, somente neste ano, 428 casos confirmados de Covid-19. O total atinge 3.939 contaminados, desde 2020.
“O número acumulado de infectados é muito elevado. Na Transpetro, equivale a 40% da mão-de- obra da empresa, que conta com cerca de 6 mil empregados próprios e 4 mil terceirizados em todo o país”, destaca o diretor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da FUP, Antonio Raimundo Teles.
Os petroleiros reivindicam da Transpetro a obrigatoriedade de realização de exame médico de retorno ao trabalho, a fim de maior controle da doença. Defendem também a necessidade de testagem em massa em todas as unidades da Petrobrás.
SAIDEIRA
VP-DL: chegará a hora de fazer “individualização”, explica NF
O Jurídico do NF divulgou nota no último dia 11 para esclarecer sobre a ação da PLDL ou VP-DL. O departamento lembra que trata-se de “uma parcela paga pela Petrobrás aos seus funcionários a título de participação nos lucros que, por força do Decreto-lei n. 1971 de 1982, foi incorporada à remuneração de todos os trabalhadores da Petrobras. Essa rubrica é paga até hoje (sob o título de ‘vantagem pessoal’), mas somente recebem aqueles que a tiveram no contracheque ainda na forma de PLDL/VPDL (até 1995).”
“A ação coletiva do Sindipetro-NF, distribuída sob o número 0101960-95.2019.5.01.0481, busca a incorporação dessa parcela “VPDL” no cálculo do benefício da Petros, já que incorpora a remuneração para todos os fins. Em sentença, o juiz entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar esse processo. Recorremos à 2ª Instância e não tivemos sucesso. Diante de recente entendimento do STF sobre o assunto da competência, seguimos recorrendo ao TST, em Brasília. O mérito em si da VPDL ainda não foi analisado”, continua a nota.
O Jurídico alerta para “informes” que “digam algo diferente disso, especialmente com esse que vem circulando entre os petroleiros sobre suposta decisão do TST de que a PL/DL-1971 tem caráter salarial e deve ser incluída no cálculo do benefício da PETROS para todos os petroleiros admitidos até 31/08/1995 e que em 19/04/2017 transitou em julgado a ação. Esse informe trata da ação coletiva de outro sindicato (Sindipetro-RJ).”
A entidade salienta que chegará o momento de “individualizar”, a chamada fase de execução, quando a decisão judicial será aplicada para cada caso separadamente. “Quando chegar este momento processual, os sindicalizados serão chamados para apresentar a documentação necessária que será divulgada. Já houve uma primeira campanha de entrega de documentos antes da distribuição da ação coletiva e, em caso de procedência, haverá outra chamada para os que ainda não entregaram”, esclarece.
Em caso de dúvida, a categoria pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (22) 98114-3867.
Foto-legenda
AJUDE PETRÓPOLIS A Campanha Petroleiro Solidário, que atua em diversas comunidades, também quer contribuir para amenizar o sofrimento das famílias de Petrópolis. Em vídeo divulgado ontem nas redes sociais, o diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, estimula as doações. “Gostaria de convocar toda a categoria e outras pessoas que também queiram contribuir com a campanha #Petroleirosolidariorj para ajudar as vítimas do desastre que ocorreu em Petrópolis”, convoca. As doações podem ser feitas para Petroleiro Solidário – Banco do Brasil (Agência: 3112-7, Conta: 160-0) ou pelo Pix: 055598837-60.
NORMANDO
Só os mortos são constantes
Normando Rodrigues*
Ensinam os antigos que não devemos tripudiar dos mortos. Mas o encontro entre o cadáver de um astrólogo fascista e o de um festejado intelectual neoliberal nos desafia.
Felizmente as artes do século XX nos ofereceram vacinas contra o charlatanismo de um Olavo de Carvalho e o messianismo visceral de um Arnaldo Jabor. Imunizantes na forma da obra de grandes autores como Aldous Huxley.
Huxley dizia que os mortos são as únicas pessoas confiavelmente constantes. O dito calça como uma luva na memória de Jabor, que eventualmente poderia fazer autocrítica de seu antipetismo boçal, hipótese só admitida pelo oportunismo do personagem.
Arauto da demonização da política, Jabor foi dos muitos que pavimentaram o caminho do golpe de 16 e da ascensão do fascismo de Olavo de Carvalho em 18, este sim absolutamente constante em sua feroz imbecilidade.
Admirável
Em 1932 Huxley publicou seu “Admirável novo mundo”, descrição de uma sociedade distópica cientificamente programada e rigidamente hierarquizada, formada por cidadãos que desprezam a informação e o conhecimento.
É provável que Olavo e Jabor tenham lido “Admirável”. Talvez até o primeiro o tomasse como modelo idealizado da sociedade fascista, que tanto valoriza a hierarquia estruturada em favor da rapinagem por seus líderes.
Se, no entanto, Jabor se deu conta de que suas ações contribuíram para que hoje ¼ dos brasileiros se identifiquem com a ideologia mais próxima da distopia de Huxley, jamais saberemos.
Seleção
Aldous era neto de Thomas Henry Huxley, amigo e divulgador das conclusões de Charles Darwin, que em defesa da teoria da evolução das espécies enfrentou o bispo Samuel Wilbeforce no famoso debate de 1860, na universidade de Oxford.
Uma versão pervertida da teoria da seleção natural proposta por Darwin unia as carcaças de Olavo e de Jabor na defesa do irracional “darwinismo social”. Isso não deixa de ser irônico, porque se o astrólogo charlatão (com o perdão do pleonasmo) testemunhasse o evento do século XIX, ele certamente se poria contra a ciência.
O fato é que fascistas e neoliberais acreditam ser legítima a sobrevivência e o domínio dos mais adaptados, e as divergências se limitam às definições do que seja o “melhor” indivíduo humano. Para fascistas como Olavo são os que têm melhor acesso a armas, a milícias, e ao uso político da violência, enquanto que para neoliberais como Jabor merecem prosperar e procriar os que melhor subjugarem o “livre” mercado e o resto da humanidade.
Escravidão
Olavo se decepcionaria com Darwin, se soubesse que em 1832 o cientista se horrorizou com a barbárie escravista brasileira em Maricá e em Conceição de Macabu. Do alto de sua ignorância militante, o farsante contestaria o inglês e diria que a culpa era de muçulmanos e dos próprios africanos.
Jabor, um “intelectual”, em 2011 disse a que veio, quando o ministro dos esportes de Dilma, Orlando Silva, foi derrubado por comprar tapioca no cartão corporativo. Cartão sobre o qual o fascismo decretou sigilo de 100 anos, medida contra a qual a imprensa neoliberal não faz um décimo da crítica que fez quanto à tapioca.
Como Orlando Silva é negro, Jabor não disse que ele foi demitido e sim que “finalmente caiu do galho”, como um macaco atingido pelo tiro do caçador, no caso um energúmeno hipócrita e racista.
Ardet in gehennam
Tal como fascismo e neoliberalismo se amasiaram, que esses dois sejam lembrados irmanados na podridão da história.
E que ardam no inferno.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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