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A SEMANA
Editorial
Um capitão covarde que atira a esmo
O presidente que, desde a campanha, nunca se encabulou em dizer que nada entendia de economia, tendo um “posto Ipiranga” para isso, descobriu nos últimos dias, subitamente, a PPI (Preço de Paridade de Importação). Assim, do nada, como quem consulta rapidamente os índices de rejeição nas pesquisas.
Bravateou interferência na Petrobrás para baixar o preço dos combustíveis, fritando o presidente general que colocou na companhia justamente para mantê-la como uma empresa privada, enchendo as contas dos acionistas e sangrando as da população. Arrefeceu com uma queda momentânea no valor do barril e cobrou redução também nas bombas. Voltou dias depois para lançar nova fanfarronice, requentando a tese de que para reduzir os preços dos combustíveis a solução é privatizar a empresa.
Atira vacilante feito o capitão covarde e despreparado que é, para todos os lados, buscando falar com todos os públicos, mas não significa que tenha menos potencial letal em razão disso. O fato de lançar balas a esmo não garante que não possa acertar alguma. E a privatização é um desses alvos que o “mercado” vive colocando colado em seu rosto para ver se acerta. O mais próximo é o da Eletrobras, mas o da Petrobrás não está muito distante.
Bolsonaro é o maior Risco Brasil de todos os tempos. Afundou o país em descrédito externo e em penúria interna. Atirá-lo ao lixo da história e cuidar para que seus restos não germinem será a tarefa árdua de pelo menos duas ou três gerações. Mas, em política econômica, ele é apenas um ventríloquo de momento. Os inimigos da Petrobrás continuam os mesmos de sempre, da luta pela criação da companhia até o pré-sal. Eles, os entreguistas, não suportam a resiliência da empresa.
Espaço Aberto
Trabalhadoras combatem os retrocessos*
Junéia Batista**
Vivemos um grande retrocesso na igualdade de gênero no mundo do trabalho. Se as jornadas duplas por vezes triplas, o trabalho do cuidado contribuem para que as mulheres trabalhadoras tivessem menos chance de ascensão no trabalho e representação política (sindical, nos conselhos ou cargos políticos), a pandemia global da Covid-19 ampliou as desigualdades.
As mulheres foram as mais afetadas pelo isolamento social. Nós somos a maioria nas micro e pequenas empresas, no trabalho doméstico, informal e no setor de serviços. Com o fechamento do comércio as mulheres perderam seus empregos ou viram-se obrigadas a abrir mão de sua renda, pois aumentou a carga do trabalho do cuidado com quase 30 milhões de brasileiros contaminados pela Covid e, com o fechamento das escolas passaram a acompanhar os filhos no ensino remoto. O isolamento social também aumentou a violência doméstica e o feminicídio.
Quando uma dirigente senta-se na mesa de negociação coletiva ela luta por ampliar direitos para além do gênero: luta por creche, formação, educação, qualificação, luta por políticas inclusivas.
Enquanto o mundo comandado por homens está em guerra, provocando escassez de alimentos, falta de fertilizantes, barril do petróleo em alta, centenas de morte, destruição e milhões de refugiados, nós mulheres trabalhadoras lutamos pela paz, comida, emprego, vacina, educação, saúde, políticas públicas essenciais.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1230 sob o título “No 8 de março de 2022 a bandeira da mulher trabalhadora é combater os retrocessos”. ** Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
Fiscal de banheiro
O NF recebeu denúncia nesta semana de que o coordenador de manutenção (Coman) de P-48 estava proibindo trabalhadores de usar os banheiros dos camarotes durante o turno. Essa situação está causando desconforto a bordo. O Departamento de Saúde do Sindicato entrou em contato com o geplat da plataforma que disse que ninguém pode proibir que as pessoas utilizem o banheiro que quiser para fazer suas necessidades físicas, seja qual for. Caso a situação volte a acontecer, denuncie em [email protected].
Eletrobras
A diretoria do Sindipetro-NF participou na última segunda, 14, de ato contra a privatização da Eletrobras, em frente à sede da empresa, no Rio. A entidade foi representada pelos diretores José Maria Rangel, Alessandro Trindade, Bárbara Bezerra, Sérgio Borges e pelo coordenador geral Tezeu Bezerra. Os eletricitários denunciam que, entre outros prejuízos para o país, “a privatização da Eletrobras vai fazer a conta de luz aumentar 30%”.
Superior
Os trabalhadores da Superior aprovaram por ampla maioria, em assembleia realizada na segunda, 14, a contraproposta da empresa retroativa a 1º de setembro de 2021. O novo Acordo Coletivo atende a todas as reivindicações da categoria. Sendo que as outras cláusulas do ACT ficam mantidas e ratificadas, com os acréscimos. Veja em matéria no site do Sindipetro-NF os avanços obtidos pela categoria.
Segurança de voo
O Sindipetro-BA informou na última quarta, 16, que o piloto de um helicóptero que levava petroleiros à plataforma de Manati, no Sul da Bahia, morreu em razão de um pouso forçado da aeronave. Outras 12 pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas. A aeronave (prefixo PR-LCT, operada pela empresa Líder) saiu de Salvador com destino à unidade, mas foi obrigada a pousar no mar, próximo à plataforma. O piloto foi socorrido por uma embarcação que estava nas proximidades, mas não resistiu aos ferimentos.
VOCÊ TEM QUE SABER
P-36: Momentos perdidos, mas com memória viva
O Sindipetro-NF realizou na manhã da última terça, 15, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, um ato público para lembrar a passagem dos 21 anos da tragédia da P-36, a então maior plataforma do mundo, que foi atingida por explosões em uma das suas colunas, em 15 de março de 2001, e afundou dias depois. Onze trabalhadores morreram no acidente.
Para o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o cenário político que levou à tragédia da P-36 tinha semelhanças com o que é vivido hoje pelo país. Segundo ele, o acidente foi “culpa de um governo muito semelhante ao de hoje, que coloca o lucro para os acionistas acima do bem estar e a vida do povo brasileiro”.
Em fala bastante indignada, o também diretor Guilherme Cordeiro identificou, como Alexandre, semelhanças no momento político atual em relação ao período do presidente Fernando Henrique Cardoso na condução da economia. “O processo da P-36 foi em um momento muito parecido com o que vivemos hoje, um processo de desmonte. Hoje temos à frente da companhia representantes da ideologia neoliberal. Na época a gente vivia uma precarização tremenda do trabalho. E hoje essa realidade que levou ao acidente da P-36 infelizmente se repete”, disse o diretor.
Além de Vieira e Cordeiro, representaram o Sindipetro-NF no ato do Farol, a diretora Jancileide Morgado e os diretores Marcelo Nunes, Tadeu Porto, Benes Oliveira, Gustavo Morete e Luiz Carlos Mendonça.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que estava em Duque de Caxias junto a outros diretores e diretoras para participar do processo eleitoral do Sindipetro local, não deixou de registrar a sua homenagem às vítimas e reforçar o chamado à luta para que novas tragédias não aconteçam. Em vídeo nas redes sociais do sindicato, ele também registrou que ambiente de privatização e desmonte que levou à explosão e afundamento da P-36 é o semelhante ao que, agora, o governo Bolsonaro impõe sobre a Petrobrás, com “desinvestimentos” e sucateamento.
Momentos perdidos
Neste ano, o NF utilizou como mote do seu ato e campanhas de mídia para lembrar a tragédia da P-36 a noção de que, nestas mais de duas décadas, muitas famílias perderam momentos irrecuperáveis com seus entes perdidos no acidente. O tema “P-36: 21 anos de momentos perdidos”, esteve presente nas faixas, peças para redes sociais e vídeo para a TV. O sindicato também dedicou uma edição do NF ao vivo, na última quarta-feira, ao tema.
NF com a Chapa 1 em Caxias
O Sindipetro-NF participou nesta semana de atividades no processo de votação nas eleições para a diretoria do Sindipetro-Caxias para o triênio 2023-2025. A entidade, assim como a FUP e seus demais sindicatos, apoia a Chapa 1 – Luta e Resistência. Iniciada na segunda, 14, a votação continua até o próximo dia 20. O NF esteve representado em atividade na entrada da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias) pelos diretores José Maria Rangel, Alessandro Trindade e Tezeu Bezerra, e pela diretora Bárbara Bezerra.
A Chapa 1 reúne trabalhadores de todas as unidades atendidas pelo Sindipetro Caxias, tendo à frente o petroleiro Luciano Leite Santos, com integrantes da Reduc, UTE-GLB, Tecam, dos aposentados e pensionistas, além de cinco mulheres petroleiras, representando a diversidade dessa construção coletiva.
Para Rangel, os petroleiros e petroleiras da base precisam dar continuidade a um trabalho sério de enfrentamento ao cenário dramático do país, de desmonte da Petrobrás e das políticas públicas. Ele lembrou que o atual presidente, Luciano dos Santos, “vem conduzindo o Sindipetro-Caxias no rumo da resistência, do enfrentamento, e que vai ter a tarefa de reconstrução da Petrobrás, de reconstrução do Brasil. Esse país que está aí não pode continuar. A empresa que está aí também não. Ela está se apequenando”.
FUP se reúne com Transpetro
Das Imprensas do NF e da FUP
A FUP apresentou ao presidente da Transpetro, Luiz Eduardo Valente, em reunião na última terça, 15, questionamentos sobre o tratamento da relação de trabalho com os petroleiros do Sistema Petrobrás que atuam nos ativos vendidos. As negociações foram iniciadas pelo Sindipetro-Caxias, representado pelo diretor Paulo Cardoso.
Uma questão levantada pelo diretor Cardoso foi sobre a nova realidade dos técnicos de dutos que atuam extra-muros e não recebem adicional de gasodutos. “Com a venda dos gasodutos operados pela Transpetro, em muitas unidades não se faz mais jus a esse adicional, porém a cultura do operador mantenedor ou do técnico operador se manteve, junto com essa premissa do adicional de gasodutos”, explicou.
O problema, de acordo com ele, é que o cargo de técnico de nível médio não é mais o mesmo, principalmente com a implementação do PCR – o cargo faz tudo do Sistema Petrobrás. Além disso, a falta de efetivo e a sobrecarga de trabalho somada a falta de manutenção das instalações, torna o ambiente de trabalho inseguro para os técnicos de manutenção e operação.
Outro ponto apresentado pelos sindicalistas foi a posse do representante eleito pelos trabalhadores no CA da Transpetro, Felipe Homero, onde foi preciso judicializar para que ele conseguisse usufruir do seu direito, e ainda assim terá seu tempo de mandato reduzido.
A FUP vai encaminhar para a Transpetro um ofício solicitando reuniões específicas para dar continuidade ao tratamento de cada ponto de pauta destacado na reunião. Na avaliação dos sindicalistas, há perspectiva de avanços nos temas apresentados.
SAIDEIRA
Mulheres são mais atingidas por um cenário devastador
Boletim produzido pelo Dieese para subsidiar os debates sobre a presença da mulher no mercado de trabalho brasileiro mostra que aumentou o desemprego, a informalidade, o trabalho precário e a subutilização da mão de obra, forçando a uma redução dos rendimentos da classe trabalhadora. Este cenário impacta principalmente as mulheres.
“As mulheres, que historicamente ocupam posições mais vulneráveis no mercado de trabalho, foram duramente atingidas por essas circunstâncias”, explica o Dieese, mostrando que “no terceiro trimestre de 2021, a força de trabalho feminina contava com 1.106 mil mulheres a menos do que no mesmo trimestre de 2019, ou seja, passou de 47.504 mil para 46.398 mil, o que significa que parcela expressiva de trabalhadoras saiu do mercado de trabalho durante a pandemia e ainda não havia retornado em 2021. A redução entre as negras na força de trabalho foi de 925 mil mulheres no período, número superior ao das não negras, correspondente a 189 mil”.
O Boletim Especial do Dieese está disponível em is.gd/especialmulher.
FOTO-LEGENDA
OLHA O GÁS! – Três Ações do Gás em comunidades do Rio de Janeiro, apenas na última semana, venderam a preço justo (R$ 50) mais de 500 botijões. Ontem, a ação esteve nas comunidades da Porta do Céu e da Selvinha. Na última sexta, a atividade foi no Conjunto Dom Jaime Câmara, em Padre Miguel. As ações do gás são promovidas pela Campanha Petroleiro Solidário, pelo Sindipetro-NF e pela FUP. Neste mês da mulher, a atuação nas comunidades também incorpora a distribuição de absorventes higiênicos, como parte da campanha que denuncia a pobreza menstrual no país. Acompanhe as ações pelo site do NF e redes sociais da entidade.
NORMANDO
A justiça dos ricos (1)
Normando Rodrigues*
O direito e todo o seu aparato foram criados para proteger os ricos. Mas isto precisa ser disfarçado sob roupagem de “bem comum”.
Exatamente o mesmo ocorre na economia, esfera social onde os mesquinhos e egoístas objetivos da dúzia de super-ricos – os que de fato mandam no planeta – são ocultados sob a mística mão invisível do “livre” mercado.
Claro, as contradições se evidenciam na realidade. Se a privatização de serviços públicos resulta em aumento de preços e deterioração da qualidade, o abismo entre discurso e prática, no direito, aflora nos próprios processos.
Ministério Público
Por definição da lei complementar 75 de 1993, o ministério público existe para a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.”
Não se viu, porém, a instituição sequer tentar impedir o golpe de estado de 2016, ou a candidatura fascista de Jair Bolsonaro em 2018, ambos gritantemente em ataque ao regime democrático e à ordem jurídica.
Muito ao contrário, sobretudo o MPF foi predominante e determinantemente cúmplice da ruptura institucional e da erosão do estado democrático de direito.
Direitos sociais
A Operation Car Wash e a eleição presidencial nos mostraram vertentes do judiciário e do ministério público identificadas com o fascismo, o golpismo, o racismo, ou simplesmente descerebradas ao ponto da incapacidade de lembrar mister e juramento profissional.
A esses se aliam magistrados e procuradores neoliberais, compromissados com a manutenção e agravamento da desigualdade e empenhados na destruição dos direitos sociais.
Essa orientação ideológica, embora transversal a todos os ramos do direito, é constante sempre que o trato dos direitos sociais está na mesa, ao aguardo de marteladas. Marteladas convenientes à gestão da Petrobrás, que golpeiam ou ameaçam dois dirigentes do Sindipetro-NF: Zé Maria Rangel e Alessandro Trindade.
Petrobrás
A Petrobrás nasceu em 1953 pela lei 2.004, para exercer o monopólio estatal na indústria de óleo e gás, entendendo-se que a atividade era vital.
Em 1997 FHC deu à indústria o rótulo de “não mais estratégica” (os ucranianos que o digam) jogou a Petrobrás na bolsa americana e nomeou o genro diretor-geral da ANP, cargo no qual David Zylberstein declarou em leilão, às empresas estrangeiras: “o petróleo é vosso!”
Ainda estatal
Em desmanche como um carro roubado, o que resta da Petrobrás é ainda estatal. E, ainda que assim não fosse, teria que atender à sua função social, assim descrita na Constituição: “assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social” (artigo 170, caput).
Trabalhadores no C.A.
Visando ter-se o mínimo de fiscalização quanto ao cumprimento das funções sociais pelo menos das estatais, em 2010 a lei 12.353 incluiu um representante dos trabalhadores no conselho de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Em que pese um avanço, desde o golpe de estado de 2016 a participação dos trabalhadores no C.A., e em inúmeros outros postos de gestão, deu pretextos para a tática lavajatista rapidamente assimilada por golpistas e fascistas: a perseguição judicial (lawfare).
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1230merge
