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A SEMANA
Editorial
Mais mulheres na política é tarefa urgente
Mesmo com avanços, as barreiras impostas pelo machismo estrutural continua a manter uma desproporção absurda na representação das mulheres na política institucional. Embora sejam 51% da população, ocupam 15% das vagas no Congresso Nacional e 12% das chefias de executivos municipais, por exemplo. O debate, que estará presente no Seminário “Política é coisa de mulher? Claro que é”, que o Sindipetro-NF promove no próximo dia 31, é urgente na sociedade, especialmente em um cenário de grandes ataques às políticas públicas para as mulheres, feitos pelo governo misógino de Bolsonaro.
O machismo e o déficit de mulheres na política é um fenômeno mundial, mas o Brasil está particularmente mal na foto. Como mostrou reportagem de El País, ocupamos “o 152º lugar no ranking internacional da Inter-Parliamentary Union sobre a presença feminina nos parlamentos, ficando atrás não só dos vizinhos México e Argentina, como também de países como a Somália e até o Afeganistão, antes da volta dos talibãs ao poder”.
E a luta não termina nas candidaturas e nem mesmo nas possíveis eleições de mulheres. Quando exercem o mandato, elas enfrentam os mais agressivos ataques desqualificadores, quase sempre sendo apontadas por homens como “loucas”, histéricas”, “descontroladas”, quando se posicionam com firmeza nas tribunas e demais discussões. Em depoimento ao documentário “O Processo”, a ex-presidenta Dilma chegou a brincar com isso, ao lembrar que diziam que era fria e calculista, ao mesmo tempo que também diziam que era desequilibrada: “vocês precisam escolher, não dá para ser as duas coisas ao mesmo tempo”.
Espaço Aberto
Novas e velhas roupagens do racismo nacional*
Gilene Pinheiro**
É notório que nos últimos anos muitas pautas de combate ao racismo avançaram no Brasil de forma a tornar a sua compreensão cada vez mais presente entre instituições do poder público e grandes empresas do setor privado.
Entretanto, tal avanço não foi acompanhado da diminuição de situações de violência racial, cuja miscelânea sempre surpreende; passando da tortura, indo a piadas de mal gosto, e culminando, não raramente, na morte de milhares de negros e negras brasileiros.
Falar que o racismo no Brasil está aumentando significa dizer que mais pessoas estão sendo vítimas de violência racial ou que a percepção geral das pessoas está mais atenta às práticas racistas?
Ambas as hipóteses são válidas. O acesso assegurado politicamente das minorias negras e periféricas aos espaços de produção do conhecimento, aliado a uma singela ascensão desses mesmos grupos à posições de poder, destaque e prestígios sociais, levaram, com muita luta, um outro entendimento sobre as múltiplas facetas do chamado racismo à brasileira, passando de uma fase negacionista, ancorada por décadas no mito da falsa cordialidade entre as raças, para um momento de acentuada percepção do sofrimento da população negra. Também o crescimento de novas formas de comunicação de massa, facilitadas pela tecnologia digital, compartilham rapidamente cenas que comprovam o caráter racista de nosso povo; fatos que sempre estiveram aí, mas que propositalmente ignoramos.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1231. ** Secretária de Combate ao Racismo da CUT-Bahia, mestre em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela UFSB.
Brigadas digitais
Lançado ontem pela CUT o projeto Brigadas Digitais, durante encontro virtual do Coletivo de Comunicação da Central, um novo instrumento de organização da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras. Os primeiros textos, roteiros, releases e postagens para subsidiar peças de comunicação já estão disponíveis e tem o caráter de mostrar à população quem são os trabalhadores brasileiros e o que querem. O site brigadasdigitais.com.br, com o conteúdo, já está no ar.
De olho na PAS
O NF manifestou nesta semana apoio aos trabalhadores da empresa PASBrasil, que atua na movimentação de cargas, que paralisaram as atividades nos navios P-74, P-75, P-76 e P-77, no Campo de Búzios, na área do pré-sal da Bacia de Santos. Embora não seja o representante formal deste segmento da categoria, a entidade reivindica o atendimento aos seus direitos. Há atrasos em salários e em benefícios.
Caxias
A FUP informou na segunda, 21, o resultado das eleições para a diretoria do Sindipetro-Caxias, que teve votação durante a semana passada. Com 60% dos votos, a Chapa 2 foi eleita para a direção da entidade no triênio 2022-2025. O coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar, parabenizou a Chapa 1 pela campanha e desejou boa sorte aos eleitos da Chapa 2, que serão empossados no próximo dia 9.
Parabéns, Campos
A intrépida amazona Campos dos Goytacazes faz aniversário de elevação de Vila de São Salvador a cidade no próximo dia 28. Embora a história da ocupação portuguesa e formação do município seja muito anterior, remetendo aos tempos coloniais, a data de 28 de março de 1835 é a referência oficial adotada para a celebração. O Sindipetro-NF parabeniza a todos os campistas e todas as campistas pela trajetória de luta e resistência contra antigas e novas formas de opressão.
VOCÊ TEM QUE SABER
Política é coisa de mulher, discute evento
Com o tema “Política é coisa de mulher? Claro que é”, o Sindipetro-NF promoverá, no dia 31 de abril, um Seminário com grandes mulheres da política para marcar o mês da mulher. O evento será presencial e acontecerá na sede do sindicato em Macaé. Já confirmaram presença a escritora Elika Takimoto, a Deputada Estadual Rosângela Zeidan e a sambista e poetisa Elisa Lucinda. Estão sendo aguardadas as confirmações de Manuella Dávila, Gleise Hoffman e da presidenta Dilma Roussef.
“O Seminário é voltado para mulheres petroleiras, que representam apenas 16% do quadro da Petrobrás, e para a comunidade de Macaé, por isso a intenção de trazer para o palco do NF mulheres do Brasil que inspiram tantas outras mulheres sobre a importância de ocuparmos mais espaços, de forma organizada e no campo progressista” – explica a Comissão Organizadora, coordenada pelas diretoras Bárbara Bezerra e Jancileide Morgado.
Como o teatro tem lotação limitada, a comissão de organização do evento decidiu abrir inscrição do dia 22 de março até o dia 25 de março para filiadas e filiados ao Sindipetro-NF. Após essa data a inscrição será aberta ao público em geral. Para se inscrever basta preencher o formulário em is.gd/sem310322 .
Como esse é o primeiro evento presencial pós-pandemia que o Sindipetro-NF está abrindo suas portas à comunidade, na entrada será preciso apresentar o cartão de vacinação e durante todo o evento será obrigatório o uso de máscaras PFF-2, que serão distribuídas na entrada. Também solicitamos a doação de um absorvente para nossa Campanha de combate à pobreza menstrual.
Após a palestra, haverá uma roda de samba com o conjunto de choro e música instrumental brasileira de Macaé, o Regional do Biguá, com participação de Amanda Amado.
Petros: Assembleia sexta sobre Teto 1
Nesta sexta, 25, acontecerá às 10 horas uma assembleia online de aposentados e pensionistas vinculados ao plano Petros I da Petros, para avaliar a Autorização ao Sindipetro-NF para assinar o Termo de Compromisso da Petros, referente à correção do Teto 1 e dos benefícios dos assistidos vinculados à tabela de RG (Remuneração Global) dos Planos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs).
Poderão votar filiados ou não ao sindicato, sendo que os trabalhadores não filiados só poderão exercer direito ao voto após preencher dados individuais na página na internet destinada a isso. Além do preenchimento dos dados, deverão enviar documentação (divulgada no edital disponível em is.gd/asspetros1) para o email [email protected].
A decisão de convocar assembleia veio após reunião do Conselho Deliberativo que fez essa indicação. A demanda por reajuste se arrasta desde 2018. Confira no quadro ao lado o histórico do tema que envolve aposentados e pensionistas dos Planos Petros da Petrobrás e da BR.
Entenda o que está sendo votado
Da Imprensa da FUP
Desde 2018 e 2019, alguns assistidos (aposentados e pensionistas) dos Planos Petros do Sistema Petrobrás – PPSPs, oriundos, respectivamente, da BR Distribuidora e da Petrobrás, estão sem reajuste dos seus benefícios.
Alguns porque o valor do seu benefício está limitado ao chamado Teto 1, que está sem reajuste desde essa data. Outros, porque seus benefícios estão vinculados a uma tabela salarial que também está sem reajuste desde então.
O denominado Teto 1 limita o valor dos benefícios de todos os participantes e assistidos de todos os 04 PPSPs, pré e pós 70, repactuados e não repactuados, que ingressaram no então Plano Petros, até 12 de abril de 1982.
Já a tabela que está sem reajuste, é utilizada para corrigir os benefícios dos participantes que se aposentaram com função de confiança, denominada Remuneração Global (RG) e que não repactuaram, ou seja, são atualmente os assistidos dos PPSPs não repactuados.
A correção do valor do Teto 1 e dessa tabela de RG depende das informações das empresas patro-cinadoras, a BR Distribuidora (atual Vibra) e a Petrobrás. Entretanto, respectivamente, desde 2018 e 2019, as direções dessas empresas comunicaram oficialmente à direção da Petros, que não informarão mais os reajustes do Teto 1 e dos valores da tabela de remuneração dessas funções de confiança (RG).
O recente Termo de Compromisso estabelece alteração regulamentar e decisões administrativas que serão aprovadas pelo Conselho Deliberativo e que irão corrigir esses benefícios, nesse período, nos mesmos percentuais já recebidos pelos demais assistidos dos PPSPs.
O Termo de Compromisso estabelece também que as direções sindicais não ingressarão com ações judiciais contra a Petros, caso o Conselho Deliberativo e a direção da Petros cumpram o que está estabelecido no Termo.
NF monitora segurança de voo
O Sindipetro-NF tem mantido contato com a área de logística e segurança de voo da Petrobrás, na Bacia de Campos, para conhecer as providências tomadas após o acidente que matou o piloto e deixou 12 feridos em voo de embarque para a plataforma de Manati, no Sul da Bahia, na quarta-feira passada.
O NF foi informado pelos representantes da empresa de que houve aumento no número de inspeções e auditorias nos helicópteros do modelo S-76, envolvido no acidente — que, na região, são utilizados pelo resgate aeromédico, e não para embarques e desembarques. A Bacia de Campos conta com três aeronaves deste tipo.
A empresa afirma ainda estar aguardando as conclusões da investigação do acidente na Bahia, para que tome eventuais outras providências. Ainda assim, garante que o modelo é confiável e tem muitas horas de voo.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, que tem mantido os contatos com a empresa, nos embarques e desembarques na região os modelos mais utilizados são o S-92 e Aw-139, com maior capacidade de passageiros.
O sindicato também questionou a companhia sobre os ângulos de pouso das aeronaves nas unidades. A entidade aguarda essa resposta, assim como novas informações sobre os desdobramentos da investigação e dos possíveis impactos sobre a região.
Denuncie
Os relatos da categoria petroleira sobre eventuais problemas com segurança de voo também são muito importantes. As informações podem ser enviadas para [email protected]. A identidade do trabalhador ou da trabalhadora é preservada pela entidade.
SAIDEIRA
Coordenador do NF participa de audiência no Senado Federal
O coordenador-geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, participou na manhã de ontem de uma uma audiência pública interativa para debater a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo a FUP, a venda da refinaria da Petrobrás na Bahia é uma mostra do que vai acontecer em outras regiões do Brasil se a Reman e outras forem vendidas para a iniciativa privada. Essa negociação para a privatização da Reman abre espaço para uma série de questionamentos por representar um grave risco ao mercado consumidor do Amazonas e de outras regiões.
“A oportunidade de investimentos no setor de óleo e gás está aberta para qualquer empresa desde a década de 90. Agora eu pergunto: quantas empresas vieram investir de fato na construção de plataformas ou novas refinarias para o Brasil? Na minha visão, tudo que está sendo arquitetado pelo governo e o próprio papel do Cade e do TCU não tem sido cumprido na defesa do patrimônio público brasileiro. Nossas refinarias têm o papel de abrasileirar o preço dos combustíveis e derivados, mas com as vendas isso não será cumprido”, alertou Tezeu, durante a audiência.
Compuseram a mesa da audiência da CAE, além de Tezeu, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar; o coordenador do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro; a pesquisadora Carla Ferreira, do Ineep; o economista do Dieese, Cloviomar Cararine e o presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mário Dal Zot.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que solicitou a realização da audiência na CAE, recebeu das lideranças petroleiras um documento que expõe os danos que uma possível privatização da refinaria da Manaus causará.
FOTO-LEGENDA
VIVA O SAMBA! VIVA A SOLIDARIEDADE! – Domingo lindo de praça do Liceu lotada em mais uma edição do Projeto Samba na Praça, que tem patrocínio do Sindipetro-NF. Na roda do último dia 20, foi incorporado às doações de alimentos o pedido de doações de absorventes higiênicos, como parte da campanha do sindicato contra a pobreza menstrual. A entidade também continua a receber doações nas sedes em Campos (Av. 28 de Março, 485 – Centro) ou Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro), e na Associação de Moradores do conjunto Dom Jaime Câmara (Rua Bom Sossego, 382, Rio) e agora também nas edições do Samba na Praça.
NORMANDO
A justiça dos ricos (2)
Normando Rodrigues*
Iniciamos o relato das perseguições judiciais a dois dirigentes do Sindipetro-NF: Zé Maria Rangel e Alessandro Trindade.
Como preliminar do primeiro caso, tratamos das funções do ministério público como definidas em lei: “defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.”
Processo como arma ideológica
Porém o MP, apesar de sua tarefa clara, foi cúmplice tanto do golpe de estado de 2016, quanto da destruição dos direitos sociais.
Um mês depois da entrada em vigor da (contra)reforma trabalhista, quatro procuradores surfaram na onda golpista e ajuizaram ação civil pública em perseguição aos integrantes do conselho de administração da Petrobrás.
Para os curiosos fica o número da ação, 0206136-64.2017.4.02.5101. Nela são réus os ex-ministros do PT Guido Mantega e Miriam Belchior, e Zé Maria Rangel. Mas de que são acusados?
Ministério público contra o público
O mote do processo é a política de preços da Petrobrás. Até aí tudo bem, pensaria o trabalhador esfolado pela inflação decorrente dos aumentos estratosféricos dos derivados de petróleo, presente sobretudo nos preços dos alimentos e do transporte coletivo.
Acontece que a ação defende o exato oposto! Os procuradores Cláudio Gheventer, Gino Liccione, André Silveira e Bruno Nunes atacam na causa a possibilidade de o estado brasileiro – acionista majoritário da Petrobrás – controlar os preços praticados pela empresa.
Textualmente o “crime” imputado a Zé Maria e demais é terem impedido “de forma sistemática e intencional, a concessão de reajuste de preços dos combustíveis”.
Ministério público em defesa de particular
O “direito” que os procuradores buscam defender não é o do trabalhador anônimo usuário de ônibus lotados (mais caros 18,57% no último ano, no Rio), nem o do consumidor do feijão-carioca (aumento de mais de 17% nos últimos 12 meses).
A preocupação dos quatro autores da ação é combater o endivida-mento da Petrobrás e favorecer suas metas financeiras. Chegam a espelhar a ameaça alarmista de que, mantida a “lesiva” política de controle de preços, a empresa teria que recorrer a aportes financeiros da União, hipótese remotíssima que, caso pesquisassem, descobririam não acontecer desde 1974!
A ação foi escrita para defender os interesses dos acionistas “particulares”, assim definidos pelos procuradores da república. Escapou à percepção deles o fato de que, diferentemente do usuário do ônibus ou do consumidor de feijão, quem tem dinheiro para investir na Petrobrás, tem dinheiro para pagar advogado. Aqueles “clientes” não precisam da luxuosa ajuda do ministério que é “público”, e não “particular” e é mantido pelos impostos do usuário do ônibus ou do consumidor de feijão.
Pecado
O verdadeiro embate, nesta ação, é muito simples: o estado, diretamente ou como acionista majoritário, pode controlar preços? Ou deve entregar a tarefa à dúzia de famílias que controla tudo e se esconde atrás do ícone “Deus-mercado”?
O pecado de Zé Maria Rangel foi ter defendido que sim, é dever do estado proteger os mais necessitados. Inclusive controlando os preços de gás e da gasolina.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1231merge
