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A SEMANA
Editorial
Não poderão dizer que não sabem o que queremos
Defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos. Restabelecimento do papel do Estado como indutor da economia e implementação das reformas, como agrária, tributária e política. Fomento à retomada do desenvolvimento econômico e social. Estas são as principais diretrizes da Plataforma da CUT para as Eleições 2022, lançada nesta segunda, 4. O primeiro presidenciável a receber o documento foi o ex-presidente Lula.
A CUT lembra que “tem tradição em debater internamente os problemas do país e elaborar propostas para municípios, estados e o país, em eventos realizados juntamente com as CUTs estaduais. Até 2009, os dirigentes elaboravam cartas compromisso. A partir de 2010, passou a construir as plataformas, que são entregues aos candidatos e candidatas durante as campanhas eleitorais.”
Não se trata de mera formalidade. Trata-se de manter um diálogo entre a política sindical e a política institucional, fazendo ver aos eleitos pelo voto popular as demandas da classe trabalhadora — ainda que sem a falsa ilusão de que estas reivindicações serão acatadas e implementadas apenas porque reunidas em um documento. Como sempre, só a luta, com pressão permanente em uma correlação de forças, é capaz de produzir as mudanças que desejamos.
Além disso, o gesto conscientiza os próprios trabalhadores e trabalhadoras acerca do papel que as eleições têm na viabilização das nossas reivindicações. É preciso escolher bem nas urnas, tanto para os cargos executivos quanto para casas legislativas, aqueles e aquelas que estarão comprometidos com as pautas populares apresentadas pelos seus representantes.
Espaço aberto
Reconstruir o Brasil passa pelas urnas*
Ana Paula Cusinato**
Responsável pela volta da fome e da miséria, o presidente da República deixará um rastro de destruição inapagável. Além da carestia, do aumento do custo de vida e da precarização dos serviços prestados à população, esta também foi a gestão que permitiu a morte de quase 660 mil brasileiras e brasileiros (dados de 27/3) em uma pandemia que escancarou a desigualdade social e o racismo estrutural no país.
Dois mil e vinte e dois é ano eleitoral.
O momento que deveria ser percebido como oportunidade de guinada dos rumos do país acaba sendo irrelevante para parte da classe trabalhadora, que questiona a real importância do voto e reproduz o equivocado discurso de que qualquer candidato eleito vai apenas continuar a velha política de privilégio para poucos.
A descrença e a desesperança são estratégicas para quem pretende dar continuidade à política da fome, do desemprego, da flexibilização das leis trabalhistas, da precarização do Estado. Mais que isso, o sofrimento alheio se torna vantajoso para o fortalecimento da política antipovo: barateia a mão de obra, facilita o congelamento de benefícios, impõe a impossibilidade de novas conquistas.
É preciso investir na educação e na politização da classe trabalhadora para que ela, definitivamente, se compreenda como geradora de riquezas e pilar do país.
*Trecho de artigo publicado no Brasil de Fato, disponível em is.gd/eanascente1233. **Servidora pública do Ministério Público da União e secretária de Comunicação da CUT-DF.
Pobreza menstrual
O NF tem prevista para esta tarde atividade no Presídio Feminino de Campos dos Goytacazes. Representando a entidade, as diretoras Bárbara Bezerra e Jancileide Morgado, e os diretores Tezeu Bezerra e José Maria Rangel, vão levar doações de absorventes higiênicos para as detentas, como parte da campanha contra a pobreza menstrual desenvolvida pelo sindicato. “As mulheres em situação de cárcere não recebem absorventes do Estado. Utilizam miolo de pão, paninhos em pedaços de plástico e outros artifícios quando menstruadas”, relata Bárbara.
Halliburton
O Sindipetro-NF conta com a participação dos trabalhadores da Halliburton no envio de sugestões de cláusulas para o ACT até o dia 31 de abril. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail do Departamento do Setor Privado: [email protected]. Contatos também podem ser feitos com os diretores do Sindipetro-NF, Eider Siqueira (22- 98149-6666) e Jancileide Morgado (22-981781564).
Comida podre – 1
O NF publicou nesta semana denúncias sobre a má qualidade da hotelaria. Segundo os trabalhadores, após a mudança da contratada na P-25 e na P-35, os serviços pioraram e os alimentos servidos são de baixa qualidade. Em P-50, a denúncia está relacionada a questões sanitárias. Durante vistoria na cozinha, foram encontradas carnes com larva de mosca, plástico no feijão e na sopa, ovos podres, entre outros problemas graves.
Comida podre – 2
O sindicato cobrou da empresa o cumprimento do item 37.13 da NR 37, sobre alimentação a bordo, prevendo a garantia de “acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, preparada ou finalizada a bordo, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente”. A entidade indicou a realização de reunião extraordinária de Cipa a bordo, assim como a elaboração de manifesto para servir de prova aos órgãos fiscalizadores, que serão acionados para realização de uma auditoria a bordo.
VOCÊ TEM QUE SABER
Recepção com ato de luta e homenagem
Petroleiros e petroleiras da base de Imbetiba, em Macaé, foram recebidos no início da manhã da segunda, 4, no portão da Praia Campista, por um ato público do Sindipetro-NF para marcar os dois anos da pandemia da Covid-19.
A atividade utilizou balões brancos para representar as vidas perdidas no setor petróleo, banneres com homenagens às vítimas e distribuição de Boletim Nascente Especial com as ações do sindicato contra o negacionismo da Petrobrás.
Familiares de algumas das vítimas fatais da Covid-19 entre os petroleiros participaram do ato. A bancária Gisela Figueiredo de Souza, que perdeu o esposo para a doença em 21 de agosto do ano passado — o petroleiro aposentado Robson de Azevedo Rocha, 64 anos —, falou em nome das famílias para parabenizar o sindicato pela iniciativa e lembrar que a vigilância continua a ser essencial.
“Esse é um ato justo e muito bacana, no sentido de que é muito mais de conscientização dos trabalhadores. Não é só ele que pode ser infectado, mas também os seus parentes, amigos, colegas. Todos podem fazer a sua parte, como o Sindipetro está fazendo”, disse Gisela.
Na segunda aconteceu o retorno de 100% do pessoal administrativo ao trabalho presencial nas bases da Petrobrás. O coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, orientou a categoria a manter o uso de máscaras e a rotina de testagens, mesmo com o fim da obrigatoriedade no município, para continuar a prevenção. “Recomendamos continuar com esses cuidados, porque a vida é o bem maior”, afirma.
Medidas do sindicato
O boletim especial preparado para o ato traz as medidas que o Sindipetro-NF tomou, como criação de um protocolo de prevenção, que viria a ser referendado pela Fiocruz e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cobrança por transparência da Petrobrás, distribuição de máscaras de qualidade para os trabalhadores e parceria com IFF para produção de sabonete líquido para comunidades em vulnerabilidade social.
Além disso, o sindicato manteve solicitações às prefeituras por fiscalização nos aeroportos e no Heliporto do Farol, foi vigilante as cobranças por melhorias de condições dos hotéis utilizados em quarentenas, realizou a Greve pela Vida, disponibilizou testagem para a categoria, fez denúncias à imprensa e a órgãos fiscalizadores sobre surtos nos locais de trabalho, participou de audiências públicas e moveu ações jurídicas contra a empresa.
Política, samba e poesia no NF
Fernanda Viseu
Uma noite de muita emoção, política, risadas, samba e poesia. Assim foi a reabertura do Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, para a comunidade, com o Seminário “Política é coisa de mulher? Claro que é”, ocorrida no dia 31 de março. Mais de 170 pessoas compareceram ao evento que foi conduzido pela diretora Bárbara Bezerra. Antes da montagem da abertura política, houve execução do hino nacional com uma montagem de imagens de mulheres na luta e no local de trabalho e depois foram exibidos vídeos saudando as participantes com a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, a ex-vereadora de Macaé, Marilena Garcia e a Presidente do Sindipetro-RS, Mirian Cabreira.
O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, também fez questão de saudar a todes presentes. “Estava com saudade de ver essa casa cheia e nós estamos reabrindo esse espaço da melhor forma possível com um evento voltado para as mulheres. Sei que o sindicato petroleiro é um espaço difícil para as mulheres ocuparem, mas podem contar comigo nessa luta!”, frisou Tezeu.
Em seguida a mesa de abertura política foi composta pela vereadora de Macaé, Iza Vicente, o presidente do PT, Magnum Amado, a presidenta do PCdoB, Conceição de Maria, a representante das aposentadas, Ilma de Souza, a Secretaria da Mulher da CUT, Marlene Miranda, os diretores do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade e Zé Maria Rangel, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da FUP, Andressa Delbons, e a diretora do Sindipetro-NF, Jancileide Morgado. Todos levaram uma saudação especial às mulheres presentes, falaram de suas histórias de luta e momentos marcantes na trajetória.
A segunda parte do evento foi uma palestra com as convidadas da noite a Deputada Estadual, Zeidan, com a escritora e professora Elika Takimoto, e a sambista e poetisa Elisa Lucinda.
Zeidan foi a primeira a falar. Para ela a luta na política, principalmente para as mulheres, é difícil e que estar numa Assembleia Legislativa com 70 deputados, onde apenas 13 são mulheres faz ela se sentir muito isolada, mas leva a reconhecer a importância de quebrar paradigmas. Contou que iniciou na política durante o ensino médio, incentivada por uma professora, ressaltou a importância dos professores na formação de seres políticos e que sua luta sempre foi feminista.
Elika Takimoto falou sobre sua luta para imprimir seus livros e que logo no início chegou a se sentir humilhada por provável financiador, que disse que as redes dela eram muito politizadas. Esse episódio a fez escrever um texto indignado em seu blog, que viralizou, acabou sendo lido por Lula, que ligou pessoalmente para ela. Conversaram por algumas horas e isso mudou sua vida. Hoje atua na linha de frente de apoio ao Partido dos Trabalhadores, diz que sofre muitos ataques de haters, mas isso não vai paralisa-la. Hoje tem nove livros publicados.
A última falar e que promoveu muitas risadas e emoção na plateia foi Elisa Lucinda. “Política é o agora. Temos que perceber que nada está fora da política em nosso dia a dia. Até quem diz que não faz política está fazendo ao se omitir”, disse. Em sua fala também levou as pessoas a perceberem como recebemos uma educação racista em nosso país e ressaltou que até o Governo Dilma não tínhamos parado para pensar nos direitos das empregadas domésticas.
Ao final das atividades no teatro, os presentes subiram para um coquetel na quadra do sindicato para assistir e dançar ao som do conjunto de choro e música instrumental brasileira de Macaé, o Regional do Biguá, com participação de Amanda Amado.
SAIDEIRA
Ministro estende a bases da FUP implantação de tabelas do turno
Da Imprensa da FUP
Em atendimento a requerimento feito pela FUP e alguns de seus sindicatos, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, estendeu aos trabalhadores a liminar que havia concedido em fevereiro aos sindicatos da FNP, onde obriga a Petrobrás a implantar as tabelas de 12 horas sem que isso implique “em concordância do sindicato suscitante com a legalidade das tabelas praticadas até 31/1/2020, cerne da controvérsia instaurada com o dissídio coletivo de natureza jurídica”.
A decisão foi anunciada pelo ministro Belmonte nesta segunda-feira, 04/04, em resposta ao pedido da FUP e sindicatos de ingresso como litisconsortes ativos nos autos do DC nº 101446-64.2021.5.00.0000, interposto pelos sindicatos da FNP. Segundo a assessoria jurídica da FUP, o requerimento de extensão da liminar foi orientado aos sindicatos da entidade, que aguardam que a decisão seja proferida nos próximos dias.
Entenda o fato
A gestão da Petrobrás vem descumprindo há mais de dois anos o acordo firmado com as representações sindicais e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no encerramento da greve de fevereiro de 2020. Desde então, a empresa vem tentando implantar a tabela de turno 3×2 nas refinarias, à revelia da vontade dos trabalhadores, que aprovaram outras tabelas nas assembleias, seguindo o que foi acordado com o TST.
Jornadas extenuantes
Em reunião no final do ano passado com o novo gerente executivo de RH da Petrobrás, a FUP enfatizou que a categoria está sendo exposta a jornadas extenuantes, com dobras rotineiras nas unidades operacionais, principalmente nas refinarias, cujos gerentes têm convocado os petroleiros a trabalhar em dias de folga, o que é ilegal. Essa e outras práticas ilegais estão ocorrendo, sem que nada seja feito, com desrespeito às tabelas de turno, tanto a de 8 horas, quanto a de 12h, o que vem gerando uma série de ações na justiça do trabalho. A FUP apresentou uma proposta para um fórum de efetivos que atenda às demandas da categoria.
PARQUE DE TUBOS – Na terça, 05, foi a vez da base do Parque de Tubos receber a diretoria do Sindipetro-NF para marcar a volta do trabalho presencial em sua totalidade. Também foram distribuídos exemplares do boletim Nascente especial que traz as ações do sindicato nestes dois anos de pandemia. O coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra, lembrou que a publicação traz um QR code para fazer a filiação e estimulou a participação nas lutas da categoria.
NORMANDO
A Justiça dos Ricos (3)
Normando Rodrigues*
No direito do trabalho – que na verdade é do capital – os ricos têm o poder de punir os pobres. E estes são culpados até que se prove o contrário.
Na Chicago de 1886, quarenta anos antes do reinado de Al Capone, os bandidos capitalistas lucravam com “colaboradores” e “empreendedores” que cumpriam uma jornada legalizada de 13 horas de trabalho.
1° de maio
No 1° de maio daquele ano houve um grande confronto entre manifestantes e policiais, com mortes dos dois lados. Como não podia deixar de ser, quatro líderes sindicais foram considerados culpados e enforcados publicamente, sem provas.
Para lembrar a luta pela jornada de 8 horas, em 1889 a “Segunda Internacional” — a associação de trabalhadores que criou o hino “A Internacional”, que deveria ser ouvido em todos os eventos sindicais — adotou o 1° de maio como feriado mundial de quem vive do trabalho. Feriado hoje respeitado por todos os países de expressão mundial, menos os EUA.
Juízes têm lado
Mais universal do que o feriado de 1° de maio é o fato de trabalhadores serem acusados e condenados sem provas, fenômeno que não se restringe à Chicago de 1886. A “presunção da inocência” nunca existiu para todas as classes sociais e no Brasil de 2022 é um privilégio dos ricos.
O próprio golpe eleitoral de 2018, que impediu a eleição de Lula e entregou o Planalto ao Adolf Hitler tupiniquim, foi uma manifestação apenas mais evidente do tipo de tratamento judicial que se administra cotidianamente a pretos, pobres e putas em nosso judiciário, desde sempre.
Não há “neutralidade” possível de juízes. E por isso devem ser submetidos a regras democráticas rígidas, sem as quais são comuns os Ives Gandra Filho e Marlos Melek, que se orgulham de ter destruído a CLT e de prestar excelentes serviços aos ricos.
O lado do patrão
Mesmo antes da contrarreforma trabalhista priorizada pelos golpistas de 2016, os juízes brasileiros admitiam na prática que o patrão pode punir o trabalhador sem provas. Punição que vai de uma advertência à despedida por justa causa.
Por trás dessa admissão há uma escolha de lado. Entre, de um lado, a igualdade de todos perante a lei e a já mencionada “presunção da inocência”, garantidas pela Constituição; e de outro o poder de punir dos patrões, os juízes do trabalho escolhem seu lado da vida.
Muitos petroleiros já sentiram o peso dessa escolha no lombo, vítimas do poder de punir dos patrões e de ser “culpado até que se prove o contrário”. Um deles foi Alessandro Trindade.
Alessandro Trindade
No amanhecer do 1° de maio de 2021 o dirigente sindical petroleiro Alessandro Trindade participava da colocação de um cartaz gigantesco de Lula nos Arcos da Lapa, quando soube da ocupação de um terreno da Petrobrás por famílias desabrigadas.
Já então atuando na iniciativa Petroleiro Solidário, por ele criada, Alessandro partiu para o local com cestas básicas.
Esse gesto lhe custou o emprego e, até o momento, a justiça do trabalho chancelou sua despedida por justa causa.
Processo kafkaniano
É importante que todos acompanhem o caso, pois todos que vivem do próprio trabalho estão sendo julgados junto com Alessandro Trindade.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1233merge
