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A SEMANA
Editorial
Como queremos a Petrobrás a partir de 2023
Plano do atual governo para a Petrobrás: seguir o projeto de fazer da empresa uma grande exportadora de óleo cru, saindo totalmente da distribuição e do transporte. No refino, manteriam-se apenas as refinarias do RJ e de SP, desfazendo-se de 50% do seu parque. Neste cenário, a companhia deixaria de ser uma empresa nacional e se tornaria uma empresa média, focada nestes dois estados. Isso, se não for privatizada completamente, como sempre quis Paulo Guedes.
Plano do projeto que queremos para a companhia: alterar a parte do governo no Conselho de Administração, adicionando membros comprometidos com a noção de que a empresa é produtora de petróleo e gás e não uma mera geradora de dividendos de curto prazo. A mudança também passa por retomar o controle do ritmo de abertura de novas áreas do pré-sal, pelo aumento da apropriação da renda petroleira pelo Estado e pela volta da política de conteúdo nacional.
Ainda será preciso uma nova política para áreas terrestres de campos maduros, a retomada de uma política nacional de fertilizantes e petroquímica, a redefinição do Plano Estratégico, a retomada da engenharia interna, o fortalecimento do Cenpes, a ampliação da participação em energias renováveis e uma nova política de exportação de petróleo e derivados.
Estes são alguns pontos levantados em material que os delegados e as delegadas do 18º Congrenf recebem para debate e que também será disponibilizado para toda a categoria petroleira. São perspectivas para 2023 e 2024 que, claro, passam pelas próximas eleições.
Ou seja, a tarefa é gigante para reconstruir a Petrobrás. Como diz a canção, vamos precisar de todo mundo.
Espaço Aberto
Mobilizar as ruas é a solução
Marina do MST**
O recente ataque do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) em suas redes sociais à jornalista Míriam Leitão reacende o debate (ou pelo menos deveria) sobre as permanências autoritárias em nossa sociedade, que ganharam fôlego com o golpe de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma e a eleição de Bolsonaro em 2019.
Diante de um artigo da jornalista em que afirmava ser o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), um inimigo confesso da democracia, Eduardo sai em defesa do pai, com a frase: “Ainda com pena da cobra”, clara referência a tortura vivida por Míriam Leitão no período da ditadura empresarial-militar (1964-1985), grávida, em que foi colocada nua em uma sala escura com uma cobra.
Não é novidade o comportamento do deputado Eduardo Bolsonaro. Sua atuação no plano público como parlamentar é marcada por ações e discursos grotescos, apologias ao retorno à ditadura, frequentes ameaças à democracia e aos oponentes do seu pai. Mas há um requinte de perversidade no ataque a Míriam Leitão, que demonstra o quanto nossa democracia está sob ataque em múltiplas instâncias e frentes.
Essa sedução pelo autoritarismo precisa ser vencida por nós, trabalhadores. Nunca foi tão necessário ocupar, resistir e produzir.
Precisamos ocupar as ruas, os espaços públicos na defesa de nossos direitos e da democracia, resistir à onda conservadora e autoritária que avança em escala global, produzir uma nova história, de resistência, de organização, de esperançar (Viva Paulo Freire!) de uma sociedade mais justa, humana e solidária!
*Trecho de artigo publicado no Brasil de Fato, disponível em is.gd/eanascente1234 sob o título “Quando a democracia está sob ataque, mobilizar as ruas é a solução”. **Dirigente nacional do MST.
Livro Trianon
Nesta semana, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra e os diretores Zé Maria Rangel e Sérgio Borges, estiveram no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), em Campos dos Goytacazes, com o reitor Jefferson Manhães de Azevedo para entregar um exemplar do livro sobre a história do antigo teatro Trianon. A obra foi impressa com apoio do sindicato e tem como objetivo a preservação da memória cultural do município.
Posse em Caxias
Os diretores Tezeu Bezerra e Alessandro Trindade representaram o Sindipetro-NF, no último sábado, na posse da nova diretoria do Sindipetro Caxias. A FUP também participou do evento. O coordenador da federação, Deyvid Bacelar, destacou que é preciso reforçar a unidade da categoria e presenteou o presidente do sindicato, Marcello Bernardo, com o tradicional jaleco laranja, símbolo das lutas travadas pela categoria.
Caro e trágico
A FUP lançou na terça, 12, a campanha “Vamos abrasileirar o combustível” e em defesa da permanência da Petrobras no Brasil. A ação também ocorreu em protesto pela morte da jovem Angélica Rodrigues, de 26 anos, que morreu após ter 85% do seu corpo atingido pelo fogo enquanto usava o etanol no lugar do botijão de gás para preparar a sua comida. Só em março, o quilo do GLP subiu 16% nas refinarias.
NF na escola
A diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, esteve no último dia 7 na Escola Estadual Alcebíades Schwartz, em Campos dos Goitacazes, para falar sobre a Pobreza Menstrual. O sindicato foi convidado pela diretora Clea Leopoldina para apresentar a campanha aos estudantes. Bárbara também aproveitou para conversar com os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio sobre o que é o sindicato, para que serve e porque falar de políticas públicas inclusivas para mulheres.
VOCÊ TEM QUE SABER
Congrenf discute ACT, Petrobrás e Brasil
O Sindipetro-NF realiza nesta quarta, 13, e na quinta, 14, o 18º Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense, em formato híbrido — presencial na sede de Macaé e com debates on line, através da transmissão ao vivo.
Estarão em pauta no Congrenf temas relacionados à saúde do trabalhador, os efeitos da pandemia, direitos da categoria, a Petrobrás que queremos e análises do setor de petróleo e gás. Inscritos puderam indicar propostas, dentro dos eixos da campanha reivindicatória, que serão incluídas na pauta de reivindicações se aprovadas pelas delegadas e delegados do congresso.
Os delegados e delegadas puderam fazer inscrições até ontem, com limite de dois representantes para cada plataforma (limitados a 70 no máximo), sete de Cabiúnas, dez de Imbetiba, seis do Parque de Tubos, 20 entre aposentados e pensionistas, e cinco das empresas do setor privado. Os diretores sindicais são considerados delegadas e delegados natos.
Esse será o primeiro Congresso no NF em parte presencial após a pandemia de Covid 19. O evento acontece também em um ano eleitoral, onde a esperança de ter um Brasil mais inclusivo, sem fome e com distribuição de renda, através de mudanças na presidência da república e no legislativo enche corações e mentes.
As escolhas para a Presidência da República, para governos estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas serão decisivas para o futuro do País e para a Petrobrás que queremos a partir de 2023. Por isso, a categoria petroleira, assim como outras categorias e movimentos sociais, definiram como essencial uma participação efetiva no pleito, com o lançamento de pré-candidaturas comprometidas com as pautas dos trabalhadores e que possam dar sustentação a governos que também atuem neste sentido.
A bancada sindical foi reduzida em 2018, após uma sequência de ataques pesados ao campo progressista e às organizações dos trabalhadores. Naquele ano, de acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), foram eleitos 35 sindicalistas para a Câmara e cinco para o Senado. Nos governos Lula e Dilma, chegou-se a contar com bancadas nas duas casas de 74 integrantes (2003-2007), 64 (2007-2011) e 83 (2011-2014). Desde então, os empresários e as bancadas do boi e da bala ampliaram as suas representações.
Para mudar a Petrobrás e o País, será preciso mobilizações nas ruas, como sempre, e também peso nas urnas.
Propostas locais vão para Plenafup
Da Imprensa da FUP
Com o desafio de apontar caminhos para a reconstrução da Petrobrás e dos direitos que foram atacados pelas gestões ultraliberais da empresa, os petroleiros e petroleiras estarão reunidos nos dias 05 e 06 de maio na X Plenária Nacional da FUP, que será realizada em modo virtual.
O tema do evento, “Basta de retrocesso: Pela reconstrução do Brasil”, propõe um diálogo da categoria em torno da questão que é central para os trabalhadores: a defesa de um projeto popular e democrático de soberania energética, com a retomada da função social da Petrobrás e seu fortalecimento como empresa pública.
Um dos debates da plenária será o papel da categoria petroleira nas eleições deste ano, que serão determinantes para o povo brasileiro e o futuro da estatal. Temas como preço dos combustíveis, recuperação da indústria nacional, geração de empregos e soberania energética e alimentar estão no centro do debate eleitoral e envolvem diretamente o setor de óleo e gás.
A X Plenafup também irá deliberar sobre as pautas das campanhas reivindicatórias do Sistema Petrobrás e das empresas do setor privado. Os trabalhadores discutirão propostas para resolver os principais entraves do Acordo Coletivo, como teletrabalho, HETT, banco de horas, fórum de efetivo e AMS.
Congressos regionais
Nas últimas semanas, os sindicatos da FUP realizaram os congressos regionais, onde estas e outras questões foram discutidas pelos petroleiros e petroleiras. Os congressos tiveram início no final de março e já foram concluídos no Espírito Santo (26/03), no Rio Grande do Sul (01 e 02/04), na Bahia (04 a 09/04), no Amazonas (08 e 09/04), no Paraná/Santa Catarina (08 e 09/04), em Pernambuco/Paraíba (09/04) e em São Paulo (09 e 10/04).
Esta semana, estão sendo realizados os congressos dos petroleiros do Rio Grande do Norte (11 e 12/04), do Ceará (12 e 13/04) e do Norte Fluminense (13 e 14/04). Em Duque de Caxias, o congresso está previsto para o dia 23/04.
Desmascarados da alta cúpula seguem impunes
Passados mais de dois meses, do vergonhoso episódio protagonizado por executivos da Petrobrás que colocaram em risco os trabalhadores do Gaslub (antigo Comperj) e a população de Itaboraí ao circularem sem máscaras durante evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no dia 31 de janeiro, nenhuma medida foi tomada contra os gestores da empresa. Na época, o estado do Rio enfrentava um novo pico de casos de Covid-19, o que levou as autoridades a intensificar as medidas de segurança.
A FUP denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requerendo a instauração de inquérito para investigar a conduta dos executivos da Petrobrás. Além de terem permanecido sem máscaras dentro das instalações da empresa ao longo de todo o evento, eles também realizaram aglomerações, descumprindo legislações municipal e estadual, além do próprio Código de Ética e normas internas de segurança na pandemia.
Schlumberger e KN Açú: Participe da elaboração das propostas para Acordo Coletivo
O Sindipetro-NF conta com a participação dos trabalhadores da Schlumberger e da KN Açu no envio de sugestões de cláusulas para o Acordo Coletivo de Trabalho até o dia 30 de abril. O sindicato vai começar a elaborar as pautas de reivindicações dos trabalhadores que serão entregues às empresas.
As propostas devem ser encaminhadas por e-mail para o endereço [email protected].
Caso os trabalhadores tenham alguma dúvida, os diretores do Sindipetro-NF, Eider Siqueira e Jancileide Morgado estão à disposição para esclarecimentos, através dos celulares (22) 98149-6666 ou (22) 981781564, ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected].
BOAS-VINDAS – O departamento dos aposentados realizou na manhã da última quinta, 7, um café da manhã para marcar a reabertura da sede de Campos para as aposentadas e pensionistas filiadas ao Sindipetro-NF, depois da pandemia. Além do café, as onze aposentadas que compareceram à atividade receberam flores das mãos da diretoria.
NORMANDO
A Justiça dos ricos (4)
Normando Rodrigues*
Alessandro Trindade foi demitido por justa causa da Petrobrás. Seu delito foi ter levado solidariedade a quem precisa. Não aos ricos.
O governo que rege a Petrobrás teve como ministros da deseducação um colombiano iletrado em português, seguido de um paulista terraplanista babão. Depois tentou emplacar um falsificador de currículo e deu o cargo a um pastor ladrão.
O 2° desse rol de nulidades, o monarquista Weintraub, acusou as universidades de terem extensivas plantações de maconha, definiu “30%” como 3 chocolates em 100, e se referiu ao autor de “O Processo” como “Cafta”.
Cafta, a almôndega vinda do Oriente Médio, tem várias receitas. Mas Franz Kafka, o escritor modernista checo, denunciador da brutalidade, foi um só.
“O Processo”
No romance de Kafka o personagem central se vê enredado numa aplicação incompreensível do direito, que lhe esmaga com burocracias, inúmeras surpresas e boa dose de autoritarismo.
Sem conhecer as acusações, o réu se declara “inocente” apenas para ser indagado “de que?” O caso de Alessandro Trindade – e os de muitos outros trabalhadores acusados “por quem manda” – é apenas mais um pouco transparente.
Num weintraubiano “processo cafta”, Alessandro é acusado de “ter sido um dos líderes” da “invasão de um terreno de propriedade” da Petrobrás, na simbólica data de 1° de maio de 2021.
Culpado
Muitos não entendem como funciona a Justiça do Trabalho, a favor dos ricos. Casos como o de Alessandro, porém, podem ser didáticos a respeito.
A Constituição afirma que todos os acusados de algo são inocentes até que se prove o contrário. Contudo, quando se trata de patrão versus empregado, rico contra pobre, este último é culpado até que prove o contrário.
Essa presunção de culpa, escancarada nos processos de Moro (era juiz, mas virou “parte”) contra Lula, é comum sempre que um trabalhador é demitido por justa causa. Permanecerá culpado por anos a fio, enquanto não provar inocência.
Quem alega deve provar
A Petrobrás, como acusadora, deveria provar que Alessandro liderou a invasão, momento em que – na descrição da própria empresa – foram “derrubadas as cercas e cadeados” que guardavam o terreno. Não o fez.
Tudo o que a empresa provou foi que, num período de tempo indeterminado após a invasão, Alessandro foi visto em conversas com integrantes da ocupação.
Para o juiz do caso, entretanto, “conversar” foi o bastante e assim a justa causa de Alessandro foi confirmada.
Desproporção
O mesmo juiz explicitou considerar a conversa de Alessandro muito mais grave do que a ilícita especulação lucrativa de um gerente executivo da Petrobrás na bolsa de valores, com informações privilegiadas.
Essa “gravidade” maior da conversa de Alessandro é muito natural. Para os ricos, um insider trading que morda pedaços da Petrobrás sob desmanche é sinal de mérito, iniciativa individual, empreendedorismo.
Já a “conversa” de um dirigente sindical é muito perigosa. Com a “conversa” os pobres podem se organizar e eles se “organizando” podem “desorganizar” os ricos.
Processo Maurizius
O caso de Alessandro Trindade remete ainda a outro clássico, “O processo Maurizius”, de Jakob Wassermann. Em sua melhor obra, Wassermann nos transmite o mesmo ensinamento de Moro, Dallagnol, Janot e outras vestais:
Para defender seus valores (em todos os sentidos) os ricos são capazes de cometer quaisquer crimes. Inclusive sob a forma de sentenças judiciais.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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1234merge
