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A SEMANA
Editorial
Desmascarada a tentativa de censura
Uma das formas mais desleais de usar a lei é tomá-la para fins indiretos, não para o pleito que oficialmente se anuncia. A estratégia quase sempre se presta ao autoritarismo. Um destes casos aconteceu há pouco mais de uma década, em 2010, quando o jornal Folha de São Paulo processou um blog que fazia paródia humorística do seu conteúdo, o Falha de São Paulo, sob alegação de que a marca da empresa estava sendo usada indevidamente. Uma liminar silenciou o blog e somente em 2017 uma decisão final da Justiça colocou a questão no seu devido lugar: tratou-se de uma tentativa (exitosa por sete anos) de censura. Mais grave: praticada por um jornal. E o blog foi liberado para ser publicado.
A Petrobrás, infelizmente, utilizou-se do mesmo expediente espúrio de alegar um propósito para encobrir a real intenção de silenciar o movimento sindical. A categoria petroleira há de se lembrar: ainda no início da pandemia, quando a companhia patinava na prevenção à Covid-19 e seguia teses negacionistas do governo Bolsonaro, o Sindipetro-NF começou a distribuir máscaras laranja — cor oficial do sindicato — com a logo da entidade, a logo da FUP e uma peça da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que existe há mais de 20 anos e é amplamente conhecida da categoria. A empresa alegou, adivinhem, uso indevido da marca, também obtendo liminar para impedir a distribuição do material.
Agora, como mostra matéria da página 3, decisão em segunda instância — que reafirma a de primeira — dá vitória do Sindipetro-NF na questão, também colocando as coisas no seu devido lugar, ainda que após o prejuízo da suspensão da distribuição de máscaras de qualidade muito superior às de TNT oferecidas pela empresa. Que possamos virar em breve essa página triste da história da companhia.
Espaço aberto
Petrobrás para o que e para quem?
Opeb**
Dois modelos para a Petrobras. O primeiro, caminho pelo qual a empresa tem sido submetida nos últimos anos pelos governos Temer e Bolsonaro, significa uma empresa cada vez mais reduzida à extração e exportação de petróleo cru, sem qualquer tipo de ligação com o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e que opera em função dos acionistas privados, sobretudo estrangeiros, com visão de curto prazo. Além disso, a Petrobras continua a atuar de forma deliberada para criar espaço para as importadoras privadas de combustíveis.
Outro caminho é uma outra Petrobras, que esteja integrada a um projeto de desenvolvimento socioeconômico e que combine eficiência e lucratividade e ao mesmo tempo opere com base nos custos de produção nacional – o que é possível.
Os duplos superlucros da Petrobras – duplos porque, além dos superlucros de todas as petrolíferas com os aumentos conjunturais dos preços decorrentes da guerra, a Petrobras possui custos de extração de petróleo e produção de derivados mais baixos do que a média internacional dada a produtividade dos campos do Pré-Sal – poderiam ser utilizados para expandir a capacidade nacional de refino.
A produção de petróleo brasileira vai continuar aumentando nos próximos anos com os leilões de exploração e os investimentos em novos poços já realizados; e se a economia voltar a crescer, ou quando voltar, o consumo de derivados e principalmente combustíveis também crescerá. Para aumentar a utilidade social das riquezas do pré-sal, é necessário investir na expansão da capacidade de refino e retomar o controle sobre a distribuição.
*Trecho de artigo publicado no Brasil de Fato, disponível em is.gd/eanascente1235. **Observatório de Política Externa Brasileira é um núcleo de professores e estudantes de Relações Internacionais da UFABC.
Schlumberger e KN
Ainda dá tempo. O Sindipetro-NF recebe até o próximo dia 30 as contribuições dos petroleiros e petroleiras da Schlumberger e da KN Açu para o Acordo Coletivo de Trabalho. O sindicato vai começar a elaborar as pautas de reivindicações dos trabalhadores que serão entregues às empresas, a partir das sugestões da categoria. As propostas devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected]. Mais informações com os diretores Eider Siqueira (22) 98149-6666 e Jancileide Morgado (22) 981781564.
Por mais delas
O Teatro do NF recebe, no próximo dia 30, curso promovido pela Secretaria da Mulher do PCdoB de Macaé com o tema “Método Mais Delas na Política”. A programação inclui mesas sobre política e feminismo, o papel das mulheres no desenvolvimento e as políticas públicas do Norte Fluminense. Entre as participantes estão a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, e a diretora licenciada da entidade, Conceição de Maria.
Anapar
A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Autogestão em Saúde) realizará seu XXIII Congresso Nacional nos dias 26 e 27 de maio, de modo online. Plenária para o Norte Fluminense nesta quarta, 20, 18h, esclarece sobre as formas de participação da categoria por meio da eleição de representantes filiados à associação e em dia com a anuidade.
Mais SA e menos BR
A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, condenou nesta semana a presença cada vez maior de acionistas com visão privatista na empresa. Ao comentar novos nomes que chegam para o CA, a conselheira foi enfática: “Todos são alinhados com o mercado”. A companhia tem sido levada a se distanciar dos seus propósitos originais de ser indutora estratégica do desenvolvimento e promotora de justiça social no país.
VOCÊ TEM QUE SABER
Congrenf: Trabalhadores em todas as frentes de luta
Garantir apoio total e irrestrito à candidatura de Lula à Presidência da República, colocando como prioridade máxima da categoria ajudar nesse processo, foi uma da principais decisões do 18º Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense, realizado nos últimos dias 13 e 14, de forma híbrida — no teatro da entidade, em Macaé, com transmissões pelo YouTube e interações pelo aplicativo Zoom.
Os delegados e delegadas, reunidos na plenária final, referendaram as propostas saídas de dois grupos de trabalho. Entre elas estão barrar as privatizações, o retorno do fundo garantidor, regramento do teletrabalho, reposição do efetivo em todas as áreas, lutar por instrumentos que garantam o plano de saúde aos trabalhadores e seus dependentes nos contratos da Petrobrás com as empresas, fortalecer a campanha de candidatos da categoria no processo eleitoral de 2022, e apoio expresso da categoria ao Zé Maria, pré-candidato à Deputado Federal, e o ao Alessandro Trindade, pré-candidato à Deputado Estadual, entre outros.
Ao final da Plenária também foi aprovada a chapa de delegados e delegadas que participarão da Plenafup. O Sindipetro-NF tem direito a 21 vagas de titulares, sendo 9 aposentados e três suplentes, sendo um representante dos aposentados. A X Plenária Nacional da FUP, acontece nos dias 12, 13 e 14 de maio, através de meio virtual.
Moções
O Congresso também aprovou moções de repúdio à demissão do companheiro Alessandro Trindade, assim como de todos os demais companheiros que foram demitidos e perseguidos politicamente ao longo dos anos; contrária ao descumprimento das ações judiciais por parte da gestão bolsonarista da Petrobrás/Petros; de repúdio à gestão da Petrobrás em razão da negligência no combate à pandemia de Covid 19; de apoio à assinatura da Convenção da OIT 190, que pressiona o governo federal à adesão do Brasil ao combate à violência e ao assédio no ambiente de Trabalho; e de repúdio ao atual governo brasileiro, que tem usado a Petrobrás para deixar os ricos mais ricos, enquanto o povo sofre com o preço alto dos combustíveis e com o desemprego.
Veja mais
O Congrenf contou com transmissão ao vivo e os vídeos continuam disponíveis no canal do YouTube da entidade. Foram discutidos temas como a saúde dos trabalhadores e os impactos da Covid-19, o cenário atual e o futuro da Petrobrás — com participação do ex-diretor da empresa, Guilherme Estrella — e a negociação salarial em um ambiente de fim de governo e de guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
NF vence ação contra censura a campanha
Em maio de 2020, auge da pandemia do novo coronavírus, a Petrobrás moveu ação contra o Sindipetro-NF requerendo a suspensão do uso do slogan “Privatizar faz mal ao Brasil” em todos os veículos, virtuais ou impressos, especialmente das máscaras de proteção distribuídas aos trabalhadores contendo a marca da campanha. A alegação era que a forma gráfica como o slogan é utilizado supostamente caracterizava uso indevido da marca Petrobrás.
Em um primeiro momento, o grupo Petrobrás conseguiu decisão liminar determinando a suspensão de todo o material que contivesse o slogan da campanha “Privatizar faz mal ao Brasil”.
No entanto, o NF conseguiu reverter a decisão liminar no julgamento do mérito, através da sentença de primeiro grau. Em segunda instância, no último dia 6, o Tribunal julgou o recurso da Petrobrás e confirmou a sentença inicial, mantendo a improcedência do pedido e garantindo ao sindicato e aos trabalhadores o direito de expressão de defesa contra as privatizações.
A entidade lembra que as máscaras, com o slogan da campanha impresso, foram oferecidas aos trabalhadores como medida de proteção contra o novo coronavírus uma vez que, naquele momento, não existia vacina e o vírus estava se proliferando de forma crítica e fora de controle das autoridades sanitárias, e a Petrobrás distribuía máscaras de proteção compostas de apenas uma camada de TNT (tecido não tecido), sem qualquer evidência de proteção efetiva aos trabalhadores contra o vírus.
A ação do Sindipetro-NF, que produziu e distribuiu 4.400 máscaras, além de promover conscientização social sobre os malefícios das privatizações, também serviu como forma de proteção da vida e da saúde dos trabalhadores.
Campanha tem mais de 20 anos
Na época do ingresso da ação da Petrobrás contra o sindicato, o boletim Nascente (edição 1144) publicou matéria que mostrou que o principal argumento da empresa — de que o material poderia ser confundido pelos trabalhadores como sendo da própria companhia — era insustentável, uma vez que a campanha existe há mais de 20 anos e é amplamente conhecida dos petroleiros e petroleiras, tendo estampado diversos materiais ao longo desse tempo. A logo foi criada pelo Sindipetro-RS no ano 2000, inicialmente para denunciar a venda de 30% da Refap. Relembre em is.gd/privfazmal.
Luto: Categoria perde conselheiro do NF
A categoria petroleira perdeu na terça, 19, o integrante do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, Claudino Cardoso de Souza, 64 anos. Ele era aposentado da Petrobrás desde 2009 e sofreu um infarto fulminante durante a realização de um exame.
Claudino era natural de Campos dos Goytacazes e a notícia de seu falecimento pegou todos de surpresa. O Sindicato se solidarizou e manifestou condolências aos amigos, colegas de trabalho e familiares do companheiro, que deixa uma bela trajetória de trabalho e de parceria junto ao NF.
O serviço social do sindicato prestou assistência à família. O sepultamento aconteceu na manhã desta quarta, 20, no cemitério Campo da Paz, em Campos dos Goytacazes.
Conselheiros consternados
Em nota, os demais conselheiros fiscais do Sindipetro-NF registraram que receberam “com muita tristeza e consternação a notícia do falecimento, nesta manhã, do nosso colega de Conselho e grande amigo Claudino Cardoso. Lamentamos e nos solidarizamos com familiares e amigos pela perda tão repentina do nosso companheiro.”
SAIDEIRA
Petrobrás ignora reivindicações e mantém regras do teletrabalho
Da Imprensa da FUP
Em reunião no último dia 18, do GT que acompanha o teletrabalho na Petrobrás, representantes da FUP e dos sindicatos questionaram o retrocesso no posicionamento dos gestores da empresa na mesa de negociação. Se na reunião anterior, realizada em fevereiro, o RH havia sinalizado disposição para o diálogo e uma abertura maior às reivindicações dos trabalhadores, nesta segunda a postura dos gerentes da Petrobrás foi oposta.
A empresa desconsiderou todo os pontos de pauta apresentados pela representação sindical na última reunião do GT de Teletrabalho, retomando a postura de deixar rodar a regra atual para depois ir adequando o que for necessário, sem considerar o impacto concreto que isso terá na vida dos trabalhadores. A FUP criticou a falta de disposição da gestão da Petrobrás para o diálogo e cobrou novamente previsibilidade para quem está em teletrabalho e cuja escala de dias de trabalho remoto e de dias de trabalho presencial continua sob o controle exclusivo dos gerentes, que podem alterá-la sem qualquer antecedência.
A gestão da empresa, no entanto, continua intransigente, insistindo em manter as regras atuais do teletrabalho, que foram estabelecidas unilateralmente, sem atender as propostas aprovadas pela categoria, nem considerar a opinião expressa pelos trabalhadores na pesquisa feita pela FUP. A pesquisa foi realizada entre agosto e setembro de 2020 e contou com a participação de 1.242 petroleiros e petroleiras.
A FUP tornou a reforçar a necessidade de haver um olhar diferente para trabalhadores que tenha alguma necessidade especial de saúde ou que tenham dependentes nessa condição, além de questionar como ficarão as compensações dos feriados para quem ficou em teletrabalho integral durante a pandemia.
25 ANOS DO NF EM DOCUMENTÁRIO – Lançado no último dia 13, durante o 18º Congrenf, o documentário sobre os 25 anos do Sindipetro-NF, completados em 2021, emocionou os delegados e delegadas do evento e passa agora a estar disponível no YouTube. O material resume a história de lutas para criação de um sindicato próprio para os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense, os primeiros anos de implantação e consolidação da entidade e os grandes desafios enfrentados até os tempos atuais. Assista em is.gd/docnf25anos.
NORMANDO
Não será fácil!
Normando Rodrigues*
O fascismo está enraizado em nossa sociedade. Derrotá-lo exigirá bastante esforço até 2 de outubro e muito mais depois das eleições.
Alguns interpretam a frase de Mussolini “nada fora do estado” como uma máxima anti-individualista. Mas o discurso não é critério para análise da realidade.
Na prática, o fascismo é uma forma visceral e raivosa de individualismo, levada às piores consequências para a vida social e sem os limites das leis.
O modelo fascista – do qual a familícia instalada no Planalto é exemplo típico – significa o império da brutalidade, da força e das armas, sobre o direito. O indivíduo fascista tudo pode na pólvora que lhe fortalece.
Bangue-bangue
Como assim tenho que me vacinar? Por que tenho que usar máscara? Criança na cadeirinha é palhaçada! Desde quando não posso dirigir com o braço pra fora? O comportamento por trás dessas frases é o do individualista radical e incivilizado.
Junte a isso a liberalidade irresponsável no acesso a armas e o fim do rastreamento de munições determinado pelo Impronunciável, e estaremos na genuína sociedade bangue-bangue, ideal de vida desde sempre defendido pelo bandido presidencial.
E quando o próprio governante legitima a violência com suas medievais manifestações preconceituosas, geralmente acompanhadas dos coices inatos, o indivíduo comum e ignorante tende a seguir o exemplo.
Militarismo
Militarismo – uma das características do fascismo – não deve ser entendido como o uso de uniformes por Mussolini ou Hitler, nem como os frequentes gestos marciais desses e do Coisa Ruim.
Militarismo é na verdade o nome da crença na força bruta, ou na constante ameaça de seu emprego, como eficaz instrumento de dominação política. Daí a visão fascista da política como combate contínuo.
Numa sociedade em que a democracia pouco ou nada significa não só para os muitos desamparados, como também para uma classe média baixa ressentida e desajustada, essa crença vende a ilusão de que a estupidez consertará tudo.
Sedução
E a ilusão seduz como proposta mítica que isenta o indivíduo da responsabilidade por suas ações e escolhas. Tudo vira obra e vontade do líder, e essa irresponsabilidade se dá entre indivíduo, liderança e sociedade.
Além disso, o exemplo presidencial chancela a brutalidade dos boçais seduzidos e os estimula a realizar em ações concretas a vontade expressa pelo governante fascista.
Assim, o garimpo ilegal é estimulado a destruir a natureza, escravizar sexualmente mulheres e adolescentes de povos originários, em troca de comida, e matar guardiões da floresta que esbocem resistência.
Povos originários
No último sábado a Polícia Federal fingiu prender 5 garimpeiros ilegais em Itaituba, oeste do Pará, a bordo de uma mega-balsa mineradora de 30 metros, num afluente do rio Tapajós.
Prisão “para inglês ver”, porque logo em seguida os garimpeiros foram soltos, e ainda contaram com o favor policial que lhes devolveu uma lancha apreendida, para que os criminosos pudessem sair de dentro da terra indígena Xipaya.
O rio Tapajós está contaminado por mercúrio de garimpo ilegal a até 500 quilômetros a jusante dos locais explorados, mas o que vale para as forças de segurança do governo fascista é proteger os garimpeiros ilegais.
Em 2 de outubro você escolherá: de um lado índios mortos ou escravizados; do outro a civilização.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1235merge
