Nascente 1236

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A SEMANA

Editorial

Devastação na saúde e segurança

A devastação promovida pelo governo Bolsonaro é ampla em várias frentes, como sabemos. A sensação que se tem é a de que cada dia sob este infortúnio equivale a uma destruição de uma década. Na área de segurança e saúde do trabalhador não é diferente.

Nesta semana que abriga a passagem do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o 28 de abril, evento promovido pelo Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), com procuradores do Trabalho e especialistas, mostrou que o governo da “gripezinha” enfraqueceu políticas públicas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, por meio da redução da participação dos trabalhadores nas discussões de Normas Regulamentadoras.

Como registrou matéria no portal da CUT, um dos expositores, o procurador Luciano Lima Leivas, do MPT (Ministério Público do Trabalho), lembrou que o atual governo iniciou um processo de revisão das normas começando por revogar incisos que previam uma gestão participativa. “O que temos hoje de Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho? Como pensar em formular uma política nacional sem a participação dos trabalhadores?”, questionou, além de ter apontado um “engessamento” da inspeção do trabalho.

Para onde quer que se olhe, portanto, a tarefa urgente é enterrar esse governo anti-povo e reconstruir o país a partir de 2023. O ódio aos trabalhadores, princípio do neoliberalismo, não acabará, mas não deverá mais contar com aliados de um novo governo que há de emergir das urnas de outubro. A correlação de forças não será fácil, mas não se pode fugir dessa missão histórica e civilizatória.

 

Espaço Aberto

Elon Musk, Twitter, liberdade e liberalismo

Flávia Lefèvre Guimarães**

A intenção de Elon Musk, um dos homens mais ricos do planeta e que já domina setores do mercado relacionados com tecnologia e inteligência artificial, de adquirir o controle acionário do Twitter – plataforma com papel importante nas praças públicas de debates políticos em diversos países – se revela como um problema.

Trata-se de um dos representantes máximos do neoliberalismo e o fato é que essas figuras, com o objetivo claro de ampliar suas riquezas e seus poderes, vêm se utilizando com frequência do discurso da defesa da liberdade, com consequências graves e com o acirramento profundo das desigualdades, que é um dos resultados do neoliberalismo.

Vale perguntar então: quem domina hoje os mecanismos do fluxo de informação no planeta? As big techs, empresas americanas e poderosas, que, atuando como oligopólios globais, com bilhões de usuários aderidos às suas plataformas, têm causado danos em larga escala nos sistemas políticos e democráticos de diversos países. Aplicam seus sistemas algorítmicos calibrados com foco no lucro decorrente de processos de impulsionamento pago de conteúdos, propagandas comerciais e políticas, mecanismos de censura baseada na alegada defesa de direitos autorais e de recomendação, muitas vezes conflitantes com o interesse público, com direitos fundamentais, sem respeito aos princípios da dignidade humana e sem a garantia da devida segurança de seus consumidores.

Será um grande prejuízo para o mercado de redes sociais e da comunicação, com reflexos negativos para a liberdade de expressão e para a democracia.

*Editado com trechos de artigo publicado no Brasil de Fato, disponível em is.gd/eanascente1236, sob o título “Elon Musk, Twitter, a liberdade e o liberalismo”. **Advogada integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Petrobrás no Greg

A partir de sugestão de pauta da Imprensa do Sindipetro-ES, o mais recente episódio do programa Greg News, da HBO Brasil, exibido no último dia 22, foi inteiramente dedicado à discussão dos impactos do desmonte da Petrobrás e da desnacionalização e privatização do pré-sal na vida do povo brasileiro. Com a edição e apresentação de Gregório Duvivier, o tema foi abordado de forma didática e com o humor ácido que caracteriza o seu programa. O episódio pode ser visto em is.gd/gregpetrobras.

Plantão Brasil

Extra! Extra! Campos dos Goytacazes vai receber, em breve, ação de comunicação nas ruas feita pelo canal Plantão Brasil, que tem denunciado a carestia do governo Bolsonaro por meio de carros de som em todo o país. As ações são filmadas e repercutem nas redes sociais. Comandado por Thiago dos Reis, o canal Plantão Brasil tem mais de 730 mil seguidores no YouTube e de 32 mil seguidores no Instagram.

Igualdade sempre

Não é só no 8 de março. A luta pela igualdade de oportunidades para as mulheres é permanente. A CUT lançou, nesta semana, uma nova campanha, com várias peças publicitárias que defendem “Igualdade de Oportunidades na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical”. O objetivo é debater as diversas desigualdades enfrentadas pelas mulheres e sensibilizar a sociedade para a importância da sua superação.

Meu nome é Cícero

Grande expectativa para a estreia do espetáculo “Meu nome é Cícero”, com roteiro e direção de Adriano Moura, inspirado na trajetória do líder do MST Cícero Guedes e na luta pela terra. Será em 5 de junho, às 19h, no Teatro Trianon, com patrocínio do Sindipetro-NF. Quem quiser acompanhar os bastidores dos ensaios pode seguir pelo Instagram em @espetaculocicero. Cicero vive!

VOCÊ TEM QUE SABER

28 de Abril: Proteção às vítimas de acidente em debate

Da Imprensa da FUP

Na quinta-feira, dia 28 de abril, a FUP, o Sindipetro NF e a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ/CUT) realizam um debate online, com transmissão ao vivo pela redes sociais, para marcar o Dia Mundial em Memória da Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O objetivo, segundo o diretor de SMS da FUP, Raimundo Teles, é discutir com as categorias do ramo de petróleo formas de proteção jurídica e de acolhimento às famílias vítimas de acidentes de trabalho.

A live dos petroleiros e petroquímicos será realizada pelo Sindipetro-NF, às 19h, com transmissão nos canais do Facebook e do Youtube e retransmissão pela FUP. Para falar sobre “Proteção jurídica e formas de acolhimento para os dependentes das vítimas”, foram convidados a assistente social do sindicato, Maria das Graças, e o assessor jurídico da FUP e do NF, Adilson de Oliveira.

O debate será conduzido pelo coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro NF, Alexandre Vieira, pelo Secretário de Saúde da CNQ, Antônio Carlos Bahia, e pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo Teles. “Entendemos a importância de alertar trabalhadores e trabalhadoras sobre a necessidade de conscientização dos seus conjugês e dependentes sobre seus direitos e como atuar em processos de adoecimento ou acidente. Essa é uma forma de proteção, em relação a pessoas que se aproveitam desses momentos difíceis para tirar proveito”, explica Bahia.

A origem do dia 28 de abril

Vinte e oito de abril de 1969. Uma explosão em uma mina no estado norte americano de Virginia causa a morte de 78 mineiros. Em 2003, a OIT reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Há 17 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Uma morte a cada 15 segundos

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.

No Brasil, a OIT aponta que em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Segundo a entidade, nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

O estudo revela que nesse período foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

O levantamento também aponta que durante a pandemia, entre 2020 e 2021, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%).

Subnotificação

O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.

“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, explica a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT/MPT), Márcia Kamei.

Primeiro de Maio: Macaé terá ato cultural na Praça do Visconde

O Sindipetro-NF está unido às demais entidades sindicais de Macaé e movimentos sociais na realização de um Primeiro de Maio diferente no município, com atrações culturais e interação comunitária. A atividade, que recebeu o nome de Sons da Resistência e tem como objetivo ser o início de um projeto permanente, será no próprio dia 1º, das 12h às 18h, na praça do bairro Visconde de Araújo. Haverá apresentações dos grupos Regional do Biguá e Mistura Rica.

Neste ano, a celebração do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora volta às ruas após dois anos de eventos online em virtude do isolamento social para conter o avanço da pandemia da covid-19. O tema nacional das atividades é “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”.

O ato principal será realizado em São Paulo, na Praça Charles Muller, no Pacaembu, a partir das 10h, e está sendo organizado pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e Pública. Uma sequência de shows musicais e de outras atrações culturais terá transmissão online pelos canais da CUT. Também há ato programado para o Rio de Janeiro e demais capitais (veja todos em is.gd/atos1maio).

Os temas deste 1º de Maio dialogam diretamente com os problemas população brasileira que convive com altas taxas de desemprego, inflação, ataques aos direitos sociais e trabalhistas, à democracia e à vida. Este cenário impõe uma participação estratégica e organizada dos trabalhadores nas ruas e nas próximas eleições.

 

Servidores vão parar por 24h nesta quinta

Da Imprensa da CUT

Servidoras e servidores públicos federais, que lutam por reajuste salarial emergencial de 19,99% que, pelo menos, recomponha as perdas acumuladas nos últimos anos, realizam nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Luta, atos, mobilizações e paralisação de 24h em diversas cidades do país.

A data faz parte da Jornada de Lutas que começou na última segunda-feira (25) e vai até o dia 29 de abril. Nestas terça e quarta-feiras, dias 26 e 27, a categoria faz vigília em frente ao Ministério da Economia (bloco P), das 11h às 13h.

Em Brasília, onde são esperadas cerca de 10 mil pessoas nas manifestações que devem ocorrer na Esplanada dos Ministérios, será realizada uma marcha dos servidores, com concentração às 9h, no Espaço do Servidor.

A categoria pressiona o governo de Jair Bolsonaro (PL) a montar uma mesa de negociação, mas a equipe do presidente se recusa a receber os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras para negociar. Sem debater as reivindicações, o governo anunciou um reajuste de apenas 5%, percentual que não repõe sequer os últimos doze meses de inflação.

Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disparou e registrou a maior alta desde a criação do Real há 28 anos. A alta acumulada nos últimos 12 meses (março de 2021 a março de 2022), é de 11,30%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado nas correções salariais, registrou em março a maior variação para o mês desde 1994 e acumula alta de 11,73% nos últimos 12 meses.

 

SAIDEIRA

Sequência de vídeos que valem por um curso sobre a Petrobrás

Das Imprensas da FUP e do NF
com Outras Palavras

A privatização da Petrobrás pode ser revertida em um novo cenário político. Essa é a constatação da série de debates do Projeto Resgate, que começou a ser exibida nesta semana em youtube.com/outraspalavrastv.

Organizado em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, o projeto consiste em oito entrevistas sobre como recuperar a Petrobrás – que vem sendo desintegrada e privatizada aos pedaços desde 2016 – e o controle sobre as reservas de petróleo do pré-sal.

A primeira edição é com o geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, e com o ex-senador Roberto Requião. Eles discutem a relevância – inclusive geopolítica – do pré-sal e os interesses que permeiam a disputa por esses campos de petróleo.

As entrevistas seguem com o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e com o engenheiro e consultor legislativo Paulo César Ribeiro de Lima, sobre as consequências do desmonte da Petrobrás e, em especial, as estratégias para revertê-lo.

Nas próximas semanas, sempre às terças e quartas, serão lançados os episódios que trazem para o debate Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP); o professor da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, e o advogado Ronaldo Pagotto, um dos coordenadores do Projeto Brasil Popular; o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, e o professor da UFRJ e pesquisador do INEEP, Eduardo Costa Pinto; o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; a economista e diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz, e o coordenador técnico do Ineep, Rodrigo Leão; e, fechando a série, os economistas Márcio Pochmann e Ladislau Dowbor.

 

CONFERÊNCIA DE SAÚDE NO NF – O Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, recebe nesta quarta, 27, das 8h às 16h, a 3ª Conferência de Saúde Mental do município. Transmitidas pelo canal do Youtube do sindicato, as mesas de debates ficarão disponíveis para os interessados nos temas “Cuidado em liberdade como garantia de cidadania” e “Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade”. O Sindipetro-NF tem assento no Conselho, representado pelos diretores Benes Oliveira (titular) e Eider Cotrim (suplente).

 

NORMANDO

Mico Milico

Normando Rodrigues*

Somente numa ditadura um vice-presidente da república e o general chefe do tribunal militar tripudiariam impunemente sobre a tortura.

A tortura, e brincadeirinhas e normalizações sobre, são inadmissíveis. Mas este é apenas mais um episódio de nosso triste caminho para o fascismo, tangidos como gado pelo ignóbil ocupante do Planalto.

Nesse tanger o grande líder fascista conta com o auxilio da brutalidade fardada, com a qual ameaça as instituições desde sempre. E, muito ao contrário de hipócritas notas tranquilizadores, o auxílio possível graças a uma identidade ideológica.

Ideologia que fica patente a cada passo de ganso, a cada ordem do dia esdrúxula, a cada pronunciamento político que transcende os muros dos quartéis.

Autoritarismo

Essa é uma terrível verdade que desde 1985 fingimos não ver. As escolas de formação de militares mal os formam para o exercício da profissão (o presidente da república é o exemplo maior), e os doutrinam para que sejam “a última palavra” na vida política.

Esta é a causa remota de vários incidentes. A começar pelo general-cavalo-de-Tróia – colocado pelo indesculpa-velmente ingênuo Barroso no TSE -, que tem por missão dar subsídios à desconfiança fascista contra nosso sistema eleitoral.

Daí para o general de turno, o terceiro a ocupar o cargo eminentemente político de ministro da defesa, que atacou Barroso dizendo que milicos não fazem política, com uma nota política que em si mesma é uma confissão da acusação.

Dissimulação

Afora derrotas lógicas, o que parece ser bem ensinado nas academias é a arte da dissimulação. O ministro da defesa – até ontem comandante do exército – tenta sem maestria ocultar sua missão politica primária.

O atual general só está ministro para “cobrir” a retirada de Braga Netto, que saiu da cadeira para se tornar elegível a vice-presidente na chapa fascista, ou a algum outro cargo, em qualquer destino visando posto incompatível com formação e vida militares.

Braga Netto, lembre-se sempre, era o interventor na segurança pública do RJ ao tempo em que o vizinho do presidente metralhou a vereadora Marielle e seu motorista, e é a Braga Netto que se deve perguntar quem foi o mandante da execução.

Noiva

Outro dissimilado é o ex-ministro do gabinete fascista Santos Cruz, abandonado pelo enriquecido Mister Moro no altar do Podemos, agora cogitado para cabeça de chapa presidencial.

Paladino da moralidade administrativa, Cruz centra seu discurso na crucificação do foro privilegiado de políticos e esquece que os seus contam não com um foro, mas com uma justiça militar inteira, especializada em absolver altos oficiais e condenar praças.

Mais um ocultista é o ministro do governo fascista Eduardo Ramos, que define as forças armadas como “vigilantes”. No sentido do “vigilantismo”, o fenômeno das milícias norte-americanas, Ramos está correto.

Objetivo

Tudo é feito para proteger e manter o fascista-mor no cargo. Outro general, o Heleno que não é grego, queria 100 anos de segredo sobre as mais de 30 visitas dos pastores-corruptores Gilmar e Arilton ao presidente.

Isso ao presidente, porque com o ministro da educação e órgãos do ministério foram mais de 130 encontros.
E, soube-se esta semana, o ministro era Milton Ribeiro, educador e pistoleiro, pelo visto inepto em ambas as atividades.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]

 

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