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A SEMANA
Editorial
Abrasileirar a Petrobrás é pauta urgente
No último dia 27, a Petrobrás divulgou seu relatório de produção e venda referente ao primeiro trimestre de 2022. Como informou a FUP, a empresa comemora recordes na produção de óleo e gás em campos do pré-sal, além de “recorde de 56% de participação de diesel S-10 na produção total de diesel” e “novo recorde de processamento de óleo pré-sal”. O documento anuncia ainda “o início da produção de dois novos poços no campo de Roncador, na Bacia de Campos, e o aumento do Fator de Utilização (FUT) nas refinarias”.
A reação lógica de qualquer brasileiro é a que foi sintetizada pelo coordenador geral da Federação, Deyvid Bacelar: “Se a produção de petróleo e derivados aumentou utilizando basicamente petróleo produzido no Brasil, por que os brasileiros continuam pagando preços dolarizados?”
“Socializamos os investimentos e privatizamos os lucros. Quem paga os dividendos para os grandes fundos de investimentos nacionais e internacionais é o povo. Por trás do super lucro está o PPI, com reajustes dos combustíveis com base nas cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo”, continuou.
Esta é uma das dimensões contidas na luta maior que é a de “abrasileirar” a Petrobrás, um termo que não está nos dicionários mas já faz parte da agenda pública nacional. A carestia dos combustíveis é apenas a ponta mais visível e perniciosa para a população. Mas outras questões estruturantes, como a necessidade de que se volte a política de compras nacionais pela companhia e a de que se estanque a entrega de campos e ativos, são igualmente vitais para a geração de empregos para os brasileiros e a promoção da justiça sociais no país.
Espaço Aberto
Duas décadas de batalhas perdidas
Vitor Menezes*
Costumo brincar dizendo que todo trabalho em comunicação é uma batalha perdida. Cada edição deste Nascente é uma batalha perdida. Cada post no feed, cada vídeo no reels, cada faixa no ato público. Cada spot no rádio, cada pauta sugerida à imprensa, cada mensagem no zap. Todas batalhas perdidas.
É que os desafios das transformações sonhadas pelos indignados, pelos que não aceitam o mundo injusto do jeito que é, são gigantes demais para permitir que se considere por bem feito qualquer trabalho nesta área. Comunicação é sempre algo precário, está sempre devendo, sempre poderia ser mais, sobretudo porque só se completa na recepção, no outro, e cada um e cada uma identificará uma lacuna, uma necessidade simbólica não atendida, ou vivenciará um ruído qualquer.
Há mais de duas décadas atuo no Sindipetro-NF. E o tanto que foi realizado em comunicação na entidade por todos os profissionais e diretores da área parece um nada perto do tanto que ainda precisa ser feito. Estamos a serviço desta construção permanente.
Digo essas coisas para que cada petroleira, cada petroleiro, cada um e cada uma que acompanha os conteúdos do Sindipetro-NF, tenha a certeza de que temos buscado um melhor que sabemos nunca perfeito, nunca definitivo, no mais sincero esforço de manutenção de uma comunicação que provoque, instigue, mobilize e esteja à altura da importância da categoria petroleira.
O que conforta é saber que, neste mundo de culto ao individualismo, ir para a batalha nas causas coletivas é algo que traz em si mesmo uma vitória.
*Jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF.
Desemprego a jato
A FUP divulgou levantamento do Dieese/FUP que mostra que a operação Lava Jato foi responsável pela perda de 4,4 milhões de empregos no Brasil, principalmente nos setores de petróleo e gás e construção civil. A pesquisa revela que o corte de vagas gerado pela operação resultou na perda de R$ 172,2 bilhões de investimentos para o país. Por conta disso, o Produto Interno Bruto (PIB) deixou de crescer 3,6% entre 2014 e 2017; a economia perdeu R$ 85,8 bilhões somente em massa salarial; e o Estado deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos.
Professores
Uma das categorias mais afetadas em suas rotinas em sua saúde física e emocional pela pandemia foi a dos professores. Neste sábado, 7, a Fiocruz e o Sinpro-Macaé e Região vão promover reunião com os profissionais da área para apresentar os dados de pesquisa realizada com professores e professoras. Eles responderam sobre os impactos da transformação rápida no modelo pedagógico de ensino, que passou a ser via internet.
Vergonha
O Sindicato dos Bancários repercutiu nesta semana dados levantados pela rede de TV CNN que mostram que o Brasil de Bolsonaro tem o segundo menor salário mínimo entre todos os países das América do Norte, Central e do Sul. Só é maior, ironia das ironias, do que o da Venezuela (US$ 1,74). O mínimo brasileiro (US$ 213,17) fica atrás até de nações menores, como Argentina (US$ 298,03), Paraguai (US$ 330,81) e Bolívia (US$ 313,96).
Greve de 95
O movimento sindical petroleiro lembrou nesta semana, no último dia 3, os 27 anos da Greve de 1995. Foi nesta data e em pleno governo neoliberal de FHC que a categoria iniciou a maior paralisação da sua história, que durou 32 dias. Além de ter sido um marco na organização dos trabalhadores — que tiveram que enfrentar demissões, cortes nos repasses aos sindicatos e uma forte repressão militar —, a greve impediu naquele momento a completa privatização da Petrobrás.
VOCÊ TEM QUE SABER
Receber por supressão de folga é direito
O Sindipetro-NF tem identificado que muitos empregados da Petrobrás que trabalhavam em regime de turno de 12 horas, ou em sobreaviso embarcado, ainda se aposentam sem ajuizar ações de supressão de folgas. O mesmo acontece no caso de petroleiros e petroleiras de empresas privadas.
O Departamento Jurídico da entidade informa que continua a ajuizar e obter grande percentual de êxito nas ações de supressão de folgas: 75% de aproximadamente 2 mil ações ingressadas foram concluídas com vitória do trabalhador.
O que são folgas suprimidas
Qualquer embarque a mais do que os 14 dias originais, e qualquer folga a menos do que os 21 dias previstos (mesmo que por conta da quarentena imposta aos trabalhadores), implica em supressão. Devem ser pagos como horas extras. E a empresa, em geral, nem paga e nem reconhece as folgas suprimidas para efeitos do banco de horas. Também é assim nas empresas privadas do setor, porém com folgas de 14 dias.
Até quando colocar na justiça
O prazo para ajuizar a ação é de dois anos a partir da rescisão do contrato de trabalho com a empresa. E cada ação retroage apenas a cinco anos, desde o dia do ajuizamento. Assim, se o trabalhador esperar dois anos para entrar na justiça, a ação só poderá cobrar as horas extras dos últimos três anos.
Documentos necessários
Para ingressar com a ação, o Jurídico do NF necessita, basicamente, de contracheques e comprovantes de embarque e desembarque dos últimos cinco anos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail jurí[email protected].
Praça lotada abre “Sons da Resistência”
O Dia do trabalhador foi celebrado no domingo, 01 de maio, com atividades culturais em Macaé e Campos. O Sindicato acredita que além de estimular a luta da classe trabalhadora, também é necessário promover cultura, reflexão e entretenimento.
“Através da cultura podemos dialogar com as nossas categorias, que têm no dia 1º de Maio uma data marcante, simbólica. A gente traz a cultura muito num pensamento de que trabalhador não é aquela figura só de guerrear, de sofrer, de se esforçar. O trabalhador também precisa de cultura, de lazer, de prazer, e a arte é um direito também. E todo ato cultural é um ato político”, afirma a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra.
Em Macaé, a atividade recebeu o nome de Sons da Resistência e tem previsão de continuar a ser realizada. Durante a tarde, os trabalhadores e trabalhadoras puderam aproveitar apresentações de samba, além de conferir os artesanatos expostos e a gastronomia local, na Praça do bairro Visconde, que ficou lotada.
Em Campos dos Goytacazes, o Dia do Trabalhador contou com Concentração Cultural na rua Carlos de Lacerda, com exposição de materiais sindicais e de artesanato. A atividade teve música ao vivo e roda de conversa com o professor e engenheiro Roberto Moraes, que falou sobre o modo como a tecnologia está sendo usada para precarizar as relações de trabalho.
Também em alusão à data, na sexta-feira anterior, o movimento sindical havia promovido passeata entre a sede do Sindicato dos Bancários e o Pelourinho, no Calçadão. No local, de grande concentração popular, lideranças sindicais e de movimentos sociais denunciaram o desemprego e a carestia. Os diretores do Sindipetro-NF destacaram os impactos da política de preços dos combustíveis sobre o dia a dia dos trabalhadores.
Albacora tem venda aprovada em Conselho
A maioria do Conselho de Administração da Petrobrás aprovou, no último dia 27, a venda da totalidade da participação da empresa no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. Representante dos trabalhadores e das trabalhadoras no CA, a conselheira Rosangela Buzanelli votou contra a venda, que considerou ser “um péssimo negócio para a companhia”.
“Albacora Leste significou, com o início da operação da P-50, em 2006, a conquista da tão sonhada autossuficiência na produção de petróleo do Brasil, comemorada em todo o território nacional, do Oiapoque ao Chuí, dos rincões mais longínquos às metrópoles”, lembrou a conselheira.
Citando o painel dinâmico da ANP, Buzanelli também lembra que “Albacora Leste já produziu muito mais do que a média recente verificada e, como em outros campos privatizados, constata-se o declínio acentuado da produção a partir de 2015/2016 e a falta de investimentos é, certamente, a principal causa.”
Para a conselheira, a venda de Albacora se insere no cenário de destruição promovida pelo atual governo. No entanto, “se enganam os que acreditam que não seremos capazes de reconstruir tudo novamente”.
SAIDEIRA
Categoria vai abrir Campanha Reivindicatória com X Plenafup
A categoria petroleira realiza, na próxima semana, entre os dias 12 e 14 de maio, a X Plenária Nacional da FUP. O evento de organização da luta dos trabalhadores terá o desafio de apontar caminhos para a reconstrução da Petrobrás e dos direitos que foram atacados pelas gestões ultraliberais da empresa.
A plenária será realizada em modo virtual e terá como tema “Basta de retrocesso: Pela reconstrução do Brasil”. O objetivo é promover um diálogo em torno da questão que é central para os trabalhadores: a defesa de um projeto popular e democrático de soberania energética, com a retomada da função social da Petrobrás e seu fortalecimento como empresa pública.
Um dos debates da plenária será o papel da categoria petroleira nas eleições deste ano, que serão determinantes para o povo brasileiro e o futuro da estatal. Temas como preço dos combustíveis, recuperação da indústria nacional, geração de empregos e soberania energética e alimentar estão no centro do debate eleitoral e envolvem diretamente o setor de óleo e gás.
Acordo Coletivo
A X Plenafup também irá deliberar sobre as pautas das campanhas reivindicatórias do Sistema Petrobrás e das empresas do setor privado. Os trabalhadores discutirão propostas para resolver os principais entraves do Acordo Coletivo, como teletrabalho, HETT, banco de horas, fórum de efetivo e AMS.
ABRASILEIRAR JÁ – Depois de ter sido lançada como tema do 18º Congrenf, a campanha “Abrasileirar a Petrobrás para reconstruir o Brasil” vai ganhar novas peças de divulgação e se tornar mais acessível à própria categoria petroleira e à população. O objetivo é mostrar a urgência de retomar um projeto nacionalista para a companhia, que tenha como norte o desenvolvimento do país com promoção de justiça social. Um folder com cenários da empresa em três momentos (disponível em is.gd/abrasileirar) mostra o quanto pode ser diferente uma nova gestão a partir de 2023. A veiculação da campanha será feita nas mídias do sindicato, nos painéis em frente às sedes da entidade e em outros pontos que ainda estão em fase de contratação.
NORMANDO
Ao fim e ao cabo
Normando Rodrigues*
Em 2018 mais de 38% do eleitorado brasileiro optou pela ideia de fechar o Supremo Tribunal Federal à força, tarefa para a qual bastariam um jipe, um cabo e um soldado.
Passados quase quatro anos de destruição, com direito ao maior genocídio da história deste país, nada indica que aqueles eleitores se tenham arrependido. Muito pelo contrário!
Manada
No 1° de maio tropas de asnos se espalharam pelas ruas de 48 cidades, nas quais se ouviram relinchos por intervenção militar, defesa do machismo, pedidos de voto impresso e ataques ao STF.
Como em toda pauta fascista, o que realmente é central na abordagem dos ilustrados muares de verde e amarelo é a reação a qualquer encarnação da igualdade. Incluída a mera igualdade formal, liberal e burguesa.
Isso se manifesta não só na recusa à própria humanidade somatizada no asco bolsonarista por pretos, pobres, indígenas, LGBTQIA+, etc, mas também naquilo que o monstro fascista tem de mais característico: o uso da força enquanto meio legítimo de resolução de problemas políticos, em lugar do diálogo e do debate, caminhos que nivelam opositores e apavoram os mentecaptos.
Família
O medo da igualdade é instrumental na preservação do macho patriarcal opressor, retratada nas expressões anacrônicas “cidadão de bem”, “defesa da família” e da “liberdade”.
A liberdade defendida pela inominável família e seus leões de chácara não é a liberdade de todos, e sim uma muito particular faculdade de atacar o sistema democrático, de promover golpes de estado, de escravizar os mais fracos e de prender, torturar e matar os que não se “enquadrem”.
Do mesmo modo, a defesa da família pelos homens das cavernas não tem nada de universal ou igualitário. Inclui o direito de o macho bater em mulher e filhos e de reprimir sexualmente a todos, combinado com o direito de frequentar bordéis e de comprar corpos.
Cabos
Para manter o privilégio de sua boçalidade, esse “cidadão de bem” – não por acaso título do histórico jornal da organização terrorista Ku Klux Klan – é capaz de transgredir qualquer lei, norma, costume ou moral; e de se aliar a mega-traficantes de drogas, milicianos, contrabandistas, pistoleiros e militares de quaisquer patentes.
Foi assim que italianos e alemães entregaram seus destinos não a estadistas ou generais, mas ao cabo Mussolini e ao cabo Hitler, apesar da folha corrida da dupla.
Já o nosso fascista mor quer o controle da soberania popular através de um outro cabo, um que, conectado no Tribunal Superior Eleitoral, permita às forças armadas receber os dados de todos os tribunais regionais eleitorais do país e fazer uma totalização em paralelo.
Parcialidade
Talvez inspirado por Mister Moro e seu fiel adjunto, o especulador Dallagnol — ambos declarados desonestos pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU — o fato é que lobisomem quer que o parcialíssimo exército, tantas vezes chamado de “seu”, tenha a última palavra da eleição presidencial.
Por mais que aqueles 38% de eleitores do fascismo tenham optado por um jipe, um soldado e um cabo decidirem (suspeito que o jipe seja o mais inteligente do trio) em nome de todos os brasileiros, é preciso que a sociedade ministre ao presidente sequelado uma lição básica da democracia:
Candidato não apura voto!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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