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A SEMANA
Editorial
A conversa mole de que o PPI é irreversível
Um dos maiores truques da eficácia do discurso neoliberal é vender-se como a explicação mais realista do mundo, mais próxima da verdade, mais conectada ao sentido prático dos acontecimentos. A partir dessa premissa ergue-se uma muralha econômica de aparência intransponível, como se nada pudesse ser diferente do que é pelo simples fato de que a realidade assim estaria a impor.
Esse é o caso do PPI (Preço de Paridade Internacional) na Petrobrás. A companhia completou 68 anos em outubro de 2021. Destes, 63 foram vividos sem que o preço dos combustíveis seguissem esta política de atrelamento ao dólar, iniciada em outubro de 2016 pelo governo Temer — após o golpe de agosto contra a presidenta Dilma. Estas mais de seis décadas não tornaram a Petrobrás menos eficiente e essencial para o país em razão da ausência do PPI.
O argumento neoliberal que a gestão bolsonarista na companhia agora adota é o de que a empresa mudou desde quando abriu o seu capital e precisa ser mais atraente para os investidores do mercado financeiro. Ou seja: precisa repassar mais lucros aos acionistas, pouco importando que este lucro se dê ao custo de milhares de famílias brasileiras voltarem a cozinhar utilizando lenha ou precisarem parcelar a compra do botijão de gás.
E vendem isso como inevitável, mesmo quando encenam a farsa de que “o capitão tenta mudar, mas é difícil”, em mais uma das conversas para o gado dormir. Todos e todas sabemos, no entanto, que abrasileirar a Petrobrás é possível e que esta questão, entre muitas outras, precisarão ser revistas na empresa a partir de 2023. Isso, claro, se a população tiver o juízo que as pesquisas estão indicando que terá.
Espaço Aberto
13 de Maio, da escravidão à falsa abolição
Nota da CUT*
A Secretaria de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conclama todas e todos a aderirem à luta diária contra o racismo e o genocídio, e denuncia os altíssimos índices de desemprego e o trabalho precarizado que atingem mais a população negra do Brasil e a permanência do trabalho análogo à escravidão, resquício da escravatura no país.
Em nota encaminhada aos sindicatos filiados à Central, a secretaria lembra que nesta sexta-feira, 13 de Maio, o Brasil completa 134 anos da falsa abolição da escravatura no Brasil. Nenhum direito ou condições necessárias para reintegração social, econômica e política dos milhões de africanos arrancados do seu país natal para serem escravizados em um processo tortuoso e desumano foram assegurados no dia 13 de Maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea, e, por meio de decreto, libertava os escravos no país.
Mais de um século depois, o combate à discriminação racial e a desigualdade trabalhista que afeta os negros e negras brasileiros continua sendo prioridades que estão na agenda de todos os movimentos populares e sindical que lutam para construir uma nação mais justa e inclusiva, onde todos tenham seus direitos alcançados e respeitados.
A Secretaria de Combate ao Racismo que sempre denunciou esta infeliz realidade como injusta e inadmissível, não pode deixar de aproveitar o próximo 13 de Maio para denunciar, mais uma vez, os descaminhos da abolição no Brasil.
*Secretaria de Combate ao Racismo da CUT Nacional.
Greve forte na Elfe
Petroleiros e petroleiras da Elfe estão em greve em todo o Brasil. A empresa não está pagando os salários, a gratificação de férias e nem a rescisão dos demitidos. A categoria também denuncia que há ainda atraso no pagamento do ticket alimen-tação e do 13º salário, além de falta de depósito do FTGS em alguns de seus contratos. A FUP e seus sindicatos vêm denunciando de forma sistemática as irregularidades, e alertando aos trabalhadores sobre um possível calote da empresa.
Oiltanking
Petroleiros e petroleiras da empresa Oiltanking Açu Serviços Ltda, lotados na base sindical do Sindipetro-NF (Macaé, São João da Barra e região), têm assembleia nesta quinta, 12, às 15h, para avaliação e votação da proposta do acordo coletivo de trabalho de 2022. A reunião será em formato virtual, através do aplicativo Zoom, por meio do link is.gd/oil120522. A entidade ressalta que é muito importante a participação de todos e todas.
Samba na praça
A Praça do Liceu, em Campos dos Goytacazes, volta a receber o Samba na Praça, projeto que tem o patrocínio do Sindipetro-NF, neste domingo, 15, a partir das 10h. Além de muita música e descontração, o evento promove a solidariedade, por meio da arrecadação de materiais para o mingau do Hospital João Viana (Maisena, ovos, leite, aveia e trigo) e de absorventes higiênicos para a campanha do NF contra a Pobreza Menstrual.
Volta do impresso
Depois de ser mantido em veiculação apenas em formato digital em razão da pandemia da Covid-19, o Nascente volta a ter a sua edição semanal impressa para ser panfletada em todas as bases petroleiras da região, além de disponibilizada nas sedes do sindicato e aeroportos. Mesmo com todos os avanços da comunicação online, o sindicato identifica que a mídia impressa ainda tem um papel importante no contato com os trabalhadores. E você, o que acha? Envie comentários para [email protected].
VOCÊ TEM QUE SABER
Plenafup: Pela reconstrução da Petrobrás e do Brasil
Das Imprensas da FUP e do NF
Com o desafio de apontar caminhos para a reconstrução da Petrobrás e dos direitos que foram atacados pelas gestões ultraliberais da empresa, os petroleiros e petroleiras estarão reunidos de 12 a 14 de maio na 10ª Plenária Nacional da FUP, que será realizada em modo virtual. O tema do evento, “Basta de retrocesso: Pela reconstrução do Brasil”, propõe um diálogo da categoria em torno da questão que é central para os trabalhadores: a defesa de um projeto popular e democrático de soberania energética, com a retomada da função social da Petrobrás e seu fortalecimento como empresa pública.
Os petroleiros e petroleiras discutirão, por exemplo, o papel da categoria nas eleições deste ano, que serão determinantes para o povo brasileiro e o futuro da estatal. Temas como preço dos combustíveis, recuperação da indústria nacional, geração de empregos e soberania energética e alimentar estão no centro do debate eleitoral e envolvem diretamente o setor de óleo e gás.
Acordo Coletivo
A 10ª Plenafup também irá deliberar sobre as pautas das campanhas reivindicatórias do Sistema Petrobrás e das empresas do setor privado. No sábado, em grupos de trabalho, os delegados e delegadas discutirão propostas para resolver os principais entraves do Acordo Coletivo, como teletrabalho, HETT, banco de horas, fórum de efetivo, tabelas de turno e AMS. As propostas são submetidas a votação em uma plenária final.
Atividades com transmissão ao vivo
As mesas de debates temáticos da Plenafup, na quinta e na sexta-feira, serão disponibilizadas para todos os interessados por meio de transmissões ao vivo nas redes digitais da FUP e sindicatos. Confira:
12 de maio – quinta-feira
17h – Mesa 1: Reconstrução e transformação do Brasil: Do que estamos falando?
Convidados: Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;. Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB; Leonardo Péricles, presidente nacional da UP; Valério Arcary, da Coordenação Nacional do PSOL. Mediação: Tezeu Bezerra (Sindipetro-NF) e Fátima Viana (Sindipetro-RN).
13 de maio – sexta-feira
10h – Mesa 2: Reconstruir a Petrobrás é possível: Propostas da FUP para o setor de óleo e gás nacional
Convidados: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e José Sérgio Gabrielli, pesquisador do Ineep e ex-presidente da Petrobrás. Mediação: Mário Dal Zot (Sindipetro-PR/SC) e Mírian Cabreira (Sindipetro RS).
15h – Mesa 3: Dialogar e mobilizar na diversidade para sustentar a Reconstrução e Transformação do Brasil
Convidados: Pastor Henrique Vieira, professor e militante dos Direitos Humanos; Ana Flávia Marx, jornalista e coordenadora do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé; Jordana Dias Pereira, socióloga e coordenadora do Núcleo de Opinião Pública, Pesquisa e Estudos da Fundação Perseu Abramo. Mediação: Cibele Vieira (Sindipetro-SP) e Marcello Bernardo Sá (Sindipetro-Duque de Caxias).
18h – Mesa 4: Propostas da FUP para os entraves do ACT – Teletrabalho, HETT, Banco de Horas, Fórum de Efetivos, Tabelas de Turno e AMS
Convidados: Deyvid Bacelar, coorde-nador geral da FUP; Cloviomar Cararine, economista da subseção do Dieese na FUP; Adilson Siqueira, assessor jurídico da FUP. Mediação: Patrícia Jesus Silva (Sindipetro-ES) e Paulo Neves (Sindi-petro-AM).
Hotelaria: Rotina de sujeira, calor e comida ruim
O descaso com as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras continua. Nesta semana, o sindicato voltou a receber denúncias sobre a má qualidade dos serviços prestados pela hotelaria em unidades da Bacia de Campos.
Na P-48, trabalhadores relatam que estão enfrentando sérios problemas com a limpeza da plataforma. Segundo a denúncia, os camarotes não estão sendo limpos diariamente e pelo menos metade dos quartos estava sem limpeza há mais de dez dias.
Os banheiros coletivos do office, vestiário, oficina, escritório e área estão na mesma situação. Além da falta de limpeza dos banheiros, outro problema crítico é o não recolhimento dos lixos em geral (cestos do casario, ponto de lanche, banheiros, camarotes, salas de operadores, escritórios), o que deixa os trabalhadores em condições desumanas de convivência.
Ainda de acordo com os denunciantes, todos os responsáveis pela fiscalização do contrato estão cientes dessa situação e alegam que a plataforma tem apenas dois taifeiros para cobrir toda a unidade, devido a uma mudança no contrato.
Na P-37, o ar condicionado central apresentou problemas e o split não atende à demanda, deixando os trabalhadores também em condições inadequadas.
Recentemente, trabalhadores da P-25 encaminharam uma carta-manifesto ao Sindipetro-NF com reclamações sobre a má qualidade dos serviços prestados pela hotelaria. Segundo os trabalhadores, após a mudança da prestadora de serviço, os alimentos servidos passaram a ser de baixa qualidade e a maioria dos profissionais é sem experiência. Além dos trabalhadores de P-25, P-43, P-50 e P-35 encaminha-ram denúncias semelhantes.
Como se todos esses problemas já não fossem o suficiente, o Sindipetro-NF recebeu denúncia de atraso nos salários dos trabalhadores das empresas de hotelaria.
Para o Sindipetro-NF, é inadmissível que os trabalhadores enfrentem esse tipo de problema enquanto estão exercendo o seu trabalho. A empresa tem a obrigação de oferecer condições decentes para a categoria e o sindicato reforçará a cobrança necessária.
A orientação do sindicato à categoria é que realize uma reunião extraordinária de Cipa a bordo para registrar os ocorridos ou faça um manifesto e encaminhe ao sindicato para servir de prova aos órgãos fiscalizadores, que serão acionados para realização de uma auditoria a bordo.
A entidade reforça a importância do encaminhamento de denúncias por parte da categoria petroleira, através do e-mail [email protected].
Aposentados há menos de 2 anos têm atendimento coletivo dia 12
O Jurídico do Sindipetro-NF realiza nesta quinta, 12, às 10h, atendimento coletivo na sede da entidade em Campos dos Goytacazes, para empregados da Petrobrás e Transpetro aposentados há menos de 2 anos.
O objetivo é tirar dúvidas sobre ações individuais e coletivas disponíveis aos petroleiros e petroleiras que estão nesta faixa de tempo de aposentadoria. “Serão prestados esclarecimentos sobre ações como supressão de folgas, isenções de imposto de renda, entre outras”, explica o advogado Normando Rodrigues.
Dois anos é prazo para ajuizar na Justiça do Trabalho ações cobrando direitos não pagos, como por exemplo horas extras. Neste período, mais de 400 trabalhadores deixaram a Petrobrás por meio da aposentadoria na base do Sindipetro-NF.
De acordo com o Jurídico da entidade, em breve será marcada uma data para o mesmo atendimento coletivo na sede de Macaé.
Supressão de folgas
Uma das ações disponíveis é a da supressão de folgas. Como publicado pelo boletim Nascente na semana passada (edição 1237), o sindicato tem identificado que muitos empregados que trabalhavam em regime de turno de 12 horas, ou em sobreaviso embarcado, ainda se aposentam sem ajuizar estas ações.
O Departamento Jurídico da entidade informou que continua a ajuizar e obter grande percentual de êxito nas ações de supressão de folgas: 75% de aproximadamente 2 mil ações ingressadas foram concluídas com vitória do trabalhador.
PETROLEIROS COM LULA – Petroleiros e petroleiras de vários estados do país participaram em massa no último sábado, em São Paulo, do lançamento da pré-candidatura da chapa Lula e Alckmin para a Presidência da República. Em um discurso fortemente marcado pela defesa das estatais, dos recursos naturais, dos bens públicos, Lula chamou atenção para o significado da soberania nacional: “O artigo primeiro da nossa Constituição enumera os fundamentos do Estado Democrático de Direito. E o primeiro fundamento é justamente a soberania. No entanto, a nossa soberania e a nossa democracia vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa do atual governo”.
NORMANDO
Cabeça de papel
Normando Rodrigues*
Os generais, Paulo Sérgio à frente, estão prontinhos para bancar um golpe nas eleições de outubro, com o objetivo de manter o Lobisomem no Palácio do Planalto.
Como todo crime, o golpe somente será possível com a combinação de motivos, meios e oportunidade.
Motivos subjetivos
Nem só de pão com leite condensado vivem os militares. Uma das principais razões pelas quais os estrelados nutriram ressentimentos contra a falecida Nova República (1985-2016) se chama prestígio, ou a falta dele.
Em 21 anos de governos autoritários o Exército demonstrou eficiência em algumas poucas áreas, mais do que neutralizada pela incapacidade geral para administrar uma sociedade complexa, diversa e plural.
Com a redemocratização acabou-se o “Quartel Brasil” no qual um oficial inferior, psicótico e larápio, podia sonhar em ser presidente da República e eles voltaram para os quartéis do Brasil, porém sem nenhum aprendizado sobre a era de trevas que geraram.
Motivos objetivos
Muito se deve falar sobre o quanto o Monstro e seus filhinhos removem da administração pública quaisquer obstáculos às suas maracutaias. Acontece que a escola onde aprenderam a roubar e afastar fiscais foi a Ditadura de 1964-1985.
Hoje, além do próprio Lobisomem, pelo menos 36 generais recebem indevidamente acima do teto constitucional.
É possível que este número seja ainda maior, somados dados sigilosos e a remuneração de outros oficiais superiores que ocupam cargos no governo fascista. Manter “isso aí”, via reeleição, passa a ser uma prioridade dos fardados.
Meios
É muito improvável que o golpe se dê com tanques nas ruas, salvo como literalmente cortina de fumaça a ser gerada por blindados obsoletos e porcamente mantidos.
O golpe seguirá o padrão da guerra híbrida, com estímulo a manifestações auriverdes pedindo intervenção militar, combinadas com intimidações às instituições, como as feitas por Villas Bôas em 2018, roteiro que se mostra eficaz desde 2013.
As instituições que funcionam normalmente? Não apenas nada fazem e nada farão, como colocaram o Partido Armado – óbvio concorrente no pleito eleitoral – para dentro do TSE.
Oportunidade
Machado de Assis sagazmente inverteu o dito popular para afirmar que o ladrão faz a ocasião. Nossos milicos esperam com a manipulação da opinião pública criar a oportunidade perfeita para o golpe.
Isso passa por desacreditar a urna eletrônica e a apuração. Não é por incompreensão que os generais fazem ao TSE indagações descabidas e ineptas. É por mal dissimulada má fé.
Combinando-se as falsas dúvidas sobre a votação e apuração, com a já desenhada proximidade de desempenho entre Lula e o Lobisomem, estará dada a oportunidade de mais uma quartelada contra o Brasil.
Incompetência
Descartadas a má fé golpista em prol do Lobisomem e dos próprios bolsos, e a inconstitucionalidade da atuação militar na apuração de votos, a incompetência de nosso Exército já desaconselharia seu emprego como “guardião eleitoral”.
Basta lembrar da gigantesca compra da inútil ivermectina, da omissão quanto a vacinas e da falta de oxigênio em Manaus. Isso para não falar de viagra, próteses penianas e lubrificantes íntimos.
Com tal histórico, uma eventual apuração eleitoral verde-oliva seria capaz de apontar o Macaco Tião como próximo presidente do Brasil, apesar do chimpanzé não ser candidato e ter morrido há quase 30 anos.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1238merge
