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A SEMANA
Editorial
O campo minado do eleitorado brasileiro
A complexidade do voto ficou estampada nesta semana no título de matéria no site da Folha de São Paulo que trouxe resultado de pesquisa Datafolha: “Lula tem 23% dos seus eleitores de direita, e Bolsonaro, 29% de esquerda”. Pode ser que este dado tenha surpreendido a muita gente, mas não aos políticos e aos cientistas políticos mais experientes.
O Datafolha também identificou que os eleitores brasileiros estão mais identificados com ideias de esquerda, com 49% — maior percentual desde que a pesquisa começou a ser feita em 2013. Ideias de direita, por oposto, tiveram queda de adesão e estão em 34%.
A metodologia pode ter suas limitações, como qualquer uma, mas é robusta e indica sim tendências ideológicas entre os eleitores. Os respondentes são submetidos a questões que costumam colocar em lados opostos teses de esquerda e teses de direita, como papel do estado na economia e até dos sindicatos. O conjunto de respostas leva a uma pontuação que situa o eleitor em faixas de direita, centro-direita, centro, centro-esquerda ou esquerda.
O eleitorado de Lula é composto por 4% de direita, 19% de centro-direita (que somam os tais 23% de “direita”, da manchete), 18% de centro, 36% de centro-esquerda e 23% de esquerda. Bolsonaro, por sua vez, tem entre seus eleitores 21% à direita, 33% à centro-direita, 17% ao centro, 22% à centro-esquerda e 7% à esquerda.
Isso mostra o quanto eleição é um campo minado e como qualquer erro pode ser fatal. Questões morais e de costumes, por exemplo, mesmo em uma conjuntura de forte apelo para questões econômicas, não podem ser negligenciadas.
Seminário da FUP coloca lupa sobre situação da AMS
A situação da AMS foi debatida nesta semana em Seminário organizado pela FUP, segunda e terça, com o objetivo de recuperar o plano de saúde dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. “A AMS tem sido um dos principais focos de ataque das gestões bolsonaristas da empresa, com prejuízos graves aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, o que tem fragilizado, ainda mais, a saúde e a segurança da categoria”, destacou a Federação. O evento discutiu números da assistência médica, legislação da área, reivindicações para o ACT, entre outros temas que qualificaram os sindicalistas para as negociações.
ACT da Baker
O Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado recebe até o próximo dia 15 sugestões de propostas dos petroleiros da Baker para o Acordo Coletivo. A participação de todos e de todas é muito importante para que o documento reflita os anseios da categoria. A entidade solicita que as sugestões de cláusulas sejam enviadas para [email protected].
Dia do químico
O NF vai marcar o Dia do Químico, 18 de junho, com café da manhã na véspera, 17, na empresa Cetco. O Dia do Químico faz referência à promulgação da chamada “Lei Mater dos Químicos” (Lei nº 2800/56), pelo então Presidente Juscelino Kubitschek. A legislação especificou as áreas da atuação profissional em química e a fiscalização por meio do Conselho Federal de Química (CFQ).
Comitê petroleiro
A FUP lança nesta quinta, 9, no Rio, o Comitê Popular de Luta dos Petroleiros. Resolução da Plenafup, os comitês têm como objetivo inserir no processo eleitoral a defesa dos temas estratégicos do setor petróleo e as pautas dos trabalhadores, por meio de apoio a projetos populares democráticos de defesa da soberania nacional. O lançamento terá participações do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e de José Maria Rangel, diretor licenciado do NF e pré-candidato à deputado federal pelo PT/RJ.
Greve na Elfe
Os petroleiros e petroleiras da Elfe voltam a protestar em razão da falta de pagamento de salários e de direitos, como INSS e FGTS. Embora não sejam representados pelos Sindipetro-ES ou pelo NF, a categoria tem contado com a solidariedade destas entidades e da FUP. A Federação já acionou a Petrobrás para que sejam retidos valores dos contratos para garantir os pagamentos.
Diversidade
O Sindipetro-NF está preparando, para ser realizado no próximo dia 30, o 1º Seminário da Diversidade, que vai debater questões relacionadas às pautas LGBTQIA+ na categoria petroleira, no sindicalismo, na política e na sociedade em geral. Discussão essencial em tempos de recorrentes crimes de homofobia e de discriminação, o tema é preocupação especial também no mundo do trabalho.
Previsão do tempo
A FUP, que já havia alertado sobre o risco de falta de diesel no mercado, aponta agora para a previsão de que o combustível deverá atingir R$ 10, o litro, para o consumidor final, no segundo semestre. Atualmente a média é de R$ 7. Isso explica, em parte, o desespero de Bolsonaro em relação aos efeitos sobre a parcela dos caminhoneiros que ainda o apoiam e sobre os impactos gerais na inflação. Quem plantou vento durante os mais de três anos de mandato, vai colher tempestade.
VOCÊ TEM QUE SABER
ACT Petrobrás: Categoria pressiona por negociações
Das Imprensas da FUP e do NF
A categoria petroleira protocolou, por meio das suas entidades representativas, no último dia 2, a Pauta de Reivindicações para as negociações do Acordo Coletivo. Depois de ter marcado uma primeira rodada com a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e com a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), para a última sexta-feira, 3, a gestão da Petrobrás voltou atrás e cancelou a reunião.
O movimento sindical petroleiro continua a postos para as negociações e cobra respeito da gestão da Petrobrás à categoria petroleira. Na própria sexta-feira, lideranças das federações e sindicatos realizaram um protesto no local onde ocorreria a reunião, no Edihb, no Rio.
Também na última sexta-feira, uma live da FUP apresentou os principais pontos da Pauta de Reivindicações. O documento abrange os ACTs da Petrobrás e subsidiárias (Transpetro, PBio, TBG e Termobahia) e foi aprovada na 10ª Plenafup (Plenária Nacional da FUP), realizada em maio, após uma série de debates com os trabalhadores nos congressos regionais e em assembleias setorias nas bases.
A categoria petroleira aprovou ainda a antecipação das negociações, entendendo a importância do engajamento da categoria nas lutas contra a privatização da Petrobrás e na campanha eleitoral, que será definidora para os trabalhadores brasileiros.
Pontos principais
- Reposição da inflação e das perdas salariais dos últimos acordos
- Garantia no emprego
- Resolução dos pontos soltos do ACT (fórum de efetivos, teletrabalho, HETT, banco de horas, tabela de turno, AMS)
- Restabelecimento do Fundo Garantidor para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados
- Realização de um Fórum Nacional para discutir a terceirização no Sistema Petrobrás
- Resgate da AMS (garantia da margem consignável de 13%, restabelecimento da relação de custeio 70×30, buscar uma alternativa para o atual índice de reajuste das tabelas)
- Valorização da função dos brigadistas e fortalecimento das brigadas
- Exames periódicos para prevenção das seqüelas decorrentes da Covid-19
- Garantia incondicional do Direito de Recusa
- Licença paternidade de 60 dias
- Proteção das trabalhadoras lactantes, com afastamento das áreas insalubres pelo tempo em que estiver amamentando
- Defesa da Petros
- Garantia da liberdade sindical
Aposentados: Almoço marca retorno às setoriais presenciais do NF
A emoção do reencontro, do abraço, do afeto presencial, que tanto faltou durante o período de pandemia da Covid-19, marcou nesta quarta um almoço com aposentados e pensionistas da base do Sindipetro-NF. O evento foi realizado na sede campestre do Sindicato dos Bancários — escolhido por ser amplo e arejado, garantindo mais segurança aos participantes.
A entidade destaca que esse reencontro presencial foi muito importante e esperado. Apesar das setoriais terem sido mantidas, semanalmente, em formato virtual, o contato presencial reforça os laços com os aposentados, que são parte fundamental na construção da história do sindicato.
Presença constante nas mobilizações, assembleias e demais atividades sindicais, os aposentados e aposentadas representam cerca de 37% dos filiados ao Sindipetro-NF (são 3.698 em 10.051 filiados atuais). As projeções são de que esta proporção cresça nos próximos anos, aumentando a necessidade de esforços da organização sindical para o atendimento e mobilização desta parcela da categoria.
Petroleiro para sempre
Além de reforçar os laços com os aposentados que já frequentam as atividades do sindicato, o NF quer ampliar o número de filiados neste segmento e mantém a campanha “Petroleiro para sempre”, que chama a atenção para a necessidade de refiliação à entidade após o desligamento funcional com a Petrobrás.
Reduzir ICMS é “solução tabajara”
Da Imprensa da CUT
Ao invés de mudar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, como querem 67% dos brasileiros, o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou que pretende zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para segurar os preços dos combustíveis até dezembro deste ano, portanto depois das eleições, sua única preocupação.
Sobre o PPI, criado no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), que atrela os preços dos combustíveis aos aumentos internacionais de barris de petróleo e à cotação do dólar, Bolsonaro nada disse, o que motivou muitas críticas à proposta anunciada nesta semana.
Em resumo, o governo decidiu zerar o ICMS cobrados pelos estados sobre o diesel e o gás de cozinha. A União, segundo a proposta, compensaria a perda de arrecadação. As alíquotas do PIS/Cofins que já estão zeradas há três meses também valem até dezembro de 2022.
Para tentar reduzir os preços da gasolina e etanol, além do projeto que tramita no Congresso Nacional criando teto de 17% para o ICMS em todos os estados, o governo federal propõe zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide). Os estados, que hoje cobram alíquotas de 12% a 25% sobre o diesel, têm resistido à proposta e tentavam negociar mudanças.
Para zerar o ICMS, o governo pretende enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso. Como o governo não pode transferir recursos para os estados sem ultrapassar o teto de gastos, a PEC serve para autorizar a despesa extra.
Para a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o governo tenta resolver um problema “complexo” com uma “solução tabajara”. “O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição, os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias, não vemos luz no fim do túnel”, diz o documento, assinado pelo presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, publicado no site Poder360.
SAIDEIRA
Com patrocínio do NF, espetáculo emociona ao contar vida de luta
Do Brasil de Fato
No último domingo (5) foi encenada a peça de teatro “Meu nome é Cícero”, no Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A peça resgata a história da cidade da perspectiva do agricultor Cícero Guedes, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e uma das principais lideranças da região, assassinado em 2013.
Natural do interior de Alagoas, Cícero Guedes foi submetido ao trabalho análogo à escravidão ainda criança em monoculturas de cana de açúcar. Como milhares de trabalhadores pobres da região, foi para o sudeste tentar a vida com a esposa e os filhos.
Em Campos dos Goytacazes, foi atraído pela cadeia produtiva da cana em 1990 e anos depois se juntou à ocupação da reforma agrária Zumbi dos Palmares, nas terras da falida Usina São João.
O trabalhador rural que chegou analfabeto no Rio de Janeiro aprendeu a ler e escrever na Escola Municipal Carlos Chagas, em Campos, aos 40 anos, quando já integrava o MST.
A peça inspirada em sua história começou a ser escrita pelo diretor e roteirista Adriano Moura em 2020, mas a produção foi interrompida em 2020, com a pandemia da covid-19. Segundo Moura disse em entrevista ao jornal Folha da Manhã, a ideia da narrativa não é fazer do militante um herói, mas humanizar sua história como referência no enfrentamento às desigualdades no país.
A peça tem músicas de Matheus Nicolau e direção musical de Orlando Pacheco e Matheus Nicolau. O elenco conta com Adriana Medeiros, Arnaldo Zeus, Tim Carvalho e Gualter Torres. Os músicos são Matheus Nicolau, Denisson Caminha e André Rangel.
“Meu nome é Cícero” tem patrocínio da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf), da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e da Prefeitura de Campos.
NORMANDO
Corrupção militar
Normando Rodrigues*
As enganadoras aparências podem celebrar pátria e honra, mas o fato é que quanto mais fechada, autoritária e centralizadora for uma organização social, mais propensa à corrupção ela será, em todos os significados do termo.
Longe de pontuarem em exceção, as forças armadas apresentam seguidas mostras de corrupção no sentido estrito e também no moral.
Corruptus
Costuma-se associar corrupção somente ao favorecimento indevido a alguém, em contrapartida a alguma retribuição do mesmo modo indevida. E embora seja uma prática corrente na iniciativa privada, via de regra só é lembrada quando envolve a administração pública.
No entanto, muito antes do sentido usual de hoje, o corruptus latino se referia ao que foi partido, quebrado, apodrecido, deteriorado a ponto de não ser reconhecido. E é por extensão dessa origem que podemos falar em “corrupção moral”.
De saída, a cumplicidade entre militares e fascistas já traduz uma corrupção moral, considerado o papel que cabe a servidores armados num estado democrático de direito. Porém, há ainda o caso da abjeta tortura.
Tortura
Em pleno século XXI descobrimos que os generais não apenas toleram a tortura como fazem gracinhas a respeito, a exemplo de Mourão sobre as denúncias recentes, e das risadinhas de Braga Neto e outros em meio à bordelesca reunião ministerial de abril de 2021.
Se nossos militares fossem minimamente profissionais conheceriam o compromisso do Brasil com o combate e extinção da tortura, conforme a Convenção de Genebra de 1949 e seu Protocolo Adicional de 1977.
Isso para nos limitarmos à Convenção de Genebra, que os milicos gostam de citar. Nem trazemos as normas da ONU e da OEA, relativas a direitos humanos, porque os fardados são a elas alérgicos.
Saque
Amostra da honestidade castrense, militares e civis foram agora condenados em última instância por um esquema de fraudes na concessão de aposentadoria a oficiais que consumiu mais de R$ 1,1 bilhão em dinheiro público.
Detalhe sombrio, os réus se restringem aos corrompidos mediadores da tramoia, não se tendo notícia de que os favorecidos tenham sequer que devolver o que receberam ilegalmente.
Esse episódio se inscreve num roteiro que passa pelo tráfico de cocaína no avião presidencial, pelo coronel que assinava contratos sem licitação no Ministério da Saúde, e por dois outros coronéis e um tenente-coronel envolvidos na propina da compra de vacinas.
Surpresa!
Não deveria causar espanto a corrupção dos militares. O fascismo ao qual aderem se sustenta essencialmente em picaretas. Guedes e Centrão desenvolvem políticas que enriquecem a eles e aos sócios a cada privatização e o assalto não para aí.
Gritam contra a Lei Rouanet a fim de que seus sofríveis artistas amealhem o dinheiro da merenda escolar. Perseguem minorias e invocam “deus, moral e a família” na proteção a pedófilos, a feminicidas, a racistas, a homofóbicos e a traficantes de drogas e de seres humanos.
Destroem o meio ambiente em prol de garimpeiros e de agrotrogloditas. Atacam o ensino público em nome do lucro maior dos donos de instituições privadas.
Genocidas
Cúmulo dos cúmulos, recusaram as vacinas o quanto puderam – apesar do mentiroso Lobisomem ter se vacinado – para que os mais espertos ganhassem na aquisição de cloroquina e de outras charlatanices. E isto resultou em centenas de milhares de mortos.
Tudo ponderado, por que os militares não iriam querer sua parte, ainda que em KY, Viagra e próteses penianas?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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