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A SEMANA
Editorial
A culpa não é apenas de Bolsonaro
Está claro que Bolsonaro é o catalisador de uma face violenta do Brasil que remonta à nossa formação colonial, à escravidão e ao massacre contemporâneo de pobres, especialmente quando negros. Trata-se de um dos seres humanos mais abjetos que a política brasileira já produziu, mas não está sozinho.
Nesta semana, ainda marcada pelo desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira, na Amazônia, lembrou-se, com pertinência, que caso confirmadas as mortes, as mãos de Bolsonaro estarão sujas de sangue. Assim como em diversos outros que nitidamente decorrem da chancela que seu governo dá para a ação violenta de grileiros, milicianos, policiais fora da lei, machistas, racistas, homofóbicos e afins. Claro, ele é culpado, e a história o colocará no devido panteão às avessas dos seus piores personagens.
Mas, infelizmente, não apenas ele. Se fosse, a esperança que as pesquisas de opinião dão de que ele será varrido da cadeira presidencial poderia também ser a de que estas mazelas desaparecerão em 2023. Sabemos que não será assim. E, ao contrário desta constatação nos levar à inércia, promove a consciência de que a luta é mais ampla e mais longa, em todas as instâncias políticas, em todos os fóruns, em cada canto, em todo lugar.
Porque também são as pesquisas que mostram que aproximadamente um terço dos eleitores, mesmo depois do festival de bizarrices que tem sido este governo, coaduna com as suas teses, métodos e resultados. Este é um contingente capaz de deixar marcas nocivas por várias gerações, em longuíssimo prazo, e de manter peso político suficiente para conservar robusta representação na política institucional. Por isso, tão importante quanto combater Bolsonaro é combater o bolsonarismo.
Ódio e golpe
O roteiro está desenhado: Bolsonaro perde as eleições, diz que houve fraude nas urnas eletrônicas, estimula sua base mais radical a ações de violência (provocando um caos social), usa este ambiente de descontrole fabricado como pretexto acionar o dispositivo constitucional da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com apoio cordato das forças armadas e das polícias, e diz que, em nome da paz, não sairá da Presidência. O cenário foi descrito em matéria de João Paulo Soares, especial para o site do Sindipetro-SP, que ouviu o historiador Manuel Domingos Neto e a socióloga Esther Solano sobre esta possibilidade de ruptura institucional. Leitura obrigatória em is.gd/odioegolpe.
Herança maldita 1
Reportagem do site da CUT mostrou nesta terça, 14, que “a seis meses do final do mandato de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República, os brasileiros já convivem com as mazelas da enorme herança maldita que sua gestão vai deixar, além da reforma da Previdência, que acabou com o sonho de milhares de trabalhadores de um dia se aposentar”.
Herança maldita 2
A Central mostra que “o legado do governo Bolsonaro para a população é a volta da fome, mais pobreza e a maior queda de renda desde 2012, quando o IBGE passou a realizar a pesquisa “Rendimento de Todas as Fontes”. Em 2012 a renda média dos brasileiros era de R$ 1.454. No ano passado caiu para R$ 1.353 (menos 4,5%), atingindo principalmente os mais pobres.”
Fervura
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) anunciou nesta semana que os servidores públicos federais podem entrar, em breve, em greve geral para pressionar o governo de Jair Bolsonaro (PL) a retomar as negociações por reajuste salarial. “A categoria reivindica 19,99% de reajuste para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos, cujos salários estão congelados há 4 anos. O percentual é baseado na reposição das perdas salariais de 2019, 2020 e 2021”, registrou o site da CUT.
Mais fervura
Os bancários também estão prontos para a luta. No último domingo, a categoria entrega nesta quarta, 15, a pauta de reivindicações à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “Além de reajuste pela inflação, os sindicatos da categoria vão defender 5% de aumento real, o que pelo atual INPC daria um índice próximo dos 17% – mas esse cálculo dependerá ainda da inflação dos três próximos meses”, informa a CUT.
Está chegando
Contagem regressiva. Está quase tudo pronto para 1º Seminário da Diversidade, que será realizado pelo Sindipetro-NF no próximo dia 30, no Teatro da entidade em Macaé. O evento vai debater questões relacionadas às pautas LGBTQIA+ nos mais diversos espaços sociais, especialmente no mundo do trabalho em geral e entre a categoria petroleira em particular. Siga as redes sociais do sindicato para mais informações.
Samba na praça
O Projeto Samba na Praça, que tem patrocínio do Sindipetro-NF, está de volta, no próximo domingo, às 10h, na Praça do Liceu, em Campos dos Goytacazes. O evento, que tem reunido milhares de amantes do samba a cada terceiro domingo do mês, também tem como objetivo ocupar os espaços públicos com cultura e promover a solidariedade, por meio da arrecadação de absorventes íntimos para a campanha Pobreza Menstrual, do NF, e alimentos para o Educandário dos Cegos.
VOCÊ TEM QUE SABER
Reação contra entreguismo do governo
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP voltou a alertar, nesta semana, por meio de fala do coordenador geral Deyvid Bacelar, no Senado Federal, sobre os avanços das privatizações no governo Bolsonaro e confirmar que caso algum projeto seja apresentado no Congresso Nacional para privatizar a Petrobrás, os petroleiros entrarão em greve. O alerta foi feito durante o lançamento, na Comissão de Direitos Humanos, do livro, “O Futuro é Público”, na segunda, 13.
“Mais uma vez, nós petroleiros e petroleiras alertamos aqui ao Congresso Nacional e ao Governo Federal: Se algum projeto de lei aparecer na Câmara dos Deputados e Deputadas para privatização total da Petrobrás, o governo enfrentará a maior greve da categoria petroleira e com o apoio da sociedade brasileira, que não aguenta mais ver preços exorbitantes por conta das privatizações às escusas do governo Bolsonaro”, protesta Deyvid.
Desmonte do pré-sal
A Federação e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, também têm denunciado o projeto de lei para a privatização do petróleo excedente do pré-sal, apresentado pelo governo Bolsonaro. Na prática, avaliam as entidades, trata-se do fim do modelo de partilha, que a FUP, junto com os movimentos sociais e a academia brasileira, ajudou a construir.
O modelo de partilha vem sendo desmontado desde 2016. Primeiro, com o fim do direito de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal; depois com a redução dos percentuais de conteúdo nacional, que ajudava a gerar emprego, renda, desenvolver tecnologia e engenharia no Brasil; na sequência, praticamente foi eliminado o fundo social soberano, que destinava 75% dos royalties do pré-sal para a educação e saúde.
“Agora, para deflagrar o golpe final, querem privatizar o óleo do pré-sal que fica para a União. Mais um passo para a entrega também da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que é praticamente a receita federal do pré-sal brasileiro, que ajuda a identificar e a controlar a produção no Brasil e também os custos de produção das operadoras que aqui atuam”, ressalta Bacelar.
O sindicalista lembra que a Brigada Petroleira (movimento que reúne a categoria dos petroleiros) já está mobilizada junto a parlamentares na Câmara e no Senado, em Brasília, para tratar desse tema que envolve a defesa da soberania nacional.
Política de Estado
Para a FUP, o setor de óleo e gás deveria ser tratado como política de Estado, não como política de governo, que muda de quatro em quatro anos, e que perde a oportunidade de usar a renda petrolífera como um passaporte para o futuro da população brasileira.
NF quer diálogo sobre mudança nos protocolos
O Sindipetro-NF pressiona a Petrobrás com relação às mudanças nos protocolos de embarque anunciadas pela empresa — de forma totalmente irresponsável, na avaliação da entidade — e discutiu o tema com a categoria em setorial na última segunda, 13.
O sindicato enviou ofício para a Petrobrás solicitando a imediata suspensão das alterações forçosamente implementadas pela empresa nos protocolos de embarque e a abertura de uma mesa de negociação — para que sejam ajustados esses protocolos de forma que não prejudique os trabalhadores e a segurança nas unidades operacionais e que qualquer alteração preveja um aviso com antecedência mínima de 35 dias para a sua implementação.
Horários que geram insegurança
Os trabalhadores e trabalhadoras offshore estão sofrendo com mudanças abruptas nos protocolos de embarque. Entre as principais alterações está a necessidade de apresentação em hotéis de Macaé em horários insalubres, para a realização de testes de Covid-19 pré-embarque.
“Os trabalhadores estão tendo que chegar no hotel 1h da manhã para fazerem o teste, para 7h, 8h da manhã embarcarem em um ônibus para o aeroporto de Farol para embarcarem nas plataformas. Depois de não terem uma noite de sono saudável, eles ainda são obrigados a trabalhar o dia inteiro. Ou seja, um protocolo desrespeitoso com o trabalhador e totalmente irresponsável”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Descaso da empresa
O Sindipetro-NF está há mais de dois meses cobrando a reunião com a empresa para debater uma prévia sobre o novo modelo a ser implementado a partir das novas orientações dos órgãos reguladores. Agora, a empresa simplesmente mudou as regras da ANP sem sequer comunicar aos funcionários com antecedência ou debater com o sindicato representante da categoria.
Setorial semanal agora é presencial e online
Depois do retorno às atividades presenciais, com setorial em forma de almoço e confraternização no último dia 8, os aposentados e pensionistas do NF têm reunião nesta quarta, 15, às 10h, em formato híbrido.
A reunião presencial será na sede de Campos do Sindipetro-NF. A interação online será feita pelo aplicativo zoom, do mesmo modo como aconteciam as reuniões somente em forma remota (inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 981780079, com o Departamento de Aposentados).
A categoria vai contar com a assessoria jurídica e com a diretoria do NF para discutir a Liminar da AMS e outros pontos das lutas por garantia de direitos.
O Departamento chama todos e todas à participação e destaca que a preocupação com a prevenção à Covid-19 está mantida, com distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.
SAIDEIRA
Petroleiros têm vitória na Justiça sobre tabela de turno de 12 horas
Da Imprensa da FUP
No último dia 13, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC do TST, por unanimidade, julgou procedente o Dissídio Coletivo que trata das tabelas de turno dos petroleiros e petroleiras. A decisão ratificou os termos da liminar concedida anteriormente, no mesmo sentido, pelo Ministro Relator Alexandre Agra Belmonte.
Ao analisar o Dissídio Coletivo, a SDC firmou entendimento que a Cláusula 52 do ACT 2020-2022, que autoriza a adoção dos Turnos Ininterruptos de Revezamento de 12 horas em unidades de terra, mediante negociação e concordância do respectivo sindicato local, não está condicionada à renúncia de direitos, inclusive de ação, pelos trabalhadores.
Assim, o julgamento da SDC consagra o entendimento da FUP sobre a ilegalidade do parágrafo 2º, da Cláusula 4ª, dos ACT’s específicos sobre as tabelas de turno, nos quais a Petrobrás pretendia impor aos trabalhadores renúncia de direitos pretéritos e futuros.
Agora é fazer cumprir
“Essa é uma importantíssima vitória para a categoria petroleira. Mas a luta não termina aqui. Precisamos cobrar da Petrobrás o respeito às decisões judiciais, coisa que não tem sido feita pela gestão bolsonarista”, afirmou Mário Dal Zot, Secretário de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais da FUP A Petrobrás tem desrespeitado de forma sistemática as decisões do TST relativas às tabelas de turno, coisa que foi denunciada pela Federação e seus sindicatos aos Ministros. A FUP acompanhará atentamente e cobrará da gestão a aplicação efetiva da decisão.
PETROLEIRO ESCRITOR O petroleiro Antônio Sanz, que há cerca de 20 anos atua na P-43, na Bacia de Campos, está com campanha aberta de pré-venda do seu livro “Israel: 10.000 anos em 10 dias”, resultado de sua viagem pela Terra Santa em 2016. A obra registra imagens e textos sobre locais sagrados como o Muro das Lamentações, o Túmulo de Jesus, Rio Jordão, Mar da Galiléia, Monte Carmelo, Monte Moriá, Getsemani, Monte das Oliveiras, entre outros. O acesso é em www.catarse.me/israel.
NORMANDO
Redoma das Américas
Normando Rodrigues*
Entre 6 e 10 de junho o Department of State (o Itamaraty dos gringos) convocou o 9° Summit of the Americas, realizado na La-La Land dos sonhos americanos.
O evento capenga, digno de um império decadente, não foi marcado apenas pelas ausências inviabilizadoras de México, Venezuela, El Salvador, Guatemala, Cuba, Nicarágua, Uruguai e Honduras, mas também por gritantes mostras de descolamento da realidade, por parte do governo Biden, acompanhadas de um crime de traição contra o estado brasileiro, cometido pelo presidente do Brasil.
Bolivian People
Em dezembro de 1982 o imperador era o canastrão Ronald Reagan. Recebido em Brasília pelo último ditador de turno, João Figueiredo, Reagan fez um brinde no jantar oficial ao gentil “bolivian people” que o acolhia.
Alertado para a gafe por sua escolta diplomática, o imperador explicou que a confusão se devia à Bolívia ser seu próximo destino no giro pelo quintal da gringolândia. Porém, a Bolívia sequer estava no roteiro e Reagan seguia para a Colômbia, após deixar o Brasil.
Em novembro de 2001 o presidente FHC foi recebido pelo imperador Bush Júnior no salão oval da Casa Branca e ao final o gringo lamentou não poder prorrogar a conversa porque tinha que receber representantes do movimento negro. Então Bush Júnior, supostamente formado em história por Harvard, soltou a pérola: “Vocês têm negros no Brasil?”
Guaidó, presidente do Brasil
Em julho de 2013 o então vice-presidente Biden levou um longo sermão da presidenta Dilma – Atenção! O Brasil era um país soberano! – pelas escutas da CIA encontradas no Palácio do Planalto.
Ainda assim, por contraste com o homem das cavernas Trump, os americanófilos de Pindorama esperavam melhor tratamento por parte do imperador Biden.
Quebraram a cara no 2° dia da cúpula, quando da entrevista coletiva da porta-voz do Império.
Um repórter perguntou se era verdade que o Lobisomem fizera exigências a Biden para a reunião entre os dois e indagou quais seriam os pleitos do presidente do Brasil. E a porta-voz Karine Jean-Pierre não titubeou em responder que “os EUA continuam a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela”.
Viagem
O próprio imperador, ao se reunir com o monstro fascista brasileiro, demonstrou seu profundo desprezo pelo Brasil, manifestado na forma de ignorância. Biden elogiou nosso país por uma “democracia vibrante e inclusiva”.
O “vibrante” deve ser referência ao obscenamente anunciado golpe que os militares pretendem “vibrar” contra o resultado das urnas em outubro, enquanto que o “inclusiva” provavelmente é relativo aos 50% da população em insegurança alimentar e 15% em situação de fome.
Claro, nenhum absurdo que Biden pudesse dizer se comparar às atrocidades lançadas pelo Licantropo, na conversa de 9 de junho.
Mentiras e distorções
Além de insistir que preserva a Amazônia – Bruno Pereira e Dom Philips o podem “confirmar” – o Lobisomem declarou ao imperador que deixará o governo “de forma democrática”. Curiosamente o 1° dos ditadores de 1964-1984, Castello Branco, fez declaração muito semelhante, quando “presidente”.
Indomitamente tosco, o Monstro fez muito mais e em seguida pediu a Biden ajuda para derrotar Lula, pois este representaria uma ameaça aos interesses americanos.
Crime de Traição
O pedido do atual presidente brasileiro significa crime de traição, conforme o artigo 2°, inciso III, da lei 1.802/53.
Mas o crime não terá nenhuma responsabilização se o fascista não for amplamente derrotado nas urnas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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1243merge
