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A SEMANA
Editorial
Petrobrás na biruta lacradora do bolsonarismo
É de fato uma lástima que tenha chegado à Petrobrás a política de caos institucional que é utilizada como estratégia de comunicação por Bolsonaro e pelo bolsonarismo, uma biruta lacradora ávida por seguir a direção dos ventos das redes sociais digitais. E é preciso estar atento e forte para saber lidar com isso. Porque não se trata somente da antiga política do desmonte para vender — apenas um efeito colateral desejado com entusiasmo pelo “liberalismo” de Guedes e demais entreguistas de sempre.
O bolsonarismo é mais. É tocar fogo no parquinho. É lacrar nas redes e esfacelar qualquer resquício de normalidade, institucionalidade, espírito público, seriedade, planejamento, para manter-se em agitação constante, distribuindo “biscoitos” — na gíria das redes sociais, pequenas doses de satisfação — ao gado.
A Petrobrás, como mostra a literatura especializada no setor petróleo brasileiro, tem um histórico de resiliência a investidas de diferentes governos. Vai muito bem naqueles que a valorizam e respeitam, e consegue sobreviver com relativa autonomia naqueles que a querem corroer por dentro. Mas, agora, tem sido diferente. Perigosamente diferente (como mostra a coluna Normando, nesta edição). A empresa está se tornando uma pálida lembrança do que fora.
O bolsonarismo é basicamente um fenômeno de comunicação. Claro que se alimenta e se identifica com matrizes conservadoras, reacionárias, mas tem como prioridade o método, não o resultado. É o método que transformou uma insignificância como Bolsonaro em presidente e se tornou uma franquia para eleger semelhantes país afora. Manter isso, o sucesso da franquia, é que é prioridade para eles.
“Renunciado”
O agora ex-presidente da Petrobrás, José Mauro Ferreira Coelho, não renunciou, foi “renunciado” do comando da companhia no último dia 20, em meio aos desastrosos experimentos eleitorais de Bolsonaro. A empresa comunicou que o cargo está ocupado interinamente pelo diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges. Enquanto isso, o currículo do indicado, desde maio, para a presidência, Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário especial Desburocratização do Ministério da Economia, continua em análise. A FUP e os sindicatos já denunciaram que ele não atende ao critério de ter experiência no setor petróleo. Poderá ser mais um indicado para cair.
Onda de Covid-19
Aumentam os relatos de casos de Covid-19 nas plataformas. O NF acompanha de perto esta nova onda e pressiona a Petrobrás por medidas de prevenção. É muito importante que a categoria petroleira mantenha o sindicato informado sobre as condições de saúde e segurança no trabalho. Os relatos podem ser enviados para o e-mail [email protected].
Circuito quilombola
Comunidades de Quilombos da região preparam, para breve, o 1º Circuito Regional Quilombola. O evento vai reunir representantes de 16 quilombos, na Praça São Salvador, em Campos dos Goytacazes. A iniciativa é organizada pelo Idanf (Instituto do Desenvolvimento Afro do Norte e Noroeste Fluminense), que presta assessoria no acesso a direitos destas populações.
Matança liberada
Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chamaram a atenção para o desmonte da Funai e para a política deliberada do governo contra as populações indígenas. Há, hoje, uma espécie de licença tácita para matar ambientalistas e demais lutadores do povo. Mas a matança não é nova. De acordo com a CPT (Comissão Pastoral da Terra), de 1985 a 2020 foram registrados 2.028 assassinatos na luta pela terra, em 1.536 casos.
Eletricitários
Trabalhadores da Medral, que presta serviços à concessionária de energia Enel, realizaram paralisação nesta semana, com passeata pela avenida 28 de Março, em Campos dos Goytacazes, para cobrar da empresa a regularização nos depósitos de FGTS e INSS, entre outros direitos que estão sendo negados à categoria. O NF manifesta a sua solidariedade aos eletricitários mobilizados.
Tudo muito caro
O Portal da CUT informou nesta semana que, nos dias 24, 25 e 26 de junho, a população brasileira vai às ruas denunciar a política econômica e social adotada pelo governo de Jair Bolsonaro. Os protestos terão como mote “tá tudo muito caro, o povo é que sente!”. O mutirão de mobilizações é organizado pelo Movimento Juntos Pelo Brasil, por meio de seus Comitês Populares em Defesa da Classe Trabalhadora e pela Democracia.
Viva os sindicatos!
“Tenho direitos porque tenho sindicato forte”. Esse é o lema da campanha que a Federação das Bancárias e dos Bancários no Ramo Financeiro do Estado no Rio de Janeiro (Federa-RJ) lança esta semana para mostrar para o trabalhador e a trabalhadora qual é o papel dos sindicatos. As peças serão veiculadas em emissoras de TV – Record Rio, Niterói, Sul-Fluminense, Campos; TV Globo/InterTV Norte Fluminense; TV Globo Serramar; TVT – TV dos Trabalhadores; nas rádios BandNews FM, Tupi e Bicuda; e no Youtube.
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleias com indicativo de rejeição
Das Imprensas da FUP e do NF
Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros participaram nesta quarta-feira da reunião virtual do seu Conselho Deliberativo. Dentre os diversos pontos de pauta, a contraproposta da empresa foi tema de debate.
Foi deliberado que os sindicatos devem realizar assembleias com suas bases de representatividade até o dia 08 de julho com o indicativo de rejeição da contraproposta e aprovação da greve, caso o processo de privatização avance em Brasília. No NF, as assembleias serão marcadas em reunião da diretoria nesta segunda, 27.
No mesmo dia em que a gestão bolsonarista da empresa pagava mais de R$24 bilhões de dividendos, nesta segunda-feira, 20, a gerência de RH e Relações Sindicais apresentaram uma proposta humilhante de acordo coletivo de trabalho, onde rebaixa os salários e benefícios, oferecendo um reajuste de 5%, enquanto a inflação acumulada dos 10,60%.
De acordo com o Dieese, o custo com empregados em 2021 não passou de 5,76% (R$15,1 bilhões). Enquanto os demais custos (produtos e serviços vendidos, vendas e despesas gerais e administrativas, totalizaram R$262 bilhões. Sem falar na queda brusca no número da força de trabalho dos últimos 10 anos. De 2013 até hoje, a Petrobrás apresentou uma redução de 302 mil empregados. Além do desmonte da empresa e desinvestimento em manutenção e segurança.
E mesmo com lucros bilionários, entre outros pontos, a empresa propõe reajuste de 5% na tabela de salário básico (RMNR, adicional de permanência no Amazonas, VA/VR e benefícios educacionais), serviço extraordinário com acréscimo de 50% (exceto em caso em que a legislação preveja diferente), destinação ao banco de horas de todas as horas extras, feriado turno remunerado com acréscimo de 50% (1º de janeiro, segunda e terça carnaval até meio dia de quarta-feira, 1º de maio e 25 de dezembro, suprimindo feriados), retirada da AMS do ACT, entre outros pontos (veja quadro ao lado).
O diretor da FUP, Paulo Neves, questionou a falta de vergonha da empresa em apresentar uma proposta com o reajuste muito abaixo da inflação e da realidade do país, tendo em vista as marcas salariais que já vem ocorrendo ao longo dos anos.
O Sindipetro-NF repudia a proposta apresentada pela empresa e pede que a categoria fique atenta aos próximos passos, através dos canais de comunicação oficiais do sindicato, e que sigam na luta pelos seus direitos!
O que a empresa apresenta como primeira proposta
– Reajuste de 5% na tabela de salário básico, RMNR, adicional de permanência no Amazonas, VA/VR e benefícios educacionais
– Gratificação de campo terrestre de produção: descontinuidade.
– Serviço extraordinário: acréscimo de 50%, exceto em caso em que a legislação preveja diferente.
– Banco de horas: todas horas extras serão creditadas no banco de horas
– Feriado turno: remunerado com acréscimo de 50% 1 de janeiro, segunda e terça carnaval até meio dia de quarta-feira, 1 de maio e 25 de dezembro, suprimindo feriados.
– Hora extra troca de turno: de 75% para 50% adequado a legislação
– AMS: Retirar do ACT, deixando a gestora do Plano a APS com custeio de 50X50, oficializando descontos abusivos.
– Segurança no emprego: Exclusão do parágrafo 4°, cláusula 42 para a inclusão de uma nova cláusula para: “Gestão ativa de portfólio”
– Jornada de trabalho TIR – turno ininterrupto de trabalho nas áreas administrativas/não industrial em ambiente não confinados: a empresa poderá implementar o turno de revezamento de 12h mantendo a relação de folga 1×1
– Teletrabalho: a empresa quer aprender e promover o seu aperfeiçoamento antes de regrar no ACT
– Vigência do acordo de 01 ano com manutenção da data-base em 01/09/2022
Principais pontos reivindicados pela categoria
– Reposição da inflação e das perdas salariais dos últimos acordos
– Garantia no emprego
– Resolução dos pontos soltos do ACT (fórum de efetivos, teletrabalho, HETT, banco de horas, tabela de turno, AMS)
– Restabelecimento do Fundo Garantidor para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados
– Realização de um Fórum Nacional para discutir a terceirização no Sistema Petrobrás
– Resgate da AMS (garantia da margem consignável de 13%, restabelecimento da relação de custeio 70×30, buscar uma alternativa para o atual índice de reajuste das tabelas)
– Valorização da função dos brigadistas e fortalecimento das brigadas
– Exames periódicos para prevenção das seqüelas decorrentes da Covid-19
– Garantia incondicional do Direito de Recusa
– Licença paternidade de 60 dias
– Proteção das trabalhadoras lactantes, com afastamento das áreas insalubres pelo tempo em que estiver amamentando
– Defesa da Petros
– Garantia da liberdade sindical
Espaço Aberto
Dezesseis anos de Petrobrás: #tezeufaz16
Tezeu Bezerra*
Há 16 anos eu assinava contrato de trabalho como operador I na maior empresa do Brasil, a Petrobrás, empresa essa que eu achava que conhecia, mas como filho de petroleiro e não como trabalhador.
Com apenas 18 anos de idade, no primeiro semestre da faculdade de Engenharia de Produção e cheio de sonhos e projetos, onde via com meus amigos de faculdade que entrava naquele momento na “Empresa dos sonhos dos brasileiros”.
Comecei em um momento onde eu tinha vivido nos anos 90 o terror da Privatização, onde tinha visto meu pai e seus companheiros de empresa e de Sindipetro em listas de demissões lutando nas greves e nas ruas para que a Petrobrás continuasse servindo ao povo Brasileiro e não ao mercado financeiro.
Vi em 2006 quando cheguei na Lubnor, a menor refinaria da Petrobrás localizada em Fortaleza-CE a empresa crescendo, construindo novas unidades, naquela em específico uma nova unidade de Lubrificantes(ULUB-2), plataformas, navios, termelétricas, dutos, terminais, refinarias, complexos petroquímicos, Fábricas de Fertilizantes, sondas e por aí vai.
Depois fui transferido para Bacia de Campos, o lugar dos sonhos da Peãozada, onde pude viver anos de muito aprendizado acompanhando a obra da P-56 no estaleiro de Angra dos Reis, estagiando na P-50 e depois partindo o primeiro óleo da P-56, à época eu e meus companheiros de plataformas brincávamos que era “A melhor da Bacia”.
*Coordenador geral do Sindipetro-NF.
SAIDEIRA
“Amigo Secreto” tem exibição nesta quinta no Teatro do NF
O Departamento de Cultura do Sindipetro-NF promove nesta quinta, 23, no teatro da entidade na sede de Macaé, a exibição do filme “Amigo Secreto”, que tem direção e roteiro de Maria Augusta Ramos – mesma diretora de “O Processo”. A exibição será às 18h30, gratuita e aberta ao público, com necessidade de inscrição pelo link is.gd/amigosecretononf para controle do acesso limitado a 150 pessoas.
O filme é um documentário sobre a Operação Lava Jato, mas por um viés oposto ao modo acrítico como foi tratada pela grande mídia. O enfoque é na investigação iniciada em 2019, por quatro jornalistas, após o vazamento de conversas entre várias autoridades do Brasil que abalou a credibilidade da própria operação – que anos depois teria suas decisões anuladas pelo Supremo Tribunal Federal em razão da parcialidade do então juiz Sérgio Moro.
O documentário conta com a participação do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e do diretor, Tadeu Porto. No trecho, é lembrado que a FUP foi uma das primeiras entidades a denunciar o conluio entre o promotor Deltan Dallagnol e Moro.
Esta é a primeira exibição do filme promovida pelo Sindipetro-NF, que em breve divulgará uma agenda de exibições em outros locais. “Amigo Secreto” também está em cartaz nos cinemas nesta semana. Na região, o Kinoplex Avenida, no Shopping Avenida 28, em Campos dos Goytacazes, é o único cinema que exibe o filme.
NORMANDO
Desmanchada
Normando Rodrigues*
Miniaturizada, amputada, descaracterizada, a Petrobrás remanescente é uma pálida sombra do que foi e um tênue indício do que poderia vir a ser.
Agora os abutres que volteiam ao redor e que mergulham em constantes e rápidos saques, receiam que as eleições de outubro ponham fim ao festim e se apressam em querer liquidar o que resta da estatal.
Falsidade
De Graça Foster e Bendine aos que se prestaram a brincar de rodízio na presidência da estatal sob o Lobisomem do palácio do Planalto, todos usaram de mentiras deslavadas na tentativa de revestir de alguma lógica o processo de destruição da empresa.
Esse ciclo se iniciou em 2014, com a pior resposta possível à queda vertiginosa dos preços do petróleo no mercado internacional. Em lugar das políticas anticíclicas do governo Lula, a empresa “passou recibo” das críticas infundadas a seus investimentos, paralisou atividades, desempregou terceirizados e contrariou o velho adágio da construção civil que reza o óbvio: “a obra mais cara que existe é a obra parada”.
A partir daí a venda de pedaços da Petrobrás – o termo técnico “ativos” já é, em si, um eufemismo hipócrita – se deu sob subterfúgios como “excesso de pessoal” (aqui incluída a terceirização total da atividade-fim no Pré-Sal, apresentada como “otimização da eficiência”), e a “venda só de ferro-velho”.
Golpe
No entanto, o olhar pelo retrovisor torna tudo o que ocorreu antes do golpe de estado de 2016 pequeno, quando comparado ao assalto ao patrimônio da Petrobrás que se seguiu.
Pedro Parente inaugurou o mal disfarçado conflito de interesses de presidir a estatal e ao mesmo tempo aconselhar investidores da bolsa onde as ações da empresa são negociadas. E sob a chancela de Temer, o usurpador, traçou a estratégia de atrair compradores para os pedaços da Petrobrás que visualizava amputar.
Tornar a Petrobrás excepcionalmente atraente para os compradores foi a única razão que levou à adoção da paridade com os preços internacionais para gasolina, diesel e gás produzidos no Brasil, a partir de petróleo brasileiro. O resto é balela.
Esquartejamento
Seguiram-se a venda de pedaços dos quais a estatal depende para sua logística (dutos por ela construídos e que agora ela paga para usar) e para se manter enquanto empresa integrada e equilibrada (alienação da BR Distribuidora, o que tornou a Petrobrás a única petroleira de porte no mundo sem postos de combustíveis).
Não satisfeitos, os predadores avançaram sobre as refinarias, criando-se monopólios regionais, dependência de importações e preços ainda mais abusivos.
É este desmanche do patrimônio público apropriado pelo mercado o responsável pela excepcional transferência de renda que sai do prato de comida dos consumidores brasileiros para os bolsos dos investidores internacionais.
Regime fascista
Transferência idealizada e realizada sob o aval político do presidente Lobisomem, que esquizofrenicamente encena dela discordar. Pior ainda, o monstro pretende terminar de liquidar a empresa, para assim perpetuar a paridade de preços com o mercado internacional.
Tudo para agradar aos donos do dinheiro e angariar apoio para um golpe contra as urnas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
APOSENTADO SIM, INATIVO NÃO Aposentados, aposentadas e pensionistas da base do Sindipetro-NF realizaram nesta quarta, 22, de forma híbrida (presencial na sede de Campos dos Goytacazes e online pelo zoom), reunião setorial para discutir o tema “AMS no próximo ACT” (Acordo Coletivo de Trabalho), com o convidado Carlos Takashi, técnico do Dieese na subseção do Sindipetro-NF. As reuniões voltaram a acontecer presencialmente e inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 981780079, com o Departamento de Aposentados.
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