[VERSÃO COMPLETA EM PDF DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Queremos ver você lutando no comitê
A batalha é digital, muito digital. Mas também física, muito física. Uma alimenta a outra. É por isso que a CUT, a FUP e seus sindicatos estão começando a formar comitês populares em todo o país, para agendar os temas prioritários dos trabalhadores. O Sindipetro-NF, em breve, anunciará a formação dos seus comitês na região e a categoria petroleira precisa estar disposta a fazer a sua parte.
Com uma missão muito definida, os comitês têm como objetivo “Promover a solidariedade de classe e o apoio à população mais prejudicada pela crise”; “Intensificar o trabalho de base, a escuta e o diálogo com os companheiros e companheiras sobre os principais problemas do país”; “Organizar nossa categoria para fazer as lutas em defesa da soberania nacional”; “Contribuir para a formação política, por meio da reflexão e debate sobre as causas e responsáveis pela crise brasileira e as alternativas para sua superação”; “Fazer a disputa ideológica e pautar o debate político na sociedade em favor de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, livre de preconceitos e opressões, lutando pela derrota do projeto neoliberal, do neofascismo e do negacionismo e para combater a onda de desinformação, fake news e violência disseminada pelas redes sociais”; e “Ampliar a força do movimento sindical e elevar a capacidade de mobilização para o enfrentamento das lutas”.
Todas, portanto, tarefas urgentes das quais uma categoria de luta como a petroleira não se furtará. Este é um momento decisivo na história brasileira, daqueles em que a omissão não é uma alternativa. Cada um, cada uma, é muito importante para virar essa maré obscurantista e construir o país feliz que todos merecemos.
Saindo do PPI
A coordenação do programa de governo Vamos Juntos pelo Brasil, da chapa Lula-Alckmin, se reuniu no último dia 30 com petroleiros, na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio. Durante quase três horas, foram debatidas ideias e apresentadas propostas para o setor de petróleo e gás. O consenso é de que a Petrobrás precisa voltar a ser uma empresa integrada e recuperar seu papel estratégico de indução do desenvolvimento regional e nacional. Um dos temas centrais do debate foi a política de preço de paridade de importação (PPI). “Haverá uma estratégia consistente, responsável, de transição progressiva para sair do PPI e abrasileirar o preço dos derivados”, disse o coordenador do programa, Aloizio Mercadante.
NF 26 anos
O Sindipetro-NF completou, no último sábado, 2 de julho, 26 anos de fundação. Foi em 1996 que um grupo de militantes petroleiros pioneiros deu posse à primeira diretoria da entidade. Desde então, toda uma história de luta tem sido escrita, motivo de muito orgulho para a categoria e para a o Norte Fluminense.
Siga no Twitter
A FUP e vários dos seus sindicatos, entre eles o NF e o ES, estão intensificando as suas atuações no Twitter, uma rede que, embora não seja a mais acessada, mantém um público muito ativo politicamente. Quase tudo começa por lá. Nesta semana, um vídeo publicado pela federação na plataforma explicou o risco de desabastecimento. Siga em @FUP_Brasil e @sindipetronf.
Mulher na luta
A Escola Dieese está com inscrições abertas para o curso on-line Comunicação e expressão: a intervenção das mulheres na luta sindical. As aulas serão ministradas ao vivo pelas formadoras Sueli Vitorino de Jesus Barbosa e Rita de Fátima Leme, em 8, 10, 15 e 17 de agosto de 2022. As interessadas podem se inscrever com desconto até 29 de julho em is.gd/mulherdieese. O programa inclui temas como “A performance feminina em suas intervenções” e “Diálogos e reflexões sobre a atuação das mulheres nos espaços de fala política”.
Saga do embarque
A saga dos problemas de logística para quem embarca continua. Na semana passada, o sindicto recebeu denúncia de que trabalhadores, com voo transferido para o dia seguinte, estavam sem nome na lista para hotéis da região. Cerca de 40 pessoas estavam nessa situação. Depois de questionamentos é que foram alocados em um hotel, tarde da noite, 22h. O sindicato atuou no caso e cobrou providências.
Vai de BlogProg?
Estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para o 7º #BlogProg (doity.com.br/7blogprog), promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que será realizado entre 22 e 24 de julho, em Maricá (RJ). O NF é um dos apoiadores do evento, que, nesta edição, discute “estratégias, experiências e ideias para enfrentar a batalha eleitoral decisiva de 2022, praticamente um plebiscito entre civilização ou barbárie”.
Luto
A imprensa regional informou a morte do petroleiro Hiago Pinheiro Vidal, de 30 anos, vítima de um acidente com moto no último dia 30, na RJ-232, na praia de Guaxindiba, no município de São Francisco do Itabapoana. Vidal atuava como ajudante de caldeiraria na Vertical Group, na Bacia de Campos. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
VOCÊ TEM QUE SABER
Trancaço para abrir assembleias de terra
Das Imprensas do NF e da FUP
As plataformas da Bacia de Campos começaram na sexta, 1 de julho, a realizar assembleias para avaliar os indicativos de rejeição da proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás. Todas as plataformas que já encaminharam as atas para o sindicato estão aprovando também a greve com data a ser indicada pela FUP e Sindicato; a Assembleia em caráter permanente e a Contribuição Assistencial, para fortalecer a luta contra a privatização.
Esse ano as assembleias nas bases de terra acontecem em três dias para possibilitar que todos os trabalhadores em formato híbrido de trabalho possam participar. No Farol, as assembleias começaram no dia 4 e vão até o dia 7 de julho. No domingo, a diretoria realizou uma reunião setorial, às 19h30, para dialogar com a categoria sobre as negociações. Nesta terça, 5, a diretoria do NF realizou um trancaço em uma das entradas da base de Cabiúnas durante uma das assembleias (veja calendário completo na capa dessa edição).
O coordenador geral do Sindipetro-NF, lembrou, durante o trancaço, que embora a assembleia seja para avaliar indicativos relacionados ao ACT da Petrobrás, a mobilização da categoria é importante para todas as empresas, destacando a situação grave de atrasos de salários enfrentada por petroleiros de empresas como a C3 Engenharia e a Elfe. O sindicalista explicou que a FUP e seus sindicatos cobram da Petrobrás a responsabilização pelos contratos das empresas contratadas.
Participação massiva
A diretoria lembra da importância da categoria petroleira participar das assembleias e referendar os indicativos para mostrar sua indignação com a contraproposta apresentada pela Petrobrás de ACT 2022/2023, que não atende às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em vários pontos. Além de propor um reajuste salarial de 5%, menos da metade da inflação do período, a gestão bolsonarista acena com o desmonte de direitos históricos, entre eles a retirada da AMS do ACT, o que significaria a desregulamentação do plano de saúde.
Quadro nacional
Em todas as assembleias que estão sendo realizadas pelos país afora, a contraproposta de Acordo Coletivo apresentada pela atual gestão da Petrobrás está sendo massacrada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Considerada uma das piores já apresentadas à categoria, a contraproposta da empresa já foi rejeitada por unanimidade no Espírito Santo, onde o sindicato já encerrou as assembleias.
Confira calendário de assembleias do ACT e participe
Plataformas: De 01 à 07 de julho
(com entrega das atas até dia 08/07 às 12h).
SCR:
Grupo 1:06/07 às 10h (Sede Campos) /
07/07 às 10h (Sede Macaé)
Grupo 2: 06/07 às 10h (Sede Campos) /
07/07 às 10h (Sede Macaé)
Grupo 3: 06/07 às 10h (Sede Campos) /
07/07 às 10h (Sede Macaé)
Grupo 4: 05/07 às 18h
Grupo 5: 05/07 às 19h30
Cabiúnas:
Adm: 05 à 07 de julho às 07h
Grupo D: 05 de julho às 07h
Grupo C: 05 de julho às 17h
Grupo A: 06 de julho às 10h (Sede Campos) / 07 de julho às 10h (Sede Macaé)
Grupo B: 06 de julho às 10h (Sede Campos) / 07 de julho às 10h (Sede Macaé)
Grupo E: 07de julho às 7h
Sede Campos: 06 de julho às 10h
Sede Macaé: 07 de julho às 10h
Parque de Tubos: De 05 à 07 de julho às 13h
Imbetiba (Praia Campista): De 05 a 07 de julho às 13h
Porto do Açu: 07 de julho às 13h
Aeroporto Farol: de 04 a 07 de julho
Aeroporto Cabo Frio: 05 a 07 de julho
Indicativos:
1) Rejeição da Primeira Contraproposta do RH do Sistema Petrobrás, apresentada em 20/06/2022;
2) Aprovação de Greve com data a ser indicada pela FUP e Sindicatos, caso um Projeto de Privatização da Petrobrás seja colocado no Congresso Nacional;
3) Aprovação de Assembleia em caráter permanente;
4) Aprovação de Contribuição Assistencial, para fortalecer a luta contra a privatização, em quatro parcelas (setembro a dezembro de 2022) de 2% sobre o salário líquido, sendo 1% destinado ao Sindipetro-NF e 1% destinado à FUP.
Seminário histórico emociona no NF
Fernanda Viseu / Da Imprensa do NF
A noite do dia 30 de junho entrou para a história da categoria petroleira do país, por ser a data em que foi realizado o primeiro Seminário de Diversidade “Nas Cores da Luta” e o palco foi o teatro do Sindipetro-NF. Toda a cerimônia foi conduzida pela diretora Bárbara Bezerra e o publicitário do sindicato Glauber Barreto, que leu uma carta que escreveu ao pai, quando contou sobre suas escolhas.
O evento começou com os dois lembrando a importância do mês de junho e a história do dia 28 de junho. “Junho é o Mês do Orgulho e da Diversidade, momento de se orgulhar de ser quem se é e da identidade que se possui. Também é o mês de celebrar a luta contra a discriminação e pressionar o poder público a garantir direitos de cidadania dos LGBTQIA+” – disse Bárbara.
A primeira atividade foi uma mística, onde pessoas do público levantaram placas com frases lgbtfóbicas e causaram impacto no público, que logo em seguida aplaudiu, ao ver o outro lado das placas com frases de acolhimento.
A mesa de abertura política reuniu representantes do PT – Leopoldo Antunes, do PC do B – Conceição de Maria, do Sindipetro Unificado de SP e dos Coletivos LGBTQIA+ da FUP, CUT e do PT – Tiago Franco, da FUP e do Coletivo de Mulheres Petroleiras – Andressa Delbons, o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra e a diretora Jancileide Morgado. Todos ressaltaram a importância do seminário para a história do movimento.
Leia matéria completa em is.gd/maisdiversidade
Ato nacional dia 12 por Fundo do pré-sal
Da Imprensa da FUP
Junto com os estudantes, educadores, eletricitários, centrais sindicais e movimentos sociais, a categoria petroleira está na luta para derrotar o Projeto de Lei do governo Bolsonaro (PL 1583/2022), que pretende acabar com as vinculações ao Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação e saúde, retirando, nesta única operação, recursos estratégicos para essas políticas sociais. Além disso, o PL 1583/22 autoriza a privatização de todo o excedente do Pré-Sal, que pertence à União.
Para impedir mais esse crime de lesa-pátria do governo Bolsonaro, a FUP e seus sindicatos participam no dia 12 de julho de ato unificado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e das empresas públicas.
Ao apagar das luzes de seu desgoverno e às vésperas da eleição, Jair Bolsonaro pretende antecipar a venda de toda a participação da União em áreas ainda não licitadas no Pré-Sal ao valor de R$ 398 bilhões, quantia muito abaixo da praticada no mercado e sem a participação das empresas públicas nacionais.
Pelo regime de partilha, a União recebe uma parte dos barris de petróleo retirados por companhias exploradoras do pré-sal. Esses barris são entregues à empresa estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que os vende conforme os recebe. O projeto de lei autoriza a PPSA a vender já o petróleo que ainda não recebeu de fato, antecipando assim os repasses que ela faz ao governo.
O dinheiro vindo da PPSA, por lei, deve ser aplicado no chamado Fundo Social, criado em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que costumava se referir ao pré-sal como o “passaporte para o futuro” do país. A legislação prevê ainda que dinheiro desse fundo só pode ser usado com educação (75%) e saúde (25%).
SAIDEIRA
Maior taxa de lucro e menor média de remuneração
Matéria publicada no site do Sindipetro-SP nesta semana, do jornalista Guilherme Weimann, com dados do Dieese, mostrou que a Petrobrás produziu a maior taxa de lucro entre as empresas petroleiras do mundo, mas com a menor remuneração média do trabalhador. O texto derruba o mito de que os empregados da empresa recebem super salários e mostra que, mesmo para o setor, estão defasados quando comparados aos de companhias de porte semelhante.
A contraproposta indecente de reajuste de 5% nos salários e benefícios — abaixo, portanto, da inflação —, que está sendo rejeitada nas assembleias, acontece em um momento em que a empresa acaba de aprovar a distribuição de R$ 48,5 bilhões aos acionistas. Enquanto isso, a remuneração média dos trabalhadores próprios caiu 31% desde 2014.
“Em 2021, por exemplo, entre as grandes petroleiras mundiais, a Petrobrás obteve a maior margem líquida (23,7%), que é o resultado da divisão do lucro líquido pela receita líquida. Já no primeiro trimestre deste ano, a empresa foi a que mais lucrou (R$ 44,6 bilhões)”, lembra Weimann.
Remuneração em queda
“Por outro lado, entre 2014 e 2021, o custo com trabalhadores da Petrobrás caiu 31%. Quando se divide o total de gastos com pessoal pelo número de trabalhadores próprios da empresa, em 2021, chega-se ao valor de US$ 71.809 por ano para cada trabalhador – a menor remuneração média entre as grandes petroleiras do mundo”, explica.
DANADO DE BOM – O Arraiá dos aposentados, aposentadas e pensionistas bombou na sexta, 1º. A categoria tem demonstrado grande poder de organização tanto para as lutas quanto para as confraternizações. Na mesma semana, a setorial que debateu o Acordo Coletivo também ficou lotada. O segmento está em crescimento na região e tem um papel cada vez mais relevante nas mobilizações petroleiras.
NORMANDO
Guerrilha
Normando Rodrigues*
Em 2016 esse espaço do boletim Nascente passou a tratar prioritariamente da conjuntura política e muitos leitores não entenderam o motivo. Vamos a ele, começando pelo que seja “ler a conjuntura”.
Muito mais do que nos campos das ciências “duras”, as leis das ciências sociais são tendenciais. Portanto, investigar a conjuntura enquanto a vivenciamos é, antes de tudo, buscar a identificação de tendências que tenham potencial de efetiva intervenção na realidade.
Reunimos as colunas desses anos num livreto chamado de “Guerrilha”, uma coletânea de escritos que registra diversas tentativas de tatear as tendências. Algumas bem sucedidas, outras não, como se poderá verificar com o crivo da história.
Visões de conjuntura de uma sociedade complexa serão sempre necessariamente fragmentadas pelo olhar do analista. E, embora seja certo que a exploração das convergências e coerências entre diversas leituras leve ao enriquecimento da análise, é também certo que leituras isoladas tenderão a valorizar a área de concentração de conhecimento e interesse de quem busca ver o todo.
Assim, apesar da precedência – não necessariamente predominância – da esfera econômica sobre os demais complexos integrantes da totalidade social, por anos a fio os textos de nossas “colunas” dedicaram-se predominantemente ao direito, numa abordagem tanto classista quanto crítica.
Isso mudou em 2016, ano em que o Brasil experimentou a mais grave ruptura institucional de sua história, desde a década de 1960, cujas consequências nefastas a maioria da população padece crescentemente, até o presente.
A partir de então, em velocidade geométrica, os direitos sociais escritos na Constituição, convenções internacionais, leis, e outras normas, incluídas convenções e acordos coletivos de trabalho, passaram a ter importância relativa cada vez menor. Quem rasga mais de 50 milhões de votos e destitui uma presidenta eleita sob pretexto insustentável, com muito mais facilidade lança famílias na miséria e maximiza o lucro de poucos, em favor de nossa sempre colossal desigualdade social.
Em razão dos inúmeros retrocessos, nossa atenção se voltou dos efeitos sentidos pelos trabalhadores em suas vidas, para as causas, no esforço de tornar evidente a relação de consequência entre a política e o mandato desta ou daquela força, de um lado, e o prato de comida de quem vende sua força de trabalho para viver, de outro.
A quase totalidade dos textos de “Guerrilha” saiu do Nascente, o qual desde 1998 insiste no duvidoso mérito de me honrar com um generoso espaço para crônicas, pelo que sou eternamente grato. Em 2021 a combativa Revista Fórum passou a também publicar nossas leituras da realidade, numa expectativa a que nos empenhamos por não decepcionar.
Com os trabalhadores da indústria de óleo e gás em mente, e com particular atenção aos empregados da Petrobrás, reunimos em anexo no “Guerrilha” outros textos dedicados aos temas judiciais de interesse direto do grupo, também aqui demonstrado o vínculo estreito entre o retrocesso institucional e a desconstrução de direitos conquistados coletivamente e assegurados judicialmente, mesmo em casos de ações já transitadas em julgado.
“Guerrilha” não conta uma história bonita. Mas se do livro resultar um único voto a mais, contra o Lobisomem genocida que destrói o Brasil e os brasileiros, o volume terá cumprido seu papel.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1246merge
