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[ÍNTEGRA EM PDF DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]

 

A SEMANA

Editorial

A planilha fria que explica a tragédia real

A Comissão de Investigação do acidente que matou o petroleiro Patric Carlos, na P-19, no último dia 2, que tem participação de representante do Sindipetro-NF, certamente fará a apuração circunscrita das variáveis específicas que levaram à tragédia. É importante que assim o seja e é por isso que o sindicato participa, para evitar mais mortes.

Mas toda tragédia é precedida de muitos avisos. E há um para este caso e para qualquer outro que venha a ocorrer em instalações da Petrobrás que vem da planilha de investimentos da companhia na área de saúde e segurança no trabalho.
Levantamento feito pela seção Dieese na FUP, com dados oficiais da companhia, mostram que os investimentos em segurança na empresa, que chegaram a um pico de R$ 104,4 bilhões em 2013, caíram para um patamar que não ultrapassa R$ 50 bilhões desde 2017. Em 2021, foi de R$ 47,4 bilhões.

O corte em segurança também se reflete nos acordos coletivos dos trabalhadores. O número de cláusulas que preveem direitos no capítulo “Da segurança industrial e saúde ocupacional”, que chegou a ser de 43 em 2015, caiu para 19 em 2020.

É neste cenário que os acidentes e mortes acontecem. Na mesma empresa que agora quer cortar outros direitos, como o Dia de Desembarque, Turno Manutenção e Auxílio Deslocamento. Mais do que nunca, é preciso lutar.

Dia do Offshore

Criado pela Lei 8.567, de 16 de outubro de 20219, o Dia Estadual do Trabalhador Offshore, no Rio de Janeiro, prevê para todo dia 10 de agosto a celebração deste segmento da categoria petroleira e de tantas outras que atuam no mar. Fica o registro do Sindipetro-NF pela passagem da data e o compromisso de sempre, de todos os dias, da manutenção da luta por valorização profissional, respeito e condições seguras de trabalho — que se refletem de modo objetivo em conquistas em acordos coletivos. Viva o trabalhador, viva a trabalhadora offshore.

Feira saudável

Organizações sociais e instituições de ensino, entre elas o MST e o mestrado em Agroecologia da Uenf/IFF, promovem neste sábado, 13, das 9h às 16h, a 1ª Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. O evento será no Espaço da Mitra Diocesana de Campos (Rua Gilberto Siqueira, 14, Centro).

Fique de olho

A FUP está mantendo reuniões temáticas com a Petrobrás sobre os temas que envolvem o ACT. Estão sendo discutidos, até esta quinta, 11, os temas AMS, Banco de Horas, HETT / Tabelas de Turno / Teletrabalho, SMS, AMS e Banco de Horas. Acompanhe os informes pelo site da Federação em www.fup.org.br.

Falcão e Champion

Petroleiros e petroleiras da empresa Falcão Bauer têm assembleia presencial nesta quarta, 10, 9h, na sede da empresa, em Macaé. Na quinta, 11, é a vez dos trabalhadores da Champion participarem de assembleia, só que online, pelo aplicativo zoom em https://is.gd/assch110822. As duas assembleias têm como pauta deliberações da categoria sobre o Acordo Coletivo de Trabalho.

Cilindro 1

O NF recebeu nesta semana denúncia de que os cilindros de oxigênio para atendimento às vítimas nas áreas das plataformas não estão sendo repostos. Além disso, existem unidades com falta de cilindros ou com cilindros vencidos. Além dos cilindros, também estão em falta vários medicamentos a bordo das unidades, inclusive aqueles utilizados em emergências.

Cilindro 2

No dia 29 de abril, a diretoria do Sindipetro-NF havia questionado o SMS da Petrobrás sobre essa questão, mas não recebeu uma resposta efetiva. “Pelo que apuramos não há um chamado contrato global para a compra de cilindros de oxigênio. O contrato global é para agilizar as compras de itens comuns e recorrentes nas unidades.

Redução de danos

O Sindipetro-NF participa, no próximo dia 17, na condição de palestrante, do IX Curso da Escola de Redução de Danos ao uso prejudicial de Álcool e outras Drogas, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macaé. O evento será no Teatro do NF, às 14h, aberto ao público e contará com a presença da psicóloga Luciana Gomes, pesquisadora da Fiocruz.

VOCÊ TEM QUE SABER

Acordos Regionais: Assembleias rumo ao seminário dia 24

Os petroleiros e as petroleiras offshore do NF estão em assembleias até o próximo domingo, com retorno das atas até a segunda, às 12h, para avaliar indicativos do sindicato sobre os acordos regionais. A entidade chama a categoria a lutar contra os cortes dos direitos ao “Dia de Desembarque”, ao “Auxílio Deslocamento” e ao “Turno Manutenção”, que têm vigência encerrada prevista para este sábado, 13. A empresa afirma que não quer renovar.

Os indicativos a serem avaliados são de rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás para extinguir os acordos regionais sobre o Dia de Desembarque e Turno de Manutenção, e de limitar a abrangência do Auxílio Deslocamento; com permanência na mesa de negociação dos acordos e a escolha e aprovação de cinco delegados por plataforma para participação em seminário que acontecerá no dia 24 de agosto de 2022.

Consulte o acordo

O acordo regional em vigência foi assinado em 13 de agosto de 2021 e a íntegra do documento está disponível no site do Sindipetro-NF, em is.gd/acordoregional21_22. Os direitos são resultados de grande pressão da categoria e negociações do sindicato para que fossem reconhecidas especificidades dos petroleiros e petroleiras da região que precisam de amparo em acordo coletivo.

 

ACT: Norte Fluminense terá ato no dia 25

Das Imprensas da FUP e do NF

Após a intransigência da gestão bolsonarista da empresa, que insiste na indecorosa proposta de ACT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) iniciaram as mobilizações do calendário aprovado nas assembleias. A primeira delas foi na última sexta, 5, na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

A categoria petroleira tem também participado ativamente dos atos por democracia e pela reconstrução do país, se organizando em comitês populares de luta junto com os sindicatos e movimentos sociais, e participará dos atos em todo o país no dia 11 de agosto.

No ato da sexta-feira participaram petroleiros do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Norte Fluminense, Unificado de São Paulo e aposentados do Litoral Paulista. Diretores da FUP de várias regiões do Brasil participaram do ato.

Luta unificada!

A luta unificada busca um ACT digno, com avanço nas cláusulas sociais e na AMS, ganho real e reposição das perdas salariais. Os 17 sindipetros aumentaram a pressão por uma nova proposta de acordo digna e que atenda as reivindicações da categoria, já que a empresa vem enrolando a categoria, pressionando para assinar um acordo indecoroso às presas.

Enquanto os acionistas da Petrobrás enchem o bolso de dinheiro, a alta cúpula da empresa oferece migalhas à força de trabalho, trata com desdém as reivindicações e tenta empurrar um calendário de reuniões temáticas que se estende até o dia 11 de agosto para “ganhar tempo”.

Contra a privatização!

As mobilizações também têm como pauta a privatização da Petrobrás que segue em curso graças à sanha privatista do atual governo. Assim como nos anos 90, quando grande parte das estatais foram vendidas a preço de banana, o processo tem sido o mesmo: sucateamento, retirada de direitos, desmoralização da força de trabalho e descrédito das companhias frente à opinião pública, com campanhas massivas da mídia.

Ato no NF dia 25

Conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo, a FUP realizará atos conjuntos com a FNP ao longo da campanha reivindicatória e em defesa do Sistema Petrobrás e da soberania. No Norte Fluminense, o ato será no próximo dia 25 (veja calendário completo no quadro).

Calendário de mobilizações pelo ACT

11/08

– Ato às 07h na REPLAN(Paulínia/São Paulo).
– Atos em Defesa da Democracia, às 11h, no Largo de São Francisco, e às 16h na Avenida Paulista, em frente ao MASP (São Paulo).

12/08

– Ato às 11h no EDISEN (Rio de Janeiro).

16/08

– Ato às 7h na REPAR (Araucária/Paraná).

17/08

– Ato às 7h na SIX (Paraná).

19/08

– Ato às 7h na REFAP (Rio Grande do Sul).

23/08

– Ato às 7h na REVAP (São José dos Campos/São Paulo).

24/08

– Ato às 7h na REDUC (Duque de Caxias/Rio de Janeiro).

25/08

– Ato no Norte Fluminense.

 

Tragédia na P-19: Categoria em luto segue investigação

Iniciados na última quinta-feira, os trabalhos da comissão que investiga o acidente que provocou a morte, no dia 2 de agosto, do petroleiro Patric Carlos, 38 anos, caldeireiro que atuava na P-19, continuaram na sexta-feira, com embarque na unidade, e nos dias seguintes com reuniões internas. Em razão da confidencialidade da apuração, o representante do NF, Raimundo Teles, não pode informar dados iniciais da investigação, mas ressalta a preocupação da entidade com as consequências também para os demais trabalhadores, inclusive nos impactos psicológicos.

O sindicalista destacou ainda a atuação do sindicato para garantir o seu embarque, após controvérsias em torno de uma suposta exigência de treinamento em Huet, como noticiado nas mídias sindicais.

O acidente

O trabalhador morreu após inalação de CO2 quando atuava com mais três companheiros na sala do moto gerador na plataforma. Houve um disparo do gás no local fechado, onde ocorria uma obra de retirada de piso gradeado.

Família, pesca e Botafogo

Matéria no site do NF mostrou quem era o petroleiro Patric Carlos. Diferentemente das empresas, o sindicato não considera o trabalhador apenas uma matrícula. Leia sobre sua dedicação à família, a paixão pela pesca em alto mar e a devoção ao Botafogo em is.gd/patriccarlos .

 

SAIDEIRA

Recurso da Petrobrás é negado e Justiça mantém liminar do NF

O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informou nesta semana que a Subseção Especializa em Dissídios Individuais II, do TRT 1, manteve a liminar concedida por desembargadora relatora que impede descontos da AMS no PPP em valores que ultrapassem a margem de 30%. A decisão está baseada no fato de que a Petrobrás, em recurso, não apresentou nenhum argumento novo pelo qual demonstrasse incorreção na decisão.

O sindicato havia conquistado a liminar para barrar os descontos abusivos, após muitos trabalhadores serem surpreendidos com os contracheques do PPP zerados.
A desembargadora relatora, ao deferir a liminar, considerou que não existe permissivo genérico [uma espécie de autorização prévia] para que a empresa efetue descontos superiores ao percentual de 30% para os empregados da ativa, caso não se trate de algumas das hipóteses do § 2º da cláusula 34 do ACT.

Assim, a liminar se mantém para determinar que a Petrobras restrinja a 30% sobre os valores devidos a seus empregados da ativa a título de PPP, os descontos efetuados em virtude da utilização da AMS, devendo restituir na folha de pagamento quaisquer valores já descontados que ultrapassaram esse percentual, sob pena de multa diária.

Procure o sindicato

O Jurídico do NF orienta os titulares da ativa que não receberam o estorno ou que tenham dúvidas quanto ao estorno a procurar o sindicato (juridico@sindipetronf.org.br), com o contracheque do PPP (adiantamento e principal), extratos financeiros da AMS desde março até o último e contracheques de junho e julho.

 

ATOS DIA 11 – Em defesa da democracia, brasileiros vão ocupar as ruas do país nesta quinta, 11, data que simbolizará um marco na luta contra a escalada do autoritarismo que volta a ameaçar a liberdade e os direitos da população, desta vez estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com seus discursos contra o sistema eleitoral, ataques a ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas. Em 21 capitais, grandes atos já estão marcados. No Rio, o ato será na Candelária, às 16h.

NORMANDO

Monstruosidade

Normando Rodrigues*

Um dos segmentos merecedores de investigações científicas, no bojo do necessário processo de refundação do Brasil que mais cedo ou mais tarde virá, é o dos “indiferentes” ao fascismo, grupo que embora distinto dos fascistas construiu a vitória do Lobisomem em 2018.

Certamente uma linha de inquirição analisará o fator “tempo”: por quais razões os que assinam a declaração gestada nas arcadas do Largo de S. Francisco levaram 3,5 anos para descobrir que o presidente Licantropo é um monstro?

A resposta intuitiva é que parte relevante dos signatários – Roberto Itaú Setúbal, Luciano Globo Huck, etc -, aderiu ao fascismo em 18 e, ainda impenitentes, mostram-se convenientemente “arrependidos”.

Anote-se que 3 anos atrás os pseudo-contritos tinham plena ciência da aberração que colocariam no Planalto, em absoluto desinteresse pela democracia ou pelo destino das vítimas preferencias do horror: esquerdistas, pretos, pobres, LGBTs, mulheres, povos originários…

No entanto, apesar do tamanho da lista do Largo de S. Francisco e do gigantismo da genocida irracionalidade fascista, o exército de “indiferentes” permanece considerável (infelizmente “genocida” e “exército” estão mais próximos no plano material do que neste parágrafo).

Conformistas

A Fiesp disputa o comando do exército de indiferentes. Em reação à apresentação da carta do Largo de S. Francisco, no próximo 11 de agosto, a entidade chamou Bolsonaro para no mesmo dia assinar um “compromisso com a democracia”. Algo como convidar Adolf Hitler a firmar moção de repúdio ao golpe de estado que ele mesmo deu e marcar a data para o Dia Internacional da Lembrança do Holocausto.

Expoente das hostes empresariais “indiferentes”, Abílio Diniz acaba de perder o filho de 58 anos, um dia após divulgar sua recusa à defesa do estado de direito, negativa que tentou justificar com a invocação da “neutralidade”.

A dor atroz do pai que sepulta um filho remete a uma dor imensamente maior: a que deriva da compaixão por perto de setecentos mil amores transformados em luto pelo fascismo, 82,6 mil apenas em abril de 2021.

Abílio Diniz doou 5 milhões de reais em cestas básicas durante a pandemia, dinheiro saído de sua fortuna, estimada em quase 16 bilhões de reais. Sua verdadeira generosidade, porém, foi a lição gratuita prestada ao eleitor brasileiro, na véspera de sua tragédia pessoal.

Lição

Ao rejeitar o manifesto do Largo de S. Francisco – cujo rol de assinantes supera em número os mortos sob a gestão fascista – Diniz ensinou o que até as pedras portuguesas dos mosaicos paulistas em frente à faculdade das arcadas já sabiam:
A carta pela democracia é uma medida CONTRA o Lobisomem.

E é por isso que a Fiesp a tenta sabotar.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. normando@nrodrigues.adv.br

 

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